Jornal Plataforma: Ministério da Educação não aprova dispensas na Escola Portuguesa de Macau

O ministro da Educação português comunicou a renovação das licenças especiais de cinco profissionais dispensados, aprovando e garantindo também a entrada dos novos docentes até ao início do ano letivo. No mesmo despacho, instrui uma reunião extraordinária do conselho de administração da Fundação da Escola Portuguesa de Macau “por forma a restabelecer-se o bom funcionamento da EPM”, dadas as falhas descritas no relatório da recente inspeção

Um despacho assinado pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, apresenta as conclusões da inspeção à Escola Portuguesa de Macau (EPM), realizada entre 12 a 25 de julho. No documento com 8 páginas, o ministro determina que a inspeção foi uma consequência dos “problemas que surgiram” no “novo ciclo”, com a nomeação dos administradores da entidade titular e do novo diretor da EPM, Acácio de Brito.

Sobre a questão das dispensas e contratação de pessoal, diz que houve “falta de critérios objetivos, imparciais e transparentes na cessação ou não renovação dos contratos com professores e nos novos recrutamentos”, bem como falta de “envolvimento” do conselho de administração (CA) da Fundação da Escola Portuguesa de Macau (FEPM) “nos processos de tomada de decisão, pautada, em contraponto, pela adoção de posições do presidente do CA da FEPM, a título meramente individual”.

Por isso, comunica a renovação da licença especial dos docentes Maria Alexandra de Aragão Pozel Domingues; Elsa Maria Cecílio de Sousa Botão Alves; Carlos Miguel Botão Alves e Manuela Dora Fonseca Coelho e da psicóloga Isabel Cristina Aniceto Dias Marques, “para que se possam manter na EPM com serviço docente/tarefas distribuídas no próximo ano letivo”. Uma decisão que não invalida, contudo, a contratação dos novos docentes antes do início do ano letivo, a qual assegura por serem “indispensáveis” ao “regular funcionamento” da EPM.

    O conselho de administração da Fundação da Escola Portuguesa deve transmitir ao diretor da EPM que "relativamente a todas as matérias relativas ao funcionamento da EPM”, o CA “passa a exteriorizar a sua vontade exclusivamente por escrito, com indicação da maioria obtida na respetiva votação”. Fernando Alexandre também determina que o ensino do Português Língua Não Materna (PLNM) continue a ser ministrado “nos exatos termos em que aquela se verificou no ano letivo 2023/2024”, depois da “incerteza e dúvidas criadas” pela “forma como o diretor lidou com a questão da propalada redução ou da eliminação da atividade letiva do PLNM, dando ele próprio azo a esse clima de incerteza”.
Diretrizes a cumprir

Por fim, o ministro pede que se realize uma reunião extraordinária do CA da FEPM, na qual se deve transmitir ao diretor da EPM que, “relativamente a todas as matérias relativas ao funcionamento da EPM”, o CA “passa a exteriorizar a sua vontade exclusivamente por escrito, com indicação da maioria obtida na respetiva votação”; e cujas matérias não estejam sujeitas à apreciação e deliberação do CA, que o diretor da EPM “adote critérios objetivos, imparciais e transparentes e promova um diálogo permanente e construtivo com a comunidade educativa”.

Por outro lado, pede que nessa mesma reunião extraordinária sejam submetidas propostas para o funcionamento do PLNM até ao ano letivo de 2027/2028, definição de critérios tendentes a qualificar os alunos detentores de necessidades educativas especiais e, por fim, “a elaboração de uma proposta de definição de critérios a adotar na contratação de pessoal docente e não docente pela EPM.”

Ministro da Educação do governo português renovou por um ano licença de docentes dispensados pela EPM

 

O ministro da educação, ciência e tecnologia do governo português, Fernando Alexandre, assinou ontem um despacho no qual renova, por um ano, as licenças especiais das docentes Maria Alexandra, Carlos Botão, Elsa Botão, Manuela Dora Coelho e a psicóloga Isabel Marques.

O ministro determina que as profissionais que tinham sido dispensadas pela direcção da escola se mantenham na EPM em serviço docente e tarefas distribuídas no próximo ano lectivo.
Fernando Alexandre determina que a EPM continue, no ano lectivo 2024/2025, a ministrar o ensino da língua portuguesa não materna (LPNM) nos exactos termos em que aquela se verificou no ano lectivo 2023/2024.
Determina ainda que, no âmbito da educação inclusiva, a EPM cumpra com todas as determinações impostas pela DSEDJ de Macau, articulando com aquela entidade os critérios a adoptar.

Inspector vindo de Portugal já cumpriu uma semana de trabalho na Escola Portuguesa de Macau

 

Um elemento da Inspecção-Geral da Educação e Ciência de Portugal encontra-se em Macau há já uma semana. Tem mantido reuniões com responsáveis da Direcção e da Fundação Escola Portuguesa e com os professores dispensados. Miguel de Senna Fernandes e Rita Santos estão na lista de pessoas que o subdirector da Educação quer ouvir

O subdirector da Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) enviado à RAEM na sequência da decisão daquele Ministério em abrir um processo de averiguações à Escola Portuguesa de Macau (EPM) já cumpriu uma semana de encontros a vários níveis no território. O representante luso chegou na semana passada e iniciou de imediato uma série de reuniões, tendo em vista auscultar os intervenientes na controvérsia gerada pela demissão de alguns professores, entre os quais se encontram docentes que têm leccionado sob licença especial concedida pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação de Portugal (MECI).

Segundo apurou o Jornal TRIBUNA DE MACAU junto de várias fontes, o inspector do IGEC encontrou-se, durante várias horas, com o director da EPM, Acácio de Brito, assim como com Jorge Neto Valente, presidente do Conselho de Administração da Fundação EPM. Contactado por este jornal para uma reacção, Acácio de Brito não respondeu até ao fecho desta edição.

Durante a sua estada no território, o inspector, que veio a Macau depois de um pedido do ministro Fernando Alexandre, tem também por missão ouvir, um a um, os professores envolvidos na decisão da EPM em não renovar os seus contratos. Alguns desses professores, recorde-se, estão em licença especial e exercem funções na escola há vários anos consecutivos.

Na lista de contactos, o inspector da IGEC incluiu igualmente pessoas ligadas à comunidade portuguesa, nomeadamente Miguel de Senna Fernandes, que faz também parte da Fundação EPM, e Rita Santos. Ambos confirmaram ao JTM que aguardam pelas reuniões.

Concretamente Rita Santos, presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Ásia e na Oceânia, disse esperar que esse encontro decorra antes de amanhã, uma vez que vai ausentar-se de Macau durante algum tempo. A conselheira revelou que enviou sete cartas ao MECI, “todas elas com conteúdos diferentes”. O objectivo é, sublinha Rita Santos, “poder manter esses professores em Macau”.

Sobre a inspecção, o JTM enviou, no final da semana passada, uma série de questões ao MECI e à IGEC, nomeadamente sobre os procedimentos e resultados da investigação, mas não obteve ainda uma resposta.

De recordar que a controvérsia surgiu quando o director da EPM, Acácio de Brito, que se encontra à frente da instituição desde Novembro de 2023, anunciou que iria dispensar alguns professores, entre os quais docentes com estatuto de residência permanente na RAEM, numa decisão “de gestão e não de restruturação” como referiu em finais de Maio deste ano aos órgãos de comunicação social.

Uma queixa apresentada pelos docentes envolvidos ao Ministério da Educação, e igualmente aos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude de Macau, mereceu reacção. De Portugal veio a resposta do ministro Fernando Alexandre, que solicitou ao IGEC que procedesse a uma investigação.

Na sequência das notícias vindas a lume e depois de Acácio de Brito ter afirmado que iria recrutar professores em Portugal, também a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais se pronunciou, afirmando que se a contratação de pessoal vindo do exterior “causar danos aos direitos laborais de funcionários locais, (…) fará cumprir estritamente a lei”, nomeadamente cancelando a autorização dada ao empregador. Nesta altura desconhece-se se esses novos professores virão de facto para Macau.

Conselheiros do Círculo da China defendem continuidade de docentes

Os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China defenderam ontem, em comunicado, que a Escola Portuguesa deve manter os professores que são residentes permanentes e que têm experiência no ensino do Português como Língua Não Materna (PLNM). Sublinhando que “escola tem professores residentes permanentes da RAEM com estes conhecimentos”, sustentam que é “necessário que, de acordo com a Lei de Macau, possam continuar o seu trabalho e não sejam substituídos por professores desconhecedores da realidade local e das práticas pedagógicas a utilizar com os alunos”. Considerando que o PLNM “requer o domínio de práticas lectivas muito específicas que os professores vão apurando”, entendem ainda que “os conhecimentos teórico-práticos dos professores da EPM são valiosos e não devem ser desperdiçados de forma nenhuma”.

Jornal Tribuna de Macau

Vítor Rebelo

 

12 jogadores da seleção sub-17 da Guiné-Bissau desapareceram em Portugal

 

Em um desenvolvimento alarmante, doze jogadores da seleção sub-17 da Guiné-Bissau desapareceram misteriosamente em Portugal.  Os jovens atletas sumiram após o término de seu terceiro jogo contra São Tomé e Príncipe. Apenas cinco jogadores foram encontrados no centro de estágio em Cascais, enquanto o paradeiro dos outros doze permanece desconhecido.

Informações obtidas pela Rádio Sol Mansi indicam que os jogadores deixaram o local sem aviso, gerando uma busca intensa por parte das autoridades. Suspeita-se que possam estar escondidos em casas de amigos ou familiares.

Uma fonte, que preferiu não ser identificada, expressou consternação com o ocorrido, destacando que os jogadores estavam bem acomodados e não havia razão aparente para a fuga. Com um jogo crucial contra o Brasil marcado para amanhã, 14/07/24, a ausência dos 12 jogadores coloca em risco a participação da Guiné-Bissau na partida, aumentando a preocupação sobre a segurança e o bem-estar dos jovens atletas.

Este incidente não só afeta os compromissos desportivos da seleção nacional, mas também acende um alerta sobre a proteção e supervisão dos jogadores.

Fonte: Rádio Sol Mansi

Escola Portuguesa de Macau já tem projecto de ampliação

O Governo já fez consultas, e o PLATAFORMA sabe que se iniciam negociações para a ampliação da Escola Portuguesa, cuja capacidade está esgotada. Mas mudar tudo, deixando tudo na mesma, é o exercício da impossibilidade. Victor Mestre, que trabalhou com Chorão Ramalho, mas também em organizações como a Docomomo Macau, focada na preservação de edifícios com História, assumem abertamente a necessidade de ampliação. Só uma estrutura nova, complementar, ambiciosa e “atrevida”, parece capaz de fazer a Pedro Nolasco crescer, preservando a “alma” de tudo o que lá hoje habita.

Victor Mestre, arquiteto de renome na renovação de edifícios históricos, apaixonou-se pela obra e – pelo homem – quando trabalhou com Chorão Ramalho. Veio a Macau a 8 de novembro, convidado pela Docomomo Macau, numa exposição emotiva sobre a necessidade de preservar a Pedro Nolasco, “jóia da arquitetura colonial” e um “ícone de Macau”. A partir de Lisboa, em conversa telefónica com o PLATAFORMA, projeta agora o compromisso com o futuro e sugere a construção de um edifício novo, na zona do pátio de jogos, numa intervenção que compara com a que se fez no Guggenheim, em Nova Iorque, à obra de Frank Lloyd Wright. A “emoção tem de ser trabalhada com inteligência”, porque a melhor forma de preservar a Escola Portuguesa é ter o “atrevimento de a ampliar”, evitando que a pressão da realidade parta a espinha à “alma” que Chorão Ramalho lá plantou.

(Continua)

Vitório Cardoso diz que Portugal deve “reassumir a soberania do Brasil”

 

"(,,,) Após a invasão em Brasília, Vitório Cardoso, empresário natural de Macau e presidente da secção de Macau do Partido Social Democrata (PSD) (*), fez uma publicação na sua página de Facebook em que diz que “Portugal deve enviar as suas forças especiais para estabilizar e reassumir a soberania do Brasil”. “Tiveram 200 anos de recreio e é hora de acabar com os fugitivos de Portugal para o Brasil e vice-versa para se fugir à extradição”, lê-se na publicação, que é acompanhada de uma imagem das Armas do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, que vigorou entre 1815 e 1823. 

Vitório Cardoso diz ainda que “em respeito pela democracia, Lula da Silva deve ser nomeado Presidente do Governo local e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nomeia o Governador-Geral do Brasil e assim a Polícia Judiciária Portuguesa deverá estar pronta e atenta para caçar os fora-da-lei e demais foragidos em polícia única nas duas margens do Oceano” (...) (Jornal Ponto Final - 20 Janeiro de 2023)

(*) Vitório Cardoso foi recentemente nomeado secretário pessoal de José Cesário, secretário de Estado das Comunidades.

 

Vitório Cardoso, novo secretário pessoal de José Cesário, quer reconquistar o Brasil

 

Vitório Cardoso é contacto próximo entre a sociedade civil portuguesa e a resistência aos talibãs

Vitório Cardoso eleito para a Assembleia Municipal de Proença-a-Nova 

Neto de Proença-a-Nova nas Relações Internacionais do PSD Nacional 

Vitório Cardoso

Press Advisory at Executive Secretariat of the Community of Portuguese-Speaking Countries - CPLP 

 Vitório Cardoso é mandatário da campanha de Pedro Santana Lopes

 Vitório Cardoso quer reconquistar o Brasil 

 Presidente da Secção de Macau do PSD em manifestação do partido CHEGA

 

 

 

Vitório Cardoso, ex-presidente da secção do PSD/Macau e actual secretário pessoal de José Cesário, defendeu que Portugal devia reassumir a soberania do Brasil

  

Vitório Cardoso diz que Portugal deve “reassumir a soberania do Brasil”

Após a invasão em Brasília, Vitório Cardoso, empresário natural de Macau e presidente da secção de Macau do Partido Social Democrata (PSD), fez uma publicação na sua página de Facebook em que diz que “Portugal deve enviar as suas forças especiais para estabilizar e reassumir a soberania do Brasil”. 

“Tiveram 200 anos de recreio e é hora de acabar com os fugitivos de Portugal para o Brasil e vice-versa para se fugir à extradição”, lê-se na publicação, que é acompanhada de uma imagem das Armas do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, que vigorou entre 1815 e 1823. 

Vitório Cardoso diz ainda que “em respeito pela democracia, Lula da Silva deve ser nomeado Presidente do Governo local e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nomeia o Governador-Geral do Brasil e assim a Polícia Judiciária Portuguesa deverá estar pronta e atenta para caçar os fora-da-lei e demais foragidos em polícia única nas duas margens do Oceano”.

(Jornal Ponto Final)