Trabalhadores estrangeiros em Odemira são 76,1 % do total

 

Estrangeiros representam mais de um terço dos trabalhadores em dez concelhos de Portugal, salienta o semanário Expresso. Há municípios em que o número de trabalhadores estrangeiros ultrapassa o número de portugueses. Alentejo e Algarve são os casos mais visíveis. Cinfães destaca-se no norte do país, destaca o jornal.O número de trabalhadores estrangeiros por conta de outrem em Portugal aumentou quase nove vezes na última década para perto de meio milhão, em 2023.

Em termos globais, representam 13,4% do número total, mas há dez concelhos, a maioria no sul do país, onde a sua presença equivale a mais de um terço. São eles Odemira, Ferreira do Alentejo, Cinfães, Almeirim, Albufeira, Aljezur, Odivelas, Vila do Bispo, Tavira e Loulé.
Os dados são do Banco de Portugal, tendo em conta a base de dados da Segurança Social, mostram que o grande destaque vai para Odemira, onde o peso da comunidade estrangeira atingiu os 76,1% no ano passado. Em Ferreira do Alentejo, a percentagem é de 48,9% e a completar o pódio está Cinfães - o único município do norte do país aqui representado – com 37,4%. (ver mapa)

“O peso dos trabalhadores estrangeiros no total de trabalhadores por conta de outrem é elevado em vários concelhos com significativa atividade agrícola, sobretudo da região Sul do país”, pode ler-se no relatório apresentado esta segunda-feira.

Emigração / Paulo Reis

Aumentam trabalhadores estrangeiros em Portugal

O número de trabalhadores estrangeiros em Portugal aumentou de forma expressiva na última década, segundo o jornal online Executive Digest.

De acordo com os dados do Boletim Económico do Banco de Portugal, entre 2014 e 2023, o número de trabalhadores por conta de outrem com nacionalidade estrangeira inscritos na Segurança Social aumentou de 55,6 mil para 495,2 mil, representando 2,1% e 13,4% do total de trabalhadores por conta de outrem em cada um destes dois anos, respetivamente.

Só entre 2019 e 2023, o número de trabalhadores por conta de outrem registados na Segurança Social cresceu 13,0%, com um contributo de 9,3 por cento dos trabalhadores de nacionalidade estrangeira.

"Nos últimos dois anos, voltou a acentuar-se o número de trabalhadores estrangeiros, com taxas de crescimento de 41% em 2022 e 35,5% em 2023", destacou o Banco de Portugal

Dos trabalhadores estrangeiros em Portugal tem destaque os de nacionalidade brasileira, com 209,4 mil indivíduos registados na Segurança Social em 2023, o que equivale a 42,3% dos trabalhadores com nacionalidade estrangeira registados. Em 2022 e 2023, o número de trabalhadores brasileiros cresceu 58,5% e 43,0%, respetivamente.

Já os trabalhadores oriundos da Índia, Nepal e Bangladesh representavam no conjunto 17,5% do emprego por conta de outrem estrangeiro em 2023, seguindo-se os dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

Emigração / Paulo Reis

 

Extre-direita aposta na união europeia

Os líderes de partidos de extrema-direita da UE querem reconfigurar a direita no Parlamento Europeu. André Ventura, do Chega, juntou-se a Le Pen, Wilders, entre outros, na reunião, quarta-feira, em Bruxelas, de acordo com a Euronews.

Os líderes querem unir a direita radical da UE, depois de esta ter obtido ganhos nos principais campos de batalha nacionais nas eleições europeias.

A francesa Marine Le Pen - cujo partido Reagrupamento Nacional (RN) é agora a maior delegação de extrema-direita no Parlamento Europeu, depois de ter conquistado 30 lugares nas eleições de 6-9 de junho - encontrou-se com o líder do partido de extrema-direita italiano Liga, Mateo Salvini, antes de uma reunião de líderes pertencentes ao grupo Identidade e Democracia (ID).

Geert Wilders, cujo partido de extrema-direita PVV celebrou recentemente um acordo de coligação para co-governar nos Países Baixos; Tom Van Grieken, líder do Vlaams Belang da Bélgica; e André Ventura, líder do Chega, de Portugal, deverão liderar as conversações, estando também representados os partidos de extrema-direita checo, austríaco e dinamarquês.

Política / Paulo Reis

Tribunal só para casos de imigração pode ser inconstitucional

A proposta do Conselho Superior de Magistratura pretende agilizar a resolução dos processos de pedido de autorização de residência de imigrantes, mas há dúvidas sobre a sua constitucionalidade, de acordo com o jornal online Zap.

O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) manifestou surpresa e preocupação ao tomar conhecimento sobre a proposta do Conselho Superior de Magistratura (CSM) — e apoiada pelo Governo — para a criação de um tribunal exclusivo para processos de imigração e asilo. Esta nova instância, cujo nome proposto é Tribunal da Imigração e Asilo, não foi oficialmente comunicada ao CSTAF, levantando dúvidas sobre a sua constitucionalidade, adianta o Zap.

A Constituição atribui ao Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa a competência para julgar pedidos de autorização de residência e processos de asilo, funções agora destinadas ao novo tribunal, pelo que a proposta pode ser inconstitucional. Em resposta ao jornal Público, o CSTAF "afirmou que nunca foi informado formalmente sobre a criação do novo tribunal e também não foi discutida a implementação de um tribunal com “competência híbrida”.

De acordo com o CSTAF, só em junho deste ano, até o dia 6, entraram 265 novos processos relacionados à imigração. Em termos de pedidos de asilo, entre janeiro e junho, 210 novos casos foram registados, com 109 já decididos e 101 pendentes, e um tempo médio de decisão de 43 dias. Para lidar com a sobrecarga, desde fevereiro, cinco juízes estão dedicados exclusivamente a estes casos, número que poderá aumentar com a possível adição de mais quatro juízes em setembro de 2024.

Segundo Tiago Pereira, membro do CSM, o novo tribunal será localizado em Lisboa, com a possibilidade de expansão para outra cidade no futuro. Pereira argumenta que a criação do tribunal permitirá uma comunicação mais eficiente entre os juízes envolvidos, atualmente distribuídos entre diferentes instâncias judiciais.

O CSM, contactado novamente para comentar as dúvidas constitucionais levantadas pelo CSTAF, optou por não se pronunciar. A criação do novo tribunal foi mencionada no novo Plano de Ação para as Migrações recentemente apresentado pelo Governo, porém de forma não explícita, salienta o jornal Zap.

Emigração / Paulo Reis

Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEPM) considera “preocupante” dispensa de professores

O Ministério da Educação informou o Hoje Macau que não tem professores para substituir docentes que vierem a ser dispensados no futuro. O PLATAFORMA contactou o diretor da Escola Portuguesa de Macau (EPM), Acácio de Brito, que disse não saber se a indicação afeta a contratação dos dez novos docentes. “Não tenho conhecimento e não quero comentar”, disse ao jornal Acácio de Brito, no passado dia 14 de Junho.

“Dada a falta de professores em Portugal, o MECI já deu indicações que não vão ser disponibilizados professores para substituir os docentes que a direção da escola vier a dispensar”, afirmou o ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal, Fernando Alexandre, em declarações ao jornal PLATAFORMA. A 29 de maio, a direção da EPM comunicou que 12 docentes estavam de saída e que já tinha contratado dez professores – alguns vindos do exterior e com licença especial. Enquanto que seis dos docentes saem por motivos pessoais, a outra metade foi dispensada por motivos de gestão.

O advogado Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEPM), indica ao PLATAFORMA também não ter detalhes adicionais sobre esta decisão, que considera “preocupante”.
“A ser verdade, obviamente é algo que causa choque e preocupação aos encarregados de educação. Estamos a falar não só de docentes que podem ter sido dispensados, mas docentes que de livre vontade foram embora e que é preciso substituir”, aponta. “A decisão do Ministério de Educação contraria tudo aquilo que vem sido dito, incluindo pela própria Ministra da Justiça e entidades oficiais. É algo que causa muita preocupação porque põe em causa o próprio funcionamento da escola”, entende o responsável pela APEPM.

Na sua recente visita a Macau, no âmbito das celebrações do Dia de Portugal, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, descreveu a EPM como um “pilar essencial de Portugal e da língua portuguesa na região”. Numa resposta à Lusa, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) da RAEM explicou que no caso de “cargos nos quais os residentes locais estejam interessados e sejam qualificados para preencher”, estes devem ter prioridade. A DSAL sublinhou que a contratação de pessoal sem estatuto de residente, vindo do exterior, pode ser autorizada “apenas quando os recursos humanos locais são insuficientes ou não qualificados”. O PLATAFORMA sabe que pelo menos um dos docentes dispensados tem estatuto de residente de Macau, refere o jornal.

O MECI confirmou também a existência de uma investigação à conduta de Acácio de Brito, durante o exercício do cargo de diretor da Escola Portuguesa de Díli, que foi entretanto arquivada, mas sem revelar o seu foco. Sobre este assunto, Acácio de Brito preferiu também não tecer comentários ao nosso jornal.

A secção do Partido Social Democrata (PSD) exigiu esta semana a demissão do Cônsul-Geral de Portugal, Alexandre Leitão, que acusa de promover um “assalto” com membros e simpatizantes do Partido Socialista (PS) à Fundação Escola Portuguesa de Macau.

Sociedade / Paulo Reis

Biografia: Acácio de Brito, diretor da Escola Portuguesa

 

A aposta da Fundação Escola Portuguesa de Macau para o novo líder da instituição de ensino recaiu sobre aquele que foi o dirigente da Escola Portuguesa de Díli entre Setembro de 2015 e Fevereiro de 2023. Licenciado pela Universidade Católica Portuguesa, e com uma série de pós-graduações no currículo, Acácio de Brito é actualmente inspector de Educação e Ciência, no Ministério da Educação de Portugal, salientou o Jornal Tribuna de Macau

Acácio de Brito é licenciado em Filosofia pela Católica e em Ensino de Filosofia – Ramo de Formação Educacional, pela mesma universidade. Tem ainda uma pós-graduação em Filosofia e Desenvolvimento da Empresa, também pela Universidade Católica; uma pós-graduação em Gestão de Recursos Humanos, pela Universidade do Minho; e outra em Ciências da Educação, na especialidade de Inspecção Escolar, pela Universidade de Aveiro.

Em Timor-Leste, Acácio de Brito foi membro do Conselho Consultivo da Área Consular de Díli, da Embaixada de Portugal naquele país, e presidente do conselho fiscal e membro fundador da Casa de Portugal em Timor.
Em Fevereiro deste ano, Acácio de Brito foi condecorado com o Grau Medalha da Ordem de Timor-Leste, atribuída pelo presidente da República, José Ramos-Horta. Em Maio de 2020, tinha sido agraciado com o louvor do Conselho de Patronos da Escola Portuguesa de Díli.

Com participação numa série de conferências internacionais, e várias publicações, nomeadamente na área da Filosofia, Acácio de Brito foi também professor do ensino secundário em Portugal, e assistente universitário e orientador de estágio no ensino superior. 

Recorde-se de que, no final da semana passada, em Março de 2023, o presidente do Conselho de Administração da Fundação EPM, Jorge Neto Valente, disse a este jornal que já foi submetido o pedido de autorização para trazer de Portugal o novo director da Escola Portuguesa. Segundo disse, o sucessor de Manuel Machado manifestou “disponibilidade a curto prazo” para vir para o território. “Aguarda-se agora que as autoridades competentes concedam a autorização”, afirmou então Neto Valente. 

Sociedade / Paulo Reis

"Planos ambiciosos" para a Escola Portuguesa de Macau

  

Enquanto a ampliação da Escola Portuguesa de Macau não avançar, serão feitas reparações para “melhorar a qualidade de vida” nas instalações da instituição, vincou o presidente da Fundação EPM, Jorge Neto Valente, em declarações ao Canal Macau, citadas pelo Jornal Tribuna de Macau. Durante a iniciativa “Escola Aberta”, o Cônsul-Geral de Portugal, Alexandre Leitão, defendeu que é preciso “trabalhar com urgência” a aprendizagem da cultura, e não apenas da língua.
 O presidente da Fundação Escola Portuguesa, Jorge Neto Valente, frisou que há “planos ambiciosos” para o futuro, garantindo que, até que a ampliação das instalações não seja possível, a aposta irá para a melhoria das condições existentes.", afirmou o presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau.

“O director e o conselho de administração, quer da Fundação EPM, quer da própria Escola, sabem o que gostariam de ter, sabem quais são os objectivos a atingir, e têm planos ambiciosos para a Escola. Para não ser apenas mais uma escola onde se ensina português, mas para ser uma escola única, uma escola de língua e cultura portuguesas – porque não é só a língua, é a cultura portuguesa -, na China, onde convivemos com a língua e cultura chinesas”, afirmou Neto Valente ao Canal Macau.

Sublinhando que há um “problema de fundo”, o da necessidade de alargar as instalações, o advogado Jorge Neto Valente assegurou que a qualidade das instalações será melhorada nos próximos tempos. “Já há muitos anos que se discute que a Escola tem de se expandir, mas não tem por onde e, necessariamente, são obras de vulto, que exigem grande ponderação e que exigem vultosos, meios financeiros”, observou.

“Até haver obras de vulto, vamos fazer todas as reparações que forem possíveis. Significa isto que vamos melhorar a qualidade de vida aqui dentro, melhorar a estética, melhorar tudo o que seja possível melhorar. Nós vamos trabalhar nesse sentido”, prometeu Neto Valente. Por sua vez, o director da Escola, Acácio de Brito, frisou que a "instituição está no limite da capacidade para receber alunos", mas foi tomada uma decisão: “Tomámos uma decisão estratégica, julgo eu, de tentar aumentar a nossa capacidade de ter mais uma turma do primeiro ano, porque no ano passado não foi possível”.

Sociedade / Paulo Reis
 

Autoridades alemãs proíbem associação salafista

  

As autoridades alemãs interditaram a semana passada uma associação salafista, a Comunidade Muçulmana de Língua Alemã (DMG) na cidade de Braunschweig e ordenaram o encerramento da mesquita que lhe está associada, classificando as atividades do grupo como sendo  dirigidas contra a ordem constitucional.", refere a revista "Der Spiegel", citada pela agência Lusa.

A mesquita é conhecida há anos pelos seus sermões salafistas radicais, embora no portal da associação se afirme que não pertence a nenhum grupo extremista nem a nenhuma outra seita e que respeita a legislação alemã, acrescenta a revista "Der Spiegel".
O Gabinete para a Proteção da Constituição - a agência de espionagem alemã interna - destaca, no seu relatório de 2022, que a associação "desempenha um papel central na rede suprarregional de atividades salafistas, convidando pregadores relevantes e tornando as suas apresentações acessíveis a um grande número de espetadores através dos seus vários canais online".

A revista dá o exemplo de dois imãs salafistas, que viajavam regularmente da capital alemã para Braunschweig, na Baixa Saxónia, para aí pregarem, acrescenta o "Der Spiegel". Além dos cerca de 250 a 300 fiéis que frequentam a mesquita, entre 60.000 e 70.000 seguidores seguiam as suas prédicas de sexta-feira no YouTube.

A ministra do Interior alemã, Nancy Faeser, congratulou-se com a acção contra os islamistas e com as medidas duras tomadas pelas autoridades da Baixa Saxónia, salienta o "Der Spiegel".
"Isto mostra, mais uma vez, que os governos federal e estadual estão a agir de forma decisiva contra os inimigos da nossa sociedade aberta", afirmou Faeser.

"Não toleramos grupos que radicalizam os jovens e recrutam novos islamistas. Não toleramos os pregadores salafistas que espalham o ódio contra os judeus, as mulheres e o nosso modo de vida liberal", acrescentaram as autoridades alemãs, lembrando que esta mesma organização, agora desmantelada, costumava apelar ao extermínio dos Judeus.

Faeser alertou para o facto de os salafistas continuarem a ser a base ideológica do 'jihadismo', sublinhando a importância de uma ação coerente, acrescentando que os serviços secretos nacionais "prestam especial atenção a esta ameaça", salienta o "Der Spiegel". 

Religião / Paulo Reis