Um elemento da Inspecção-Geral da Educação e Ciência de Portugal encontra-se em Macau há já uma semana. Tem mantido reuniões com responsáveis da Direcção e da Fundação Escola Portuguesa e com os professores dispensados. Miguel de Senna Fernandes e Rita Santos estão na lista de pessoas que o subdirector da Educação quer ouvir
O subdirector da Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) enviado à RAEM na sequência da decisão daquele Ministério em abrir um processo de averiguações à Escola Portuguesa de Macau (EPM) já cumpriu uma semana de encontros a vários níveis no território. O representante luso chegou na semana passada e iniciou de imediato uma série de reuniões, tendo em vista auscultar os intervenientes na controvérsia gerada pela demissão de alguns professores, entre os quais se encontram docentes que têm leccionado sob licença especial concedida pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação de Portugal (MECI).
Segundo apurou o Jornal TRIBUNA DE MACAU junto de várias fontes, o inspector do IGEC encontrou-se, durante várias horas, com o director da EPM, Acácio de Brito, assim como com Jorge Neto Valente, presidente do Conselho de Administração da Fundação EPM. Contactado por este jornal para uma reacção, Acácio de Brito não respondeu até ao fecho desta edição.
Durante a sua estada no território, o inspector, que veio a Macau depois de um pedido do ministro Fernando Alexandre, tem também por missão ouvir, um a um, os professores envolvidos na decisão da EPM em não renovar os seus contratos. Alguns desses professores, recorde-se, estão em licença especial e exercem funções na escola há vários anos consecutivos.
Na lista de contactos, o inspector da IGEC incluiu igualmente pessoas ligadas à comunidade portuguesa, nomeadamente Miguel de Senna Fernandes, que faz também parte da Fundação EPM, e Rita Santos. Ambos confirmaram ao JTM que aguardam pelas reuniões.
Concretamente Rita Santos, presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Ásia e na Oceânia, disse esperar que esse encontro decorra antes de amanhã, uma vez que vai ausentar-se de Macau durante algum tempo. A conselheira revelou que enviou sete cartas ao MECI, “todas elas com conteúdos diferentes”. O objectivo é, sublinha Rita Santos, “poder manter esses professores em Macau”.
Sobre a inspecção, o JTM enviou, no final da semana passada, uma série de questões ao MECI e à IGEC, nomeadamente sobre os procedimentos e resultados da investigação, mas não obteve ainda uma resposta.
De recordar que a controvérsia surgiu quando o director da EPM, Acácio de Brito, que se encontra à frente da instituição desde Novembro de 2023, anunciou que iria dispensar alguns professores, entre os quais docentes com estatuto de residência permanente na RAEM, numa decisão “de gestão e não de restruturação” como referiu em finais de Maio deste ano aos órgãos de comunicação social.
Uma queixa apresentada pelos docentes envolvidos ao Ministério da Educação, e igualmente aos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude de Macau, mereceu reacção. De Portugal veio a resposta do ministro Fernando Alexandre, que solicitou ao IGEC que procedesse a uma investigação.
Na sequência das notícias vindas a lume e depois de Acácio de Brito ter afirmado que iria recrutar professores em Portugal, também a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais se pronunciou, afirmando que se a contratação de pessoal vindo do exterior “causar danos aos direitos laborais de funcionários locais, (…) fará cumprir estritamente a lei”, nomeadamente cancelando a autorização dada ao empregador. Nesta altura desconhece-se se esses novos professores virão de facto para Macau.
Conselheiros do Círculo da China defendem continuidade de docentes
Os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China defenderam ontem, em comunicado, que a Escola Portuguesa deve manter os professores que são residentes permanentes e que têm experiência no ensino do Português como Língua Não Materna (PLNM). Sublinhando que “escola tem professores residentes permanentes da RAEM com estes conhecimentos”, sustentam que é “necessário que, de acordo com a Lei de Macau, possam continuar o seu trabalho e não sejam substituídos por professores desconhecedores da realidade local e das práticas pedagógicas a utilizar com os alunos”. Considerando que o PLNM “requer o domínio de práticas lectivas muito específicas que os professores vão apurando”, entendem ainda que “os conhecimentos teórico-práticos dos professores da EPM são valiosos e não devem ser desperdiçados de forma nenhuma”.
Jornal Tribuna de Macau
Vítor Rebelo
