A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou esta quarta-feira o vírus Mpox como “emergência de saúde pública global”.
Numa reunião realizada esta quarta-feira, dia 14 de agosto, o Comité de Emergência para a mpox (antes conhecida como varíola dos macacos) declarou que a situação constitui uma emergência de saúde pública de âmbito internacional.
A rápida propagação de uma nova variante do vírus da varíola dos macacos em África levou a Organização Mundial de Saúde (OMS) a declarar, na semana passada, que se tratava novamente de uma emergência de saúde pública de âmbito internacional.
Mas o que é, de onde veio e como pode o mundo lidar com esta ameaça, que inevitavelmente levanta o espetro de pandemias passadas como a da covid-19 e a propagação precoce de infeções por VIH?
Eis o que precisa de saber:
O que é a Monkeypox?
Esta doença viral pode propagar-se entre pessoas, principalmente através de contacto próximo e, ocasionalmente, do ambiente para as pessoas através de objetos e de superfícies que tenham sido tocados por uma pessoa infetada.
Segundo a OMS, este vírus, originário da República Democrática do Congo em 1970, foi negligenciado quando surgiu no país.
“É tempo de agir de forma decisiva para evitar que a história se repita”, afirmou o presidente do Comité de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional, Dimie Ogoina, que aconselha a OMS nestas áreas.
Endémica na África Central e Ocidental, esta doença infecciosa causou mais tarde um surto mundial em 2022, levando a uma emergência de saúde pública da OMS em julho, quando se tornou um surto em vários países.
Na sequência de uma série de consultas com peritos mundiais, a OMS começou a utilizar um novo termo “mpox” como sinónimo de varíola dos macacos.
A decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS), tomada esta semana, de declarar o surto como uma emergência de saúde pública de importância internacional (ESPII) irá provavelmente aumentar a sensibilização para o vírus da varíola e reforçar as medidas de resposta, afirmam os peritos, alertando para a importância de uma intervenção precoce.
E em Portugal???
A autoridade de saúde realça que, entre 1 de junho e 30 de agosto deste ano (2023), foram identificados 97 casos laboratorialmente confirmados,
94 dos quais notificados no Sistema Nacional de Vigilância
Epidemiológica, com perfil clínico semelhante ao surto anterior, de
acordo com o site de notícias NIT (https://www.nit.pt)
A maioria dos casos são homens, entre os 20 e os 55 anos, que vivem na região de Lisboa e Vale do Tejo, que tiveram comportamentos de risco, como múltiplos parceiros durante um mês.
Entre 3 de maio de 2022 e 30 de agosto de 2023, foram identificados 1.050 casos de Mpox em Portugal, incluindo dois óbitos. Mais de 3550 pessoas foram vacinadas contra a doença.
Sábado, 25 de novembro de 2023
Monkeypox em Portugal: detetados mais de 100 casos nos últimos 3 meses
“Em junho de 2023, foi identificado um novo surto, após cerca de três meses sem casos reportados”, refere a DGS, citada pela TSF.
A autoridade de saúde realça que, entre 1 de junho e 30 de agosto deste ano (2023), foram identificados 97 casos laboratorialmente confirmados, 94 dos quais notificados no Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, com perfil clínico semelhante ao surto anterior, de acordo com o site de notícias NIT (https://www.nit.pt)
A maioria dos casos são homens, entre os 20 e os 55 anos, que vivem na região de Lisboa e Vale do Tejo, que tiveram comportamentos de risco, como múltiplos parceiros durante um mês.
Entre 3 de maio de 2022 e 30 de agosto de 2023, foram identificados 1.050 casos de Mpox em Portugal, incluindo dois óbitos. Mais de 3550 pessoas foram vacinadas contra a doença.
Em "Delito de Opinião - Sérgio de Almeida Correia, 08.08.24 (Com a devida vénia...)
O despacho do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Professor Fernando Alexandre, que foi ontem conhecido em Lisboa, sobre os acontecimentos recentes que envolveram a Escola Portuguesa de Macau (EPM), e de que neste espaço dei conta em 01/06/2024 e 01/07/2024, constitui uma afirmação de autoridade por parte do Estado português e uma lufada de ar fresco para a instituição, traduzindo um sinal de reposição do Estado de direito e da mais do que merecida atenção à aberrante situação criada na EPM, por imposição do presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau (FEPM) e do director às suas ordens, à revelia das leis e de tudo o que mandaria um mínimo de justiça e de bom senso.
Ao sublinhar a função do Governo português como “garante fundamental do futuro da instituição [EPM] e do seu projecto educativo e cultural”, destacando a missão cometida à FEPM, “como pessoa colectiva de direito privado e de utilidade pública” e à EPM, enquanto “escola de matriz pedagógica e cultural portuguesa, criada com a finalidade de garantir a permanência e difusão da língua e da cultura portuguesa”, o ministro Fernando Alexandre assumiu as suas responsabilidades políticas, bem como as legais e estatutariamente consagradas, defendendo o papel da instituição e a dignidade do Estado português, que não pode estar ao serviço de partidos, de gangues, de obscuros projectos unipessoais de poder ou de afirmação social, ou a mando de outros senhores que não o interesse público, a legalidade e a República.
Ao mesmo tempo, o despacho restitui a dignidade às instituições nas quais Portugal está envolvido em Macau, por força dos seus compromissos internacionais e da natureza de serviço de interesse público daquele estabelecimento educativo, colocando-se num patamar de justiça e respeito dentro de regras transparentes e de civilidade, como é próprio dos estados democráticos e de pessoas de bem.
E quanto a este aspecto, o senhor ministro da Educação prestou um serviço a Portugal e aos portugueses que me apraz publicamente registar, concluído que foi o inquérito que mandou instaurar, após ter nomeado um inspector da IGEC, que se deslocou a Macau entre 12 e 25 de Julho pp., ouvindo os intervenientes e analisando os factos em toda a sua crueza, extraindo as respectivas conclusões e decidindo em conformidade. E fê-lo sem se poupar nas palavras.
Fez muito bem. E deverá ser seguido por outros ministros em relação a todas as matérias que digam respeito a Macau e à China. Sem tibiezas.
Em especial porque numa terra que se habituou às meias-tintas e aos desmandos dos últimos anos de administração por parte da tropa colonial e serventuária que por aqui andou a fazer fretes aos poderosos locais enquanto ia enriquecendo, já era tempo de haver uma afirmação de integridade ética, moral e cívica do Estado português, que não colocando em causa a FEPM, no seu papel “silencioso e discreto”, nem a EPM, cujos bons resultados em “testes internacionais inteiramente normalizados”, desde há mais de uma década, “atestam os elevados padrões de qualidade da sua oferta educativa”, confirmados pelas acções inspectivas realizadas ao longo dos anos, colocasse os pontos nos “iis”. Como se impunha e tardava.
Fernando Alexandre mostrou ter presente toda a inexplicável sucessão de desmandos, ocorridos desde que foram nomeados pelo anterior titular da pasta da Educação, o actual presidente da EPM e os novos vogais, referindo que o novo ciclo da EPM deveria ter coincidido “com uma fase de consolidação da missão da Escola e de desenvolvimento ou mesmo expansão da sua área de intervenção”, mas que, ao invés, assim que os novos chegaram “os problemas surgiram e com grande impacto na comunidade escolar e expressão, inclusivamente, nos serviços de Educação locais, revelando uma incapacidade dos actuais responsáveis para os resolver e debelar, tranquilizando pais, educadores, professores, pessoal não docente e comunidade escolar no seu conjunto”.
Elencando todo o rol de confusões gerado pelo actual Director da EPM, Acácio de Brito, que motivou “forte perturbação no funcionamento da Escola”, com educadores a ameaçarem transferir os seus educandos para outras escolas, a que se juntou a “substituição intempestiva e não suficientemente explicada de quatro docentes”, assim como o “recrutamento de outros docentes, sem explicar os critérios utilizados para o recrutamento e selecção, que se deve reger por princípios de imparcialidade, isenção e transparência”, o ministro Fernando Alexandre mostrou que a EPM não é uma coutada alentejana para um qualquer “macho ibérico” ir à caça de perdizes e avestruzes, actuando de “motu próprio, sem consultar ou informar o conselho de administração da entidade titular”.
E a acção daquele elemento foi tão perniciosa que constituiu factor de controvérsia e divisão “no seio do conselho de administração da FEPM”, cuja conduta mereceu “o aval de apenas dois elementos” do referido órgão, composto por cinco, sendo que aqueles foram exactamente dois dos três administradores nomeados pelo Estado português, um deles o respectivo presidente. A actuação do Conselho de Administração da FEPM, segundo o ministro, "deveria ter enquadrado a actuação e o exercício de competências por parte do director da Escola”, o que também não aconteceu.
No final, criticando a decisão potencialmente desestabilizadora que havia sido tomada quanto à regular leccionação do Português Língua Não Materna, concluiu pela “falta de funcionamento colegial e solidário do CA da FEPM”, pela omissão de envolvimento do CA da FEPM nos processos de tomada de decisão, “pautada, em contraponto, pela ado[p]ção de posições do Presidente do CA da FEPM, a título meramente individual, sem vincular o órgão colegial”, a ausência de “critérios obje[c]tivos, imparciais e transparentes na cessação ou não renovação dos contratos com professores e nos novos recrutamentos de professores, sem que o Director da EPM, no respeito pelo princípio da hierarquia e da transparência e cumprimento de um dever elementar de articulação, solicitasse, previamente, ao órgão colegial (...) a emissão de critérios definidores ou de orientações”, gerando dúvidas e incertezas, determinou-se a continuidade dos professores “dispensados” por mais um ano, mantendo-se como docentes “com serviço docente/tarefas distribuídas no próximo ano le[c]tivo”, procedendo-se à “conclusão dos processos de contratação de novos professores” indispensáveis, assegurando-se a sua entrada em funções a tempo do início do próximo ano escolar.
Concomitantemente, Fernando Alexandre instruiu os representantes do Estado português a convocarem uma reunião extraordinária do Conselho de Administração da EPM, pedindo àqueles que aí apresentem um conjunto de propostas destinadas à reposição do funcionamento da Escola em condições de legalidade e transparência, impondo ao director da EPM que passe “a exteriorizar a sua vontade exclusivamente por escrito, com indicação da maioria obtida na respe[c]tiva votação” e que “em todas as matérias relativas ao funcionamento da EPM que não estejam sujeitas à apreciação e deliberação do CA da FEPM, ado[p]te critérios obje[c]tivos, imparciais e transparentes”, promovendo um diálogo construtivo e permanente com a comunidade educativa.
Aqui chegados, a única coisa que se pode dizer é que Fernando Alexandre não podia ser mais claro e rigoroso. O director da EPM e o presidente da FEPM acabam de levar uma paulada monumental. Até a mim me doeu. E não sei se alguma vez se endireitarão. Ainda assim, Fernando Alexandre salvou-lhes a face ao não os demitir.
Poderão agora fazê-lo, se assim o entenderem, mantendo-se em funções até que cheguem outros, mas desta nunca mais se vão esquecer. Um, sem qualquer necessidade, rico e poderoso, à beira dos oitenta anos. O outro, funcionário superior a meio da carreira. A bordoada que levaram, e que ainda atinge um terceiro elemento, entra directamente para os anais da presença portuguesa em Macau.
A partir de agora fica claro que a EPM não é uma espécie de Associação dos Advogados de Macau, ou de clube privado, à mercê do seu presidente e dos amigos; nem uma escola dirigida por um grão-mestre sombra ou por um acólito alucinado. E que a EPM se rege por critérios próprios da sua área de intervenção e de um Estado de direito, como sejam critérios de legalidade, de justiça e de transparência.
Para quem ainda não tivesse percebido como as coisas mudaram, que era imperioso voltar atrás na decisão, sob pena de ruir todo o edifício educativo e a confiança nas instituições, fica aqui a resposta de Lisboa, bem como a garantia de que práticas nepotistas não vão ser acolhidas na EPM na porta principal e com a cobertura do presidente da FEPM. Preto no branco. Agora é digerirem este sapo de proporções bíblicas.
Nada será como dantes. Fernando Alexandre, aqui, conseguiu lavrar um despacho exemplar, escrevendo claro numa folha com linhas muito tortas e num local com pouca luz e demasiado exposto às sombras, à humidade e a imprevisíveis intempéries. Tiro-lhe o chapéu pela oportunidade e rapidez de acção antes que chegue o próximo tufão.
E agora, continuando a monitorizar o que se irá passando, é tempo de dar este assunto por encerrado. Voltar ao trabalho e esperar que a paz regresse à EPM e à comunidade escolar; que os alunos possam obter os melhores resultados, saindo educados para a vida como pessoas bem formadas, competentes e responsáveis. E não com a ideia, cultivada subliminarmente durante anos numa terra de jogo, de que todos poderiam um dia vir a ser bandidos ricos, bilingues ou trilingues, e respeitados.
Isso não existe. Numa sociedade decente, num Estado de direito, numa sociedade civilizada, o crime nunca compensa. Numa bandalheira e com uma sociedade corrupta e cafrealizada sim.
Quanto aos órfãos, o melhor mesmo é mudarem de vida. Os que estiverem em idade de reforma é meterem os papéis. Para um dia não fazerem a figura destes. Os outros, os que não queiram levar o resto da vida de joelhos, é colocarem a mão na consciência, ganharem alguma vergonha na fronha e muito juízo. Se ainda forem a tempo, o remorso genuíno e quiserem servir a comunidade.
Ou, que também estão sempre a tempo, cultivarem convicções sérias e socialmente úteis. Não as ditadas pelo oportunismo circunstancialista com o generoso aval dos avençados subservientes da imprensa, sempre disponíveis para irem a correr buscar o microfone, a câmara de filmar e os amendoins quando os sobas de que dependem querem botar discurso para os indígenas e fazer "passar a mensagem".
Dos ímpios não será o Olimpo. Nem o Reino dos Céus.
Já os justos, os íntegros, esses, terão sempre lugar em qualquer lado. E serão bem recebidos pelos seus pares. Somos todos filhos de um Deus maior.
O ministro da Educação português comunicou a renovação das licenças especiais de cinco profissionais dispensados, aprovando e garantindo também a entrada dos novos docentes até ao início do ano letivo. No mesmo despacho, instrui uma reunião extraordinária do conselho de administração da Fundação da Escola Portuguesa de Macau “por forma a restabelecer-se o bom funcionamento da EPM”, dadas as falhas descritas no relatório da recente inspeção
Um despacho assinado pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, apresenta as conclusões da inspeção à Escola Portuguesa de Macau (EPM), realizada entre 12 a 25 de julho. No documento com 8 páginas, o ministro determina que a inspeção foi uma consequência dos “problemas que surgiram” no “novo ciclo”, com a nomeação dos administradores da entidade titular e do novo diretor da EPM, Acácio de Brito.
Sobre a questão das dispensas e contratação de pessoal, diz que houve “falta de critérios objetivos, imparciais e transparentes na cessação ou não renovação dos contratos com professores e nos novos recrutamentos”, bem como falta de “envolvimento” do conselho de administração (CA) da Fundação da Escola Portuguesa de Macau (FEPM) “nos processos de tomada de decisão, pautada, em contraponto, pela adoção de posições do presidente do CA da FEPM, a título meramente individual”.
Por isso, comunica a renovação da licença especial dos docentes Maria Alexandra de Aragão Pozel Domingues; Elsa Maria Cecílio de Sousa Botão Alves; Carlos Miguel Botão Alves e Manuela Dora Fonseca Coelho e da psicóloga Isabel Cristina Aniceto Dias Marques, “para que se possam manter na EPM com serviço docente/tarefas distribuídas no próximo ano letivo”. Uma decisão que não invalida, contudo, a contratação dos novos docentes antes do início do ano letivo, a qual assegura por serem “indispensáveis” ao “regular funcionamento” da EPM.
O conselho de administração da Fundação da Escola Portuguesa deve transmitir ao diretor da EPM que "relativamente a todas as matérias relativas ao funcionamento da EPM”, o CA “passa a exteriorizar a sua vontade exclusivamente por escrito, com indicação da maioria obtida na respetiva votação”. Fernando Alexandre também determina que o ensino do Português Língua Não Materna (PLNM) continue a ser ministrado “nos exatos termos em que aquela se verificou no ano letivo 2023/2024”, depois da “incerteza e dúvidas criadas” pela “forma como o diretor lidou com a questão da propalada redução ou da eliminação da atividade letiva do PLNM, dando ele próprio azo a esse clima de incerteza”.
Diretrizes a cumprir
Por fim, o ministro pede que se realize uma reunião extraordinária do CA da FEPM, na qual se deve transmitir ao diretor da EPM que, “relativamente a todas as matérias relativas ao funcionamento da EPM”, o CA “passa a exteriorizar a sua vontade exclusivamente por escrito, com indicação da maioria obtida na respetiva votação”; e cujas matérias não estejam sujeitas à apreciação e deliberação do CA, que o diretor da EPM “adote critérios objetivos, imparciais e transparentes e promova um diálogo permanente e construtivo com a comunidade educativa”.
Por outro lado, pede que nessa mesma reunião extraordinária sejam submetidas propostas para o funcionamento do PLNM até ao ano letivo de 2027/2028, definição de critérios tendentes a qualificar os alunos detentores de necessidades educativas especiais e, por fim, “a elaboração de uma proposta de definição de critérios a adotar na contratação de pessoal docente e não docente pela EPM.”
O ministro da educação, ciência e tecnologia do governo português, Fernando Alexandre, assinou ontem um despacho no qual renova, por um ano, as licenças especiais das docentes Maria Alexandra, Carlos Botão, Elsa Botão, Manuela Dora Coelho e a psicóloga Isabel Marques.
O ministro determina que as profissionais que tinham sido dispensadas pela direcção da escola se mantenham na EPM em serviço docente e tarefas distribuídas no próximo ano lectivo.
Fernando Alexandre determina que a EPM continue, no ano lectivo 2024/2025, a ministrar o ensino da língua portuguesa não materna (LPNM) nos exactos termos em que aquela se verificou no ano lectivo 2023/2024.
Determina ainda que, no âmbito da educação inclusiva, a EPM cumpra com todas as determinações impostas pela DSEDJ de Macau, articulando com aquela entidade os critérios a adoptar.
Um elemento da Inspecção-Geral da Educação e Ciência de Portugal encontra-se em Macau há já uma semana. Tem mantido reuniões com responsáveis da Direcção e da Fundação Escola Portuguesa e com os professores dispensados. Miguel de Senna Fernandes e Rita Santos estão na lista de pessoas que o subdirector da Educação quer ouvir
O subdirector da Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) enviado à RAEM na sequência da decisão daquele Ministério em abrir um processo de averiguações à Escola Portuguesa de Macau (EPM) já cumpriu uma semana de encontros a vários níveis no território. O representante luso chegou na semana passada e iniciou de imediato uma série de reuniões, tendo em vista auscultar os intervenientes na controvérsia gerada pela demissão de alguns professores, entre os quais se encontram docentes que têm leccionado sob licença especial concedida pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação de Portugal (MECI).
Segundo apurou o Jornal TRIBUNA DE MACAU junto de várias fontes, o inspector do IGEC encontrou-se, durante várias horas, com o director da EPM, Acácio de Brito, assim como com Jorge Neto Valente, presidente do Conselho de Administração da Fundação EPM. Contactado por este jornal para uma reacção, Acácio de Brito não respondeu até ao fecho desta edição.
Durante a sua estada no território, o inspector, que veio a Macau depois de um pedido do ministro Fernando Alexandre, tem também por missão ouvir, um a um, os professores envolvidos na decisão da EPM em não renovar os seus contratos. Alguns desses professores, recorde-se, estão em licença especial e exercem funções na escola há vários anos consecutivos.
Na lista de contactos, o inspector da IGEC incluiu igualmente pessoas ligadas à comunidade portuguesa, nomeadamente Miguel de Senna Fernandes, que faz também parte da Fundação EPM, e Rita Santos. Ambos confirmaram ao JTM que aguardam pelas reuniões.
Concretamente Rita Santos, presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Ásia e na Oceânia, disse esperar que esse encontro decorra antes de amanhã, uma vez que vai ausentar-se de Macau durante algum tempo. A conselheira revelou que enviou sete cartas ao MECI, “todas elas com conteúdos diferentes”. O objectivo é, sublinha Rita Santos, “poder manter esses professores em Macau”.
Sobre a inspecção, o JTM enviou, no final da semana passada, uma série de questões ao MECI e à IGEC, nomeadamente sobre os procedimentos e resultados da investigação, mas não obteve ainda uma resposta.
De recordar que a controvérsia surgiu quando o director da EPM, Acácio de Brito, que se encontra à frente da instituição desde Novembro de 2023, anunciou que iria dispensar alguns professores, entre os quais docentes com estatuto de residência permanente na RAEM, numa decisão “de gestão e não de restruturação” como referiu em finais de Maio deste ano aos órgãos de comunicação social.
Uma queixa apresentada pelos docentes envolvidos ao Ministério da Educação, e igualmente aos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude de Macau, mereceu reacção. De Portugal veio a resposta do ministro Fernando Alexandre, que solicitou ao IGEC que procedesse a uma investigação.
Na sequência das notícias vindas a lume e depois de Acácio de Brito ter afirmado que iria recrutar professores em Portugal, também a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais se pronunciou, afirmando que se a contratação de pessoal vindo do exterior “causar danos aos direitos laborais de funcionários locais, (…) fará cumprir estritamente a lei”, nomeadamente cancelando a autorização dada ao empregador. Nesta altura desconhece-se se esses novos professores virão de facto para Macau.
Conselheiros do Círculo da China defendem continuidade de docentes
Os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China defenderam ontem, em comunicado, que a Escola Portuguesa deve manter os professores que são residentes permanentes e que têm experiência no ensino do Português como Língua Não Materna (PLNM). Sublinhando que “escola tem professores residentes permanentes da RAEM com estes conhecimentos”, sustentam que é “necessário que, de acordo com a Lei de Macau, possam continuar o seu trabalho e não sejam substituídos por professores desconhecedores da realidade local e das práticas pedagógicas a utilizar com os alunos”. Considerando que o PLNM “requer o domínio de práticas lectivas muito específicas que os professores vão apurando”, entendem ainda que “os conhecimentos teórico-práticos dos professores da EPM são valiosos e não devem ser desperdiçados de forma nenhuma”.
Jornal Tribuna de Macau
Vítor Rebelo
Em um desenvolvimento alarmante, doze jogadores da seleção sub-17 da Guiné-Bissau desapareceram misteriosamente em Portugal. Os jovens atletas sumiram após o término de seu terceiro jogo contra São Tomé e Príncipe. Apenas cinco jogadores foram encontrados no centro de estágio em Cascais, enquanto o paradeiro dos outros doze permanece desconhecido.
Informações obtidas pela Rádio Sol Mansi indicam que os jogadores deixaram o local sem aviso, gerando uma busca intensa por parte das autoridades. Suspeita-se que possam estar escondidos em casas de amigos ou familiares.
Uma fonte, que preferiu não ser identificada, expressou consternação com o ocorrido, destacando que os jogadores estavam bem acomodados e não havia razão aparente para a fuga. Com um jogo crucial contra o Brasil marcado para amanhã, 14/07/24, a ausência dos 12 jogadores coloca em risco a participação da Guiné-Bissau na partida, aumentando a preocupação sobre a segurança e o bem-estar dos jovens atletas.
Este incidente não só afeta os compromissos desportivos da seleção nacional, mas também acende um alerta sobre a proteção e supervisão dos jogadores.
Fonte: Rádio Sol Mansi
