quarta-feira, 20 de novembro de 2024

Relação de Lisboa força início do julgamento de José Sócrates e põe travão no "carrossel de recursos"

 


 Desembargadores rejeitam mais uma reclamação do ex-primeiro-ministro e aplicam norma contra as manobras dilatórias. Julgamento pode começar após duas decisões pendentes no Supremo.

Após o número extraordinário de recursos e incidentes processuais interpostos por José Sócrates nos autos da Operação Marquês, os desembargadores da Relação da Lisboa querem forçar o julgamento do ex-primeiro ministro.

“Não é processualmente admissível a transformação de um processo judicial num interminável carrossel de requerimentos/decisões/recursos em que, sucessivamente, em todos os patamares de decisão judicial, são suscitadas, circularmente, sem qualquer fundamento real, sucessivas questões (…). até, enfim, à prescrição do procedimento criminal”, lê-se no acórdão da Relação de Lisboa a que o Observador teve acesso.

A citação feita pelo relator Francisco Henriques diz respeito a um outro acórdão da Relação de Lisboa de 2005 subscrito pelo então Mário Belo Morgado.

(Continua)

 

 

 

"Todas as capitais europeias estão sob ameaça", avisa TV russa

 

Apresentador refere que a Grã-Bretanha é a que está maissuscetível a um ataque. Um apresentador russo alertou, durante uma emissão televisiva, para os riscos que corre a Europa caso a  Rússia utilize as suas armas nucleares. Num vídeo partilhado no X, pode ver-se o profissional da televisão estatal russa a alertar o Kremlin para a necessidade de prestar “especial atenção” ao Reino Unido em caso de guerra nuclear e faz ainda enfoque nas várias bases militares norte-americanas na Alemanha.

"Todas as capitais europeias estão sob ameaça", afirma o homem, no vídeo que pode ver na galeria acima. Nele, o apresentador refere-se a várias capitas europeias como Berlim, Paris ou Praga. No caso do Reino Unido, faz mesmo referência a várias cidades como Londres, Manchester, Birmingham, dizendo que "prestam especial atenção" a este país "inimigo".

“A Grã-Bretanha no seu ponto mais vulnerável. Basicamente, bastam três mísseis e a civilização entrará em colapso”, alerta. O vídeo é uma das inúmeras ameaças feitas pelo Kremlin e seus porta-vozes contra o Reino Unido e outras nações desde o início da Guerra Ucrânia-Rússia em 2022.

 

Republicanos apresentam proposta para impedir primeira congressista transgénero de usar casas de banho femininas

 


 Proposta deve contar com apoio de republicanos na Câmara dos Representantes. Democratas dizem que medida é "bullying", autora da proposta chama "homem" à congressista transgénero.

As guerras culturais já invadiram o interior do Capitólio. Depois de as eleições que decorreram nos Estados Unidos em novembro terem levado à eleição da primeira congressista assumidamente transgénero, Sarah McBride, uma representante republicana anunciou que vai levar a votos uma proposta para a impedir de entrar nas casas de banho femininas do edifício do Congresso. E deverá contar com o apoio dos republicanos na Câmara dos Representantes.

Como o The New York Times conta, foi ainda durante a semana de orientação para os novos membros do Congresso — dias em que os representantes que acabaram de ser eleitos aprendem a apresentar uma proposta de lei ou recebem treinos de cibersegurança — que a republicana Nancy Mace, de South Carolina, anunciou que planeia entregar uma proposta que impedirá mulheres transgénero de usar as casas de banho e balneários femininos no recinto do Capitólio.

E falou especificamente do caso da democrata Sarah McBride, dizendo aos jornalistas que esta “não tem uma palavra a dizer” e que a considera “biologicamente um homem”, pelo que, na sua opinião, McBride “não tem espaço nos espaços para mulheres, casas de banho, balneários, vestiários — ponto final”.

“Vou, com 100% de certeza, colocar-me no caminho de qualquer homem que queira estar numa casa de banho feminina”, disparou.

Num primeiro momento, o presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Mike Johnson, disse aos jornalistas que recusaria entrar em “debates tontos” sobre o assunto, em resposta a uma questão sobre se considera que McBride é um homem ou uma mulher. E disse que existe uma “preocupação” sobre o uso destes espaços; uma preocupação nova, uma vez que é um assunto que “o Congresso nunca teve de abordar antes”, e que garantiu que seria considerada “acomodando as necessidades de todas as pessoas”.

Umas horas depois, Johnson sinalizou o seu apoio à proposta, como contava aqui a Associated Press. “Não vamos ter homens nas casas de banho das mulheres”, atirou, garantindo ter uma posição “consistente” sobre o assunto. Alguns democratas já reagiram à proposta classificando-a como uma forma de “bullying”.

A democrata visada, McBride, defendeu que esta é uma “tentativa flagrante de extremistas de direita para nos distraírem do facto de não terem soluções reais para os americanos”: “Devíamos estar focados em baixar o preço das casas, Saúde, e creches, e não a fabricar guerras culturais”.

Quando foi eleita, após uma campanha em que conseguiu angariar mais de três milhões de dólares e depois de em 2016 ter sido a primeira pessoa assumidamente transgénero a participar numa convenção de um dos maiores partidos norte-americanos, McBride disse que a sua eleição provava que no seu estado (Delaware) os candidatos são julgados “com base nas suas ideias e não nas suas identidades”.

Fora das paredes do Capitólio, o Partido Republicano tem apresentado várias propostas neste sentido. A nível de legislação federal, são vários os estados em que o partido tem proposto leis para impedir que pessoas que não se identificam com o sexo com que foram identificados à nascença usem outra casa de banho. Além disso, pelo menos onze estados adotaram propostas para impedir que raparigas e mulheres transgénero entrem em casas de banho femininas em escolas públicas.


 

EUA descobrem ‘jackpot’ debaixo da terra

 

2 mil milhões de toneladas de minerais de terras raras podem mudar o futuro do país

Após a eleição de Donald Trump para a Casa Branca, Elon Musk – o novo homem-forte da política americana – tem alertado que a economia americana está à beira da bancarrota e exortou o presidente recém-eleito a considerar o bitcoin como uma solução para a dívida cada vez mais do país.

No entanto, pode haver outro caminho para a força financeira dos EUA – e tudo debaixo da terra. Foi feita uma descoberta massiva de materiais incrivelmente raros no país, o que poderá fazer os EUA equilibrar a balança para com a China – neste momento, Pequim lidera o mundo, produzindo 95% de todos os minerais de terras raras e detendo mais de 31% da produção global. Já Washington DC dependem da importação de cerca de 74% dos seus mineiras e uma quota de produção mundial de apenas 15%.

Este desequilíbrio pode começar a diminuir graças a uma descoberta sortuda da American Rare Earths no Wyoming, que tirou um ‘jackpot’ na terra que perfuraram no início deste ano. A equipa descobriu um tesouro de minerais raros, incluindo neodímio, praseodímio, samário, disprósio e térbio.

Até agora, a American Rare Earths perfurou apenas 25% das terras do seu projeto, pelo que poderá haver muito mais para descobrir. Os tipos de minerais encontrados são amplamente utilizados em tecnologia como smartphones, carros híbridos e aviões, bem como na tecnologia espacial.

Após a proibição da extração em dezembro de 2023, a American Rare Earths tem trabalhado para bater o recorde da China. A empresa começou a perfurar em março de 2023 e estimou 1,2 milhões de toneladas métricas de minerais no Wyoming.

De acordo com o CEO Don Schwartz, “estes resultados ilustram o enorme potencial do projeto quando os recursos aumentaram 64% durante uma campanha de perfuração de desenvolvimento, que aumentou os recursos medidos/indicados em 128%”.

“Normalmente, verá a diminuição dos recursos à medida que a perfuração de enchimento ocorre – em vez disso, estamos a ver o oposto, com apenas 25% do projeto a ser perfurado até este ponto”, explicou o responsável.

Mas não foi a única descoberta de materiais raros: a Ramaco Resources encontrou um depósito perto de Sheridan, no Wyoming, avaliado em cerca de 37 mil milhões de dólares. Em declarações ao ‘Cowboy State Daily’, o CEO da Ramaco Resources, Randall Atkins, salientou que “só testámos 30, 60 metros, que é o máximo que se gostaria de fazer numa mina de carvão convencional”.

“Muito mais profundo do que isso, e o custo seria proibitivo para extrair carvão de 15 dólares por tonelada. Mas há costuras que chegam quase aos 300 metros. Por isso, estamos a aprofundar os níveis mais profundos para ver o que há lá em baixo”, indicou.

Executive Digest

 

 

'Never': Jimmy Lai denies foreign collusion in landmark trial (Hong Kong)

 

Jimmy Lai, one of Hong Kong's most influential pro-democracy figures, has taken to the stand in a national security trial that may see him sentenced to life in jail.
The 76-year-old founder of the now-defunct Hong Kong tabloid Apple Daily has been accused of colluding with foreign forces.
But Lai told the court on Wednesday that he had "never" used his foreign contacts, which include ex-US VP Mike Pence and former Taiwan president Tsai Ing-wen, to influence foreign policy on Hong Kong.

This is his first time testifying in court, even though he has undergone multiple trials since 2020 - which have been criticised as being politically motivated amid Beijing's tightening grip over the city.
His hearing comes one day after the sentencing of 45 pro-democracy campaigners - part of a group known as the Hong Kong 47 - in the city’s largest trial under the controversial national security law.
Sporting a brown jacket and glasses, Lai smiled and waved to his family and the public as he entered the courtroom, looking in good spirits and slightly slimmer from when he was arrested a few years ago.

Outside the court, dozens of people waited in line to show their support for the media mogul.
A similar crowd had gathered on Tuesday for the sentencing of the Hong Kong 47, which included some of the biggest names in Hong Kong’s pro-democracy movement, like Benny Tai and Joshua Wong.
When asked if he had tried to influence foreign policy on Hong Kong through his list of overseas contacts - which include the likes of former Taiwan president Tsai and high level US officials - Lai replied "never".

Asked about his meeting with then US Vice President Mike Pence, Lai said he did not ask anything of him.
"I would just relay to him what happened in Hong Kong when he asked me," he told the court.
He was also asked about his meeting with then secretary of state Mike Pompeo, to which he said he had asked Pompeo: "Not to do something but to say something, To voice support for Hong Kong."
Apple Daily represented HK 'core values'

Lai’s ongoing trial has seen him plead not guilty to two conspiracy charges of collusion with foreign forces and a third count relating to his tabloid paper Apple Daily, which has been accused of publishing seditious material.
Lai argued that he opposed violence and "never allowed" his newspaper's staff to advocate for Hong Kong independence, which he described as a "conspiracy" and "too crazy to think about".

"The core values of Apple Daily are actually the core values of the people of Hong Kong," he added.
These values, he said, include the "rule of law, freedom, pursuit of democracy, freedom of speech, freedom of religion, freedom of assembly."
The tabloid, which ceased operations one year after Lai's arrest, was known for its pro-democracy stance.

In 2021, authorities froze Apple Daily's bank account and arrested key staff members, saying its articles violated the National Security Law. Jimmy Lai's wife Teresa (right) and retired Chinese cardinal Joseph Zen arrive to attend Lai's trial

The prosecution of Lai, who holds British citizenship, has captured international attention, with rights groups and foreign governments urging his release.
US President-elect Donald Trump said in a podcast in October that he would "100%" get Lai out of China.

British Prime Minister Keir Starmer, who has described Lai as a "priority" for his government, expressed concerns about Lai’s “deterioration” when he met Chinese President Xi Jinping during the G20 Summit in Rio de Janeiro this week.
Lai's family and legal team have raised concerns about his health, pointing to his weight loss and increasing frailty during his recent court appearances.

Lai was previously sentenced to jail on charges including unauthorised assembly and fraud, and has been held in solitary confinement since late 2020.

Koh Ewe and Phoebe Kong

BBC News

 

Trump nomeia ex-executiva de luta livre para liderar o Departamento de Educação dos EUA

 


Donald Trump nomeou na terça-feira Linda McMahon, ex-diretora executiva da World Wrestling Entertainment (WWE), para chefiar o Departamento de Educação, que ele prometeu abolir.

"Devolveremos a Educação para os ESTADOS, e Linda liderará esse esforço", declarou Trump em um comunicado, no qual descreveu McMahon como uma "defensora feroz dos direitos dos pais".
McMahon é copresidente da equipe de transição de Trump em preparação para seu retorno à Casa Branca em janeiro. Sua missão é preencher cerca de 4.000 cargos no governo.

Quanto à experiência de McMahon na área educacional, Trump destacou seus dois anos no Conselho de Educação de Connecticut e 16 anos no conselho de administração da Universidade do Sagrado Coração, uma instituição católica privada.
McMahon deixou a WWE em 2009, uma empresa de entretenimento focada em luta livre profissional, para concorrer sem sucesso ao Senado dos Estados Unidos. Ela também foi uma das principais doadoras de Trump.

Durante a campanha eleitoral, Trump prometeu eliminar o Departamento Federal de Educação ao retornar à Casa Branca. "Eu digo isso o tempo todo. Mal posso esperar para voltar e fazer isso. Vamos acabar eliminando o Departamento Federal de Educação", afirmou em setembro durante um comício em Wisconsin.

Os laços de McMahon com Trump remontam aos anos em que ela trabalhou na indústria de luta livre profissional. Ela afirmou tê-lo conhecido pela primeira vez enquanto era diretora executiva da WWE. Ao nomeá-la, Trump destacou sua experiência empresarial, ressaltando seu papel no crescimento da WWE.

Por AFP — Washington, Estados Unidos
20/11/2024 

 

 

Los Angeles declares itself an immigration 'sanctuary'

 


Los Angeles, the second largest US city, is setting itself up for a standoff with President-elect Donald Trump over immigration.

On Tuesday, its city council passed a "sanctuary city" ordinance to bar using local resources to help federal immigration authorities.

LA's public school system also reaffirmed itself as a "sanctuary" for undocumented immigrants and LGBTQ students in a series of emergency resolutions.

Trump, who will be sworn in in two months, has promised mass deportations once he returns to the White House. His chosen "border czar", Tim Homan, has urged sanctuary cities to "get the hell out of the way" of federal immigration crackdowns.

The term "sanctuary city" has been popular in the US for more than a decade to describe places that limit their assistance to federal immigration authorities. Since it is not a legal term, cities have taken a variety of approaches to becoming "sanctuaries", such as setting policies in laws or simply changing local policing practices.

Aimed at making a 2019 executive order into city law, the city council's sanctuary city ordinance prohibits using city resources for immigration enforcement, including cooperating with federal immigration agents, NBC News Los Angeles reports.

The ordinance will "prevent federal immigration enforcement from being able to access city facilities or to use city resources in the pursuit of immigration enforcement", council member Nithya Raman told CBS News, the BBC's US partner, ahead of the vote.

It will also prohibit some data sharing between immigration authorities and city officials and agencies.

The ordinance will go into effect once it has been signed by Mayor Karen Bass.

Officials in a number of other cities, including Boston and New York City, have similarly promised that local resources would not be allocated to helping federal immigration enforcement issues.

Since Trump was elected the first time, dozens of school districts have declared themselves "sanctuaries" or "safe havens" to reassure students they will not be deported.

The Los Angeles school district - roughly 140 miles (225km) from the country's southern border with Mexico - also voted on a series of emergency resolutions explicitly aimed at combatting what the board's president, Jackie Goldberg, has described as an anti-immigrant and LGBTQ sentiment from the incoming president.

As well as restating a sanctuary policy for students and families within the school district, the resolution also calls for training for teachers and staff about how they should communicate with immigration authorities.

"We're not going to be running in fear," she said in quotes cited by the LA Times ahead of the resolution's passing. "We're going to fight you, every inch of the way."

The move is likely to put the city on a collision course with the incoming Trump administration, which has vowed it will begin a large-scale mass deportation effort from the very beginning of the administration.

Trump's chosen "border czar", former acting Immigrations and Customs Enforcement director Tom Homan, has repeatedly said that "sanctuary" city designations would not prevent the administration from carrying out its immigration policy goals.

In an 11 November interview with Fox, Homan said "nothing will stop us from deporting migrant criminals."

"We're going to do the job with you, or without you," he said.

Bernd Debusmann Jr
BBC News, Washington

 

Robots podem substituir imigrantes

 

 A Agility Robotics trouxe para o Web Summit o seu robot Digit, que pretende solucionar os problemas de logística nos armazéns, aliviando os trabalhos de carga pesada dos trabalhadores.  A Agility Robotics está focada em realizar tarefas de logística que os humanos não conseguem fazer através de robots humanoides. Os humanos movem caixas e outros objetos pesados de um lado para o outro, revelando danos nos joelhos e costas ao longo do tempo. A empresa quer aliviar esse peso dos trabalhadores.

O maior desafio que a empresa pretende solucionar com os humanoides é exatamente tornar os robots mais humanos. Segundo Peggy Johnson, CEO da Agility Robotics, durante um painel no Web Summit, fazê-los de forma correta é muito difícil, mas tem sido algo que a empresa tem vindo a trabalhar nos últimos 10 anos. O Digit é o resultado desse processo de trabalho.

Este é o primeiro robot humanoide no conceito robots-as-a-service, que poderão ser os próximos colegas de trabalho num armazém. O robot bipedal tem um peso de 72 quilos e mede 1,75 metros, tendo assumindo o palco do Web Summit.

O corpo já estava criado, mas agora a IA generativa veio reforçar o seu cérebro, simulando os dados através de modelos LLM para que os operadores interajam facilmente com o robot. Os gestores de empresas de logística podem dar-lhes comandos para executarem trabalhos diferentes, por exemplo, de manhã e de tarde. Durante três anos, a empresa fez testes em locais reais de operações de logística. Esses dados recolhidos foram utilizados para treinar o modelo de IA do Digit.

O Digit pode fazer os trabalhos por períodos de tempo mais longos, os chamados “trabalhos sujos”. Peggy Johnson disse que nos Estados Unidos existem cerca de um milhão de vagas de trabalhos abertas nesta área e ninguém as aceita, pelos problemas físicos associados. Os robots podem assumir esses trabalhos, com o seu software para gerir os robots nas organizações.

Fez-se a comparação entre os humanos e os robots no que diz respeito ao tempo seguido que conseguem trabalhar. A líder da empresa diz que os humanos ainda duram mais tempo a trabalhar, cerca de 4 para 1 nos seus cálculos, no que diz respeito à energia despendida. No entanto, os seus robots conseguem perceber quando a sua carga está a acabar e procuram, de forma autónoma, o local para se recarregarem.

As mãos do robot podem ser trocadas mediante o trabalho que pretendem fazer. Pode misturar dedos com garras, e no exemplo em palco, o Digit estava preparado para dobrar roupa. A empresa chama-lhe “indefectors”, as ferramentas que podem ser colocadas nas mãos dos robots. As pernas do robot são também especiais, têm dobras para trás. A empresa explica que quando se baixa para apanhar algo, as pernas podem estorvar com o objeto à sua frente que procuram interagir, por isso, dobram-se para trás.

(Continua)