Operação Marquês: "Não há indícios para julgamento." Advogado diz que Justiça "culpa" Sócrates por prescrição

 

Em declarações à TSF, Pedro Delille afirma que Sócrates "não pode ser julgado por uma razão muito simples": "Os senhores juízes, que apreciaram a acusação que o Ministério Público fez contra ele ao fim de anos e anos de inquérito, entenderam que não havia qualquer indício que justificasse a ida a julgamento"

O advogado de José Sócrates garante que o antigo primeiro-ministro já foi absolvido e, por isso, não vai ser julgado. No dia em que se assinalam dez anos da detenção de José Sócrates no aeroporto de Lisboa, na sequência do processo que viria a ser conhecido como "Operação Marquês", Pedro Delille afirma, em declarações à TSF, que os juízes já decidiram que não havia indícios para levar o ex-chefe de Governo a tribunal.

"O senhor engenheiro Sócrates não pode ser julgado por uma razão muito simples: é porque os senhores juízes, que apreciaram a acusação que o Ministério Público fez contra ele ao fim de anos e anos de inquérito, entenderam que não havia qualquer indício que justificasse a ida a julgamento", explica à TSF o advogado Pedro Delille.

Questionado sobre se esse é o argumento da defesa, Pedro Delille nega: "Não, é o que os senhores juízes dizem e é assim que está o processo." "Os juízes e escandalosamente a comunicação social em uníssono têm tentado iludir isso e falam do julgamento como se fosse possível levar o senhor engenheiro Sócrates a julgamento. O senhor engenheiro Sócrates foi julgado durante três anos na instrução e, depois disso, ficou pronunciado por crimes que não tinha sido acusado e que, ao fim de três anos de batalha do engenheiro Sócrates, foi anulado", sublinha.

Sobre o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que, na quarta-feira, rejeitou uma reclamação de José Sócrates e acusou a defesa de tentar "protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva" a ida a julgamento, Pedro Delille considera que se trata de mais uma estratégia para justificar a prescrição.

"O Ministério Público ou o sistema judicial entendem agora como vitória culpar o engenheiro Sócrates por perderem por prescrição. É o único objetivo que eu vejo e é um objetivo ilegítimo. O que interessa é esclarecer isto e que seja esclarecido de uma vez, já o podia ter sido em abril de 2021. Não nos deram razão e demoraram três anos no recurso que interpusemos dessa decisão, deram-nos razão ao fim de três anos, a 21 de março. Eu acho que o único objetivo, neste momento, é culpar o engenheiro Sócrates injustamente por provocar a prescrição. É mais uma mentira, talvez a última mentira - espero eu - deste processo", acrescenta.

No dia em que se assinalam dez anos da detenção de José Sócrates no aeroporto de Lisboa, na sequência do processo que viria a ser conhecido como "Operação Marquês", o antigo primeiro-ministro conta, num artigo de opinião que assina, esta quarta-feira, no Diário de Notícias, a sua versão da história, descrevendo o caso como uma "manobra" política para impedir que concorresse à Presidência da República.

José Sócrates afirma que o Estado levou a cabo "a mais formidável campanha de difamação contra um cidadão inocente que alguma vez teve lugar em Portugal". É desta forma que o antigo primeiro-ministro resume a "Operação Marquês", acusando a Justiça portuguesa de lhe ter "negado o direito de defesa, vigarizado a escolha do juiz do inquérito, violado o segredo de justiça e rejeitado a presunção de inocência".

Sócrates defende que a Operação Marquês "nunca foi um processo judicial, mas sim uma armação política", com o objetivo de "impedir" a sua candidatura à Presidência da República e - sublinha - assegurar que o PS "não ganhava as eleições de 2015".

José Sócrates foi detido há dez anos no aeroporto de Lisboa, quando chegava de Paris, e uma década passada sobre esse dia ainda não começou o julgamento da Operação Marquês, processo marcado por sucessivos recursos do antigo primeiro-ministro.

No processo, foi acusado pelo MP, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar Sócrates de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.

Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Dirigente americano de extrema-direita quer bombardear imigrantes ilegais (II)

 

Dirigente americano de extrema-direita quer bombardear imigrantes ilegais (I)

 

"(...) Project 2025’s Poster Boy: Charlie Kirk’s Radical Roadmap for America

Christian Nationalist Charlie Kirk, a fervent Project 2025 supporter who heads up Turning Point USA, recently indulged in a thought experiment about presidential power.

When questioned about what the president should do on the first day in office during an October 13 podcast, Kirk took it personally, rattling off a series of measures he would take that dovetail perfectly with Project 2025’s Christian Nationalist agenda for an authoritarian administration.

At the top of Kirk’s list? Bomb Mexico. “We’re gonna just go send fighter jets and we’re just gonna start dropping bombs on them,” he told the interviewer.

A high school graduate who has made his living speaking on college campuses for the past 12 years, Kirk has tasted power and clearly likes it. The intro to his daily podcast features a conservative pundit declaring “Charlie Kirk’s running the White House, folks!” followed by glowing soundbites from former President Trump, whom he considers a close friend.
(…)
Kirk is particularly fascinated by the government’s “heart attack gun, where the CIA can make it look like you had a heart attack by just shooting, you know, a dart at you, taking a dart out. And then it mimics a heart attack (...)"
 

Texas offers Trump land for migrant 'deportation facilities'

 

Texas authorities say they are prepared to offer President-elect Donald Trump 1,400-acres (567 hectares) of land along the US-Mexico border to build detention facilities for undocumented migrants.
In a letter, the Texas General Land Office said the plot could be used to build facilities for "processing, detention, and co-ordination of the largest deportation of violent criminals in the nation's history".

Trump has repeatedly pledged to deport millions of undocumented migrants and mobilise the National Guard to help carry this out.
His plan, however, is likely to face enormous financial and logistics hurdles, as well as immediate legal challenges from rights groups.

The letter, published online and sent to Trump at his Mar-a-Lago estate in Florida, notes that the owner of the recently purchased land had refused to allow a border wall to be built there and "actively blocked law enforcement" from accessing it.

"Now it's essentially farmland, so it's flat, it's easy to build on. We can very easily put a detention centre on there," Texas Land Commissioner Dawn Buckingham said in an interview with Fox News, which first reported the offer.

The state government in Texas, which launched its own unilateral border security operation after Trump left office, has been broadly supportive of Trump's promises to strengthen the US-Mexico border.
Buckingham said she was "100% on board with the Trump administration's pledge to get these criminals out of our country".

But the Democratic governors of three other southern border states - California, Arizona, and New Mexico - have said they will not aid mass deportations.
“Local and state officials on the frontlines of the Harris-Biden border invasion have been suffering for four years and are eager for President Trump to return to the Oval Office," Trump transition spokeswoman Karoline Leavitt said in a statement.

"President Trump will marshal every lever of power to secure the border, protect their communities, and launch the largest mass deportation operation of illegal immigrant criminals in history.”
What any new detention facilities would look like is unclear, although the incoming "border czar" Tom Homan has suggested they could be "soft-sided".

Facilities currently in use range from soft-sided, camp-like facilities used by Customs and Border Patrol to house undocumented migrants for short periods of time, as well as brick-and-mortar buildings used by Immigrations and Customs Enforcement, or ICE.

County and state jails are also used, for which local jurisdictions receive compensation from immigration authorities.
Stephen Miller, the top Trump adviser on immigration who has been picked as deputy chief of staff for policy, has previously said the Trump administration would build vast holding facilities to serve as staging centres for mass deportations.
Getty Images Migrant detention facility in Homestead, Florida in 2019. Getty Images
Migrant detention facilities range from brick-and-mortar facilities to tent facilities, such as this one in Florida

In a late 2023 interview with the New York Times, Miller said that the facilities would likely be built on open land near Texas' border with Mexico.
A 2024 spending bill signed by President Joe Biden allocated $3.4m (£2.69m) for ICE to house as many as 41,500 on any given day.

"If Trump conducts mass deportations, ICE would blow past that number very quickly," Adam Isacson, a migration and border expert from the Washington Office on Latin America told the BBC.
ICE data compiled by the Transactional Records Access Clearinghouse at Syracuse University found that there were 38,863 immigrant detainees being held as of 2 November.

The largest number - just over 12,000 - are held at facilities located in Texas.
News of Texas' offer to the president-elect comes as Democratic-run cities and states have vowed to not co-operate with Trump's promises of mass deportations. On Tuesday, for example, Los Angeles' city council passed a "sanctuary city" ordinance to bar using local resources to help federal immigration authorities.

Kathleen Bush-Joseph, a policy analyst at the Washington-based Migration Policy Institute, said that the fact that Republican-led states are more likely to co-operate with the Trump administration's immigration goals could create a "patchwork of protections" that differ widely across the country.

"We might see the divide between red and blue states widen," she said.
Ms Bush-Joseph added that additional facilities in Texas could also mean that undocumented migrants detained in the US interior could ultimately be moved and processed there.

"If you're picking up people in blue states, and they don't have detention facilities available, then do you try to move them to red states?" she asked. "That's the question."

BBC

 

PS: Amendment XIV, Section 1, Clause 1 of the U.S. Constitution directs that all persons born in the United States are U.S. citizens. This is the case regardless of the tax or immigration status of a person's parents. It means that Trump will deport thousand of adult illegal immigrants and keep thousands of children, who have american nationality, separated from their families, living in concentration camps...

China promete medidas para prevenir ataques indiscriminados

 

Public execution in China

"Devemos tomar medidas práticas para prevenir e controlar as fontes de risco. Para o fazer, devemos investigar minuciosamente cada caso e resolver os conflitos e disputas das pessoas antes que seja tarde demais", disse Wang, citado pelo Diário do Povo.

De acordo com o jornal oficial do Partido Comunista Chinês, o ministro realçou, durante uma deslocação à província de Liaoning (nordeste), que as autoridades devem "reforçar as tarefas de prevenção" para "garantir a segurança da população e manter a estabilidade social".

"Temos de resolver os problemas das pessoas com precisão. E à medida que o final do ano se aproxima, devemos também reforçar a fiscalização da segurança nos transportes rodoviários e nos grandes eventos", acrescentou Wang.

Na terça-feira, o Ministério Público da China prometeu "punições severas, rigorosas e rápidas" para aqueles que cometessem "crimes hediondos" após uma recente vaga de ataques.

A procuradoria afirmou, em comunicado divulgado após uma reunião de trabalho, que irá implementar "uma abordagem de tolerância zero para crimes dirigidos contra alunos ou que comprometam a segurança escolar". 

Lusa

(Continua)

 

‘Prefiro ser roubado a ser enganado’

 

A família Canas, representada por Pedro Canas, é proprietária dos terrenos da Cova da Moura. Não quer expulsar ninguém mas há anos que tenta, junto da autarquia e do Estado, uma compensação justa pelo que é seu. E não é o que tem acontecido  

Qual é a história dos terrenos da Cova da Moura?

O meu avô tinha uma exploração de vacas leiteiras e contava com a ajuda do senhor Moura que era o vaqueiro, que o enganou, foi despedido e acabou com a exploração. O que sabemos é que havia um buraco onde foi tirada pedra para o Aqueduto de Lisboa, o senhor Moura meteu-se nessa antiga pedreira e ficou conhecido como o Moura da Cova. Não sei porque é que mudou, porque chama-se Casal do Outeiro. Estas duas parcelas julgo que se chamavam Pata da Burra e Terras de Semeadura. Entretanto veio a descolonização, a malta chegou a Portugal e não tendo sítio onde ficar, a câmara e o Estado dizem ‘ocupem que depois tratamos com os proprietários’. E a lei também mudou. 

O seu avô usava esse terreno?

Não, o meu avô morreu em 1967. 

Mas a sua família usava?

A minha mãe e a minha tia. Já tinha algumas barracas, mas o terreno não estava ocupado com a agricultura. Estavam um pouco à espera do que viesse. Chegámos a ter umas searas para manter o campo semeado. Não era muito importante estarmos a explorá-lo agricolamente porque temos outras terras com outras dimensões para isso e também não era nosso intuito ter uma quinta em Lisboa. A ideia era passar a terreno urbano visto que estava tudo a ser organizado para esse fim e os terrenos são nossos há muitas gerações. Não comprámos o terreno ocupado, nem o roubámos. Quando se olha para uma quinta que está encostada às paredes de Lisboa pensa-se em urbanizar, o meu avô quando ficou com isto ainda o explorou com vacas leiteiras, apesar de nem ser esse o seu core business, mas era para manter o espaço ocupado, embora houvesse, nessa altura, facilidade em desocupar. Como era filho de agricultores não gostava de ver as coisas ao abandono, tal como acontece agora com a família. Tudo o que temos não tem nada ao abandono. Em 1979/80 foi apresentado um projeto para a construção de 1.180 casas, umas moradias e no alto uns prédios. Na altura, os terrenos pertenciam à Câmara de Oeiras, mas como já estava em transição para a Amadora, o processo foi arquivado porque não sabiam o que haviam de fazer às pessoas. Já estavam bastantes mais famílias a viver lá.

O principal problema foi a descolonização?

Sim, foi quando houve uma enchente. Havia cinco, seis ou dez barracas, e de repente, explodiu.

E também houve a tal mudança na lei…

Sim, julgo que a lei tenha mudado porque passámos a não ter direitos a chegar com uma tabuleta e a pedir ‘saiam daqui’, como acontecia antes do 25 de Abril. Reparem, em 1975, foram ocupados três milhões de hectares em Portugal, no Alentejo, Ribatejo e por aí. Não eram importantes 18 hectares.

Começou a ficar descontrolado?

E quem é que poderia dizer seja o que for? Quando as coisas acalmaram foi quando começámos a trabalhar com um arquiteto para fazer um projeto de urbanização.

Sendo um terreno agrícola teria de haver alterações para avançar um projeto urbanístico… 

Nessa altura, não se falava nisso e nem os requisitos eram como são hoje. Apresentava-se um projeto e a câmara dizia se se podia ou não fazer. Como era num alto, uma terra redonda, nunca houve esses problemas. Aliás, já se começava a construir à volta várias coisas. Teríamos concorrência porque, na altura, José Guilherme e Vítor Santos já estavam a começar a construir na zona da Amadora e fazer um projeto destes de 18 hectares secava tudo à volta. Não sei se terá sido uma ajuda para encravar isto mas, na altura, a resposta que nos deram em relação ao projeto é que não sabiam o que haveriam de fazer.

Quem é dono do terreno não tem responsabilidade de realojar…

Essa responsabilidade é da câmara. Nessa altura, foram também ocupadas muitas casas de praia. Julgo que tenham vindo 1,5 milhões de retornados das ex-colónias com as calças na mão ou sem calças até. Tinham de ser postos em qualquer lado. Puseram-nos aqui, façam as vossas barracas e como muitos eram malta que trabalhava nas obras aos poucos começaram a deixar de ser de madeira para começarem a ser de cimento. Nós sempre a intervir e a perguntar e eles sempre a dizerem-nos ‘temos de fazer’, ‘temos de resolver’, ‘espere aí’, ‘como é que vamos fazer?’ e nada. 

Deixaram de ter acesso ao terreno nessa altura?

Um bocadinho antes. Em 1975 começou a ocupação, em 1976/77 já estávamos perdidos. Já estava bastante ocupado e perdeu-se o controlo da propriedade. Continuámos sempre a falar com a câmara para resolver e arranjar umas ideias. Foi também essa uma das razões porque não entrámos em tribunal nem em litígio seja com quem for, sempre estivemos a tentar resolver os problemas a bem, até era muito mais fácil para a câmara ou para o Estado se fôssemos a tribunal e disséssemos: ‘Agora o tribunal que decida e depois logo vemos o que vamos fazer’. Nunca quisemos isso e quisemos manter sempre as conversações. E, mesmo que se colocasse essa hipótese de avançar para tribunal, seria complicado porque aquilo ganhou uma dimensão de tal maneira, de tal ordem, que seria preciso avançar com centenas de processos. Era impensável, impossível. E havia sempre – e essa é que é a verdade – da parte da câmara uma disponibilidade de resolver e demos sempre esse crédito.

E já estamos em 2024…

E a partir dos anos 90 ganhou uma outra dimensão… Tentámos falar com o antigo presidente da câmara, Joaquim Raposo, e já fui eu a representar a família. Tentámos arranjar uma solução e ele disse que ia ver até porque poderiam vir fundos europeus que ajudavam, já que a Câmara da Amadora acabava por ser uma autarquia pobre com imensos problemas. Talvez assim conseguíssemos resolver o problema, mas tínhamos de esperar. Mais tarde uma das coisas que nos exigiram foi a titularidade da propriedade e não entrámos em negociação nenhuma ou não íamos aceitar que fizessem projetos enquanto não nos pagassem o terreno.

Entrevista a Pedro Canas Vigouroux, dono dos terrenos da Cova da Moura

Daniela Soares Ferreira, Sónia Peres Pinto

Nascer do Sol

 

Relação de Lisboa força início do julgamento de José Sócrates e põe travão no "carrossel de recursos"

 

 Desembargadores rejeitam mais uma reclamação do ex-primeiro-ministro e aplicam norma contra as manobras dilatórias. Julgamento pode começar após duas decisões pendentes no Supremo.

Após o número extraordinário de recursos e incidentes processuais interpostos por José Sócrates nos autos da Operação Marquês, os desembargadores da Relação da Lisboa querem forçar o julgamento do ex-primeiro ministro.

“Não é processualmente admissível a transformação de um processo judicial num interminável carrossel de requerimentos/decisões/recursos em que, sucessivamente, em todos os patamares de decisão judicial, são suscitadas, circularmente, sem qualquer fundamento real, sucessivas questões (…). até, enfim, à prescrição do procedimento criminal”, lê-se no acórdão da Relação de Lisboa a que o Observador teve acesso.

A citação feita pelo relator Francisco Henriques diz respeito a um outro acórdão da Relação de Lisboa de 2005 subscrito pelo então Mário Belo Morgado.

(Continua)

 

 

 

"Todas as capitais europeias estão sob ameaça", avisa TV russa

 

Apresentador refere que a Grã-Bretanha é a que está maissuscetível a um ataque. Um apresentador russo alertou, durante uma emissão televisiva, para os riscos que corre a Europa caso a  Rússia utilize as suas armas nucleares. Num vídeo partilhado no X, pode ver-se o profissional da televisão estatal russa a alertar o Kremlin para a necessidade de prestar “especial atenção” ao Reino Unido em caso de guerra nuclear e faz ainda enfoque nas várias bases militares norte-americanas na Alemanha.

"Todas as capitais europeias estão sob ameaça", afirma o homem, no vídeo que pode ver na galeria acima. Nele, o apresentador refere-se a várias capitas europeias como Berlim, Paris ou Praga. No caso do Reino Unido, faz mesmo referência a várias cidades como Londres, Manchester, Birmingham, dizendo que "prestam especial atenção" a este país "inimigo".

“A Grã-Bretanha no seu ponto mais vulnerável. Basicamente, bastam três mísseis e a civilização entrará em colapso”, alerta. O vídeo é uma das inúmeras ameaças feitas pelo Kremlin e seus porta-vozes contra o Reino Unido e outras nações desde o início da Guerra Ucrânia-Rússia em 2022.