O que é taqiya, a doutrina islâmica que justifica o uso da mentira

 

Em 17 de outubro, quando um foguete atingiu as imediações de um hospital em Gaza, as primeiras informações divulgadas pelo Hamas eram de que o ataque fora promovido por Israel, destruíra a unidade de saúde e deixara cerca de 500 mortos.

Nos dias seguintes, ficou evidente que a explosão atingiu o estacionamento do hospital e não o prédio. A Agência France Press, citando relatórios de inteligência, calculou o número de mortos em 50 em vez de 500. E surgiram claros indícios de que a explosão foi causada por um foguete dos terroristas, não um ataque de Israel.

A essa altura, entretanto, a mentira já havia sido usada para mobilizar protestos, alguns deles violentos, ao redor do mundo.

A guerra é território fértil para a propagação de inverdades. Mas o Islã, em especial, oferece uma justificativa moral para o uso estratégico do engano. A prática tem um nome próprio no árabe: taqiya.

O que é taqiya

Historicamente, o termo taqiya foi usado em dois sentidos. O primeiro é a ocultação da própria fé islâmica quando isso trouxer risco de vida. Ou seja: um fiel vivendo em um país de maioria não-muçulmana pode esconder sua identidade religiosa de forma estratégica.

O segundo é o uso da mentira como estratégia na jihad, ou guerra santa (qualquer guerra que expanda a área sob controle do Islã).

Um dos principais estudiosos do tema, o escritor Raymond Ibrahim explica que a ideia de dissimulação (com ou sem o rótulo de taqiya) vem desde a origens da religião islâmica, no século VII. “Eu diria que, no Islã, a ideia de que os fins justificam os meios é muito proeminente. Desde que você tenha um bom objetivo de acordo com o Islã, como conquistar terras para a religião ou derrotar os infiéis, existe bastante flexibilidade quanto aos métodos”, disse ele em entrevista à Gazeta do Povo. 

Ibrahim diz que a prática é adotada de forma constante por organizações terroristas como o Hamas. “Para o Hamas, a verdade é apenas uma ferramenta no arsenal contra Israel. Tudo o que puder ser dito e que funcione é considerado bom o bastante”, ele explica.

O poder da comunicação moderna aumentou a utilidade da taqiya – como demonstra o caso do hospital em Gaza.

As peculiaridades filosóficas do Islamismo

Do ponto de vista filosófico, a visão muçulmana sobre a guerra se diferencia da do Cristianismo — que desenvolveu uma doutrina de “guerra justa”.

E existem três razões principais para isso.

Em primeiro lugar, está a mensagem do próprio Jesus Cristo que ensinou a dar a outra face e andar duas milhas se alguém lhe forçar a andar uma. A tradição cristã exalta os mártires que não negaram a fé mesmo sob ameaça de espada. Já no Islã, “ame os seus inimigos” não é um mandamento. E negar a fé publicamente não é um problema, desde que isto faça parte de um jogo de dissimulação para mais adiante surpreender o inimigo.

Em segundo lugar, porque o Cristianismo absorveu princípios da filosofia grega — a ponto de Friedrich Nietzsche dizer, em tom acusatório, que a religião cristã é “platonismo para o povo”. A figura fundadora da filosofia grega é a do filósofo (Sócrates) que prefere ser condenado a morte a ter de renunciar à verdade. Platão, por sua vez, escreveu que é preferível sofrer uma injustiça a cometê-la.

Em terceiro lugar, porque o Iluminismo, com sua ênfase na razão e nos direitos naturais de todos os homens, foi muito mais influente no Ocidente do que nos países muçulmanos.

O que dizem os textos sagrados

Embora estabeleça parâmetros éticos rigorosos, a doutrina islâmica trata os infiéis (não-muçulmanos) como uma categoria à parte. Por exemplo: o versículo 3:28 do Corão prega a impossibilidade de alianças com não-muçulmanos. “Que crentes não tomem descrentes para amigos, dê preferência a crentes – e quem quer que isso faça não tem qualquer ligação com Alá – a não ser que acauteladamente vos guardeis contra eles."

Um dos principais comentaristas do Corão, Ala-Maududi escreveu sobre esse trecho que "Isso significa que é legítimo para um crente, desamparado sob as rédeas dos inimigos do Islã e em perigo iminente de sofrimento e perseguição severa, manter sua fé escondida e agir de para dar a impressão de que ele está do lado de seus inimigos"

Sami Mukaram, que foi professor de Estudos Islâmicos na Universidade Americana de Beirute, escreveu que a taqiya tem uma “importância fundamental” para o Islã, e que a prática é recorrente na política islâmica moderna.

Mas nem é preciso ir tão longe: Abu Hurairah, uma das principais fontes sobre a ida de Maomé, atribui ao próprio fundador do Islã o ensinamento de que “guerra é dissimulação."

Maomé também ensinou a seus seguidores que a mentira é aceitável em três casos: o primeiro, quando um marido quer agradar sua mulher; o segundo, para causar a reconciliação de dois amigos que estão brigados. O terceiro é a guerra.

(Continua) 

 

Zohran Mamdani and Strategic Islamophobia

 

 

n June 24, 2025, Zohran Mamdani won the most votes of any candidate in NYC primary history for the Democratic nominee for mayor of New York City. Mamdani ran a confident, creative,  and populist campaign, wherein he was refreshingly plainspoken about his democratic socialist commitments, his unwavering focus on the working class, his unequivocal support for the equality and dignity of the Palestinian people, and his focus on New York City alone.

Mamdani’s message clearly resonated with New York City voters, who delivered him a stunning victory across all demographics. Voters under 50 favored him by a 2:1 margin. He won the Asian American vote by 15 points. He won the White vote by 5 points. He won the Hispanic/Latino vote by 5 points. Overall, he won 56% of the vote over Cuomo, the favorite’s, 44%. Mamdani also won a significant share of the American Jewish vote (20%), and was cross endorsed by Brad Lander, New York City’s Controller and the highest ranking Jewish politician in New York.

Though New York City can get a bad rap in the rest of the United States, those of us who live here know that there is a version of it that is a beautiful and successful social experiment. New York City does not have a majority ethnic or religious population, but is instead made up of a series of pluralities. In the face of this incredible diversity, everyone gets along rather well. At New York City’s best, the ethos is not so much “live and let live” as it is “we are all in this together.” This is the heart of New York City—perhaps not appreciable from the outside—but a core that was manifested in the results of this election.

Crusader Logic

Despite this inspiring on the ground reality, since his election, we have seen a wider Islamophobic backlash to Mamdani’s win that exposes deeply entrenched media and elite narratives, as well as forms of social control that are threatened by his ascendancy and what it might represent. Simply put, his election unearthed a Crusader logic that exists under the surface of a western civilization that sees itself as defined against “Islam” and Muslims. This logic was repackaged from its medieval origins in the twentieth century through an ideology most famously articulated by Samuel Huntington in his “Clash of Civilization” thesis, which argues that “Islam has bloody borders,” and that while the world temporarily was occupied by a bilateral struggle between Communism and Capitalism, once Capitalism “won,” the deeper structure of world enmity became, once again, Islam vs. Christendom. In the United States and Europe, particularly after the creation of the State of Israel by combined Zionist and European powers after the Holocaust, the idea of Christendom was amended, and a new concept called the “Judeo-Christian” was born, wherein European Jews joined with Christians in the old, Crusader-era struggle (ironies here, of course, abound) as long as, the deal implicitly goes, European Jews would stand on the front lines of the confrontation with “Islam.”  It is also worth noting that there is a version of this conception of a clash of civilizations that is mirrored in the Muslim-majority world, though with slightly different contours. In any case, it is an inherently base and simplistic way of thinking, but one that nonetheless inspires fear, irrationality, and suspicion.

This substructure is of course not the only one animating western Civilization and has been admirably challenged through the tradition of liberalism, with its concepts of equal human rights and citizenship. But liberalism itself is often grafted onto this older Clash of Civilizations/Crusader mentality, which largely explains, in my view, “liberal Islamophobia.” In this version of Islamophobia, Muslims are assumed incapable of respecting liberal values that uphold difference and dissent. This might all sound too weighty a historical buttress for the election of one young Assemblyman as the Democratic nominee for mayor in New York City, but the extremity of the rhetoric against him suggests otherwise. His election has been described as an “invasion.” A Congressman who tweeted that Palestinians should “eat rockets” with the hashtags #BombsAway and #StarveAway, and who told one of his Palestinian constituents “go blow yourself up,” declared that Mamdani would install a “caliphate” in New York City. Far-right activists declared him a “jihadist Muslim,” and a Republican representative wrote a letter to the Department of Justice calling for Mamdani’s citizenship to be revoked and for him to be deported. A partner in a prominent Silicon Valley firm declared that Mamdani, “comes from a culture that lies,” and a Senator from New York falsely claimed Mamdani had “made references to Global Jihad.”

The Islamophobic Backlash

To explain this vociferous response to Mamdani’s win, I would offer this striking assertion: Islamophobia is one of the ideological currents that significantly undergirds our current world order, which is a product of the history I laid out above, and Zohran Mamdani’s election disrupts the flow of that ideological current.

It bears mentioning, of course, that Islamophobia is not the only reason people object to Mamdani.  Concern about his economic policies, for example, are real, and can and are articulated without coming close to Islamophobia. I focus here, however, on the Islamophobic response, and what is at stake in it.

I believe Mamdani’s unusually courageous support of Palestinian human rights and justice has triggered a particularly acute Islamophobic response. In an address to the UJA-Federation of New York, a prominent American Jewish organization in June of 2025, he said,  “My support for BDS is consistent with the core of my politics, which is nonviolence. And I think that it is a legitimate movement when you are seeking to find compliance with international law.” On X, on July 9, 2025, he wrote, “Can any pro-Israel voice explain why baby formula is being blocked from entering Gaza?” Mamdani’s first statement about the attacks of Oct. 7, 2023, which he issued the day after, expressed mourning for “the hundreds of people killed across Israel and Palestine in the last 36 hours.” He then added that Israeli Prime Minister Benjamin Netanyahu’s “declaration of war” will “undoubtedly lead to more violence and suffering… The path toward a just and lasting peace can only begin by ending the occupation and dismantling apartheid.”

(Continue) 

 

 

 

A cobardia de um Ocidente submisso ao Islão ou "como ser um bom dhimmi"

 

Por Francis X. Maier

No final de julho, cerca de 60.000 imigrantes invadiram o enclave espanhol de Ceuta, no norte de África, vindos de Marrocos. Os imigrantes eram principalmente homens jovens. E, como 99 por cento dos marroquinos professam o islão, a maioria era, quase com certeza, muçulmana. Ceuta não é uma colónia espanhola. É uma «cidade autónoma» integrante do Estado espanhol, com soberania espanhola que remonta a 1580. É, portanto, uma porta de entrada (desejada) para a União Europeia e um alvo prioritário da imigração «indocumentada».

A polícia espanhola obrigou a maioria dos imigrantes a regressar ao outro lado da fronteira. Deixaram para trás —como assinalou o Wall Street Journal— uma cidade habitualmente tranquila e atónita com o caos. Tudo isto já é notícia antiga. Mas o que perdura na memória é a resposta da Igreja espanhola: uma mistura ambígua de preocupação com a lei, inquietação pelos residentes legais traumatizados de Ceuta e um marcado temor de que o incidente fosse utilizado como uma «arma política» para polarizar a opinião pública, demonizar os imigrantes e «avivar o medo».

A esta última inquietação —o tratamento dos imigrantes— voltaremos num momento. Mas antes, um pouco de contexto e antecedentes.

Jacques Ellul (falecido em 1994) foi um distinto filósofo francês e estudioso da história e da sociologia. Participou ativamente na Resistência francesa durante a Segunda Guerra Mundial, ajudando judeus a escapar do regime pró-nazi de Vichy. É recordado sobretudo pelos seus numerosos livros, incluindo obras-primas como A sociedade tecnológica e Propaganda: a formação das atitudes dos homens. Foi também um cristão (calvinista) comprometido e teólogo leigo na Igreja Reformada de França. E nessa função, foi um crítico eloquente do islão e da perspetiva emergente de uma Europa «islamizada».

Ellul é incómodo para a narrativa secular atual. Vivemos numa época em que as elites europeias repudiaram o passado cristão do continente, ao mesmo tempo que reescrevem a história para suavizar e valorizar muitos elementos do islão. Enquanto isso, os pensadores cristãos muitas vezes minimizam os abismos que separam o judaísmo, o cristianismo e o islão em nome de um respeito mútuo. As vozes públicas que não se alinham com esta corrente são tachadas de «racistas» como Jean Raspail, de «alarmistas e islamófobas» como Michel Houellebecq (pela sua novela Submissão), ou de carecerem de rigor académico, como a investigadora Bat Ye’or.

Se Ellul estivesse vivo, não poderia ser descartado com tanta facilidade. A sua sólida crítica ao islão encontra-se em dois dos seus livros. Em poucas palavras, sustenta que as três grandes religiões «monoteístas» têm compreensões muito díspares de Deus, dos outros e da pessoa humana. Não partilham um fundamento comum em Abraão. E não se relacionam com as suas Escrituras de maneira semelhante. Este mesmo ponto é defendido hoje pelo filósofo católico francês Rémi Brague, galardoado com o Prémio Ratzinger. E isto acarreta consequências extremamente práticas e reais.

Ellul criticou especialmente o que considerava um traço totalitário irreformável no islão, baseado num suposto direito divino. Isto levou o islão a introduzir o conceito de «guerra santa» no pensamento religioso. E isto, por sua vez, desencadeou a noção cristã de «cruzada» como resposta.

Para o islão, a violência e a coação —quando consideradas necessárias— são ferramentas legítimas para a difusão da fé. Estão intrinsecamente enraizadas na estrutura original do islão de um modo completamente alheio ao cristianismo. Como assinala Ellul, isto raramente impediu que os cristãos ignorassem as suas próprias crenças em prol do interesse próprio. No entanto, nas suas atitudes fundamentais em relação à violência religiosa, ambas as confissões possuem um ADN muito diferente.

Para o que aqui nos diz respeito, alguns dos pensamentos-chave de Ellul sobre o islão aparecem no seu prefácio a O Dhimmi e no seu prólogo a O declínio do cristianismo oriental sob o islão, ambos escritos pela erudita judia Bat Ye’or (pseudónimo de Gisèle Littman). O grande valor de cada livro reside no seu rigoroso estudo sobre a vida dos dhimmis ao longo dos séculos. Os dhimmis foram e são pessoas não muçulmanas que vivem sob o domínio islâmico. Hoje em dia fala-se muito da «tolerância» muçulmana para com judeus e cristãos em terras islâmicas. O registo histórico é dispar, mas raramente favorável.

Em teoria, os dhimmis são pessoas «protegidas» da Gente do Livro. Mas na prática nunca gozam de plena igualdade com os muçulmanos. Quanto mais ortodoxo se torna um regime islâmico e mais se rege pela lei da shari’a, mais sofrem os dhimmis como uma classe subordinada. Os «direitos» dos dhimmis, como sublinha Ellul, são direitos concedidos e condicionais, sujeitos sempre a revogação. Pior ainda, em séculos passados «os massacres de dhimmis foram frequentes», e a perseguição atroz contra os cristãos continua hoje em dia em algumas comunidades muçulmanas. O efeito a longo prazo desta repressão é o estrangulamento gradual de tudo o que não seja muçulmano. Abundam os exemplos. Antes da conquista muçulmana, a Igreja no norte de África contava com cerca de 300 dioceses. Hoje jazem sepultadas e esquecidas na areia.

Ellul conclui que «No «contexto vivo» da história contemporânea, [a obra de Bat Ye’or] encerra um claro aviso. O mundo muçulmano não evoluiu no seu modo de considerar o não muçulmano, o que é um lembrete do destino que aguarda aqueles que algum dia possam ficar submersos no seu seio». Em suma, a Europa de hoje, com as suas ilusões sobre a natureza do islão e a sua paralisia moral e cultural perante a imigração maciça muçulmana, caminha como sonâmbula para uma «dhimmitude» voluntária.

O que nos devolve ao acontecimento de Ceuta e às suas repercussões para a Igreja.

Uma das grandes fortalezas do cristianismo é o seu respeito pela dignidade de cada pessoa humana, crente ou não, como filha de Deus. A Igreja serve essa dignidade com excecional destreza no seu apoio aos migrantes. Esta é uma parte essencial da nossa fé. Mas uma família —e a Igreja é uma família muito numerosa com uma fé bíblica muito específica— tem as suas primeiras obrigações não com os estranhos, mas com a saúde, a segurança e o futuro dos seus próprios membros. Caso contrário, a família assegura a sua própria extinção.

Quando a Igreja permite que seja percebida como mais preocupada com estranhos de uma fé alheia (e historicamente resistente e pouco amistosa) do que com as necessidades do seu próprio povo —o povo que arcará com o custo de uma imigração desmedida—, confabula na sua própria desaparição.

Já aconteceu antes. Pode voltar a acontecer. E isso não beneficia ninguém.

Sobre o autor:

Francis X. Maier é membro sénior de estudos católicos no Ethics and Public Policy Center. É autor de True Confessions: Voices of Faith from a Life in the Church.

 

 

Jovens votaram maioritariamente na AfD

 

AfD ten votação recorde

  

O partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD) obteve neste domingo (06/09) uma votação recorde de 44% dos votos na eleição do estado da Saxônia-Anhalt, no leste do país, segundo resultados provisórios.

Se confirmada no resultado final, essa será a maior votação proporcional já recebida num estado alemão por uma legenda tão à direita como a AfD desde o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A porcentagem coloca o partido no estado bem à frente de legendas tradicionais, especialmente a União Democrata-Cristã (CDU), a sigla do chanceler federal Friedrich Merz, que amargou apenas 17,2% – uma queda de 20 pontos em relação ao último pleito no estado, em 2021.

Já a AfD mais que dobrou os 20,8% de votos obtidos pela legenda no pleito estadual anterior, tendo crescido entre todos os grupos de eleitores da Saxônia-Anhalt, com uma votação especialmente acentuada entre homens e trabalhadores braçais, mas também ampliando seu espaço entre mulheres e jovens. O comparecimento eleitoral no estado também foi alto, de 77,7%, segundo as autoridades eleitorais.

Após a divulgação das primeiras projeções, o candidato da AfD ao posto de governador da Saxônia-Anhalt, Ulrich Siegmund, disse à emissora pública ARD que o partido "fez história" e que espera que o partido assuma o governo estadual. Os eleitores, afirmou ele, enviaram um sinal de que "as coisas não podem continuar assim". 

"Nossa visão para 2026 se tornou realidade", disse Siegmund em seu discurso de vitória em Magdeburg. "Vamos recuperar nosso país, e estamos começando pela Saxônia-Anhalt. As pessoas deste país estão depositando sua confiança em nós. Não as decepcionaremos", disse Siegmund. "Não nos tornaremos como esses outros partidos. Nós somos a Alternativa para a Alemanha", acrescentou.

O resultado "também um sinal para Berlim", avaliou Siegmund, mencionando a impopularidade do conservador Merz à frente do governo federal alemão. "Friedrich Merz foi um excelente cabo eleitoral para nós nesta campanha", ironizou o candidato.

Esse também é o melhor resultado estadual já obtido pela AfD desde a sua fundação, em 2013, ultrapassando o recorde anterior de 32,8% obtido no pleito do estado vizinho da Turíngia em 2024.

Apesar do tom triunfal da AfD, as porcentagens indicadas nas projeções ainda deixam em aberto se o partido de ultradireita vai efetivamente governar o Estado de pouco mais de dois milhões de habitantes.

 

Crianças imigrantes detidas nos EUA. Vamos ver tal espetáculo em Portugal?

 

Caro Tayeb Habib:

 

(Mediador da página Muçulmanos de Portugal) 

 

É quase certo que este texto nunca venha a ser publicado na página “Muçulmanos de Portugal”. Ou que, uma vez publicado, seja rapidamente apagado. Mas eu tenho um pequeno defeito. Sou como o escorpião da fábula de Esopo: está-me no sangue e não consigo controlar-me quando leio determinados textos, sem lhes dar resposta. Para além disso, parti do princípio de que o último parágrafo do texto do sr. Tayeb Habib seja para levar a sério e cito: “Este grupo é multicultural. A grande maioria de vocês não é muçulmana, não é imigrante, talvez pense que isto não vos diz respeito. Enganam-se. 

 

Quando um Estado normaliza a detenção prolongada sem crime, a separação de famílias e a construção de prisões para "gerir" pessoas, o precedente não fica confinado a quem é visado hoje. Amanhã pode ser outro grupo. Depois, outro. Falem sobre isto. Partilhem. Não deixem que isto passe em silêncio. [Crianças imigrantes detidas nos EUA. Vamos ver tal espetáculo em Portugal?]

 

Portugal está a construir prisões para imigrantes. E ninguém está a falar sobre isso.

 

Caros membros do grupo Muçulmanos de Portugal,

A 31 de Agosto, sem grande alarido mediático, o Presidente da República promulgou um decreto que muda profundamente a forma como Portugal trata estrangeiros e requerentes de asilo. Não é um ajuste técnico. É uma mudança de paradigma.

 

Caro Tayeb, a alteração que você refere é mínima, não uma alteração de paradigma, ao contrário do que você afirma. A entrada e permanência em território nacional, obriga, nos termos do artigo 11º (Meios de subsistência) da Lei nº 23/2007 de 04 de Julho (Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros do Território Nacional) entre outras coisas, que um cidadão estrangeiro comprove ter meios de subsistência suficientes para corresponder ao tempo que tenciona estar no nosso país. Todos os países do mundo têm este tipo de legislação. 

 

Não há aqui qualquer mudança de paradigma. Há sim, uma actualização de medidas que têm a ver com o crescente afluxo de imigrantes ilegais aos países europeus, atraídos pela generosidade dos apoios e subsídios que recebem desses países.

Já agora, duas perguntas, por curiosidade: quando caiu o Muro de Berlim, para que lado é que os alemães fugiram? Porque razão os imigrantes ilegais muçulmanos procuram apenas a Europa, como refúgio e não tentam pedir asilo em algum dos outros 57 países islâmicos que existem? Tenho a percepção de que esses 57 países não estarão muito entusiasmados com a hipótese de receberem imigrantes, mesmo sendo muçulmanos...

 

A lei portuguesa continua a ser muito clara: Não é permitida a entrada no País de cidadãos estrangeiros que não disponham de meios de subsistência suficientes, quer para o período da estada quer para a viagem para o país no qual a sua admissão esteja garantida, ou que não estejam em condições de adquirir legalmente esses meios.

Para efeitos de entrada e permanência, devem os estrangeiros dispor, em meios de pagamento, per capita, dos valores fixados por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das migrações, do trabalho e da solidariedade social, os quais podem ser dispensados aos que provem ter alimentação e alojamento assegurados durante a respetiva estada. 

 

Os factos, sem rodeios, alega você:

• A detenção administrativa de estrangeiros — pessoas que não cometeram nenhum crime — passa de 60 para 180 dias, prorrogável por mais 180. Um ano inteiro de privação de liberdade, por decisão administrativa, não judicial. Errado, meu caro Tayeb. Um direito que qualquer um desses imigrantes ilegais tem é a apresentação a um juiz, em 48 horas, que decidirá se a detenção é para manter ou não.

 

Falta-lhe aqui um esclarecimento, de facto: “A detenção administrativa de estrangeiros em Portugal está consagrada na Lei n.º 23/2007 (Lei de Estrangeiros). Aplica-se a cidadãos em situação irregular com vista ao respetivo afastamento coercivo, exigindo validação judicial e salvaguardando direitos fundamentais e o acesso a centros de instalação temporária. Cabe-lhe o direito, a esse imigrante ilegal, de recorrer para os tribunais e tentar inverter a decisão de expulsão – o que não acontece de um dia para o outro.

 

A detenção administrativa de estrangeiros em Portugal está consagrada na Lei n.º 23/2007 (Lei de Estrangeiros). Aplica-se a cidadãos em situação irregular com vista ao respetivo afastamento coercivo, exigindo validação judicial e salvaguardando direitos fundamentais e o acesso a centros de instalação temporária

Pressupostos e Prazos da Detenção

 

Decisão de Afastamento: Ocorre quando o cidadão estrangeiro entra ou permanece de forma ilegal em território nacional.

Apresentação ao Juiz: O detido deve ser presente a um juiz no prazo máximo de 48 horas para validação da detenção e aplicação de medidas de coação.

Carácter Excecional: Constitui uma medida restritiva da liberdade vocacionada para assegurar o processo de expulsão ou retorno.

Direitos dos Cidadãos Detidos

Apoio Legal: Direito a comunicar em privado com advogado ou defensor.

Contactos: Autorização para contactar familiares, representantes legais e autoridades consulares.

Saúde: Acesso garantido a cuidados de saúde urgentes e tratamento básico.

Enquadramento Institucional

Espaços de Acolhimento: Os cidadãos podem ficar retidos em Centros de Instalação Temporária (CIT) ou espaços equiparados (EECIT). A aplicação e acompanhamento envolvem as autoridades policiais e competências articuladas na administração pública e na AIMA.

 

A entrada e permanência de indivíduos em território nacional, sem cumprimento dos pressupostos legais, como violar as datas de um visto válido por determinado tempo, é uma contraordenação. O seu internamento nos Centros de Instalação Temporária (CIT) ou espaços equiparados (EECIT) tem a ver com razões de ordem prática: A detenção não serve para "castigar" a pessoa. O seu único propósito legal é evitar o perigo de fuga e assegurar que o cidadão está contactável e disponível enquanto o Estado organiza a logística do seu repatriamento. Se o estrangeiro aguardasse em liberdade, existiria o risco de desaparecer no mercado informal, impossibilitando a execução da decisão de afastamento – como aliás, acontece. 

 

Se não, veja estes números de 2025:

1 – Foram emitidas/entregues 23.134 mil ordens de saída/expulsão, para abandono voluntário. Foram instaurados 298 processos de expulsão administrativa, resultando em 91 decisões formais de expulsão emitidas pelas autoridades portuguesas. Um total de 252 foram expulsas de Portugal. Destas, 70 no âmbito de expulsões administrativas, 22 foram conduzidas até à fronteira e 160 foram expulsas em cumprimento de decisões tribunais. 665 imigrantes em situação irregular saíram ao abrigo do programa de retorno voluntário assistido.

Isto significa que, embora tenham sido entregues mais de 23 mil notificações formais para que os cidadãos abandonassem o país por meios próprios, a taxa de cumprimento e execução forçada direta é historicamente baixa, resultando na saída confirmada de pouco menos de mil pessoas em termos gerais.

 

E embora você nos tenha tentado retratar a nós, seus compatriotas portugueses mas não-muçulmanos, como uns seres sinistros que nem crianças de cinco anos respeitam, deixe-me dar-lhe mais um exclarecimento: um imigrante ilegal não está a cometer nenhum crime – está a cometer uma contraordenação, passível de multa. Como se trata de uma contraordenação, o cidadão que se encontra ilegal não fica com registo criminal, não é sujeito a um processo penal nem pode ser condenado a uma pena de prisão, uma vez que a sanção legal aplicável é uma multa pecuniária associada a uma ordem administrativa de abandono do país ou a um processo de expulsão. 

 

A lei abre a porta à separação entre pais e filhos, e ao afastamento coercivo de crianças estrangeiras nascidas em Portugal com menos de cinco anos. “Crianças. Nascidas aqui”, lamenta-se você, como se o Estado português fosse o Uganda dos tempos de Idi Amin Dada. Mas essas crianças podem adquirir imediatamente a nacionalidade portuguesa se um dos progenitores residir em Portugal há mais de cinco anos.

 

A formulação deste seu raciocínio é mais do que discutível. Se não sabe, explico-lhe: o facto de as crianças nascerem em Portugal é completamente irrelevante, face à lei portuguesa. Portugal pratica o "jus sanguinis” e não o “jus soli." Portugueses automaticamente, nasçam onde nascerem, são portugueses desde que um dos progenitores tenha a nacionalidade portuguesa. Nos Estados Unidos, por exemplo, impera o “jus soli”: quem nascer em território norte-americano é cidadão norte-americano.

“Crianças. Nascidas aqui” – escreve você, no tal tom trágico. Pois, mas é essa a lei. Uma criança estrangeira nascida em Portugal não adquire automaticamente a nacionalidade portuguesa. 

 

Mas mesmo assim nós, portugueses seus compatriotas mas não-muçulmanos, não somos nazis. A criança estrangeira nascida em Portugal é considerada portuguesa à nascença se, no momento do parto, pelo menos um dos pais estrangeiros residir legalmente em Portugal há, no mínimo, 5 anos. E nunca, em caso algum, se poderá verificar a situação de separação familiar. A lei obriga a que a/as crianças não sejam separadas dos pais, em circunstância alguma.

Estão a ser construídas duas novas prisões para albergar este aumento de detidos. Não centros de acolhimento — prisões, alega você.

 

Falso. O que está a ser construído são Centros de Acolhimento. E aplicam-se àqueles que ultrapassem o prazo máximo do seu visto de turista. Sem visto de residência, a permanência legal máxima é de 90 dias num semestre para cidadãos isentos de visto de curta duração. Permanecer no país após este período sem o respetivo título ou processo legal válido constitui uma situação de permanência ilegal, sujeita a processos de afastamento ou expulsão pelas autoridades competentes (AIMA e forças de segurança).

 

O detido deve ser presente a um juiz no prazo máximo de 48 horas para validação da detenção e aplicação de medidas de coação. A medida restritiva da liberdade vocacionada existe para assegurar o processo de expulsão ou retorno do indivíduo e tem carácter excepcional.

Há, de facto, aqui, detenção administrativa de estrangeiros. E os centros de apoio onde eles serão instalados são uma reacção das autoridades portuguesas, nos termos da lei, porque a permanência em território nacional sem autorização legal, repito, além de ser uma contraordenação, é um fenómeno de gigantescas proporções – mais de 23 mil ilegais têm ordem de expulsão do país. 

 

E sabe de uma coisa? A sua tese de que estão a ser construídas prisões para os imigrantes cai por terra com algumas pesquisas na net. Nas actuais prisões portuguesas há 13.356 detidos. São 49 estabelecimentos prisionais onde trabalham 3.391 guardas prisionais.

Os detidos nesses centros são garantidos com o fornecimento de apoio legal, têm o direito a comunicar em privado com advogado ou defensor, a autorização para contactar familiares, representantes legais e autoridades consulares. Em matéria de Saúde, é-lhes garantido o acesso a cuidados de saúde urgentes e tratamento básico. 

 

Os cidadãos podem ficar retidos em Centros de Instalação Temporária (CIT) ou espaços equiparados (EECIT) – algo completamente diferente das sinistras “prisões” que o autor do texto inicial fala. A aplicação e acompanhamento envolvem as autoridades policiais e competências articuladas na administração pública e na AIMA

O próprio Presidente teve dúvidas tão sérias que enviou o diploma ao Tribunal Constitucional, questionando se o superior interesse da criança estava salvaguardado. O Tribunal disse que sim. Seguro promulgou. E a vida segue, como se nada disto fosse extraordinário, alega você. Exactamente.

 

Porque legislação sobre Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros do Território Nacional, existe em qualquer país. Na Arábia Saudita, por exemplo, ficar no país após o vencimento do visto pode resultar em multas que começam em SAR 10.000, além de risco de deportação e prisão de até seis meses.

 

As autoridades sauditas podem deportar um estrangeiro que viole as leis de residência, geralmente às suas próprias custas ou do seu patrocinador. O Ministério do Interior também possui a autoridade para retirar o direito de residência de qualquer estrangeiro a qualquer momento, sem necessidade de justificativo. Nada disto é extraordinário. Basta percorrer as determinações legais de alguns dos 57 países islâmicos para perceber que têm legislação semelhante – e mais rígida, na maior parte dos casos.

Compare-se isto com a "lei das burcas", promulgada a 18 de Agosto. Essa lei — que afecta menos de cem mulheres em todo o país — foi promulgada directamente, sem qualquer escrutínio prévio do Tribunal Constitucional. Nenhuma dúvida fundada foi levantada. Nenhuma pausa para reflexão, lamenta-se você. 

 

Nesta matéria, respondo-lhe de uma forma simples: a lei quando é feita, é para todos. Quando você anda pelas ruas não vê homens com “balaclavas” (os chamados passa-montanhas). A lei quando existe é igual para todos. E sim, de facto, na minha opinião e na de muitos milhões de cidadãos ocidentais – cidadãos desses países para onde fogem as muçulmanas, com burqa e sem burqa - o uso da burqa é um retrocesso civilizacional de uma religião que não conseguiu evoluir um milímetro em 1.400 anos e que ainda acha que a homossexualidade deve ser punida com o envio dos homossexuais das janelas de um prédio com, no mínimo, cinco andares.

 

Uma lei que atinge uma minoria residual passou sem obstáculos. Uma lei que pode separar famílias e deter pessoas por um ano inteiro mereceu, na melhor das hipóteses, um travão tardio e insuficiente. O que é que isto nos diz sobre as prioridades reais do Estado português? - interroga-se você.

 

Diz-nos – respondo eu - que, onde havia excesso de tolerância, passou a haver leis e determinações que garantem a segurança do Estado português e dos seus cidadãos. Com todo o respeito pelos direitos fundamentais plasmados na Constituição da República Portuguesa – algo que, pelo que sei, pouco ou nada lhe interessa. Para você, a única lei é a Sharia e, se ainda se respeitam as leis e os tribunais da República Portuguesa, é porque a larga maioria dos muçulmanos que vivem em Portugal pratica a Taqiya – algo que “Yarden Mariuma, sociólogo da Universidade de Columbia, descreve como sendo um termo jurídico e islâmico cujo significado é mutável se refere a quando um muçulmano é permitido, sob a lei da Sharia, a mentir. Um conceito cujo significado variou significativamente entre as seitas islâmicas, estudiosos, países e regimes políticos, é, no entanto, um dos termos-chave usados pelos recentes polemistas anti-muçulmanos.” 

 

Toda esta discussão nos diz uma coisa muito simples: Portugal, como qualquer outro país, tem o direito de regular a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território Nacional. É um dos chamados direitos soberanos de qualquer nação.

Prisões novas não se constroem para ficarem vazias, alega você. Acho exagerado chamar “prisão” a um centro temporário de acolhimento. Uma vez criada a infra-estrutura para deter em massa, a pergunta deixa de ser "se" vai ser usada com intensidade — passa a ser "quando" e "contra quem", alerta você, como se o Estado Português fosse uma ditadura especialmente preocupada em perseguir os muçulmanos.

 

O que o faz pensar que esses centros irão ser utilizados “com intensidade”? Até poderiam ser – se tivessem capacidade para tal. Volte um pouco atrás neste texto e veja quantas ordens de expulsão foram dadas a imigrantes ilegais, em 2025: mais de 23 mil. Quantas dessas expulsões foram concretizadas? Cerca de mil.

Confundir “Centros de Centros de Instalação Temporária (CIT) ou espaços equiparados (EECIT) a prisões é uma distorção da realidade. Mas é óbvio que se torna necessário garantir que uma pessoa, a quem foi dada ordem de expulsão do país, cumpra essa determinação – o que hoje em dia não acontece, uma vez que a ordem de expulsão é um acto administrativo e não implica a detenção dos alvos dessa expulsão, para que a decisão legal seja cumprida.

 

Já vimos este filme noutros países, lamenta-se você. Começa com "combater a imigração ilegal". Continua com o alargamento de prazos e poderes "só para casos excepcionais". E acaba, como nos EUA com a ICE, em operações de fiscalização onde basta "parecer estrangeiro" para ser abordado, interrogado, detido. 

 

Pelos vistos, você acha que os Estados Unidos, como Portugal, não têm o direito de “combater a imigração ilegal” – nomeadamente a Lei sobre Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros do Território Nacional. Será que você acha que qualquer muçulmano, apenas por o ser, tem o direito de vir viver e trabalhar em Portugal, sem regras nem determinações legais a cumprir?

 

Em relação à comparação com o ICE norte-americano, os seus argumentos são sólidos. O ICE é uma estrutura policial, idêntica às nossas PSP e GNR, e um dos seus objectivos é deter imigrantes ilegais e deportá-los. Ou você acha que todos os cidadãos ilegais têm o direito a viver em qualquer país, fazendo gato e sapato das leis desse país?

 

Não estamos a dizer que isso já está a acontecer em Portugal. Estamos a dizer que a infra-estrutura para que aconteça está a ser construída, tijolo a tijolo, e ninguém nos garantiu que não vai ser usada dessa forma, lamenta-se você.

E depois? Os centro de detenção para imigrantes em situação irregular da Arábia Saudita são construídos de quê? E não têm grades? E de onde lhe vem esse pânico de que as ditas “prisões” venham a ser cheias, quando um dos direitos dos detidos é serem presentes a juiz, no prazo de 48 horas, para legalizar (ou não) a sua detenção? E já agora, quanto tempo demoraria para construir, alojar e treinar pessoal para “aprisionar” cerca de 23 mil imigrantes ilegais, mais do dobro da nossa actual população prisional, que se fica pelos 13 mil?

 

Você, que já cá vive há tantos anos, trata esta questão das “prisões para imigrantes muçulmanos” como se Portugal fosse uma mistura da Alemanha nazi e da Rússia estalinista. Não era para lhe fazer esta pergunta mas não resisto: se o Governo português é tão eivado de más intenções, em relação aos muçulmanos que até constrói prisões só para eles, proíbe burcas e não aplica a Sharia, porque é que vive cá? 

 

Não viveria melhor num país como o Afeganistão ou o Brunei, onde a lei oficial é a Sharia? O que é que o faz suportar a vida neste país de kâfir, de cafres, que se recusam a aceitar o Islão como única religião?

 

Este grupo é multicultural. A grande maioria de vocês não é muçulmana, não é imigrante, talvez pense que isto não vos diz respeito. Enganam-se. Quando um Estado normaliza a detenção prolongada sem crime, a separação de famílias e a construção de prisões para "gerir" pessoas, o precedente não fica confinado a quem é visado hoje. Amanhã pode ser outro grupo. Depois, outro.

Falem sobre isto. Partilhem. Não deixem que isto passe em silêncio.

[Crianças imigrantes detidas nos EUA. Vamos ver tal espetáculo em Portugal?]

 

Paulo Reis

pjcv.reis@gmail.com

 

Grupo de 30 pessoas chega de barco à praia da Foz e foge antes da chegada das autoridades

 

Mamdani hands symbolic 9/11 pen to lawyer who once represented al-Qaeda terrorist

 

New York Post

By

Gabrielle Fahmy and

David Spector

Published Sep. 5, 2026

Updated Sep. 5, 2026, 6:58 p.m. ET

 

Mayor Zohran Mamdani signed an executive order recognizing 9/11 Friday — and then gave the symbolic pen to his controversial aide who once represented an al-Qaeda terrorist with links to the attack on the Pentagon.

Administration officials were gathered at City Hall for a pair of executive orders — ahead of the 25th anniversary of the Sept. 11 attacks — one establishing a Day of Remembrance and another beefing up security against future terror threats.

After Mamdani signed the last of the documents, Hizzoner gave Police Commissioner Jessica Tisch the ceremonial pen, and whispered, “Can you pass this?”

Tisch awkwardly handed it to Mamdani’s chief counsel, Ramzi Kassem, who just snuck into the press conference, before she hurried out of the Blue Room — the first official to exit the press conference.

“It was calculated,” retired detective and adjunct professor at John Jay College of Criminal Justice Michael Alcazar told The Post.

“It happened during a ceremony meant to be about the victims, and no one else. 9/11 families didn’t come to City Hall to watch Mamdani spotlight someone whose work intersects with the very ideology that took their loved ones. Commissioner Jessica Tisch was reduced to a prop rather than acknowledging her role as the leader of the NYPD.”

Kassem, a lawyer who famously represented al-Qaeda operative Ahmed al-Darbi, is seen on video smirking as he receives the symbolic pen

It’s bulls–t,” slammed Dennis Warchola, whose brother Michael, a firefighter with Ladder 5, was killed in the North Tower.

“How can you defend a guy like that who wants to do Americans or any innocent person harm?”

“It shows exactly where his loyalties truly lie,” said Council Member Joann Ariola (R-Queens), who slammed the socialist mayor’s stunt as “breathtakingly tone-deaf and disrespectful.”

“The families who lost loved ones on 9/11 have every right to be outraged. On the 25th anniversary, City Hall should be honoring their sacrifice with dignity, not forcing those families to endure yet another insult.”  

Al-Darbi was sent to Guantánamo Bay after he was convicted of terrorism in the 2002 bombing of a French oil tanker in the Middle East — part of an al Qaeda plot to attack the global oil trade after 9/11. His sister married Khalid al-Mihdhar, one of the 9/11 hijackers of the plane that crashed into the Pentagon.

The 48-year-old Kassem, who founded a legal clinic at CUNY that offers free legal representation to Muslims, also defended Mahmoud Khalil, a leader of the pro-Palestinian encampment at Columbia who was detained by ICE.

The controversial lawyer and top Mamdani aide wasn’t present during the press conference until the very end, when he snuck in some 15 minutes late — and made a quick exit, right behind Tisch.

The mayor’s office told The Post that Kassem was present at the ceremony because the al Qaeda-defending lawyer and his team wrote both 9/11 executive orders as part of his duties as chief counsel.

Ramzi Kassem said he was inspired by 9/11 — not to join the fight against terrorism, but to defend the terrorists themselves. He doesn’t even belong in this country, much less in our government,” seethed Council Member Vicki Paladino (R-Queens).

“His participation in anything related to 9/11 is an insult to every New Yorker who survived that day, and indeed all Americans. But I suspect that’s the point.  

“Was it deliberate on your part to give your Muslim base a hint that this is all BS to pacify other New Yorkers?” former Democratic political consultant David Sivella blasted on X.

Kassem did not immediately return The Post’s request for comment.