Qual é a história dos terrenos da Cova da Moura?
O meu avô tinha uma exploração de vacas leiteiras e contava com a ajuda do senhor Moura que era o vaqueiro, que o enganou, foi despedido e acabou com a exploração. O que sabemos é que havia um buraco onde foi tirada pedra para o Aqueduto de Lisboa, o senhor Moura meteu-se nessa antiga pedreira e ficou conhecido como o Moura da Cova. Não sei porque é que mudou, porque chama-se Casal do Outeiro. Estas duas parcelas julgo que se chamavam Pata da Burra e Terras de Semeadura. Entretanto veio a descolonização, a malta chegou a Portugal e não tendo sítio onde ficar, a câmara e o Estado dizem ‘ocupem que depois tratamos com os proprietários’. E a lei também mudou.
O seu avô usava esse terreno?
Não, o meu avô morreu em 1967.
Mas a sua família usava?
A minha mãe e a minha tia. Já tinha algumas barracas, mas o terreno não estava ocupado com a agricultura. Estavam um pouco à espera do que viesse. Chegámos a ter umas searas para manter o campo semeado. Não era muito importante estarmos a explorá-lo agricolamente porque temos outras terras com outras dimensões para isso e também não era nosso intuito ter uma quinta em Lisboa. A ideia era passar a terreno urbano visto que estava tudo a ser organizado para esse fim e os terrenos são nossos há muitas gerações. Não comprámos o terreno ocupado, nem o roubámos. Quando se olha para uma quinta que está encostada às paredes de Lisboa pensa-se em urbanizar, o meu avô quando ficou com isto ainda o explorou com vacas leiteiras, apesar de nem ser esse o seu core business, mas era para manter o espaço ocupado, embora houvesse, nessa altura, facilidade em desocupar. Como era filho de agricultores não gostava de ver as coisas ao abandono, tal como acontece agora com a família. Tudo o que temos não tem nada ao abandono. Em 1979/80 foi apresentado um projeto para a construção de 1.180 casas, umas moradias e no alto uns prédios. Na altura, os terrenos pertenciam à Câmara de Oeiras, mas como já estava em transição para a Amadora, o processo foi arquivado porque não sabiam o que haviam de fazer às pessoas. Já estavam bastantes mais famílias a viver lá.
O principal problema foi a descolonização?
Sim, foi quando houve uma enchente. Havia cinco, seis ou dez barracas, e de repente, explodiu.
E também houve a tal mudança na lei…
Sim, julgo que a lei tenha mudado porque passámos a não ter direitos a chegar com uma tabuleta e a pedir ‘saiam daqui’, como acontecia antes do 25 de Abril. Reparem, em 1975, foram ocupados três milhões de hectares em Portugal, no Alentejo, Ribatejo e por aí. Não eram importantes 18 hectares.
Começou a ficar descontrolado?
E quem é que poderia dizer seja o que for? Quando as coisas acalmaram foi quando começámos a trabalhar com um arquiteto para fazer um projeto de urbanização.
Sendo um terreno agrícola teria de haver alterações para avançar um projeto urbanístico…
Nessa altura, não se falava nisso e nem os requisitos eram como são hoje. Apresentava-se um projeto e a câmara dizia se se podia ou não fazer. Como era num alto, uma terra redonda, nunca houve esses problemas. Aliás, já se começava a construir à volta várias coisas. Teríamos concorrência porque, na altura, José Guilherme e Vítor Santos já estavam a começar a construir na zona da Amadora e fazer um projeto destes de 18 hectares secava tudo à volta. Não sei se terá sido uma ajuda para encravar isto mas, na altura, a resposta que nos deram em relação ao projeto é que não sabiam o que haveriam de fazer.
Quem é dono do terreno não tem responsabilidade de realojar…
Essa responsabilidade é da câmara. Nessa altura, foram também ocupadas muitas casas de praia. Julgo que tenham vindo 1,5 milhões de retornados das ex-colónias com as calças na mão ou sem calças até. Tinham de ser postos em qualquer lado. Puseram-nos aqui, façam as vossas barracas e como muitos eram malta que trabalhava nas obras aos poucos começaram a deixar de ser de madeira para começarem a ser de cimento. Nós sempre a intervir e a perguntar e eles sempre a dizerem-nos ‘temos de fazer’, ‘temos de resolver’, ‘espere aí’, ‘como é que vamos fazer?’ e nada.
Deixaram de ter acesso ao terreno nessa altura?
Um bocadinho antes. Em 1975 começou a ocupação, em 1976/77 já estávamos perdidos. Já estava bastante ocupado e perdeu-se o controlo da propriedade. Continuámos sempre a falar com a câmara para resolver e arranjar umas ideias. Foi também essa uma das razões porque não entrámos em tribunal nem em litígio seja com quem for, sempre estivemos a tentar resolver os problemas a bem, até era muito mais fácil para a câmara ou para o Estado se fôssemos a tribunal e disséssemos: ‘Agora o tribunal que decida e depois logo vemos o que vamos fazer’. Nunca quisemos isso e quisemos manter sempre as conversações. E, mesmo que se colocasse essa hipótese de avançar para tribunal, seria complicado porque aquilo ganhou uma dimensão de tal maneira, de tal ordem, que seria preciso avançar com centenas de processos. Era impensável, impossível. E havia sempre – e essa é que é a verdade – da parte da câmara uma disponibilidade de resolver e demos sempre esse crédito.
E já estamos em 2024…
E a partir dos anos 90 ganhou uma outra dimensão… Tentámos falar com o antigo presidente da câmara, Joaquim Raposo, e já fui eu a representar a família. Tentámos arranjar uma solução e ele disse que ia ver até porque poderiam vir fundos europeus que ajudavam, já que a Câmara da Amadora acabava por ser uma autarquia pobre com imensos problemas. Talvez assim conseguíssemos resolver o problema, mas tínhamos de esperar. Mais tarde uma das coisas que nos exigiram foi a titularidade da propriedade e não entrámos em negociação nenhuma ou não íamos aceitar que fizessem projetos enquanto não nos pagassem o terreno.
Entrevista a Pedro Canas Vigouroux, dono dos terrenos da Cova da Moura
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