Almoços de Isaltino na mira da Polícia Judiciária

 

A informação das buscas da PJ foi confirmada pela autarquia, que adianta estar "a prestar todos os esclarecimentos e informações solicitadas", de acordo com a Rádio Renascença.
A Polícia Judiciária está a realizar buscas na Câmara Municipal de Oeiras, esta quinta-feira, 20 de Junho. A informação foi confirmada pela autarquia, que adianta estar "a prestar todos os esclarecimentos e informações solicitadas".

"As buscas estão relacionadas com almoços de trabalho do Município, como foi do conhecimento público no ano passado, e decorrem nos Paços do Concelho e no Edifício Atrium".

Ao todo, terão sido gastos 139 mil euros em 1441 "almoços de trabalho" durante a pandemia, números revelados o ano passado pela revista Sábado e que levaram Isaltino Morais a fazer um roteiro dos restaurantes de Oeiras.
No menu, ainda de acordo com a revista Sábado, terão estado consumos maciços de lavagante, sapateira, lagosta, sushi, ostras, leitão, camarão-tigre e presunto pata negra. E tabaco, vinho, saké afrodisíaco, aguardente e Moët & Chandon. Há quem apresente faturas do JNcQuoi e declare vários "almoços de trabalho" à mesma hora em restaurantes diferentes.

Juristas alertam que, se um autarca recebe despesas de representação (como é o caso de Isaltino), não pode apresentar as faturas de “almoços ou jantares de trabalho”. Vários especialistas, ouvidos pela Sábado, em 2023, adiantam que em causa pode estar o crime de peculato.

Jane Kirkby, sócia da sociedade de advogados Antas da Cunha ECIJA, em declarações à revista Sábado, explica que há muitas decisões e pareceres que chegaram à barra dos tribunais e exemplifica com o caso de Fernando Melo, presidente da Câmara de Valongo, que em 2009 apresentou cerca de 12 mil euros em refeições.

O Tribunal de Contas considerou que, para serem pagas estas despesas ao autarca, teria de ser justificado o interesse público/municipal”, já que Fernando Melo só indicava no verso do talão com quem tinha almoçado”. Foi pedido que devolvesse todo o valor, mas O Tribunal de Contas acabou por condena-lo a pagar apenas metade do que tinha recebido.

No mesmo ano, e ainda de acordo com a Sábado, no restaurante Lazuli, Isaltino tem outro almoço de trabalho, com uma fatura que chegava quase aos 490 euros, e novamente em outubro outra refeição, com 12 entradas, peixe fresco, aguardentes, queijos, quatro garrafas de vinho, queijadas de Sintra e um item descrito como “tabaco”, faturado a 30 euros. No total a fatura final foi de mais de 859 euros.

Já em 2019 outra fatura de uma refeição para 9 pessoas incluía a descrição ‘tabaco’, marcada a 60 euros. Isaltino Morais disse à revista que se trataram de “lapsos” dos restaurantes e que se tratam de anomalias que “serão regularizadas”.

Menina de 12 anos violada em França por ser judia

A polícia francesa deteve três menores acusados de terem violado uma menina de 12 anos, após terem descoberto que ela era judia, de acordo com a Antena 3.

Dois dos detidos, com 12 anos, serão suspeitos de violação em grupo, ameaças de morte, insulto e violência antissemita. O outro, também da mesma idade, foi considerado culpado de ter testemunhado os atos criminosos sem nada fazer, adianta a estação de rádio.
Segundo o Le Monde, os atos aconteceram em Courbevoie, nos arredores de Paris, pelas 19h30, de sábado, quando a vítima denunciou os crimes à polícia.

A jovem, de 12 anos, alegou ter sido vítima de uma violação em grupo, sendo que um dos acusados era seu ex-namorado. Segundo a mesma, esta estava num parque junto a casa, na companhia de uma amiga, quando os três suspeitos se aproximaram e levaram-na à força para um barracão. Aí, violaram-na enquanto proferiam ameaças e insultos antissemitas, destaca a Antena 3. 

A  amiga da vítima conseguiu identificar dois dos agressores, que foram detidos na segunda-feira. Os dois adolescentes que alegadamente cometeram a violação foram objeto de um mandado de captura, enquanto o terceiro, testemunha do incidente, foi colocado sob medidas educativas judiciais provisórias

Migrantes aumentam população portuguesa

 

 Em 31 de dezembro de 2023, a população residente em Portugal foi estimada em 10.639.726 pessoas, 123.105 mais do que em 2022 (10.516.621 pessoas), aumentando pelo quinto ano consecutivo, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE).

O aumento populacional em 2023 resultou de uma migração líquida de 155.701 pessoas (136.144 em 2022), o que compensou o saldo natural negativo de -32,596 (-40,640 in 2022). Estes resultados traduziram-se numa taxa bruta de crescimento, uma taxa crua de migração líquida e uma taxa de aumento natural de 1,16%, 1,47% e -0.31%, respectivamente (0,91%, 1,30% e -0,39% em 2022), refere o INE, numa note divulgada à Comunicação Social.

Em 2023, devido ao aumento da fertilidade, o número de crianças por mulher em idade fértil aumentou para 1,44 crianças (1.42 in 2022). No entanto, o envelhecimento demográfico continuou a aumentar. Em 2023, a taxa de envelhecimento, que compara a população com 65 anos de idade ou mais (população idosa) com a população de 0 a 14 anos (povoação jovem), atingiu o valor de 188,1 idosos para cada 100 jovens (184.4 in 2022), segundo a nota do INE.

A média de idade da população residente em Portugal, que corresponde à idade que divide a população em dois grupos de tamanho igual, aumentou de 46,9 anos em 2022 para 47,1 anos em 2023. 

Operação Tutti Frutti: Parlamento levanta imunidade de três deputados do PSD

 

A Comissão de Transparência da Assembleia da República decidiu, hoje, dia 18 de Junho, levantar a imunidade parlamentar aos deputados Luís Newton, Carlos Eduardo Reis e Margarida Saavedra, todos afiliados ao Partido Social Democrata (PSD), por suspeitas de crimes como corrupção no âmbito do processo Tutti Frutti. 

Desta forma, o Ministério Público pode constituí-los arguidos e interrogá-los nessa qualidade, avançou a CNN Portugal.

O pedido de levantamento de imunidade dos deputados foi solicitado pelo MP a 18 de abril e esperava ser analisado pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados. 

De recordar que o processo Tutti Frutti, que decorre desde 2016, investiga alegados esquemas de um bloco central de interesses entre PS e PSD para negociar lugares políticos nas freguesias e nas autarquias de Lisboa, através de avenças e contratos públicos, estando em causa suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influência, participação económica em negócio e financiamento proibido.

Luís Newton, Margarida Saavedra e Carlos Eduardo Reis foram eleitos para o Parlamento há pouco mais de três meses, na sequência das últimas eleições legislativas a 10 de março.

Um dos episódios desta investigação envolve contactos de Sebastião Bugalho, que foi cabeça de lista da AD, nas eleições europeias, com o deputado Carlos Reis.

Sebastião Bugalho, em declarações à revista Sábado, em Junho de 2023, afirmou que nunca teve "qualquer relação empresarial, partidária, transacional ou negocial com qualquer um dos visados", no processo. Na mesma revista são transcritos contactos entre o deputado Carlos Reis (um dos envolvidos no referido processo) e Sebastião Bugalho, interceptados pela Polícia Judiciária. 

Numa dessas mensagens, por sms, Carlos Reis interroga Sebastião Bugalho sobre se recebeu "a massa". Sebastião Bugalho confirma, em sms: "Sim, confirmado". Carlos Reis envia outra mensagem por sms, a Sebastião Bugalho: "Ótimo. Recibos antigos amigos, n esqueças pf". Seria interessante (e a Gazeta Digital tentou fazê-lo, via email) saber a que tipo de negócios ou transações financeiras esses recibos ("antigos" e "amigos") diriam respeito, uma vez que Sebastião Bugalho garantiu à Sábado que, em relação aos visados na mencionada investigação (deputado Carlos Reis incluído…), nunca teve "qualquer relação empresarial, partidária, transacional ou negocial" com qualquer um deles. 

Entre as escutas telefónicas da PJ no âmbito do processo de investigação da troca de favores políticos envolvendo deputados, autarcas do PSD e o então presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, foi registado outro contacto entre Carlos Reis (deputado do Partido Social-Democrata e visado no mesmo processo) e Sebastião Bugalho no qual o empresário pediu o NIB ao comentador porque tinha "uma loja para despachar". 

Bugalho responde por sms: "O que me pediste, primo". Numa escuta posterior, Carlos Reis pergunta a Bugalho, num sms: "Confirmaste recepção da massa?" Bugalho responde: "Sim, confirmado." A troca de sms termina com uma frase de Carlos Reis: "Ótimo! Recibos antigos amigos, n esqueças pf" - sem entrar em mais pormenores.

A 3 de janeiro de 2018 a PJ pediu a quebra do sigilo bancário da conta de Bugalho colocando a hipótese de "Carlos utilizar a conta do primo para esconder movimentos bancários", revelou a revista Sábado.

Depois da situação ter sido tornada pública, Sebastião Bugalho garantiu à Sábado que não é primo de Carlos Reis e justificou o envio do dinheiro: "No final de 2017, Carlos Eduardo Reis viajou do Norte para Lisboa, onde nos encontrámos. Conversámos como habitual sobre política (era o meu trabalho). Quando nos despedimos, já tarde, deu pela falta da sua carteira, que havia esquecido em casa, no Norte."

"Perante isto, fui à caixa de Multibanco mais próxima e emprestei a quantia necessária para o seu regresso a casa (gasolina, portagens, etc.). Pareceu-me, à data, o gesto mais correto e decente. Dias mais tarde, o mesmo procedeu à devolução da exacta quantia por transferência e confirmou-o por SMS. Julgo que nem um nem outro tínhamos algo a esconder, sendo que ambos os movimentos podem ser confirmados pelo meu extracto bancário, cujo historial requisitei assim que fui contactado pela revista Sábado".

Escola Portuguesa de Macau: Professores dispensados não desistem

 

Os cinco professores dispensados pela direcção da Escola Portuguesa de Macau, de acordo com uma política de “reestruturação dos meios humanos e financeiros” definida pelo novo director, Acácio de Brito, decidiram recorrer às “instituições próprias”, tanto em Macau como em Portugal, a fim de tentar encontrar uma solução para o seu caso, apurou a Gazeta Digital.

De recordar que o novo director decidiu dispensar os serviços de cinco docentes, a maioria dos quais a leccionar em Macau há várias dezenas de anos, apenas com a justificação da necessidade de uma “reestruturação”, num corpo docente de 65 professores, para uma população escolar que, no passado ano lectivo ultrapassou os 700 alunos. Outros professores, embora não abrangidos por esta “reestruturação” optaram por regressar às suas escolas ou reformar-se.

Um dos docentes alvo das “medidas de reestruturação” afirmou à Gazeta Digital que os docentes dispensados “não estão parados” e tentam encontrar uma solução legal que evite a sua dispensa. A direcção da EPM garante que as contratações de 10 novos profissionais estão fechadas, e que não houve qualquer tipo de problema burocrático, segundo declarou ao jornal diário Hoje Macau.

Mas, de acordo com o ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal, Fernando Alexandre, em declarações ao jornal PLATAFORMA, “dada a falta de professores em Portugal, o MECI já deu indicações que não vão ser disponibilizados professores para substituir os docentes que a direcção da Escola Portuguesa de Macau vier a dispensar”.

O jornal PLATAFORMA contactou o director da Escola que disse não saber se a indicação afecta a contratação dos dez novos docentes. “Não tenho conhecimento e não quero comentar”, disse ao jornal Acácio de Brito, no passado dia 14 de Junho.

De salientar que a 29 de maio, a direcção da EPM comunicou que 12 docentes estavam de saída e que já tinha contratado dez professores – alguns vindos do exterior e com licença especial.
“As nove pessoas [em licença especial] vão ser substituídas por 10 professores com qualificações e entre esses professores alguns têm experiência internacional e, naturalmente, são professores seniores”, garantiu o director da EPM.

Em declarações anteriores ao jornal Hoje Macau, Acácio de Brito "lamentou a decisão de dispensar docentes contra a sua vontade, mas justifica a opção com o desempenho das funções. “Eu penso que sim [que houve pessoas desagradas com a decisão], é a minha convicção. Não tenho a menor dúvida que há pessoas que vão sair contra a sua vontade”, reconheceu. “Quero dizer sobres estes processos de dispensa que preferia não ter de os fazer, pessoalmente, mas faço-os e profissionalmente já o fiz em várias situações. Mas não me dá agradabilidade nenhuma”, referiu ao Hoje Macau. 

Sobre as alterações no corpo de docentes, o director recusou haver uma reestruturação do corpo docente. “Não está em curso nenhum processo de reestruturação na Escola Portuguesa de Macau”, assegurou Acácio de Brito. Mas, admitiu que num futuro próximo poderá haver mudanças “em termos da organização de departamentos, e eliminação de alguns cargos” por considerar que “não têm acrescento para a própria instituição” destacou o Hoje Macau.

 Educação / Paulo Reis

Polícia combina data de buscas com Pinto da Costa

 

Quatro anos de escutas do processo Influencer, a que a CNN Portugal teve acesso exclusivo, apanharam as mais altas figuras do Estado e cruzaram conversas da política aos negócios, passando pelo futebol. Em novembro de 2021, um telefonema entre o então ministro do Ambiente, Matos Fernandes, e o pai, revelaram uma alegada promiscuidade entre o FC Porto e a polícia – que terá permitido à direção de Pinto da Costa negociar a data de umas buscas à SAD para não prejudicar o ambiente de um jogo com o Liverpool, de acordo com a CNN Portugal.

O ministro ligou ao pai, José Manuel Matos Fernandes, ex-presidente da assembleia geral do FC Porto, e perguntou-lhe se viu “as notícias” sobre o clube, “de estar a ser investigado”. O pai disse-lhe que sim, que quando esteve num jogo dos dragões frente ao Feirense deu conta disso a Adelino Caldeira (dirigente) e a Pinto da Costa (presidente) e “eles já sabiam que era hoje (operação de buscas à SAD do clube)”. José Manuel disse ao filho, ministro, que “eles até tinham pedido que fosse hoje para não ser no dia do jogo; e a polícia disse que então era na segunda ou na sexta”, acrescenta o canal de televisão.

Em causa, a PSP e a Autoridade Tributária, que por instrução do Ministério Público estiveram a 22 de novembro de 2021 na SAD dos dragões e em casa de Pinto da Costa, a fazer buscas relacionadas com comissões de transferências de jogadores e de um negócio com a Altice de direitos de transmissão televisivos, refere a CNN Portugal.

Dois dias depois, o FC Porto foi jogar a Liverpool para a fase de grupos da Liga dos Campeões, tendo perdido por 2-0. Azar ao jogo, sorte na justiça, com a alegada dica sobre a operação de buscas. Um alegado favorecimento da polícia à direção de Pinto da Costa, inclusive com a concertação de datas da operação, que não se sabe se o Ministério Público decidiu investigar em inquérito autónomo.

 Notícias / Paulo Reis

Portugal pode ter cinco grandes fábricas de lítio

 

Não há ainda decisão sobre a localização da refinaria que irá processar o lítio a extrair da mina do Barroso, em Boticas, a partir de 2026, mas quer a empresa britânica quer o novo Governo têm interesse que fique em Portugal.

A estratégia de Bruxelas para o lítio (metal leve, com grande capacidade de armazenamento de energia, e usado na produção de baterias para carros elétricos) prevê a construção de grandes fábricas e refinarias na Europa, posicionando-se Portugal na linha da frente para a sua localização, segundo avançou Emanuel Proença, diretor executivo da Savannah Resources, em entrevista ao Jornal de Negócios e Antena.

“É necessário que, ao longo dos próximos 10 anos, a Europa e o mundo construam cerca de 200 gigafábricas de baterias”, destacou Emanuel Proença, frisando que, se o projeto da Savannah Resources em Portugal (no Barroso, município de Boticas) já estivesse em produção, “teria 2,5% da base mineral de lítio do mundo, o que significa que o país poderia ter cinco destas gigafábricas”; adianta Manuel Proença.

“Está muito claro que a estratégia europeia vai fazer com que haja muitas refinarias e muitas fábricas de baterias”, sendo também “muito claro que a Europa vai precisar de um mineral que nós podemos ajudar a suprir”, enfatizou o CEO da Savannah Resources, lembrando que “nós temos a sorte de estar a produzir este mineral já na Europa”.

Europa vai precisar do lítio português

O diretor da Savannah adiantou que “já falámos com 100 empresas multinacionais, todos os grandes operadores de refinarias e produção de baterias”, e a localização da refinaria onde será processado o lítio da mina do Barroso, que a empresa britânica começa a extrair em 2026,vai depender da decisão dos futuros parceiros, deixando expresso o desejo de que fique instalada em Portugal.

Reiterando que “a Europa vai precisar do lítio português”, ao qual designou de “ouro branco”, Emanuel Proença disse ainda que a Savannah Resources já reuniu com o Governo liderado por Luis Montenegro, designadamente através das secretarias de Estado do ministério do Ambiente e de Energia, onde ficou expresso o interesse de que seja instalada em Portugal uma refinaria de lítio, assente na extração que será feita na mina do Barroso, em Boticas.

Não é obrigatório que o lítio extraído em Boticas resulte numa refinaria localizada em Portugal, e caso não for “será claramente na Europa”, explicitou Emanuel Proença. 

Vozes discordantes

Adélio Mendes, cientista e professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, considera que a extração de lítio que tem sido projetada para o norte de Portugal não é economicamente viável e considera que é chegada a hora de apostar na extração do lítio a partir do mar. Em entrevista ao Futuro do Futuro, o cientista - que é também um campeão das patentes - estende as críticas aos projetos relacionados com o hidrogénio em Sines e deixa reparos ao impacto ambiental dos carros elétricos.

Também no que toca ao uso do hidrogénio como vetor que armazena e permite transportar energia, Adélio Mendes é especialmente crítico, devido aos custos implicados. “É um mau vetor energético”, reitera o cientista. Segundo as estimativas que realizou, o projeto de produção e transporte de hidrogénio entre Sines e a Holanda terá sempre de debater-se com o custo da liquefação, saliente.

“O processo de liquefação faz com que se gaste o correspondente a 36% da energia do próprio hidrogénio”, refere Adélio Mendes, apontando o metanol como alternativa menos onerosa. Adélio Mendes: “A extração de lítio em Portugal é um engano, as reservas são pequenas e os custos de extração enormíssimos”.

Reticências em relação aos carros eléctricos

É também por questões ambientais e de eficiência energética que o investigador revela reticências quanto aos carros elétricos, que prefere descrever como carros a pilhas, devido às baterias que transportam. O reparo é essencialmente dirigido aos carros com baterias de lítio que têm “uma potência absolutamente brutal que não é precisa”, mas por outro lado não têm “o armazenamento de energia que gostaríamos que tivesse”.

Para garantir uma maior autonomia, as baterias dos automóveis terão de assumir um peso superior ao peso das pessoas transportadas. “ E o impacto ambiental passa a ser muito grande”, acrescenta Adélio Mendes, indicando as baterias de sódio como potencial solução para este problema.

Notícias / Paulo Reis

CNN critica reportagem do The Wall Street Journal sobre Biden

 

O Wall Street Journal publicou uma história na quarta-feira questionando a acuidade mental do presidente Joe Biden, interpretando uma narrativa impulsionada pelo Partido Republicano (GOP), de que o presidente de 81 anos não tem aptidão para ocupar o mais alto cargo da nação, de acordo com a CNN.
Mas um exame do relatório revela um problema flagrante: a maioria das fontes em que os repórteres Annie Linskey e Siobhan Hughes confiaram eram republicanos. Na verdade, disfarçado na história, os próprios repórteres reconheceram que tinham tirado as suas conclusões com base em fontes do GOP que, obviamente, têm um incentivo para fazer comentários que prejudicariam a candidatura de Biden.

“A maioria daqueles que disseram que Biden tinha um mau desempenho eram republicanos, mas alguns democratas disserem que ele mostrou a sua idade em várias das situações”, admitiram Linskey e Hughes. O duo também observou que eles haviam falado com fontes na administração “que não encontraram em várias situações” sintomas sobre a forma como Biden se conduziu em reuniões nas quais eles estavam presentes.

O facto de os republicanos acusarem o seu inimigo político de não ter a aptidão mental para ocupar o cargo não é surpreendente. Tais acusações são feitas todas as noites na Fox News. E Donald Trump, que aos 77 anos de idade também mostrou inúmeros sinais de diminuição das suas faculdades mentais, incluindo adormecer repetidamente no seu próprio julgamento, tornou a acusação uma peça central de sua campanha. Em outras palavras, estas acusações da direita não são exatamente notícias.

“É um pouco surpreendente que o The Wall Street Journal pense que estava a estragar as notícias quando os republicanos do Congresso lhes disseram as mesmas falsas alegações que espalham na Fox News há anos”, disse o porta-voz da Casa Branca, Andrew Bates, “mas também está a dizer que os únicos indivíduos dispostos a manchar o Presidente nesta história são os opositores políticos que têm medo de usar seus nomes – mais uma mentira comprovada.”

Ainda mais inexplicável é por que razão o The Wall Street Journal citou o ex-presidente congressista Kevin McCarthy na peça, como uma pessoa séria falando de boa fé. McCarthy é, na verdade, um republicano do Make América Great Again (MAGA) que há anos mentiu em nome de Trump.

Katie Rogers e Annie Karni até relataram que, no ano passado, McCarthy tinha elogiado as faculdades mentais de Biden quando falava em privado — um tom muito diferente da que ele está a usar agora em público. “Privadamente, o Sr. McCarthy disse aos aliados com que ele se reuniu que o Mr. Biden está mentalmente atento em reuniões”, relataram Rogers e Karni em março de 2023. Rogers retomou essa reportagem na quarta-feira, na sequência da história do The Journal.

Curiosamente, ao citar McCarthy, o The Journal aparentemente ignorou declarações fornecidas por democratas. A ex-presidente da Câmara, Nancy Pelosi, revelou que ela falou com o jornal, mas não foi citada no artigo. Outros democratas vieram a público na quarta-feira, com experiências semelhantes. Em vez disso, uma das únicas citações registradas em toda a história foi entregue pelo ex-líder republicano, que mentiria sobre a cor do céu se agradasse a Trump.

“O jornal ignorou o testemunho dos democratas, focou-se nos ataques dos republicanos e imprimiu uma peça de sucesso”, protestou Pelosi na rede X.

Hughes respondeu às críticas na quarta-feira, dizendo à “CNN News Central” que o seu trabalho “é ser o agente do leitor” e que não vai “publicar citação fornecidas" a ela ou a nós por cada um dos democratas”.
O Presidente Joe Biden faz observações sobre uma ordem executiva que limita o asilo na Sala Leste da Casa Branca em 4 de junho, em Washington, DC. Um porta-voz do The Journal disse que o jornal, de propriedade de Rupert Murdoch, que está sob a tutela da recém-chegada editora Emma Tucker, “mantém a confiança na sua reportagem”. Se Tucker se sente confortável com um jornalismo tão obscuro, é preocupante.

Mais amplamente falando, o artigo do The Journal apontou para um problema permanente nos Media à medida que cobre as eleições de 2024. Trump pode adormecer no tribunal e fazer declarações públicas sem sentido, numa base rotineira, sem qualquer investigação séria.

Internacional / Paulo Reis