O Ministério da Educação informou o Hoje Macau que não tem professores para substituir docentes que vierem a ser dispensados no futuro. O PLATAFORMA contactou o diretor da Escola Portuguesa de Macau (EPM), Acácio de Brito, que disse não saber se a indicação afeta a contratação dos dez novos docentes. “Não tenho conhecimento e não quero comentar”, disse ao jornal Acácio de Brito, no passado dia 14 de Junho.
“Dada a falta de professores em Portugal, o MECI já deu indicações que não vão ser disponibilizados professores para substituir os docentes que a direção da escola vier a dispensar”, afirmou o ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal, Fernando Alexandre, em declarações ao jornal PLATAFORMA. A 29 de maio, a direção da EPM comunicou que 12 docentes estavam de saída e que já tinha contratado dez professores – alguns vindos do exterior e com licença especial. Enquanto que seis dos docentes saem por motivos pessoais, a outra metade foi dispensada por motivos de gestão.
O advogado Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEPM), indica ao PLATAFORMA também não ter detalhes adicionais sobre esta decisão, que considera “preocupante”.
“A ser verdade, obviamente é algo que causa choque e preocupação aos encarregados de educação. Estamos a falar não só de docentes que podem ter sido dispensados, mas docentes que de livre vontade foram embora e que é preciso substituir”, aponta. “A decisão do Ministério de Educação contraria tudo aquilo que vem sido dito, incluindo pela própria Ministra da Justiça e entidades oficiais. É algo que causa muita preocupação porque põe em causa o próprio funcionamento da escola”, entende o responsável pela APEPM.
Na sua recente visita a Macau, no âmbito das celebrações do Dia de Portugal, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, descreveu a EPM como um “pilar essencial de Portugal e da língua portuguesa na região”. Numa resposta à Lusa, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) da RAEM explicou que no caso de “cargos nos quais os residentes locais estejam interessados e sejam qualificados para preencher”, estes devem ter prioridade. A DSAL sublinhou que a contratação de pessoal sem estatuto de residente, vindo do exterior, pode ser autorizada “apenas quando os recursos humanos locais são insuficientes ou não qualificados”. O PLATAFORMA sabe que pelo menos um dos docentes dispensados tem estatuto de residente de Macau, refere o jornal.
O MECI confirmou também a existência de uma investigação à conduta de Acácio de Brito, durante o exercício do cargo de diretor da Escola Portuguesa de Díli, que foi entretanto arquivada, mas sem revelar o seu foco. Sobre este assunto, Acácio de Brito preferiu também não tecer comentários ao nosso jornal.
A secção do Partido Social Democrata (PSD) exigiu esta semana a demissão do Cônsul-Geral de Portugal, Alexandre Leitão, que acusa de promover um “assalto” com membros e simpatizantes do Partido Socialista (PS) à Fundação Escola Portuguesa de Macau.
Sociedade / Paulo Reis
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