Ministério da Educação recusa autorização para contratar novos professores para a Escola Portuguesa de Macau

 

O Ministério da Educação de Portugal desmentiu Acácio de Brito, director da Escola Portuguesa de Macau (EPM), e esclareceu que não foi dada autorização para a contratação de docentes para a instituição em substituição dos que foram dispensados. Além disso, seis dos funcionários afastados recentemente pela EPM já apresentaram queixa à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), de acordo com o jornal Ponto Final, que cita a TDM Canal Macau.

O Ministério da Educação português garantiu, à TDM Canal Macau, que não foi dada autorização para a contratação de docentes para a Escola Portuguesa de Macau (EPM). A informação contradiz o que tinha sido dito por Acácio de Brito, director da instituição, que tinha indicado que tinham sido contratados dez docentes em Portugal para substituir os que foram dispensados.

A 29 de Maio, o director da EPM, no cargo desde Dezembro, disse já ter contratado dez novos professores para o ano lectivo 2024/25, alguns dos quais vindos do exterior, com autorização da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL).

À Lusa, o Ministério da Educação já tinha dito que os professores dispensados pela direcção da EPM não seriam substituídos, devido à escassez de docentes em Portugal. Agora, as autoridades portuguesas esclarecem que os dez docentes que Acácio de Brito disse ter contratado para a EPM não têm autorização para seguir viagem para Macau.

“Até agora, não houve qualquer autorização para a substituição dos professores. Ou seja, esses dez não foram autorizados. Todos os docentes que forem despedidos pela escola não vão ter autorização de substituição”, declarou o Ministério da Educação de Portugal à TDM Canal Macau, ressalvando que, no caso de haver professores da EPM que, por vontade própria, peçam para voltar a Portugal, esses poderão ser substituídos.

A situação começou no fim de Maio, quando a direcção da EPM anunciou a dispensa de cinco docentes que estavam com licença especial e ainda de uma psicóloga. A decisão foi explicada por Acácio de Brito como sendo por motivos de gestão. Nenhum dos dispensados pretendia sair da instituição de ensino e, também segundo o Canal Macau, esses seis já apresentaram queixa contra a direcção da EPM junto da DSAL.

A DSAL já tinha avisado que a EPM deve dar prioridade aos trabalhadores locais. A Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) também chegou a fazer uma inspecção à EPM, avisando que está atenta ao desenrolar da situação na instituição. A situação levou inclusivamente o Governo português a pedir esclarecimentos a Acácio de Brito. “O Ministério da Educação, Ciência e Inovação está a acompanhar a situação, tendo solicitado esclarecimentos ao director da Escola Portuguesa de Macau”, afirmou à Lusa, a 31 de Maio, o gabinete do ministro português, Fernando Alexandre. 

Recorde-se que o presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau, Jorge Neto Valente, em declarações à TDM, no passado dia 10 de Junho, reagiu à polémica sobre a dispensa de 10 professores, um deles com 33 anos de docência em Macau, afirmando que "não haverá alterações às decisões que afirmou terem sido tomadas pelo director da escola, Acácio de Brito."

“Se um director de escola não pode seleccionar os professores que vêm para a escola, o que é que ele faz? Ele não tem de dar aulas, não está cá para dar aulas”, disse Neto Valente. “No caso actual, o director Acácio de Brito além da carreira docente que teve, e brilhante, é inspector de ensino. E, portanto, chegou à escola e começou a detectar um sem número de situações que importa corrigir. Isto não é para se fazer com alarme e circunstância pública, é para se fazer com toda a serenidade”, acrescentou Neto Valente.

O presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau "recusou ainda que haja movimentações do director do estabelecimento de ensino no sentido de perseguir eventuais opiniões divergentes", de acordo com a TDM. Esta é uma questão sensível na vaga de dispensas, dado que uma das pessoas que vai ser afastada era a representante dos professores juntos da direcção da escola. “Não estamos ali a perseguir ninguém e estamos a corrigir situações. Havia e há ainda muitas situações a corrigir e continuará a ser prosseguido esse procedimento, com serenidade”, indicou o presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau.

Neto Valente acusou ainda a anterior direcção da Escola Portuguesa de Macau, liderada por Manuel Machado - que esteve à frente da instituição durante dez anos, até finais de 2023 - de não ter a confiança da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). “Anteriormente, eu diria, que a Direcção dos Serviços teria perdido a confiança na escola, na direcção da escola, pela maneira como as coisas estavam a acontecer”, acusou. “Eu diria que estamos a reconstruir, e já se reconstruiu, um clima de abertura, transparência e de confiança, derivado das boas relações e bons contactos que existem [com DSEDJ]”, complementou 

Ex-combatentes da Guiné exigem devolução da nacionalidade portuguesa

A petição tem já mais de 1100 assinaturas e pretende fazer caminho até à Assembleia da República para que seja devolvida a cidadania portuguesa a ex-combatentes guineenses na guerra do Ultramar. Esta é uma velha pretensão dos veteranos das Forças Armadas que combateram na guerra e que não sendo de ascendência europeia ou goesa viram retirada a nacionalidade em junho de 1975,segundo o jornal Diário de Notícias.

No texto da petição - em que acusam Portugal de "não ser grato" pelo serviço ou pelo sangue que derramaram - recordam: "Nós, veteranos guineenses das Forças Armadas Portuguesas, vimos cair por Portugal camaradas e amigos, pais e irmãos. Nascemos e crescemos portugueses; éramos, desde 1961, cidadãos de pleno direito. Na hora de todas as decisões, quando Portugal precisou de nós, estivemos ao seu dispor. Somos o que resta desses quase 20 000 filhos da Guiné que não recusaram o que foi para nós um indeclinável dever de cidadania. Porque nascemos portugueses, servimos Portugal como Portugal nos pediu que o servíssemos. Fazê-lo foi a mais alta das honras." acresenta o ex-combatente.

Estes peticionários, que estão representados por Amadu Jao, presidente da Associação de Antigos Combatentes das Forças Armadas da Guiné-Bissau , afirmam que o acordo de Argel, de 1974, em que se assumia a responsabilidade pela sua sorte e direitos, foi contrariado em decreto lei de 1975, lavrado pelo socialista António Almeida Santos, em que lhes foi retirada

"Nunca antes Estado algum despojara tão grande proporção dos seus cidadãos do direito à cidadania, para tal invocando um critério estritamente racial - isto é, critério estritamente racista. Dos cerca de vinte e cinco milhões de portugueses que éramos em 1974, 60% foram súbita, involuntária e ilegalmente - ilegalmente porque em contravenção clara do direito internacional, da Carta das Nações Unidas e do ordenamento constitucional anterior ou posterior a 1976 - declarados não-portugueses", escrevem.

Denunciam ainda o sofrimento dos anos que se seguiram e em que dizem ter sido vistos como "traidores" pelas autoridades guineenses, tendo sofrido "ostracismo, perseguição e morte."

"Entre 700 e 5000 veteranos guineenses do exército português foram fuzilados, muitos com as suas famílias. Lisboa guardou silêncio quando em Cumeré, em Farim, em Mansoa, em Bafatá ou em Bissau foram metralhados e sepultados em vala comum os nossos camaradas, os nossos maridos, os nossos pais. Muitos de nós fugimos para o Senegal. Lá vegetámos durante anos."

Os ex-combatentes consideram que "nunca como antes Portugal abandonara os seus tão completamente", mas asseguram que 46 anos depois não procuram um ajuste de contas. Reivindicam, tão só, a nacionalidade.

"Além de profundamente imoral, é algo que pode ser resolvido e feita a reparação", afirma ao DN Rafael Pinto Borges, presidente da Nova Portugalidade, e um dos promotores da petição. Esta também é subscrita, entre outros, por Francisco Camacho, líder da JC, o antigo secretário de Estado Pedro Sampaio Nunes e dois deputados do Chega, Diogo Pacheco de Amorim e Rita Matias, conclui Amadu Jao.

in Diário de Notícias

Marcelo comenta declarações da mãe das gémeas: "Não ouvi. Não tenho nada a dizer"

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhou que em relação ao caso das gémeas, em que viu o seu nome, e o do filho, serem envolvidos, não tem nada a a dizer. "Até agora", reforçou, referiu o jornal online Notícias ao Minuto

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou, este domingo, sobre os desenvolvimentos mais recentes no caso das gémeas luso-brasileiras, que envolveu o seu nome, assim como arrastou o do seu filho, Nuno Rebelo de Sousa.

Em Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, Marcelo foi questionado sobre um despacho da juíza de instrução criminal Gabriela Assunção que, no documento enviado para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre o processo das crianças, que foram tratadas no Hospital de Santa Maria, defendeu que Belém não teve um comportamento "neutro" - informação avançada pelo jornal Expresso.
"Sobre essa matéria já disse o que havia a dizer, remeti para a posição final do Supremo Tribunal de Justiça, que já foi há uma semana ou duas", referiu.

Recordando que a mãe das crianças, que receberam medicação no valor de quatro milhões de euros para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal, foi ouvida numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na sexta-feira, os jornalistas questionaram Marcelo sobre a situação. "Não ouvi, não", apressou a explicar, acrescentando: "Não tenho nada a dizer. Não houve matéria nenhuma que me levasse a ter de dizer mais alguma coisa". Mas entre a 'roda' dos microfones, Marcelo apontou que não tem nada a dizer, pelo menos, "até agora".

Caso gémeas. Mãe das gémeas nega autoria dos contactos políticos

"Vangloriei-me": Mãe das gémeas pede desculpa por ter mentido e nega conhecer Marcelo ou o filho
Confrontando sobre se esclarecimentos por parte do seu filho já tivessem sido feitos, a situação da CPI poderia ter sido evitada, Marcelo sublinhou que não comentava atividades relacionadas com o Parlamento, que é "livre". "Só disse uma coisa que me parecia importante: é que os cidadãos são todos iguais perante órgãos se soberania, lei e Constituição", afirmou.

Recorde-se que a mãe das crianças, Daniela Martins negou ter contactado com Nuno Rebelo de Sousa, filho de Marcelo Rebelo de Sousa, e disse nem sequer o conhecer. Admitiu, porém, ter conhecido a mulher, mas já depois de as gémeas terem recebido o medicamento Zolgensma, afirma o jornal Notícias ao Minuto.

"Afirmei que conhecia a nora do Sr. Presidente da República, mas, a verdade, é que só a conheci num evento de Natal em São Paulo, anos depois da medicação. Nunca conheci e nem me dirigi pessoalmente ao Sr. Dr. Presidente da República, ou seu filho, Sr. Dr. Nuno Rebelo de Sousa. Numa conversa, supostamente informal, me vangloriei. Afirmei ter havido uma rede de influências em que os médicos começaram a ter ordens de cima. Sobre isso, só posso pedir imensa desculpa. Fui parva, errei, porque disse algo que não era verdade por vaidade naquele momento, mas o contexto daquela gravação é importante", defendeu a mãe das jornais no início da audiência, que durou cerca de 5 horas.

Quem são os próximos a prestar declarações à CPI sobre as gémeas?

Constituída por 17 deputados, a comissão terá quatro meses para concluir o seu trabalho, tendo sido definido que as audições deverão acontecer pelo menos duas vezes por semana.
No âmbito deste processo, a CPI ainda aprovou os pedidos de depoimento do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa - que poderá depor por escrito -, do chefe da Casa Civil da Presidência da República, Fernando Frutuoso de Melo, e da assessora do chefe de Estado para os assuntos sociais, Maria João Ruela.

Entre outras, também foram aprovadas as audições da jornalista Sandra Felgueiras, da ex-ministra da Justiça Catarina Sarmento e Castro, da ex-secretária de Estado das Comunidades Portuguesas Berta Nunes e da ex-presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte e atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

O advogado da família e a presidente do Instituto dos Registos e Notariado, Filomena Rosa, também poderão ser ouvidos no âmbito do processo de naturalização das crianças.

Lacerda Sales foi o primeiro a ser ouvido no Parlamento e, numa declaração inicial, deu conta de que o relatório da IGAS "tem pontas soltas", com "várias contradições" que "colocam em causa as mais variadas conclusões. Considerando que é fundamentado com base em meros indícios e suposições", garantiu não poder "aceitar as conclusões" do documento.

Reiterou ainda que "não houve favorecimento destas crianças" e que "ninguém passou à frente de ninguém, pois não havia sequer lista de espera", salientando que "a administração dos medicamentos é sempre em função do critério clínico". "No meu gabinete não entrou nenhum ofício vindo do primeiro-ministro, do Presidente da República ou da ministra, nem de ninguém que pudesse hierarquicamente estar acima de mim", afirmou.

in "Notícias ao minuto"

Risco de pobreza em Portugal diminuiu

 

O risco de pobreza e exclusão social diminuiu em Portugal em 2022 e o nosso país está agora abaixo da média da União Europeia para este indicador, de acordo com dados do Eurostat hoje divulgado.

Portugal registrou o segundo menor risco de pobreza e exclusão social desde o início dos registos do Eurostat (2015), que só foi superado pela taxa de 2020 (20%). Há actualmente 659 mil pessoas menos nesta posição quando comparado a 2015. De acordo com o organismo que recolhe estatísticas na União Europeia, 20,1% da população portuguesa estava em risco de pobreza ou exclusão social em 2022, o que coloca Portugal no 12o lugar entre os países europeus e abaixo da média da UE, que era de 21,6%.

No ano anterior (2021), a taxa portuguesa foi de 22,4%, o que nos colocou em oitavo lugar na Europa e acima da média da UE, que era de 21,7%. Portugal passou de ser oitavo para ser o 12o lugar.O risco de pobreza e exclusão social diminuiu em Portugal em 2022 e o nosso país está agora abaixo da média da União Europeia para este indicador, de acordo com dados do Eurostat hoje.

Portugal registrou o segundo menor risco de pobreza e exclusão social desde o início dos registos do Eurostat (2015), que só foi superado pela taxa de 2020 (20%). Há actualmente 659 mil pessoas menos nesta posição quando comparado a 2015.

De acordo com o organismo que recolhe estatísticas na União Europeia, 20,1% da população portuguesa estava em risco de pobreza ou exclusão social em 2022, o que coloca Portugal no 12o lugar entre os países europeus e abaixo da média da UE, que era de 21,6%. No ano anterior (2021), a taxa portuguesa foi de 22,4%, o que nos colocou em oitavo lugar na Europa e acima da média da UE, que era de 21,7%.

As taxas mais elevadas registadas na UE em 2022 foram registradas na Roménia (34%), Bulgária (32%), Grécia e Espanha (26%). A República Checa (12%) e a Eslovénia (13%) têm as taxas mais baixas. Este indicador avalia a população que satisfaz pelo menos uma das três condições seguintes: pessoas em risco de pobreza, que vivem em famílias de baixa intensidade de trabalho e per capita, ou em situação de grave privação material ou social.
                                       
As taxas mais elevadas registadas na UE em 2022 foram registradas na Roménia (34%), Bulgária (32%), Grécia e Espanha (26%). A República Checa (12%) e a Eslovénia (13%) têm as taxas mais baixas. Este indicador avalia a população que satisfaz pelo menos uma das três condições seguintes: pessoas em risco de pobreza, que vivem em famílias de baixa intensidade de trabalho e per capita, ou em situação de grave privação material ou social.

A Sopa do Sidónio

Muitos portugueses sofreram na pele e no estômago as consequênciais da guerra civil de Espanha nos anos 30 e nos anos 40 com a II Guerra Mundial, passando fome e privações. Os anos 30 e 40 foram marcados pelo “racionamento alimentar”, salienta o blogue "Conta-me como era"

Muitos idosos recordam uma afirmação de Salazar: “Livro-vos da guerra, mas não vos livro da fome”. E assim foi… grande parte dos produtos alimentares produzidos em Portugal eram exportados para os países envolvidos no conflito. Muitos portugueses viveram um cenário de escassez de produtos e fome.

Muitos idosos recordam-se de irem em miúdos de madrugada para as filas com as senhas de racionamento e, por vezes, voltavam de mãos a abanar para casa porque os produtos não chegavam para todos.

Como as pessoas tinham muitos filhos e não tinham o que lhes dar de comer, recorriam à Sopa dos Pobres, que forneciam sopa e pão às famílias mais necessitadas de acordo com o n.º do agregado familiar (comprovado mediante a apresentação de um cartão).

Muitas vezes eram as próprias crianças que a mando dos pais iam buscar a sopa ao meio-dia, carregando uma lata (antigas latas de 5 kg de atum das mercearias que eram reutilizadas) que servia de panela, destaca o blogue "Conta-me como era",

A sopa era feita com massa, feijão ou grão e com “peles” ou apenas “cheiro de carne” como nos relataram alguns idosos. Mas “como a fome é o melhor tempero”, foi um auxílio importante à sobrevivência dos mais pobres.

A sopa dos pobres ficou popularmente conhecida como “Sopa do Sidónio” porque fora Sidónio Pais, Presidente da República no período pós Iª Guerra Mundial, que fundou a célebre sopa aos mais pobres. Esta medida foi tão popular que as pessoas ainda no Estado Novo de Salazar, se referiam “à Sopa do Sidónio”.

Não preciso de ir muito longe, no correr do tempo, para encontrar testemunhas do que era a "Sopa do Sidónio. Todos os dias os meus quatro tios (o meu avô materno morreu cedo) dividiam a tarefa de pegar numa panela de barros a ir â Sopa do Sindónio, bastante longe da casa onde viviam. Muita vezes eram a única refeição do dia, para um agregado família de seis pessoas. São histórias de outro tempo, e que a minha mãe uma da minha tias me contaram, já há bastantes anos. 

Quandi vejo a prolifração de bancros contra a fome, aqui em Portugal, não posso deixar de ter uma sensação de um regresso aos passado. Já lá foram 50 anos e que país é que criámos? Pessoas a vivrem na ruam em tendas, sem-abrigos, a encher os corredores do metro, uma classe média estrangulada pelas taxas de juros que pagam aos aos bancos,

Boeing escondeu dos reguladores avarias dos aviões 737 Max

 

Um atual funcionário da Boeing afirma que a empresa tentou esconder dos reguladores peças avariadas ou fora de especificação do avião 737 Max e perdeu-lhes o rasto, de acordo com uma investigação da subcomissão do Senado tornada pública esta semana, refere a CNN portuguesa.

A Boeing tentou ocultar as peças não conformes das entidades reguladoras da Administração Federal de Aviação dos EUA, escondendo-as e falsificando registos, afirmou Sam Mohawk, o novo denunciante, que trabalha para a unidade de garantia de qualidade da Boeing em Renton, Washington. A Boeing não conseguiu contabilizar muitas das peças que deslocou para as ocultar das autoridades reguladoras e estas acabaram, provavelmente, por ser instaladas em alguns aviões, diz Mohawk.

A Boeing diz que recebeu o relatório dos investigadores do Congresso na segunda-feira à noite."Estamos a analisar as queixas", disse a empresa em comunicado. "Encorajamos continuamente os funcionários a comunicar todas as suas preocupações, uma vez que a nossa prioridade é garantir a segurança dos nossos aviões e do público que voa connosco." escreve-se num comunicado da empresa.

O diretor executivo da Boeing, Dave Calhoun, foi confrontado com as novas alegações, para além de outras acusações de delatores sobre os lapsos de segurança da Boeing, na sua primeira audiência no Congresso, na terça-feira, 18 de junho. No seu testemunho, o diretor executivo cessante da Boeing pediu desculpa pelas recentes falhas de segurança da Boeing.

Nas suas declarações iniciais, Calhoun admitiu a existência de problemas na cultura da empresa, mas rejeitou as alegações de que a empresa retaliou contra aqueles que têm revelado problemas de segurança.

"Muito se tem falado sobre a cultura da Boeing. Ouvimos essas preocupações alto e bom som", disse em comentários pré-preparados que a Boeing divulgou um dia antes da audiência. "A nossa cultura está longe de ser perfeita, mas estamos a tomar medidas e a fazer progressos. Compreendemos a gravidade e estamos empenhados em avançar! disse Dave Calhoun.

O comentário sobre a empresa estar "longe de ser perfeita" é um grande eufemismo. A Boeing tem estado sob intenso escrutínio, com numerosas investigações federais e audiências no Congresso, desde que, a 5 de janeiro, um tampão da porta de um Boeing 737 Max da Alaska Air explodiu, deixando um buraco na reputação do avião e da Boeing.

Para além da má publicidade da audiência no Senado, a Boeing recebeu ordens da Administração Federal da Aviação para melhorar os seus problemas de segurança antes de poder retomar a produção normal, causando problemas às companhias aéreas que não conseguem obter os aviões que encomendaram.

“Diziam no hospital que eu estava lá a mando do PR e eu passei a acreditar”

 

 A mãe das gémeas tratadas em Portugal com um dos medicamentos mais caros do mundo disse hoje no parlamento que se comentava no Hospital de Santa Maria que o Presidente da República tinha tido interferência no acesso das crianças àquele estabelecimento, de acordo com a agência Lusa.

“Era ouvido no hospital que eu estava lá a mando do Presidente da República, e eu passei a acreditar nisso”, disse Daniela Martins ouvida comissão parlamentar de inquérito ao caso do acesso das suas filhas ao medicamento Zolgensma, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

Questionada por várias bancadas sobre esta questão, Daniela Martins disse não ter conhecimento “do que acontece no hospital”. “Eu não sei os bastidores. Se diziam que o Presidente interferiu, foi uma coisa que eu passei a acreditar”, insistiu.
Sobre se não questionou o porquê desses comentários, a mãe das gémeas justificou que se tratou de “comentários indiretos”, adianta a Lusa.

“Não tem muito o que eu questionar. O meu foco é o tratamento das meninas e não a forma como foi marcada a consulta […] Não questionava essas coisas, para mim na altura eram irrelevantes”, respondeu. Daniela Martins indicou também que nunca tentou “fazer amizades no hospital, ter algum privilégio” e que “só queria que as consultas acontecessem”.

Referiu também que desde que soube da existência do tratamento com o Zolgensma, a sua “intenção era essa medicação” porque era “inovadora, de toma única e era uma chance melhor, mais promissora”, e que os seus esforços e contactos com as unidades de saúde foram nesse sentido.

A mãe das duas gémeas tratadas em 2020 reiterou que não pediu ajuda diretamente ao filho do chefe de Estado, Nuno Rebelo de Sousa, e que não o conhece.
Daniela Martins disse também que não lhe pediu ajuda para obter a nacionalidade das meninas, e que fez o processo diretamente no Consulado, escreve a Lusa.

Ainda durante a primeira ronda de perguntas dos deputados, houve um incidente devido a um vídeo que o Chega pediu que fosse exibido. O vídeo, que o partido disse ter sido incluído numa reportagem da TVI, chegou a ser reproduzido durante alguns segundos e era possível ver a mãe e a cara das crianças.

Esta questão levou a críticas por parte de vários partidos ao Chega, que se opuseram à divulgação e pediram ao partido que citasse o que era dito. E também do advogado e da própria mãe, que ameaçaram requerer que a reunião comissão de inquérito continuasse à porta fechada caso as imagens fossem exibidas.

O líder do Chega, que estava a inquirir, chegou a insistir na divulgação do vídeo, mas tal acabou por não acontecer. Já perto do final da primeira ronda, a comissão foi interrompida por alguns minutos na sequência de uma pergunta sobre o estado de saúde das meninas, e que levou a mãe às lágrimas. Quando retomou a reunião, o advogado da mãe solicitou à comissão parlamentar de inquérito a mudança de designação por colocar em causa o nome da família.

“Solicito esta casa [à Assembleia da República] a estudar a possibilidade de alterar o nome da comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma”, salientou Wilson Bicalho, acrescentado que “é um impeditivo de a família voltar para casa”, destaca a Lusa.

O presidente da comissão, Rui Paulo Sousa, adiantou que “o assunto será visto pelos serviços e discutidos em reunião de mesa e coordenadores”.

Juíza diz que Presidente da República não foi "neutro"

 

A juíza de Instrução do processo das gémeas luso-brasileiras diz que o Presidente da República não teve um comportamento "neutro” e defende que a atuação de Marcelo Rebelo de Sousa no caso deveria ter conduzido a uma investigação do Ministério Público. A posição de Gabriela Assunção consta do despacho enviado ao Supremo Tribunal, documento a que o semanário "Expresso" teve acesso.

Segundo o jornal, a juíza considera que Marcelo poderia ser investigado por coautoria no crime de prevaricação, que é imputado ao filho, um dos três arguidos do caso. No despacho, a magistrada lembra que Nuno Rebelo de Sousa não desempenha qualquer cargo público e "nunca poderia intervir no exercício das suas funções".
O requerimento da juíza de Instrução Criminal foi chumbado tanto pelo Supremo Tribunal como pelo Ministério Público.

No caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no SNS com um medicamento que custou quatro milhões de euros foram constituídos três arguidos:  além do filho de Marcelo, também o ex-secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales e o antigo diretor clínico do hospital de Santa Maria.