A juíza de Instrução do processo das gémeas luso-brasileiras diz que o Presidente da República não teve um comportamento "neutro” e defende que a atuação de Marcelo Rebelo de Sousa no caso deveria ter conduzido a uma investigação do Ministério Público. A posição de Gabriela Assunção consta do despacho enviado ao Supremo Tribunal, documento a que o semanário "Expresso" teve acesso.
Segundo o jornal, a juíza considera que Marcelo poderia ser investigado por coautoria no crime de prevaricação, que é imputado ao filho, um dos três arguidos do caso. No despacho, a magistrada lembra que Nuno Rebelo de Sousa não desempenha qualquer cargo público e "nunca poderia intervir no exercício das suas funções".
O requerimento da juíza de Instrução Criminal foi chumbado tanto pelo Supremo Tribunal como pelo Ministério Público.
No caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no SNS com um medicamento que custou quatro milhões de euros foram constituídos três arguidos: além do filho de Marcelo, também o ex-secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales e o antigo diretor clínico do hospital de Santa Maria.
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