«Gostava de chegar ao dia em que os meus alunos escrevessem da direita para a esquerda em Português» conta o Sheikh David Munir. Espero que esse dia nunca chegue. Espero que não voltemos a ter um presidente tão pouco inteligente como o que se presta a papéis destes. Ainda não vi o xeque Munir ajoelhar-se numa igreja.
"Quem está em território nacional ilegal tem de ter consequências e não pode exercer atividade ou não pode permanecer em situação de ilegalidade", frisa Leitão Amaro.
O Governo deu instruções às forças de segurança para reforçarem a fiscalização contra a imigração ilegal e tráfico de pessoas, sendo a operação que está a decorrer hoje no Martim Moniz, em Lisboa, uma das várias que estão calendarizadas.
"Esta operação no Martim Moniz é apenas uma de várias. Temos várias calendarizadas, demos instruções às forças de segurança para continuarem a fazer este trabalho no terreno. Quando detetam situações de imigração ilegal, os abusadores e os traficantes devem ser penalizados criminalmente e quem está ilegal em território nacional deve ser sujeito a uma medida de afastamento", disse o ministro da Presidência no parlamento, onde está a ser ouvido no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025.
O ministro referia-se à operação de fiscalização que o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP está a realizar hoje de manhã junto a estabelecimentos comerciais e pessoas na zona do Martim Moniz, em Lisboa.
António Leitão Amaro sublinhou que "quem está em território nacional ilegal tem de ter consequências e não pode exercer atividade ou não pode permanecer em situação de ilegalidade", frisando que o Governo está "empenhado em fazer cumprir as regras".
"O Governo está tão preocupado com que [os imigrantes] venham pelos canais regulares para que sejam bem integrados com humanismo, como com que as regras devem ser cumpridas", disse.
Para o ministro, as regras devem ser cumpridas para que "quem pensa vir ilegal não venha", para que acabem os casos de exploração de seres humanos, que são colocados no país "em condições indignas, a viver em casas amontoados, com exploração laboral, a receber mal, com os passaportes guardados".
"Isso tem de acabar. Isso só acaba se o Estado exercer autoridade e se o Estado estiver na rua a fazer fiscalização", precisou.
Para que isto aconteça, o ministro salientou que o Governo precisa que "as regras de retorno sejam aplicadas por uma entidade policial" e que as regras sejam "expeditas e eficazes.
Leitão Amaro pediu aos deputados para que votem a proposta do Governo sobre controlo de fronteiras, que altera o regime de retorno e cria a Unidade Nacional de Estrangeiros Fronteiras na PSP, depois dos aperfeiçoamentos que os grupos parlamentares "entendam necessários".
"Por favor, pedia aos grupos parlamentares que têm falado de retorno, ao PSD, CDS, Chega, (...) que viabilizem esta lei que é fundamental" para a existência de regras.
Revista Sábado
Inês Subtil, coordenadora de investigação da Amnistia Internacional Portugal, acredita que muitos dos imigrantes com os pedidos rejeitados pela AIMA vão continuar em Portugal, mas "condenados à clandestinidade".
Há três meses foi criada uma estrutura de missão da AIMA porque existiam mais de 400 mil pedidos de residência sem resposta, desde então 113 mil processos estão em andamento e 108 mil foram rejeitados.
Os dados foram avançados pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que referiu ainda que "qualquer caso que ultrapasse o processo com uma decisão de rejeição significa presença ilegal". No entanto, não ficou claro o que acontece no final do processo.
Inês Subtil, coordenadora de investigação da Amnistia Internacional Portugal, refere à SÁBADO que "ficam condenados à clandestinidade", isto porque acredita que "as pessoas já cá estão, a rejeição de residência não significa uma saída do País".
As pessoas "ficam numa situação de ainda maior vulnerabilidade, à mercê de um sistema ilegal, com trabalhos ilegais, habitações ilegais e passam a viver num submundo". Este "é um processo muito complexo", tal como alerta Inês Subtil, e o problema fica agravado porque muitas vezes as moradas que são dadas por quem chega podem mudar durante o processo ou até serem falsas, o que faz com que "muitas comunicações sejam perdidas e, mesmo que exista uma ordem de saída do País esta não seja recebida". Assim os imigrantes que viram a sua residência rejeitada só vão sair de Portugal se "tiverem contacto com as autoridades, ou seja, se precisarem de ir a um hospital ou se tiverem algum contacto com a polícia", exemplifica.
A responsável da Amnistia Internacional Portugal reforça que "é bom que haja uma melhoria no atendimento da AIMA, mas é essencial se sejam dadas alternativas para os casos de rejeição através de um acompanhamento posterior". Isto porque grande parte destas pessoas "vieram para Portugal à procura de melhores condições de vida, já cá estão e não se vão embora".
Inês Subtil recorda que "Portugal tinha uma legislação que dava uma opção às pessoas e que permitia a regularização dos imigrantes, chegando a ser elogiada internacionalmente por ter uma abordagem humanista, apesar de ter obviamente espaço para melhorias e nos últimos meses se terem acumulado os pedidos". Por isso, acredita que "não basta dizer que se aumenta as medidas de segurança, nem aumentar as medidas restritivas, é preciso dar respostas aos problemas das pessoas".
Em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, Leitão Amaro explicou que "a maior parte" dos pedidos foram rejeitados por "falta de pagamento" das taxas associadas, uma vez que depois de fazer um pedido de residência é preciso pagar as taxas de biometria para que o processo prossiga. O ministro referiu ainda que "algumas pessoas, perante a notificação de rejeição, ainda podem fazer o pagamento", para que o processo prossiga.
Inês Subtil explica que os custos não são iguais para todos os imigrantes. Por exemplo, "os de países da CPLP pagam valores mais reduzidos", mas de uma forma geral as taxas começam nos 80 euros e podem ir até aos 700.
A coordenadora de investigação da Amnistia Internacional Portugal lamenta que este pagamento seja apresentado como a principal explicação, uma vez que "dá a ideia que as pessoas poderiam cumprir todos os outros critérios e foram rejeitadas apenas por não terem a capacidade para pagar". Por isso, pede que "sejam encontradas alternativas através de pagamentos por prestações ou possibilidade de estender o prazo".
Leitão Amaro referiu ainda que o Governo acredita que muitos dos imigrantes que viram os seus pedidos rejeitados já não estejam no País
Débora Calheiros Lourenço
Revista Sábado
PS 1 - Os imigrantes cujos pedidos de residência negados vão para a Almirante Reis, Mouraria e outras zonas daquilo que era a tradicional zona antiga de Lisboa roubar telemóveis. Já fui testemunha e alvo disso. Não coloquem o telemóvel no bolsos de trás das jeans. É assim que eles atacam: grupos de três, um no meio, mais avançado, mesmo nas minhas costas, a um metro de distância, os outros dois ligeiramente mais atrás, um de cada lado do ladrão. O do meio tenta tirar o telemóvel do bolso. Se houver reação do assaltado, são espancados pelos três indostânicos.
PS 2 - Grande parte das lojas de souvenirs é gerida por imigrantes que veem nelas uma forma de permanecer legalmente em Portugal.
Alguns
empresários, como Shah Alam Kazol, explicam que as lojas servem também
como espaço de habitação temporário, especialmente para quem enfrenta
dificuldades financeiras e burocráticas para alugar casa. A
rentabilidade destas lojas é questionável, já que muitas aparentam ter
pouco movimento e apenas geram receita suficiente para cobrir as
despesas. A
Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Polícia Judiciária (PJ)
investigam suspeitas de esquemas de falsificação de documentos e
exploração de imigrantes.
The number of Pakistani immigrants in Portugal has seen significant growth in recent years. As of the latest data, there are approximately 7,786 Pakistanis residing in Portugal, which represents a 256% increase since 2016. Additionally, 2,839 Pakistanis have obtained Portuguese citizenship since January 2016. These numbers are subject to change, but they give an idea of the growing Pakistani community in Portugal.
There are an estimated 40,000 to 50,000 Bangladeshi immigrants living in Portugal. This includes around 9,916 individuals recorded in the 2020 census. The Bangladeshi community is notably concentrated in Lisbon, where they play a significant role in various sectors of the economy, including restaurants, agriculture, and retail.
Approximately 40,000 Bangladeshis live in Lisbon, with an additional 10,000 spread across other regions in Portugal. The majority of the Bangladeshi community in Portugal originates from the Sylhet region.
According to Portuguese authorities, 5,310 Pakistani citizens have acquired Portuguese nationality from 2008 to 2022. According to SEF (Foreigners and Border Service), 10,828 Pakistani citizens are having residence in Portugal as of 2022
Pakistan’s blasphemy laws are notoriously used to target Christians, often based on false accusations that lead to mob violence. Christians living in Pakistan face systemic discrimination, and even the accusation of blasphemy can result in death sentences, making the environment extremely hostile for the Christian community.
On September 22, 2006, a Pakistani Christian named Shahid Masih was arrested and jailed for allegedly violating Islamic "blasphemy laws" in the country of Pakistan. He is at present held in confinement and has expressed fear of reprisals by Islamic fundamentalists. (Note that the name "Masih", which comes from Arabic المسيحيين Al-Masihiyyin, "Christians", is a common surname in Pakistan and India among Christians.)
In November 2010, Asia Bibi was sentenced to death by hanging for "blasphemy"; the sentence has to be upheld in higher court before it can be executed, Bibi was acquitted in 2018.
In August 2012, Rimsha Masih, a Christian girl, reportedly 11 or 14 years old, and an illiterate with mental disabilities was accused of blasphemy for burning pages from a book containing Quranic verses. The allegation came from a Muslim cleric who himself has subsequently been accused by the police of framing the girl. The girl, and later the cleric, were both arrested and released on bail.
(Continue)
