Um artigo do Daily Mail de 13 de Abril cita dois exemplos, entre outros, de pessoas suspensas do Facebook por ironizarem ou satirizarem o Islão.O mesmo não acontece com críticas ou ironias a qualquer outra religião ou não religião, que podem ser objecto de piadas ou sátiras à vontade, como é normal.
Mas com o Islão não se pode brincar, pois os seus crentes ofendem-se com tudo e com nada...
Um cidadão alemão escreveu, em Março, no seu mural do Facebook, o seguinte: 'Os muçulmanos da Alemanha estão a cada vez mais a tomar uma segunda esposa. Para financiar os encargos sociais decorrentes destes segundos casamentos, os alemães não muçulmanos, que só podem casar com uma mulher, já estão à procura de segundo emprego.'
Os muçulmanos da Alemanha que leram esta sátira sentiram-se ofendidos e protestaram em massa. Resultado: o alemão foi suspenso por um mês do Facebook.
Nesse mesmo mês, uma britânica foi suspensa durante um mês do Face por postar duas fotografias da selecção iraniana de voleibol, a primeira delas correspondente a 1974, com o seu equipamento normal da época; a segunda mostra a selecção iraniana de 2019, com o equipamento obedecendo aos preceitos do Islão dos aiatolás...
Muçulmanos britânicos sentiram-se ofendidos, protestaram e o Face puniu a senhora que postou estas fotos com um mês de suspensão.
Eu atrevo-me a repetir estes posts porque em Portugal há poucos muçulmanos, os que há são menos radicais e estou mesmo convencido que não deve haver qualquer muçulmano que me leia. Penso que não me vai acontecer nada. Mas se não aparecer por aqui nas próximas semanas já sabem porque foi...
Estará o Facebook a sucumbir às imposições da lei islâmica?
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Se está, ainda não deve ter lido alguns dos meus posts, como estes dois:
É uma vergonha que a Inglaterra seja o país que mais suspensões e penas de prisão aplique, a utilizadores das redes sociais, pelos chamados crime de ódio. Basta a mínima crítica, alvo de qualquer muçulmano, para condenar pessoas à prisão. Os dados são nojentos. A Inglaterra é o país que mais condenações aplica, em todo o mundo. A Alemanha está em terceiro lugar. Outros países? Ditaduras como a Bielorússia, a China, a Rússia e Arábia Saudita são os seis países que lideram o número de detenções e condenações por posts colocados online
"Os principais países que registam o maior número de detenções e condenações por publicações nas redes sociais e liberdade de expressão geral na internet incluem:
Reino Unido: Mais de 12.000 detenções anuais, resultando frequentemente em sentenças criminais ao abrigo de leis como a Communications Act 2003 (por exemplo, "comunicações maliciosas").
Bielorrússia: Mais de 6.000 detenções, envolvendo principalmente dissidência política e protestos antigovernamentais.
Alemanha: Mais de 3.500 detenções e processos judiciais, impulsionados pela aplicação rigorosa da "Volksverhetzung" (incitação ao ódio) e de leis contra o discurso de ódio.
China: Pelo menos 1.500 detenções desde o final de 2023 em operações organizadas de repressão contra "rumores na internet", a par de uma vigilância estrita das plataformas online.
Rússia: Centenas de processos judiciais e prisões anuais ao abrigo de uma censura apertada e de leis "antiextremismo".
Arábia Saudita: Penas que variam entre 10 e 45 anos de prisão por manifestações pacíficas na internet."
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Razões das condenações no Reino Unido e na Alemanha
Reino Unido: Registou historicamente milhares de detenções e investigações anuais ligadas à atividade digital. A base legal assenta em legislação como a Communications Act 2003 (que criminaliza mensagens consideradas "grosseiramente ofensivas" ou de natureza indecente/ameaçadora) e leis de ordem pública, aplicadas a casos de assédio online, ameaças e publicações que incitem à desordem.
Alemanha: Conhecida pela aplicação rigorosa do Código Penal no que toca à Volksverhetzung (incitação ao ódio contra segmentos da população) e à exibição de símbolos proibidos. O país também implementou a lei NetzDG, que obriga as grandes plataformas a remover rapidamente conteúdos ilegais, o que é frequentemente acompanhado por investigações e processos judiciais contra os autores das publicações.
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Dados estatísticos
No Reino Unido, a grande maioria destas detenções ocorre ao abrigo do Artigo 127 da Communications Act 2003 (mensagens grosseiramente ofensivas, indecentes ou ameaçadoras) e do Artigo 1 da Malicious Communications Act 1988.
Número de Detenções: Uma investigação jornalística do jornal The Times (com base em dados de 37 das 44 forças policiais de Inglaterra e Gales) revelou que, em 2023, foram registadas 12.183 detenções ao abrigo destas duas leis de comunicação
Condenações a Pena de Prisão: Contrariamente ao que muitas vezes circula na internet, a taxa de encarceramento efetivo é baixa. O relatório da Freedom House detalha que, do volume total de detenções anuais em 2023, menos de 10% (uma em cada dez detenções) resultou em qualquer tipo de sentença condenatória em tribunal (a maioria resolve-se com advertências policiais, multas ou os casos são arquivados por falta de provas).
As penas de prisão efetiva existem, mas são reservadas para casos extremos. O pico recente ocorreu após os motins violentos de meados de 2024, onde o Ministério Público britânico (Crown Prosecution Service) levou a julgamento e conseguiu a condenação imediata a penas entre 8 a 20 meses de prisão para indivíduos que usaram o Facebook e o X (Twitter) especificamente para incitar ataques a mesquitas, partilhar instruções para incendiar hotéis de migrantes ou apelar diretamente a agressões racistas.
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Na Alemanha, o enquadramento jurídico é muito focado no Artigo 130 do Código Penal, que criminaliza a Volksverhetzung (incitação ao ódio contra segmentos da população ou minorias, apelos à violência e a negação do Holocausto).
Número de Casos/Detenções: O número de 3.500 casos frequentemente citado na internet provém de dados de uma unidade especial de procuradores focada em crimes de ódio online no estado da Baixa Saxónia (Niedersachsen), que lida com cerca de 3.500 investigações por ano. Como a Alemanha tem 16 estados federais (muitos com as suas próprias equipas especializadas), o número total de investigações criminais por discurso de ódio na internet a nível nacional é consideravelmente superior, estimando-se em várias dezenas de milhares de denúncias processadas anualmente.
A polícia alemã realiza periodicamente "dias de ação nacional contra o discurso de ódio online" (Aktionstag gegen Hasspostings), operando buscas domiciliárias e interrogatórios coordenados a centenas de suspeitos em simultâneo.
Condenações a Pena de Prisão: O sistema judicial alemão privilegia fortemente as sanções financeiras em vez da prisão para crimes de expressão. A esmagadora maioria das condenações por publicações racistas ou antissemitas resulta em multas pesadas em moldes de "dias de salário" (Geldstrafe) ou em penas de prisão suspensas sob condição.
As condenações a pena de prisão efetiva ocorrem quase exclusivamente quando o arguido é reincidente crónico, quando há uma associação direta a grupos neonazis violentos clandestinos ou quando a publicação online faz a apologia direta e o planeamento de atos de terrorismo e homicídio.
