O Ministério da Educação de Portugal desmentiu Acácio de Brito, director da Escola Portuguesa de Macau (EPM), e esclareceu que não foi dada autorização para a contratação de docentes para a instituição em substituição dos que foram dispensados. Além disso, seis dos funcionários afastados recentemente pela EPM já apresentaram queixa à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), de acordo com o jornal Ponto Final, que cita a TDM Canal Macau.
O Ministério da Educação português garantiu, à TDM Canal Macau, que não foi dada autorização para a contratação de docentes para a Escola Portuguesa de Macau (EPM). A informação contradiz o que tinha sido dito por Acácio de Brito, director da instituição, que tinha indicado que tinham sido contratados dez docentes em Portugal para substituir os que foram dispensados.
A 29 de Maio, o director da EPM, no cargo desde Dezembro, disse já ter contratado dez novos professores para o ano lectivo 2024/25, alguns dos quais vindos do exterior, com autorização da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL).
À Lusa, o Ministério da Educação já tinha dito que os professores dispensados pela direcção da EPM não seriam substituídos, devido à escassez de docentes em Portugal. Agora, as autoridades portuguesas esclarecem que os dez docentes que Acácio de Brito disse ter contratado para a EPM não têm autorização para seguir viagem para Macau.
“Até agora, não houve qualquer autorização para a substituição dos professores. Ou seja, esses dez não foram autorizados. Todos os docentes que forem despedidos pela escola não vão ter autorização de substituição”, declarou o Ministério da Educação de Portugal à TDM Canal Macau, ressalvando que, no caso de haver professores da EPM que, por vontade própria, peçam para voltar a Portugal, esses poderão ser substituídos.
A situação começou no fim de Maio, quando a direcção da EPM anunciou a dispensa de cinco docentes que estavam com licença especial e ainda de uma psicóloga. A decisão foi explicada por Acácio de Brito como sendo por motivos de gestão. Nenhum dos dispensados pretendia sair da instituição de ensino e, também segundo o Canal Macau, esses seis já apresentaram queixa contra a direcção da EPM junto da DSAL.
A DSAL já tinha avisado que a EPM deve dar prioridade aos trabalhadores locais. A Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) também chegou a fazer uma inspecção à EPM, avisando que está atenta ao desenrolar da situação na instituição. A situação levou inclusivamente o Governo português a pedir esclarecimentos a Acácio de Brito. “O Ministério da Educação, Ciência e Inovação está a acompanhar a situação, tendo solicitado esclarecimentos ao director da Escola Portuguesa de Macau”, afirmou à Lusa, a 31 de Maio, o gabinete do ministro português, Fernando Alexandre.
Recorde-se que o presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau, Jorge Neto Valente, em declarações à TDM, no passado dia 10 de Junho, reagiu à polémica sobre a dispensa de 10 professores, um deles com 33 anos de docência em Macau, afirmando que "não haverá alterações às decisões que afirmou terem sido tomadas pelo director da escola, Acácio de Brito."
“Se um director de escola não pode seleccionar os professores que vêm para a escola, o que é que ele faz? Ele não tem de dar aulas, não está cá para dar aulas”, disse Neto Valente. “No caso actual, o director Acácio de Brito além da carreira docente que teve, e brilhante, é inspector de ensino. E, portanto, chegou à escola e começou a detectar um sem número de situações que importa corrigir. Isto não é para se fazer com alarme e circunstância pública, é para se fazer com toda a serenidade”, acrescentou Neto Valente.
O presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau "recusou ainda que haja movimentações do director do estabelecimento de ensino no sentido de perseguir eventuais opiniões divergentes", de acordo com a TDM. Esta é uma questão sensível na vaga de dispensas, dado que uma das pessoas que vai ser afastada era a representante dos professores juntos da direcção da escola. “Não estamos ali a perseguir ninguém e estamos a corrigir situações. Havia e há ainda muitas situações a corrigir e continuará a ser prosseguido esse procedimento, com serenidade”, indicou o presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau.
Neto Valente acusou ainda a anterior direcção da Escola Portuguesa de Macau, liderada por Manuel Machado - que esteve à frente da instituição durante dez anos, até finais de 2023 - de não ter a confiança da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). “Anteriormente, eu diria, que a Direcção dos Serviços teria perdido a confiança na escola, na direcção da escola, pela maneira como as coisas estavam a acontecer”, acusou. “Eu diria que estamos a reconstruir, e já se reconstruiu, um clima de abertura, transparência e de confiança, derivado das boas relações e bons contactos que existem [com DSEDJ]”, complementou
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