sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

Crise na Imprensa portuguesa: uma lição macaense

  

Quando a sobrevivência dos jornais, em Portugal, está em sério risco, ficam aqui duas leituras interessantes de como o Governo de Macau lidou com uma crise idêntica, já lá vão alguns anos:

Despacho do Chefe do Executivon.º 122/GM/91 - Respeitante ao regime de apoio à imprensa do Território. -

"(...) 1 - O presente despacho regula o sistema de apoios do Governo da Região Administrativa Especial de Macau às publicações periódicas, tendo em vista assegurar condições adequadas ao exercício do direito à informação, através de medidas complementares à dinamização do sector promovida pelos respectivos agentes económicos.

2 - O sistema de apoios às publicações periódicas comporta as seguintes modalidades:

1) Comparticipação financeira directa, destinada à cobertura de encargos de produção;

2) Incentivos directos, destinados a apoiar o financiamento de projectos no âmbito da modernização, inovação, formação e qualificação profissional e outros de interesse relevante na área da comunicação social (...)


Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2000 - Aprova o sistema de incentivos para o aumento da competitividade da imprensa informativa periódica local.

"(...)

1. É aprovado o sistema de incentivos para o aumento da competitividade da imprensa informativa periódica local, através de incentivos directos destinados a apoiar o financiamento de projectos no âmbito da modernização tecnológica e da formação e qualificação profissional nas áreas da comunicação social e da organização e gestão de empresas do sector.

2. A duração do sistema de incentivos para o aumento da competitividade da imprensa é de um ano, renovável uma vez, no máximo por igual período, por despacho do Chefe do Executivo.

3. O sistema de incentivos para o aumento da competitividade da imprensa assume a forma de apoio financeiro directo de projectos nas seguintes áreas: reconversão tecnológica, acções de formação profissional, intercâmbio, aquisição de material informativo e outras acções no âmbito dos objectivos traçados (...)

 

 

E então a manifestação da extrema-esquerda, mais conhecida por "Antifa"?

Foi proibida a manifestação de um grupo de extrema-direita, marcada para domingo. Para o mesmo dia está marcada uma manifestação de um grupo de extrema-esquerda, a chamada "Antifa", conhecida pela violência das suas manifestações e contra-manifestações. Uns são filhos, outros enteados. Quando se distorce, desta forma, o critério de risco de violência, numa manifestação, como fundamento para a proibir, fica a pergunta: e depois de amanhã? Que grupo ou grupos é que passarão a estar proibidos de se manifestarem, com base na mesma distorção de critérios e contra a Constituição e as leis em vigor? O "Chega"? O "PCTP/MRPP - Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses/Movimento Revolucionário do Proletariado Português"?

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
ARTIGO 45.º
(Direito de reunião e de manifestação)    
1. Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização.
2. A todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação.

Parecer do Conselho Consultivo da PGR
1ª) Os direitos de reunião e de manifestação, consagrados no artigo 45º da Constituição, encontram-se regulados pelo Decreto-Lei nº 406/74, de 29 de Agosto, diploma que, genericamente, respeita o conteúdo essencial daqueles direitos;
2ª) É vedada pela Constituição a sujeição do exercício dos direitos de reunião e de manifestação a qualquer autorização prévia, seja de que entidade for, mas é conforme a essa proibição constitucional a exigência, estabelecida no artigo 2º do Decreto-Lei nº 406/74, de uma comunicação prévia a autoridades administrativas (governadores civis e presidentes de câmaras municipais, consoante o local de aglomeração se situe ou não na capital do distrito);
3ª) As referidas autoridades administrativas podem proibir (impedir) a realização de reuniões ou manifestações cujo fim ou objecto seja contrário «à lei, à moral, aos direitos das pessoas singulares ou colectivas e à ordem e à tranquilidade públicas» ou atente contra «a honra e a consideração devidas aos órgãos de soberania e às Forças Armadas», nos termos das disposições conjugadas dos artigos 1º e 3º, nº 2, do Decreto-Lei nº 406/74;
4ª) A prática de crimes no decurso de reuniões ou manifestações consubstancia a contrariedade à lei dos fins prosseguidos por tais eventos e integra a previsão do artigo 1º, ex vi do artigo 3º, nº 2, do citado diploma;
5ª) A aludida proibição de reunião ou manifestação contrária à lei reveste a natureza de medida de polícia, pelo que, na respectiva decisão, as autoridades administrativas competentes devem atender a critérios de necessidade, eficácia e proporcionalidade, como decorrência do disposto no artigo 272º, nº 2, da Constituição;
6ª) Em concreto, a previsão pelas autoridades administrativas da eventual prática de crime ou crimes no decurso de manifestações, como pressuposto da respectiva decisão de proibição, tem de assentar numa razoável certeza de verificação do facto típico (e não numa mera presunção), ainda em aplicação do princípio da proporcionalidade – devendo atender-se a aspectos como a maior ou menor exigência na demonstração do preenchimento do tipo legal;

E depois admirem-se quando o Chega alcança 21 % por cento nas sondagens

 

 

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

Pedro Nuno Santos recebeu €203 mil em subsídio de deslocação, apesar de ter casa em Lisboa

Another one bites the dust (Queen) 

Declarou ao Parlamento uma morada a 285 km e recebeu abonos muito mais elevados. “São João da Madeira era o centro da minha vida pessoal, familiar, social e política”, justifica à SÁBADO. Mas assume que era em Lisboa que morava durante os trabalhos parlamentares. Em média, recebeu €1.800 por mês só em abonos durante nove anos. Outros deputados foram investigados pelo MP, mas acabou tudo arquivado.

(Revista Sábado) 

 

quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

Fundamentalismo islâmico ataca na Guiné-Bissau

 

"HÁ O RISCO DE A GUINÉ-BISSAU CAIR NAS GARRAS DO EXTREMISMO RELIGIOSO"

A cerimónia foi realizada por membros do 𝐃𝐡𝐚𝐰𝐚 𝐁𝐚𝐫𝐫𝐢𝐠𝐚 𝐝𝐨 𝐏𝐨𝐯𝐨 𝐅𝐨𝐮𝐧𝐝𝐚𝐭𝐢𝐨𝐧, na ocasião, o presidente da fundação 𝐌𝐨𝐡𝐚𝐦𝐞𝐝 𝐆𝐨𝐦𝐞𝐬 afirmou que “𝒕𝒉𝒆 𝒐𝒃𝒋𝒆𝒄𝒕𝒊𝒗𝒆 𝒐𝒇 𝒉𝒊𝒔 𝒐𝒓𝒈𝒂𝒏𝒊𝒛𝒂𝒕𝒊𝒐𝒏 𝒊𝒔 𝒆𝒔𝒔𝒆𝒏𝒕𝒊𝒂𝒍𝒍𝒚 𝒕𝒐 𝒕𝒓𝒂𝒏𝒔𝒇𝒐𝒓𝒎 𝒕𝒉𝒆 𝒗𝒊𝒍𝒍𝒂𝒈𝒆 𝒐𝒇 𝑻𝒊𝒏𝒌𝒂 𝒊𝒏𝒕𝒐 𝒂 𝑴𝒖𝒔𝒍𝒊𝒎 𝒄𝒐𝒎𝒎𝒖𝒏𝒊𝒕𝒚 𝒂𝒏𝒅 𝒕𝒉𝒐𝒔𝒆 𝒘𝒉𝒐 𝒐𝒑𝒑𝒐𝒔𝒆 𝒕𝒉𝒆 𝑰𝒔𝒍𝒂𝒎𝒊𝒄 𝒇𝒂𝒊𝒕𝒉 𝒘𝒊𝒍𝒍 𝒃𝒆 𝒆𝒙𝒑𝒆𝒍𝒍𝒆𝒅 𝒇𝒓𝒐𝒎 𝒕𝒉𝒆 𝒗𝒊𝒍𝒍𝒂𝒈𝒆”, até ele sublinhou que vão construir a mesquita, poços de água, também monitorizar a alimentação e contribuir para garantir que homens e mulheres tenham fundos de sustentabilidade em nome de Alá. . . .

Na quarta-feira, 24 de janeiro, o presidente da Sociedade de História e Genealogia Balanta B’urassa na América, Siphiwe Baleka, participou na conferência de imprensa do Coletivo NÔ RAIZ para expressar solidariedade em nome dos cerca de 30.000 descendentes Balanta nos Estados Unidos.

“Aplaudimos a forte posição do Coletivo contra a supremacia religiosa, a limpeza religiosa e o terrorismo que está sendo levado a cabo contra o povo Balanta na aldeia de Tinka. Isto equivale a terrorismo e é uma violação dos direitos humanos e do direito internacional. A Sociedade Balanta na América está ao seu lado na oposição a este mal e usaremos as nossas redes para atrair a atenção internacional”, disse.

Estaremos a assistir à islamização da Guiné-Bissau? Mohamed Gomes, a Fundação Dhawa Barriga do Povo e o Presidente Embaló fazem parte de algum complô? De acordo com uma entrevista de 10 de dezembro de 2022 à Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), Casimiro Cajucam alertou sobre o facto.

"HÁ O RISCO DE A GUINÉ-BISSAU CAIR NAS GARRAS DO EXTREMISMO RELIGIOSO. HÁ PESSOAS NAS ALDEIAS, CRISTÃOS E NÃO-CRISTÃOS, QUE SÃO FINANCIADOS PARA SE CONVERTEREM AO ISLÃ. ESTAMOS ENFRENTANDO ESSA AMEAÇA", DIZ CASIMIRO CAJUCAM...'HÁ POLÍTICOS QUE ESTÃO TENTANDO DE TUDO PARA TRANSFORMAR A GUINÉ-BISSAU, TIRÁ-LA DE UM ESTADO SECULAR PARA COLOCÁ-LA COMO ESTADO ISLÂMICO. EXISTE ESSA TENDÊNCIA E ISSO É UMA AMEAÇA."

O Diretor da rádio Sol Mansi fala de um 'ensaio' para um ataque terrorista quando se refere aos incidentes na igreja de Gabu (2022), acrescentando: "O que aconteceu na paróquia de Gabu, para muitos, é o primeiro ensaio para um ataque terrorista. Isso nunca aconteceu antes.

António Aly Silva (FONTE: BALANTA.ORG)
quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
 

Up to three daily servings of kimchi may lower men's obesity risk

 

Eating up to three daily servings of the Korean classic, kimchi, may lower men's overall risk of obesity, while radish kimchi is linked to a lower prevalence of midriff bulge in both sexes, finds research published in the open access journal BMJ Open.

Kimchi is made by salting and fermenting vegetables with various flavorings and seasonings, such as onion, garlic, and fish sauce. Cabbage and radish are usually the main vegetables used in kimchi, which contains few calories and is rich in dietary fiber, microbiome-enhancing lactic acid bacteria, vitamins, and polyphenols.

Previously published experimental studies have shown that Lactobacillus brevis and L. plantarum isolated from kimchi had an anti-obesity effect. And the researchers wanted to know if regular consumption might be associated with a reduction in the risk of overall and/or abdominal obesity, which is considered to be particularly harmful to health.

They drew on data from 115,726 participants (36,756 men; 78,970 women; average age 51) taking part in the Health Examinees (HEXA) study. HEXA is a large, community-based long-term study of the larger Korean Genome and Epidemiology Study, designed to examine environmental and genetic risk factors for common long-term conditions among Korean adults over the age of 40.

Dietary intake for the previous year was assessed using a validated 106-item food frequency questionnaire for which participants were asked to state how often they ate a serving of each foodstuff, from never or seldom, up to three times a day.

Total kimchi included baechu (cabbage kimchi); kkakdugi (radish kimchi); nabak and dongchimi (watery kimchi); and others, such as mustard greens kimchi. A portion of baechu or kkahdugi kimchi is 50 g, while a portion of nabak or dongchimi kimchi is 95 g.
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Two studies unveil key insights into long COVID

 

Health care providers are learning critical new information to help improve care for patients with long COVID, thanks to a pair of recent studies out of the Post-COVID-19 Program at UT Health Austin, the clinical practice of Dell Medical School at the University of Texas at Austin. Over the past several months, UT researchers have edged closer to defining the pattern of symptoms it generates and how it affects patients, as well as developing methods to differentiate patients suffering from long COVID versus other conditions.

While consensus around the clinical definition is evolving, the National Institutes of Health (NIH) defines long COVID as symptoms and conditions of COVID-19 that linger for weeks, months or even years after a person's initial infection. Even people who had no symptoms when they were infected can develop symptoms later.

"These research efforts are instrumental for both clinicians and health systems in grasping the complexities of long COVID, and as part of providing the highest possible care for patients," said W. Michael Brode, M.D., medical director of the Post-COVID-19 Program.

Brode highlighted that long COVID, which occurs in approximately 10% of COVID-19 cases, remains a challenge.

by University of Texas at Austin 

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Switching to vegan or ketogenic diet rapidly impacts immune system, study shows

 

Researchers at the National Institutes of Health observed rapid and distinct immune system changes in a small study of people who switched to a vegan or a ketogenic (also called keto) diet. Scientists closely monitored various biological responses of people sequentially eating vegan and keto diets for two weeks, in random order.

They found that the vegan diet prompted responses linked to innate immunity—the body's non-specific first line of defense against pathogens—while the keto diet prompted responses associated with adaptive immunity—pathogen-specific immunity built through exposures in daily life and vaccination.

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