domingo, 10 de agosto de 2025
sábado, 9 de agosto de 2025
Lei de estrangeiros: vice-presidente do TC sugere que decisão baseou-se em convicções pessoais
Também outros votos de vencido de magistrados dão a entender que houve maior ponderação política do que jurídica na decisão de considerar normas inconstitucionais.
O vice-presidente do Tribunal Constitucional (TC) criticou esta sexta-feira, 8 de agosto, a declaração de inconstitucionalidade da lei de estrangeiros, considerando que as medidas do decreto são “perfeitamente razoáveis”, e sugeriu que a decisão baseou-se em convicções pessoais.
Numa declaração de voto conjunta anexa ao acórdão do TC que declarou inconstitucional cinco normas da lei de estrangeiros, o vice-presidente do tribunal, Gonçalo Almeida Ribeiro, e o juiz conselheiro José António Teles Pereira dizem ter discordado dessa decisão.
Para os dois juízes, apesar de algumas das normas constantes no decreto “serem polémicas e discutíveis”, são “perfeitamente razoáveis e legítimas”, constituindo “uma expressão normal da arbitragem democrática do dissenso político”.
“A legislação numa democracia constitucional não deve ser produto de uma transação entre as preferências políticas da maioria parlamentar e da maioria dos membros da jurisdição constitucional, mas um exercício de liberdade programática limitado pelo respeito pelos direitos fundamentais e princípios estruturantes de uma república de pessoas livres e iguais”, defendem.
Gonçalo Almeida Ribeiro e José António Teles Pereira consideram que, “para que um juízo constitucional informado por valores tão abstratos e elásticos se revele um exemplo de razão jurídica, em vez de uma escolha ideológica, deve satisfazer um ónus exigente de fundamentação”, considerando que isso não se verificou nos argumentos do acórdão hoje divulgado.
Os dois juízes reconhecem que as opções do legislador relativamente ao direito dos estrangeiros deve “merecer um escrutínio severo ou um controlo intensificado por parte do juiz constitucional”.
“Só que um escrutínio judicial intenso não pode ser um pretexto para os juízes transportarem para o plano constitucional as convicções que legitimamente têm enquanto cidadãos – violando a igualdade democrática –, antes constituindo-os num dever acrescido de se inteirarem dos factos pertinentes, examinarem os textos aplicáveis, consultarem doutrina autorizada e articularem argumentos consistentes, cuidadosos, ponderados e persuasivos”, referem.
Gonçalo Almeida Ribeiro e José António Teles Pereira reconhecem que isso não é “verdadeiramente viável” neste caso, uma vez que o Presidente da República pediu que o TC se pronunciasse em 15 dias, mas frisam que, perante a urgência desse pedido, “o melhor que se poderia fazer, com sentido de responsabilidade institucional, seria procurar respaldo noutras jurisdições”, como o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ou o Tribunal de Justiça da União Europeia.
“Em vez disso, profere-se um acórdão em que se fazem exigências constitucionais inéditas e se desenha o esboço de um caderno de encargos”, criticam.
À semelhança de Gonçalo Almeida Ribeiro e José António Teles Pereira, a juíza conselheira Maria Benedita Urbano também discordou da decisão da maioria relativamente à declaração de inconstitucionalidade das cinco normas.
Numa declaração de voto, a juíza considera que o chumbo do diploma “tem como consequência a manutenção de uma política de fronteiras abertas” e a decisão “mostrar-se alheada (ou não tem na devida consideração)” a “realidade socioeconómica atual do país, com setores vitais, como a saúde, a habitação e o ensino, em risco de colapsar”.
“Basta viver em Portugal e ter em atenção e, mais do que isso, sentir a realidade que nos rodeia para ter a certeza de que a situação catastrófica que presentemente presenciamos no nosso país, não entra na categoria das ‘fake news’”, aponta.
(Continua)
Um "Google Gemini" politicamente correcto, em matéria de atentados suicidas islâmicos
Questionado sobre o número de atentados suicidas e mortos e feridos, na Europa, o "Google Gemini" deu uma resposta inaceitável:
Compilar estatísticas precisas sobre o número de atentados suicidas, mortos e feridos na Europa nos últimos 20 anos é complexo, pois os dados variam entre as diferentes bases de dados e relatórios. No entanto, é possível fornecer uma visão geral com base em informações de fontes como o Parlamento Europeu, a Global Terrorism Database e outros relatórios de segurança.
Número de Atentados Suicidas: Enquanto a frequência de atentados suicidas aumentou drasticamente a nível global, a Europa continua a ser palco de um número relativamente pequeno de incidentes comparativamente a outras regiões, como o Médio Oriente e o Sul da Ásia. O Global Terrorism Index e relatórios da EUROPOL mostram que, embora os atentados jihadistas sejam frequentemente os mais mortais, a maioria dos ataques terroristas na UE é de natureza separatista.
Vítimas Mortais e Feridos: Os atentados suicidas e outros grandes ataques terroristas na Europa desde o início do século XXI resultaram em centenas de mortos e milhares de feridos. Os incidentes mais notórios incluem:
Atentados de Madrid (2004): Embora não tenha sido um ataque suicida, foi um dos mais mortais em solo europeu, resultando em 193 mortos e cerca de 2.000 feridos.
Atentados de Londres (2005): Atentados suicidas no sistema de transportes públicos, que resultaram em 52 mortos (excluindo os bombistas) e mais de 700 feridos.
Atentados de Paris (novembro de 2015): Uma série de ataques coordenados, incluindo bombistas suicidas, que causaram 130 mortos e mais de 350 feridos.
Atentados de Bruxelas (2016): Atentados suicidas no aeroporto e numa estação de metro, que resultaram em 32 mortos e mais de 300 feridos.
Atentado de Manchester (2017): Um bombista suicida num concerto, que matou 22 pessoas (excluindo o bombista) e feriu centenas.
OS BÁRBAROS QUE A ESQUERDA CONVIDA PARA JANTAR
Há quase 30 anos, Samuel Huntington apontava aquilo que poucos quiseram ver e que muitos continuam hoje a negar: o mundo não se organiza em torno de ideologias, nem sequer de geografias, mas de civilizações. E entre essas civilizações, a islâmica destaca-se pela persistente propensão ao conflito. Do Líbano a Xinjiang, de Gaza à Caxemira, da Bósnia ao Darfur, o padrão repete-se com teimosia homicida.
O islamismo é o sintoma e o mecanismo.
Uma ideologia totalitária com roupagem religiosa, uma teocracia aspiracional que sonha com um califado planetário. Não, não se trata de uma religião como as outras. E não, não se trata de um punhado de radicais a desvirtuar uma fé pacífica.
O islamismo é o corpo doutrinário que transforma a submissão (literalmente: Islão) num imperativo civilizacional. Um sistema fechado que regula tudo, da forma como se reza ao modo como se apedrejam mulheres.
É totalitário como o nazismo e o comunismo, mas mais resiliente porque se escuda na imunidade religiosa e se alimenta de uma demografia em expansão. A sua visão do mundo é binária: o dar-al-Islam (terra do Islão) e o dar-al-Harb (terra da guerra). Está tudo dito.
Perante isto, a Europa afaga-lhe a barba. E entrega-lhe as chaves de casa. Comissão Europeia, universidades, sindicatos, ONGs, partidos e parlamentos: todos dobrados perante a nova religião de Estado, o multiculturalismo. O Professor Marcelo faz mais uma selfie e proclama beatitudes enquanto come um gelado.
O Dr Rui Moreira quer fazer mesquitas no Porto. O Dr Moedas, diz decreta terras do dar al islam em Lisboa, proibindo porco no espeto e símbolos cristãos. É assim que se formam os "Londonistões", os "Saint-Denisistãos", e, brevemente, os "Lisboastões".
A esquerda lunática é ainda pior: incapaz de distinguir entre o explorador burguês e um decapitador salafista, descobriu no islamismo um aliado táctico. Ambos odeiam Israel, os EUA, a civilização ocidental. Ambos odeiam a liberdade. Entendem-se.
George Galloway, figura grotesca da extrema-esquerda britânica, confessou sem pejo: "os muçulmanos e os progressistas têm os mesmos inimigos". Pois têm.
Bora lá fazer atentados suicidas, impõr burqas e enforcar sexualidades alternativas em nome do combate intersseccional ao heteropatriarcado ocidental. O que se passou no massacre em Israel, foi apenas o exemplo mais gritante da lógica islamista em acção: matar judeus, filmar, glorificar, repetir. E como reagiu o Ocidente? Marchas em Paris e Lisboa, a gritar "Palestina livre do rio ao mar". Reitores de Harvard e da Penn a encanar a perna á rã perante o antissemitismo. ONGs a acusar Israel de genocídio por se defender. Jornais a relativizar tudo. É o novo obscurantismo com Wi-Fi. E não se pense que isto é ignorância. É conivência.
A esquerda acordou um monstro e agora sonha que ele a poupará. Não poupará. Vai devorá-la depois de devorar os judeus, os cristãos, os homossexuais, as mulheres livres, os cartoonistas, os professores e os que pensam. E tudo isto com a bênção idiota dos bem-pensantes.
Como escreveu Bernard Lewis, a Europa tem apenas uma escolha: uma Europa islamizada ou um Islão europeizado. Mas a segunda exige convicção, lucidez e coragem. Tudo o que os nossos dirigentes não têm. Até lá, o velho continente continua a marchar alegremente para a fogueira, enquanto canta hinos antissemitismo e acena bandeiras da Palestina.
Que Huntington descanse em paz. Nós, se nada mudar, não teremos esse luxo.
Roubado a José António Rodrigues Carmo
Private tutor molested Muslim girls as young as eight while he taught them about the Koran
Detective Constable Alex Dodd, from Greater Manchester Police (GMP) said: 'All five victims were young Muslim girls from good families, abused by a person in a position of trust and silenced through fear of getting in trouble or being blamed for the abuse.
'Securing justice for these victims is a positive outcome for Rochdale's complex safeguarding team.
'The multi-agency work we do in Rochdale is a collaborative force for good.
'It involves GMP officers, children's services, youth workers, social workers, health professionals, housing officers and public protection services, all working together to investigate child sexual exploitation (CSE), safeguard victims, uncover the truth and bring offenders to justice.
'I would like to recognise and thank all five victims and their families for their determination during the lengthy investigation and four-week trial, which was a distressing process for them.
'We encourage anyone who feels they may have been subjected to Mr Iqbal's behaviour to come forward and report it on 101 quoting Operation Ganister.'
As well as being jailed Iqbal will be subject to an indefinite sexual harm prevention order and restraining orders for his victims and their families.
Imigração: uma cambada de pirómanos
O chumbo do Tribunal Constitucional é próprio daqueles que vivem isolados nas torres de marfim, descendo apenas para enviar ao populacho uma decisão muita vezes desfasada da realidade - isto porque a realidade lhes passa ao lado. António Costa amontoou a palha, foi buscar os fósforos e deitou fogo à floresta, com uma coisa chamada "manifestação de interesse". Ora o que era a manifestação de interesse? Era a chamada Lei de Estrangeiros, um procedimento que permitia a cidadãos estrangeiros, que já se encontravam em Portugal, solicitar uma autorização de residência com base numa relação laboral, mesmo que tivessem entrado no país como turistas.
Este processo era regulado pela Lei de Estrangeiros (Lei n.º 23/2007) e era gerido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), hoje AIMA. Para submeter a manifestação de interesse inicial, não era obrigatório ter um contrato de trabalho no momento do pedido. Era possível iniciar o processo através do Portal SAPA (antigo SEF) como uma intenção de residir e trabalhar em Portugal. No entanto, o contrato de trabalho era um requisito fundamental e obrigatório para a posterior fase de análise e aprovação do pedido de autorização de residência. Com isto se gerou uma onda de imigrantes, que entravam calmamente em Portugal com vistos de turista.
Depois, num negócio que se expandiu rapidamente, começaram a surgir empresas de trabalho temporário, "especializadas" na emissão de contratos de trabalho falsos. Outro fenómeno, relacionado com a obrigatoriedade de declararem um alojamento permitiu a centenas de cidadãos e funcionários de juntas de freguesias fazerem autênticas fortunas, autorizando que a sua residência fosse utilizada para registo nas juntas de freguesia, passando a ser o domicílio do candidatos a imigrantes legais e fechando os olhos a ilegalidades bem patentes. De recordar, por exemplo, o fantástico caso de uma habitação no Porto, onde 600 pessoas estavam registadas como moradores.
Depois de António Costa virar as costas ao fogo que ateou, esperava-se um pouco mais de sensatez por parte de quem rege os destinos desta pobra Nação. O Governo, honra lhe seja feita, bem se esforçou para, dentro do lhe era possível, apagar as chamas da insensatez do socialista fugido para Europa. Em 2017, Portugal tinha 421 mil imigrantes. Sete anos depois, esse número aumentava para 1,5 milhões - uma percentagem de mais 267%.
Na área do ensino, a situação é catastrófica, no mínimo. Entre 2017 e 2024, o número de alunos estrangeiros passou de uns escassos 42 mil para 172 mil - um aumento de 309%. Interrogo-me sobre como é que o nosso sistema de ensino terá a capacidade - salas de aulas, professores, pessoal auxiliar - para acolher mais 172 mil alunos em escasso sete anos, com a maioria a não saber sequer uma palavra de português.
E enquanto os portugueses esperam e desesperam por uma simples consulta do Serviço Nacional de Saúde, dada a escassez de médicos, eis que
num repente, os 326 mil utentes estrangeiros consultados no SNS saltam para 1,4 milhões no Serviço Nacional de Saúde. Se este serviço já era o que de pior os Governos nos ofereceram, ao longo dos anos, com mais 332% de consultas - entre 2017 e 2024 - muito pior ficará.
O agrupamento familiar é um negro presságio em que o socialista refugiado em Bruxelas faz de conta que não tem responsabilidade nenhuma. Segundo os serviços da AIMA, aquele organismo está a processar, com prioridade, cerca de 10 mil pedidos de reagrupamento familiar. De uma penada, virão aí mais 10, 20, 30 ou 40 mil imigrantes - isto porque é dado adquirido e comprovado que as famílias africanas e indostânicas têm uma média de cerca de 2,8%, em termos de taxa de natalidade. Aliás, em Portugal, em 2024, 22% dos nascimentos foram de crianças filhas de mães estrangeiras.
Ainda de acordo com a AIMA, estão pendentes cerca de meio milhão de pedidos de legalização que, uma vez despachados, também darão aos seus titulares o direito de pedir o reagrupamento familiar. Números redondos, Portugal arrisca-se a ter mais de 3,6 milhões de imigrantes dentro de cinco anos. Este cálculo é baseado numa taxa de crescimento anual média de 19,5%, a mesma verificada entre 2017 e 2024. A manter-se esta situação, que será, sem dúvida, satisfatória para o pirómano de Bruxelas, os imigrantes não estariam muito longe da maioria da população, com 36 por cento do total. E como não fosse suficiente ter tido um pirómano como primeiro-ministro - António Costa, o refugiado em Bruxelas - descobrimos agora que há mais pirómanos em Portugal.
O primeiro deles é o presidente das selfies que, desafiando a lógica e o bom-senso, encontra inconstitucionalidades no diploma com que o Governo tenta emendar a asneira de António Costa. Mais um pirómano na sua torre de marfim. De recordar as palavras de Enoch Powell, em relação ao que deve ser um estadista: "Cumpre ao estadista, em sua mais elevada missão, resguardar a sociedade dos males que se antevêem. Nesta empresa, defronta-se com entraves profundamente entranhados na condição humana. Entre eles avulta, por certo, o facto de ser impossível provar a existência de um perigo antes que este se concretize." (In Rivers of Blood Speech, Enoch Powell, 1968).
O outro conjunto de pirómanos tem assento no Tribunal Constitucional. Mais uma vez, personalidades sentadas lá no alto das suas torres de marfim, contribuem para a degradação e destruição do seus país. Recomenda-se a estes juízes, vivamente, a leitura do célebre discurso de Enoch Powell. No entanto, grassa pelo país um sentimento de frustação. Ano após ano, ardem as nossas florestas, e são poucos os incendiários capturados. No mundo da política, a frustação é maior: sabemos quem são os pirómanos, mas não podemos fazer nada para fazer com que parem de atear fogos que abrangem todo o país.
CNN: A Jihad na Europa
Sobre o programa:
Nas últimas décadas, a Europa tem enfrentado a multiplicação de ataques jihadistas em seu território, em quase todos os países – 150 ataques, mais de 800 mortos e quase 5.000 feridos. No velho continente, a expansão desta ideologia radical e a perpretação de seus atos mortais tornaram-se um dos maiores problemas políticos e intelectuais da atualidade. Embora o fenômeno esteja no centro do debate público, ele continua mal compreendido.
Esta série mergulha em um sistema altamente complexo: o do jihadismo europeu. Longe de ser um fenómeno isolado, ele se encontra no cruzamento de uma multiplicidade de questões políticas, socioeconômicas, religiosas e culturais. Grandes crises geopolíticas – que instilam raiva e medo – ajudaram a ideologia a se enraizar por todo o continente. França, Reino Unido, Alemanha, Bélgica, Países Baixos e Dinamarca tornaram-se grandes fontes de recrutas para o ISIS, juntos representando 90% dos jihadistas europeus no Oriente Médio. Como chegamos aqui? Desde o início do conflito no Afeganistão, no início dos anos 1980, até a recente derrota militar do Estado Islâmico, este documentário examina minuciosamente o estabelecimento e a propagação de um terrível padrão de violência, enquanto questiona o futuro das nossas sociedades.
Combinando arquivos e intervenções de historiadores, cientistas políticos e ex-agentes da CIA e de contrterrorismo, esta minissérie oferece uma reconstrução histórica e geográfica sem precedentes que revela uma rede internacional complexa e ainda ativa. Combatendo o reducionismo, opta por analisar os mecanismos extremistas de dentro, dando a palavra a quem viveu isso – de longe ou de perto.
Mini-série emitida pela CNN Portugal
Comentário roubado ao João Braz
Por vezes, um documentário escapa ao crivo da propaganda dominante e da habitual mediocridade televisiva. A Jihad na Europa é um desses casos. Apesar de conter algumas leituras ideológicas discutíveis como a sugestão de que Ronald Reagan teria responsabilidade directa na génese do novo fundamentalismo islâmico, tese que carece de maior nuance, o documentário levanta questões pertinentes e baseadas em factos documentados.
Dois pontos centrais emergem:
Em primeiro lugar, o islão, ao contrário de muitas tradições religiosas ocidentais, não separa, na sua matriz clássica, a esfera política da esfera religiosa. O conceito de ummah (comunidade dos crentes), de sharia (lei islâmica) e de califado reflecte uma visão teológica que integra política, jurisprudência e religião como dimensões inseparáveis da vida humana.
Em segundo lugar, trata-se de uma religião com vocação universalista e expansiva, que historicamente dividiu o mundo entre a dar al-Islam (terra do islão) e a dar al-Harb (terra da guerra), sendo os não-crentes, os kuffar, objecto, segundo certas interpretações, de conversão ou subjugação.
Durante as últimas décadas, houve tentativas explícitas, embora minoritárias, de imposição violenta da sharia em solo europeu. Este documentário permite-nos perceber como a estratégia jihadista evoluiu. Os atentados, o conflito directo deu lugar à aposta nas dinâmicas demográficas, culturais e psicológicas, explorando os códigos morais e legais das sociedades ocidentais para avançar a sua influência, uma espécie de jihad pós-moderna, mais subtil e eficaz.
O caso da guerra da Bósnia (1992–1995) mostrou um dos momentos dessa “ofensiva”, e do que poderia e pode ser a radicalização dessa posição. Nesse conflito a Europa assistiu à emergência de brigadas de mujahideen estrangeiros, oriundos do Afeganistão, do Médio Oriente e do Norte de África, que se integraram nas forças muçulmanas bósnias com o objetivo de fazer triunfar a causa islâmica.
Muitos desses combatentes introduziram a sharia em zonas sob controlo muçulmano, provocando tensões com os próprios bósnios, em geral mais secularizados.
Embora o número de combatentes estrangeiros fosse relativamente pequeno o seu impacto simbólico e doutrinário foi enorme. O uso dessa violência extrema, execuções sumárias, massacres, violações e a propaganda jihadista difundida a partir da Bósnia ajudaram até consolidar uma nova geração de jihadistas globais. O “batalhão El-Mujahed” tornou-se uma referência para redes como a Al-Qaeda, que mais tarde recrutariam veteranos dessa guerra.
A resposta sérvia, por sua vez, foi brutal, e a escalada de violência levou a massacres generalizados, incluindo o genocídio de Srebrenica. No entanto, importa reconhecer, sem com isso justificar qualquer atrocidade que os primeiros actos de terror não partiram exclusivamente do lado sérvio. Há registo de massacres de civis sérvios em vilas dominadas por muçulmanos radicais, episódios muitas vezes omitidos ou relativizados no discurso ocidental.
Se a Sérvia acabou por ser punida severamente, tanto militar como politicamente, foi também, em parte, a sua resistência tenaz que impediu a consolidação de um emirado islâmico no coração da Europa. A presença dos mujahideen na Bósnia representa, assim, um marco decisivo na internacionalização do jihadismo e no uso instrumental de conflitos locais para promover uma agenda global.
A Europa progressista compreendeu verdadeiramente a natureza deste fenómeno...Gaza é tambem um capitulo que interessa a esta "batalha".
Barco com 38 migrantes deu à costa no Algarve - O princípio da invasão marítima
Trinta e oito migrantes desembarcaram sexta-feira em Vila do Bispo, no Algarve. Chegaram numa pequena embarcação de madeira provenientes de Marrocos. O alerta foi dado pelas pessoas que estavam na praia da Boca do Rio, de acordo com a RTP.
Os 38 migrantes como especificou a Guarda Nacional Republicana (GNR) em
comunicado divulgado na sexta-feira, foram resgatados por esta força
policial, através da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF)
e do Comando Territorial de Faro.
"Os migrantes encontravam-se em estado debilitado e a necessitar de
cuidados médicos, tendo sido de imediato acionados os meios de socorro,
que prestaram assistência no local", acrescentou a GNR, indicando que,
"em coordenação com o INEM, foi efetuada a avaliação do estado de saúde"
destes migrantes, "tendo sido posteriormente transportados para
unidades hospitalares, para observação médica."
Neste momento, prosseguem as diligências de triagem e a execução do Plano Nacional de Contingência de Fronteiras e Retorno. Os migrantes serão presentes hoje, dia 9 de agosto, às autoridades competentes.
A ação contou com o reforço do Comando Territorial de Beja da GNR, da Unidade de Intervenção e da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS).
"A intervenção policial reflete o inabalável compromisso da GNR com a salvaguarda da vida humana, através da articulação eficaz de diversas valências e meios. A GNR reafirma-se como uma Força 'Humana, Próxima e de Confiança'", conclui o comunicado divulgado por esta força policial.
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As ideias do putativo nomeado eram conhecidas. Estão, aliás, na blogosfera. Exemplos? Para Vitório, Aristides Sousa Mendes, o cônsul que “al...
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PAULO REIS Conheci o T. numa noite de copos, no Bairro Alto. Era polícia à paisana, dedicado essencialmente ao combate ao tráfico de drog...
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Conheci o T. numa noite de copos, no Bairro Alto. Era polícia à paisana, dedicado essencialmente ao combate ao tráfico de droga. Na mesa e...







