segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
O que acontece aos imigrantes depois dos pedidos de residência serem negados?
Inês Subtil, coordenadora de investigação da Amnistia Internacional Portugal, acredita que muitos dos imigrantes com os pedidos rejeitados pela AIMA vão continuar em Portugal, mas "condenados à clandestinidade".
Há três meses foi criada uma estrutura de missão da AIMA porque existiam mais de 400 mil pedidos de residência sem resposta, desde então 113 mil processos estão em andamento e 108 mil foram rejeitados.
Os dados foram avançados pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que referiu ainda que "qualquer caso que ultrapasse o processo com uma decisão de rejeição significa presença ilegal". No entanto, não ficou claro o que acontece no final do processo.
Inês Subtil, coordenadora de investigação da Amnistia Internacional Portugal, refere à SÁBADO que "ficam condenados à clandestinidade", isto porque acredita que "as pessoas já cá estão, a rejeição de residência não significa uma saída do País".
As pessoas "ficam numa situação de ainda maior vulnerabilidade, à mercê de um sistema ilegal, com trabalhos ilegais, habitações ilegais e passam a viver num submundo". Este "é um processo muito complexo", tal como alerta Inês Subtil, e o problema fica agravado porque muitas vezes as moradas que são dadas por quem chega podem mudar durante o processo ou até serem falsas, o que faz com que "muitas comunicações sejam perdidas e, mesmo que exista uma ordem de saída do País esta não seja recebida". Assim os imigrantes que viram a sua residência rejeitada só vão sair de Portugal se "tiverem contacto com as autoridades, ou seja, se precisarem de ir a um hospital ou se tiverem algum contacto com a polícia", exemplifica.
A responsável da Amnistia Internacional Portugal reforça que "é bom que haja uma melhoria no atendimento da AIMA, mas é essencial se sejam dadas alternativas para os casos de rejeição através de um acompanhamento posterior". Isto porque grande parte destas pessoas "vieram para Portugal à procura de melhores condições de vida, já cá estão e não se vão embora".
Inês Subtil recorda que "Portugal tinha uma legislação que dava uma opção às pessoas e que permitia a regularização dos imigrantes, chegando a ser elogiada internacionalmente por ter uma abordagem humanista, apesar de ter obviamente espaço para melhorias e nos últimos meses se terem acumulado os pedidos". Por isso, acredita que "não basta dizer que se aumenta as medidas de segurança, nem aumentar as medidas restritivas, é preciso dar respostas aos problemas das pessoas".
Em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, Leitão Amaro explicou que "a maior parte" dos pedidos foram rejeitados por "falta de pagamento" das taxas associadas, uma vez que depois de fazer um pedido de residência é preciso pagar as taxas de biometria para que o processo prossiga. O ministro referiu ainda que "algumas pessoas, perante a notificação de rejeição, ainda podem fazer o pagamento", para que o processo prossiga.
Inês Subtil explica que os custos não são iguais para todos os imigrantes. Por exemplo, "os de países da CPLP pagam valores mais reduzidos", mas de uma forma geral as taxas começam nos 80 euros e podem ir até aos 700.
A coordenadora de investigação da Amnistia Internacional Portugal lamenta que este pagamento seja apresentado como a principal explicação, uma vez que "dá a ideia que as pessoas poderiam cumprir todos os outros critérios e foram rejeitadas apenas por não terem a capacidade para pagar". Por isso, pede que "sejam encontradas alternativas através de pagamentos por prestações ou possibilidade de estender o prazo".
Leitão Amaro referiu ainda que o Governo acredita que muitos dos imigrantes que viram os seus pedidos rejeitados já não estejam no País
Débora Calheiros Lourenço
Revista Sábado
PS 1 - Os imigrantes cujos pedidos de residência negados vão para a Almirante Reis, Mouraria e outras zonas daquilo que era a tradicional zona antiga de Lisboa roubar telemóveis. Já fui testemunha e alvo disso. Não coloquem o telemóvel no bolsos de trás das jeans. É assim que eles atacam: grupos de três, um no meio, mais avançado, mesmo nas minhas costas, a um metro de distância, os outros dois ligeiramente mais atrás, um de cada lado do ladrão. O do meio tenta tirar o telemóvel do bolso. Se houver reação do assaltado, são espancados pelos três indostânicos.
PS 2 - Grande parte das lojas de souvenirs é gerida por imigrantes que veem nelas uma forma de permanecer legalmente em Portugal.
Alguns
empresários, como Shah Alam Kazol, explicam que as lojas servem também
como espaço de habitação temporário, especialmente para quem enfrenta
dificuldades financeiras e burocráticas para alugar casa. A
rentabilidade destas lojas é questionável, já que muitas aparentam ter
pouco movimento e apenas geram receita suficiente para cobrir as
despesas. A
Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Polícia Judiciária (PJ)
investigam suspeitas de esquemas de falsificação de documentos e
exploração de imigrantes.
40,000 Bangladeshis live in Lisbon, 5,310 Pakistani citizens have acquired Portuguese nationality, 10,828 Pakistani citizens are having residence in Portugal
The number of Pakistani immigrants in Portugal has seen significant growth in recent years. As of the latest data, there are approximately 7,786 Pakistanis residing in Portugal, which represents a 256% increase since 2016. Additionally, 2,839 Pakistanis have obtained Portuguese citizenship since January 2016. These numbers are subject to change, but they give an idea of the growing Pakistani community in Portugal.
There are an estimated 40,000 to 50,000 Bangladeshi immigrants living in Portugal. This includes around 9,916 individuals recorded in the 2020 census. The Bangladeshi community is notably concentrated in Lisbon, where they play a significant role in various sectors of the economy, including restaurants, agriculture, and retail.
Approximately 40,000 Bangladeshis live in Lisbon, with an additional 10,000 spread across other regions in Portugal. The majority of the Bangladeshi community in Portugal originates from the Sylhet region.
According to Portuguese authorities, 5,310 Pakistani citizens have acquired Portuguese nationality from 2008 to 2022. According to SEF (Foreigners and Border Service), 10,828 Pakistani citizens are having residence in Portugal as of 2022
domingo, 8 de dezembro de 2024
Já há 70 mil destes indostânicos anti-cristãos em Portugal
Pakistan’s blasphemy laws are notoriously used to target Christians, often based on false accusations that lead to mob violence. Christians living in Pakistan face systemic discrimination, and even the accusation of blasphemy can result in death sentences, making the environment extremely hostile for the Christian community.
On September 22, 2006, a Pakistani Christian named Shahid Masih was arrested and jailed for allegedly violating Islamic "blasphemy laws" in the country of Pakistan. He is at present held in confinement and has expressed fear of reprisals by Islamic fundamentalists. (Note that the name "Masih", which comes from Arabic المسيحيين Al-Masihiyyin, "Christians", is a common surname in Pakistan and India among Christians.)
In November 2010, Asia Bibi was sentenced to death by hanging for "blasphemy"; the sentence has to be upheld in higher court before it can be executed, Bibi was acquitted in 2018.
In August 2012, Rimsha Masih, a Christian girl, reportedly 11 or 14 years old, and an illiterate with mental disabilities was accused of blasphemy for burning pages from a book containing Quranic verses. The allegation came from a Muslim cleric who himself has subsequently been accused by the police of framing the girl. The girl, and later the cleric, were both arrested and released on bail.
(Continue)
The Countries Where Christianity is Illegal in 2024
In various parts of the world, practicing Christianity is severely restricted or outright illegal. Though in some countries, the law does not explicitly ban the Christian faith, the reality on the ground can be starkly different. This article explores the extreme persecution and challenges faced by Christians in countries where they are targeted either by the law or by social practices.
Illegal or Persecuted?
In the discourse on religious freedom, distinguishing between what is officially illegal versus what results in persecution is crucial. Many countries, such as North Korea, profess to uphold freedom of religion in their constitutions. However, in practice, these assurances are hollow as Christianity is effectively banned.
This dissonance highlights a grim reality: legal recognition does not always protect against Christian persecution. Thus, while some countries might not explicitly declare Christianity illegal, “oppressive measures including verbal threats, incarceration and violence against Christians lead to a ban, in practice.
This pattern is evident in numerous nations where the discrepancy between the law and its enforcement underscores the plight of those practicing their faith. Recognizing these nuances is essential to understanding the full scope of challenges faced in countries where Christianity is banned, or Christians are persecuted.
A List of Countries Where Christianity is Illegal or Suppressed
This list, though not exhaustive, examines some of the top countries known for banning Christianity or extreme suppression of the Christian faith.
(Continue)
Mulheres no Afeganistão obrigadas a usar burqa em público
Segundo um decreto, “as mulheres que não são nem demasiado jovens nem demasiado velhas devem velar o seu rosto quando encontram um homem que não é membro da sua família”, de forma a evitar provocações.
Mulheres no Afeganistão obrigadas a usar burqa em público
O líder supremo do Afeganistão ordenou, este sábado, que as mulheres afegãs usassem burqa em público, impondo a que é considerada a mais severa restrição à liberdade das mulheres desde o regresso dos taliban ao poder.
“Devem usar o chadri [outro nome para a burqa] porque é tradicional e respeitoso”, refere um decreto assinado por Hibatullah Akhundzada tornado público este sábado e citado pela agência France-Presse (AFP). “As mulheres que não são nem demasiado jovens nem demasiado velhas devem velar o seu rosto quando encontram um homem que não é membro da sua família”, de forma a evitar “provocações”, segundo o decreto. O documento acrescenta ainda que, caso não tenham algo a fazer no exterior, é “melhor para elas ficarem em casa”.
Jornal Público (Continua)
O 11 de Setembro levou muitas pessoas a converterem-se ao Islão, diz o xeque Munir
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| Um muçulmano recolhe urina de camelo, para beber. Faz bem à saúde... |
"Gostava de chegar ao dia em que os meus alunos escrevessem da direita para a esquerda em Português", conta o Sheikh David Munir". E mais? Que as raparigas fossem obrigadas a usar burka? Que os homens casassem com quatro mulheres? Que bebessem urina de camelo? Que lapidassem as mulheres adúlteras? O xeque Munir diz que "Desde o 11 de Setembro de 2001 que sentimos a necessidade de desmistificar a religião através de colóquios, que de certa forma interessou muitos a ingressarem» diz.
O xeque Munir diz que «O alcorão não obriga a conversão. É a cultura que impõe a conversão que os filhos sigam os passos dos progenitores»O xeque Munir vive feliz, num país onde pode construir mesquitas onde quiser. Na Arábia Saudita, não se podem ter uma Bíblia. O xeque Munir quer mudar Portugal para um país muçulmano. É essa a sua missão. E é uma missão que todos temos a obrigação de impedir.
"Gostava de chegar ao dia em que os meus alunos escrevessem da direita para a esquerda em Português", conta Sheikh David Munir"
O ensino árabe em Lisboa
Turma 2, Grupo 2, Trabalho Multimédia/Investigação nº 6
(Ana Sousa Garcia, Ana Sofia Neto, Andreia Forra e Nádia Gago)
«Aprender não ocupa lugar» depois de referir a frase, Andreia Gomes sorri e recomeça a escrever da direita para a esquerda as letras árabes presentes no quadro. Assessora de Imprensa, Andreia, conta que o que a faz deslocar-se todas as semanas à Mesquita Central de Lisboa é a vontade de desmistificar uma língua e uma cultura que desde muito desperta a sua curiosidade.
Desde 1986 que a Mesquita Central de Lisboa proporciona à comunidade portuguesa a oportunidade de aprender a língua litúrgica do Islão. Língua oficial em 25 países, com falantes nativos espalhados por todo o mundo, o ensino do árabe tem conquistado cada vez mais alunos portugueses. Nas palavras de Sheikh David Munir, professor na Mesquita Central de Lisboa, o que se pretende é «Ensinar sem fins lucrativos o árabe clássico proveniente do Alcorão».
A aprendizagem da língua árabe tem para o Professor Sheikh David Munir um papel fundamental na aproximação da cultura portuguesa com a islâmica «O diálogo entre culturas e civilizações é importante. Quanto maior for o conhecimento da língua, maior aproximação haverá. E com isto, mais respeito. O conhecimento é uma via para a tolerância» aponta. Conhecer um povo que fala árabe é igualmente importante para o professor . «Nem todo o árabe é muçulmano e vice-versa. O conhecimento permite que “não coloquemos todos dentro do mesmo saco” e saibamos distinguir».
Sheikh Zabir Edriss, professor na Mesquita de Odivelas, refere que o domínio da língua árabe não só possibilita a aproximação de culturas como representa uma mais-valia na inserção no mercado de trabalho «Devido à crescente influência da economia do Médio Oriente a procura de funcionários com conhecimento da língua árabe aumentou consideravelmente».
Divididas em vários níveis, as aulas de árabe, atraem um universo diversificado de indivíduos. Entre eles: polícias, pintores, enfermeiros, jornalistas, assessores de imprensa, estudantes universitários, antropólogos e pilotos.
A aprendizagem do árabe requer empenho e dedicação. «Não é propriamente fácil» diz o Sheikh David Munir. Muitos dos alunos acabam por desistir porque há uma quebra, não conseguem acompanhar. É necessário ir até ao fim. Mesmo que leve tempo, os resultados compensam» refere o professor. Consciente das diferenças que compõem a turma, o professor presta atenção às dificuldades de cada aluno e tenta que nenhum dos seus alunos perca o ritmo de aprendizagem. «É uma convivência familiar, somos de facto todos diferentes e respeitamo-nos mutuamente.»
O ensino como necessidade profissional
«Abordo esta aprendizagem de uma forma mais abrangente e que vai para além das questões gramaticais ou linguísticas. Tento incorporar também uma valorização social, cultural, histórica e religiosa» diz Miguel Ribeiro.
Aluno assíduo das aulas na Mesquita Central de Lisboa, Miguel refere que a sua motivação partiu de uma necessidade profissional. «O meu emprego requer que me desloque frequentemente ao Golfo Pérsico». Acumula experiências em território árabe, desde 2008 já trabalhou em Bahrain, Qatar, Arábia Saudita, Kuwait e Emirados.
Além de uma necessidade profissional foi também o contacto frequente com o povo árabe que conduziu Miguel Ribeiro a frequentar as aulas. Aponta a língua como um meio que permite uma melhor interacção e conhecimento do modo de vida. «Directamente e sem filtros».
Defende que o conhecimento e domínio de línguas é fundamental para quem quer assumir funções fora do Portugal. «Perante o mercado de trabalho cada vez mais competitivo é imperativo que cada indivíduo seja capaz de reunir valências acrescidas e pela diferença positiva, potenciar novas oportunidades».
Nos planos de Miguel reside a mudança em definitivo para o Golfo Pérsico. Porém, enquanto o seu objectivo não se concretiza, conta que continuará a acumular conhecimentos que lhe possibilitem posteriormente a adaptação para a nova região. «Aproveito as aulas, as deslocações à mesquita, as conversas com o Sheikh David Munir e qualquer outra opção que se apresente como uma oportunidade adicional para manter e reforçar o contacto com esta cultura».
«Não procuro o conforto das semelhanças mas sim o desafio das diferenças. A oportunidade de trabalhar fora de Portugal e não conhecer outro povo é para mim o desperdício de uma oportunidade única de aprendizagem, de enriquecimento cultural e pessoal» relata.
«Abordo esta aprendizagem de uma forma mais abrangente e que vai para além das questões gramaticais ou linguísticas. Tento incorporar também uma valorização social, cultural, histórica e religiosa» diz Miguel Ribeiro.
Ensino árabe motivado pelo turismo e pelas redes sociais
Sheikh Zabir Edriss acredita que hoje em dia, a facilidade de viajar e, mais precisamente, a afluência de voos directos para países árabes, é também um dos motivos que leva muitos portugueses a aprender a língua para posteriormente interagir com os nativos. «Saber falar árabe ajuda bastante os turistas e viajantes nos diferentes países árabes a comunicarem com facilidade».
A Internet e as redes sociais, como o Facebook, possibilitaram uma maior abertura e trouxeram mudanças ao nível das relações. «Sem dúvida que a Internet é responsável por muitos dos casamentos inter-religiosos», crê Sheikh Zabir Edriss. O «gostar de alguém» leva muitos a aderir às aulas de árabe com o propósito de aprender a língua para compreender o alcorão. E posteriormente converterem-se à religião islâmica. «O alcorão não obriga a conversão. É a cultura que impõe a conversão que os filhos sigam os passos dos progenitores».
O ensino e a conversão para a religião islâmica
Segundo Sheikh Zabir Edriss, a adesão à religião islâmica não é influenciada pelo ensino. «Nas minhas aulas temos um pouco de tempo para desmitificar a religião. Não para converter. A desmitificação acaba por puxar alguém à conversão. O ensino não influencia.»
No entanto, o professor da Mesquita Central de Lisboa não nega que o ensino possa ser o inicio de um processo de conversão. «Tive muitos alunos que se converteram. Identificaram-se com a religião.» No entanto, não acredita que os professores assumem influência nesse processo. «Apenas tentamos desmitificar a religião, damos a conhecer a nossa religião e cultura. A conversão é uma escolha íntima e pessoal».
Ensino pobre
Segundo Sheikh David Munir, o ensino árabe em Portugal é ainda «órfão e pobre». O ensino árabe é uma opção do curso académico. Fora das mesquitas as aulas são pagas. «O sistema foi comercializado. Mesmo que se tenha vontade de aprender, os custos fazem com que os alunos optem por aprender outras línguas». No entanto, para nota uma maior adesão às suas aulas. «Nos dias de hoje debate-se muito a questão do Islão como cultura e religião. Desde o 11 de Setembro de 2001 que sentimos a necessidade de desmistificar a religião através de colóquios, que de certa forma interessou muitos a ingressarem» diz.
O outro lado da moeda
A simpatia e cooperação entre os alunos e professores permite que se trave relações de amizades dentro da mesquita. «Sou amigo de muitos dos meus alunos. Às vezes psicólogo» diz Sheikh David Munir. As turmas fazem também anualmente execuções. «Já fomos ao Egipto, Córdoba, Granada».
«Gostava de chegar ao dia em que os meus alunos escrevessem da direita para a esquerda em Português» conta Sheikh David Munir.
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