Juíza diz que Presidente da República não foi "neutro"

 

A juíza de Instrução do processo das gémeas luso-brasileiras diz que o Presidente da República não teve um comportamento "neutro” e defende que a atuação de Marcelo Rebelo de Sousa no caso deveria ter conduzido a uma investigação do Ministério Público. A posição de Gabriela Assunção consta do despacho enviado ao Supremo Tribunal, documento a que o semanário "Expresso" teve acesso.

Segundo o jornal, a juíza considera que Marcelo poderia ser investigado por coautoria no crime de prevaricação, que é imputado ao filho, um dos três arguidos do caso. No despacho, a magistrada lembra que Nuno Rebelo de Sousa não desempenha qualquer cargo público e "nunca poderia intervir no exercício das suas funções".
O requerimento da juíza de Instrução Criminal foi chumbado tanto pelo Supremo Tribunal como pelo Ministério Público.

No caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no SNS com um medicamento que custou quatro milhões de euros foram constituídos três arguidos:  além do filho de Marcelo, também o ex-secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales e o antigo diretor clínico do hospital de Santa Maria.

Esquerda unida contra extrema-direita

 

Frente Popular em França pode abrir caminho a grandes coligações de esquerda por toda a Europa? "É a única solução" contra a extrema-direita, escreve o semanário Expresso. A adoção, pela esquerda, de um programa comum e de uma estratégia eleitoral coordenada pode ser cada vez mais crucial para evitar a fragmentação do voto não conservador, e assim fazer frente à extrema-direita. É o que está a ser feito em França, e os analistas consideram que, dependendo dos resultados das legislativas francesas, a abordagem pode ser adotada em outros países europeus. Na perspetiva de alguns investigadores, essa pode mesmo ser a única saída

Quatro forças políticas de esquerda em França podem provar que grandes coligações são a panaceia para a ascensão da extrema-direita. Para a Europa, é, por isso, tempo de parar para observar o que vai acontecer a 30 de junho e 7 de julho, datas das duas voltas da corrida eleitoral francesa que podem culminar com a vitória da Nova Frente Popular (NFP). Como explica Julien Robin, analista de ciência política na Universidade de Montreal, no Canadá, o sistema eleitoral francês para as eleições legislativas inclui duas voltas. Assim, “é comum que na primeira o eleitor vote no candidato que mais prefere, e, na segunda ronda, vote à revelia, ou seja, eliminando o candidato que não quer de todo”.

Multidão queima vivo homem acusado de blasfémia no Paquistão

 

Uma multidão torturou e queimou vivo um homem no noroeste do Paquistão, depois de o ter acusado de profanar o Islão e de o ter raptado da esquadra onde estava detido, anunciou a polícia.

Os agressores "levaram o acusado para uma ponte próxima, onde o queimaram depois de o torturarem severamente", disse o agente da polícia Rafi Ullah à agência espanhola EFE, citada pela agência Lusa.
O incidente ocorreu no conservador vale de Swat, que esteve sob o controlo dos talibãs paquistaneses entre 2007 e 2009, até o exército retomar a área.

A vítima era um turista da cidade paquistanesa de Sialkot que foi acusado de profanar o Corão pelos habitantes locais, de acordo com o relato da polícia. Os habitantes locais "tinham-no cercado no mercado em frente ao hotel" em que estava hospedado, disse Ullah.
Segundo o agente, o homem foi salvo pela polícia quando tentava fugir.

Apesar de a vítima ter sido levada numa carrinha para a esquadra da polícia da zona, a multidão aumentou devido aos apelos das mesquitas amplificados por altifalantes. "A multidão, que já era numerosa, seguiu o veículo da polícia e invadiu a esquadra", acrescentou o oficial.

A multidão em fúria incendiou o recinto da esquadra e destruiu vários carros da polícia. Ullah disse que 11 pessoas ficaram feridas nos incidentes na esquadra da polícia. Não há notícias de detenções devido ao linchamento ou aos incidentes na esquadra.

O chefe do governo provincial de Khyber Pakhtunkhwa, Ali Amin Gandapur, exigiu um relatório do chefe da polícia provincial sobre o sucedido e apelou à população para que se mantivesse calma.

A blasfémia é um crime e uma questão muito sensível no Paquistão, de maioria muçulmana, onde mesmo acusações não provadas podem desencadear uma multidão enfurecida que conduz frequentemente à violência, à tortura e, por vezes, ao linchamento.

PJ regista 3 mil crimes sexuais por ano

 

A Polícia Judiciária (PJ) regista uma média de cerca de três mil crimes sexuais por ano e cerca de 500 novas vítimas desse tipo de delito em cada trimestre, disse o diretor nacional adjunto da PJ, citado pela TSF.

"Vamos tendo contacto trimestral - trimestralmente fazemos esse controlo -, com cerca de 500 novas vítimas [de crimes sexuais] todos os trimestres. Vamos tendo contacto anual com cerca de novas 3.000 situações de crimes sexuais por ano", declarou Carlos Farinha, durante um seminário sobre violência promovido pela Câmara de Faro.

A violência em contexto sexual é uma matéria que "tem preocupado bastante" a PJ e que originou a criação, em 2022, de um Observatório da Criminalidade Sexual dentro da força policial, lembrou o responsável.

Nova manifestações e tendências

"Procurámos conhecer um pouco melhor esta realidade. Separar entre crimes presenciais e 'online', separar entre crimes contra crianças e crimes contra maiores. Procurámos estudar e acompanhar as novas manifestações, tendências ou sinalizações nos domínios não contabilizados, como [crimes] associados à religião, ao desporto e às academias", explicou o responsável da PJ.

Carlos Farinha reforçou a importância da sinalização dos crimes sexuais junto das entidades policiais, confessando-se surpreendido quando "várias pessoas dizem que não sabem a quem sinalizar quando confrontadas" com este tipo de situações.

"Em junho de 2024, todos nós, enquanto cidadãos, jovens ou menos jovens, temos formas simples de fazer, temos esquadras, postos, pessoas, patrulhas. De vez em quando, vamos escalando e aumentando esta ideia de que não sabemos a quem recorrer, às vezes até achamos que o recurso às redes sociais é suficiente. Mas o recurso às redes sociais pode não chegar ao sistema. O problema da sinalização e da precocidade da sinalização continua a ser um problema com particular importância", frisou Carlos Farinha.

Mais violência urbana

Por outro lado, o diretor nacional adjunto da PJ alertou ainda que a violência urbana tem tido "um crescimento efetivo e preocupante" em Portugal, associando esse aumento à juventude dos intervenientes e à futilidade das motivações.

"A violência urbana é apanágio das grandes cidades, ou das grandes urbes, [...] e quando associada à utilização de armas, tem tido um crescimento efetivo e preocupante em Portugal, por dois motivos essencialmente", declarou Carlos Farinha.

O responsável especificou que o primeiro motivo se prende com "o abaixamento do nível etário dos intervenientes", sendo que "há cada vez gente mais jovem integrada na questão da violência urbana", indicou.

Em segundo lugar, acrescentou, "há cada vez gente com motivos mais fúteis para a violência urbana", como por exemplo, alguém partilhar no Whatsapp uma música que era "só" da própria pessoa poder "levar a um ajuste de contas, que por sua vez pode desencadear ajustes de contas entre outros grupos".

Estas situações escalam ainda mais quando são potenciadas pela utilização de armas de fogo, reforçou Carlos Farinha, elogiando o trabalho que a PSP faz relativamente ao controlo das armas de fogo.

“Totalmente normal”, diz convidado de honra no jantar de Galamba

 

Michael Liebrich, consultor especializado em energia, contou ao ECO que esteve no jantar pago pelo CEO do projeto e em que participou o ex-ministro. "Normal, podia acontecer em qualquer lado", afirmou Liebrich ao hornal online Eco.
Quem foi o convidado de honra? Fui eu”, assume Michael Liebreich. Em declarações ao ECO, Liebreich admite ser o misterioso “Michael” que o despacho do Ministério Público (MP) sobre a Operação Influencer diz ter estado presente no polémico jantar com João Galamba, na altura secretário de Estado da Energia, e com Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, CEO e administrador da Start Campus, respetivamente.

O jantar no restaurante JNcQUOI Ásia, em Lisboa, realizado a 19 de junho de 2022, foi uma das várias refeições que o então governante terá partilhado com os representantes do centro de dados em Sines, um armazém de informação digital que previa um investimento total de 3,5 mil milhões de euros. Segundo o MP, as refeições pagas por Salema, e em que também esteve presente Nuno Lacasta, na altura presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, indicam “um sentimento de permeabilidade e vontade de favorecer os interesses [da Start Campus]”.

Michael Liebreich é um dos sócios-gerentes da EcoPragma Capital e diretor executivo da Liebreich Associates. Entre as anteriores funções contam-se a de membro do grupo de trabalho para a eficiência energética do Reino Unido, de conselheiro da ONU para a Energia Sustentável para Todos e a de membro do conselho de administração da Transport for London. É também o fundador e colaborador sénior regular da Bloomberg New Energy Finance.

Em entrevista ao ECO realizado em Munique (Alemanha), onde esteve no palco da segunda edição da conferência “We Choose Earth Tour”, organizado pela empresa Liebreich explicava a importância dos data centers para a Europa, quando falou sobre a presença no polémico jantar.

A digitalização é um dos “pontos de verdadeiro entusiasmo no sistema elétrico”, pois estamos a viver um momento na Inteligência Artificial “que é incrivelmente excitante e, de certa forma, também ameaçador”, afirmou Liebreich. O entusiasmo reside no facto de ajudar a empresas a gerir melhor o sistema e a obter mais capacidade nas linhas de transmissão porque podem geri-las digitalmente, argumenta.

“A parte ameaçadora é que vão ser necessários centros de dados muito grandes. Curiosamente, Portugal é um dos locais interessantes, com o desenvolvimento em Sines do Start Campus“, vincou. “É incrível e é o caminho certo a seguir. Participei um pouco nesse projeto”.

“Um dos problemas foi o facto de Galamba ter aceitado a ‘hospitalidade’ de um jantar 260 euros no restaurante. Quem é que foi o convidado de honra do jantar? Fui eu”, revelou o empresário e consultor especializado em energia.

João Galamba, que entretanto, em janeiro de 2023, acabaria por ser nomeado ministro das Infraestruturas, demitiu-se a 13 de novembro do ano passado, seis dias depois da demissão do próprio primeiro-ministro António Costa, também na sequência da Operação Influencer.

O valor total do jantar foi de 1.301 euros, uma média de 260,3 por cada uma das cinco pessoas, segundo foi noticiado em novembro de 2023. No entanto, Michael Liebreich diz que, afinal, estavam nove pessoas no jantar, sem divulgar os nomes dos restantes convidados.

“O problema é que a mesa estava reservada para cinco pessoas. A fatura do restaurante foi de 1.301 euros e, se fizermos a divisão, ele [Galamba] devia ter participado com 260 euros. Mas não eram cinco pessoas, eram nove pessoas”, disse o empresário.
Liebreich recorda como se apercebeu que aquele jantar estava na origem de um escândalo. “Eu não sabia nada sobre isso. Mas de repente houve um grande escândalo. E quando li que tinha a ver com o jantar, disse: ‘espera aí, em que data? Esse jantar foi o meu, foi organizado para eu conhecer as pessoas'”, relata.

“Foi muito profissional e totalmente normal. Há pessoas que dizem que isto nunca aconteceria na Escandinávia. Errado. Acontece todo o tempo um jantar com um especialista visitante”, salientou. Para Michael Liebreich, o próprio projeto nunca esteve na origem do escândalo, até porque o vê como de enorme importância.

“Enquanto país, Portugal deveria estar muito orgulhoso desse projeto porque a Europa tem agora dificuldade em construir estes grandes centros de dados“, explica. “Necessitam de muita eletricidade verde, 24 horas por dia, sete dias por semana. E se não conseguirmos resolver o problema por causa da proteção de dados ou da eletricidade, ficaremos atrás dos EUA e da Ásia, e eles colocarão estes grandes centros de dados no Golfo ou noutro local. É um problema sério”, resumiu Michael Liebrich ao jornal Eco.

 

Almoços de Isaltino na mira da Polícia Judiciária

 

A informação das buscas da PJ foi confirmada pela autarquia, que adianta estar "a prestar todos os esclarecimentos e informações solicitadas", de acordo com a Rádio Renascença.
A Polícia Judiciária está a realizar buscas na Câmara Municipal de Oeiras, esta quinta-feira, 20 de Junho. A informação foi confirmada pela autarquia, que adianta estar "a prestar todos os esclarecimentos e informações solicitadas".

"As buscas estão relacionadas com almoços de trabalho do Município, como foi do conhecimento público no ano passado, e decorrem nos Paços do Concelho e no Edifício Atrium".

Ao todo, terão sido gastos 139 mil euros em 1441 "almoços de trabalho" durante a pandemia, números revelados o ano passado pela revista Sábado e que levaram Isaltino Morais a fazer um roteiro dos restaurantes de Oeiras.
No menu, ainda de acordo com a revista Sábado, terão estado consumos maciços de lavagante, sapateira, lagosta, sushi, ostras, leitão, camarão-tigre e presunto pata negra. E tabaco, vinho, saké afrodisíaco, aguardente e Moët & Chandon. Há quem apresente faturas do JNcQuoi e declare vários "almoços de trabalho" à mesma hora em restaurantes diferentes.

Juristas alertam que, se um autarca recebe despesas de representação (como é o caso de Isaltino), não pode apresentar as faturas de “almoços ou jantares de trabalho”. Vários especialistas, ouvidos pela Sábado, em 2023, adiantam que em causa pode estar o crime de peculato.

Jane Kirkby, sócia da sociedade de advogados Antas da Cunha ECIJA, em declarações à revista Sábado, explica que há muitas decisões e pareceres que chegaram à barra dos tribunais e exemplifica com o caso de Fernando Melo, presidente da Câmara de Valongo, que em 2009 apresentou cerca de 12 mil euros em refeições.

O Tribunal de Contas considerou que, para serem pagas estas despesas ao autarca, teria de ser justificado o interesse público/municipal”, já que Fernando Melo só indicava no verso do talão com quem tinha almoçado”. Foi pedido que devolvesse todo o valor, mas O Tribunal de Contas acabou por condena-lo a pagar apenas metade do que tinha recebido.

No mesmo ano, e ainda de acordo com a Sábado, no restaurante Lazuli, Isaltino tem outro almoço de trabalho, com uma fatura que chegava quase aos 490 euros, e novamente em outubro outra refeição, com 12 entradas, peixe fresco, aguardentes, queijos, quatro garrafas de vinho, queijadas de Sintra e um item descrito como “tabaco”, faturado a 30 euros. No total a fatura final foi de mais de 859 euros.

Já em 2019 outra fatura de uma refeição para 9 pessoas incluía a descrição ‘tabaco’, marcada a 60 euros. Isaltino Morais disse à revista que se trataram de “lapsos” dos restaurantes e que se tratam de anomalias que “serão regularizadas”.

Menina de 12 anos violada em França por ser judia

A polícia francesa deteve três menores acusados de terem violado uma menina de 12 anos, após terem descoberto que ela era judia, de acordo com a Antena 3.

Dois dos detidos, com 12 anos, serão suspeitos de violação em grupo, ameaças de morte, insulto e violência antissemita. O outro, também da mesma idade, foi considerado culpado de ter testemunhado os atos criminosos sem nada fazer, adianta a estação de rádio.
Segundo o Le Monde, os atos aconteceram em Courbevoie, nos arredores de Paris, pelas 19h30, de sábado, quando a vítima denunciou os crimes à polícia.

A jovem, de 12 anos, alegou ter sido vítima de uma violação em grupo, sendo que um dos acusados era seu ex-namorado. Segundo a mesma, esta estava num parque junto a casa, na companhia de uma amiga, quando os três suspeitos se aproximaram e levaram-na à força para um barracão. Aí, violaram-na enquanto proferiam ameaças e insultos antissemitas, destaca a Antena 3. 

A  amiga da vítima conseguiu identificar dois dos agressores, que foram detidos na segunda-feira. Os dois adolescentes que alegadamente cometeram a violação foram objeto de um mandado de captura, enquanto o terceiro, testemunha do incidente, foi colocado sob medidas educativas judiciais provisórias

Migrantes aumentam população portuguesa

 

 Em 31 de dezembro de 2023, a população residente em Portugal foi estimada em 10.639.726 pessoas, 123.105 mais do que em 2022 (10.516.621 pessoas), aumentando pelo quinto ano consecutivo, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE).

O aumento populacional em 2023 resultou de uma migração líquida de 155.701 pessoas (136.144 em 2022), o que compensou o saldo natural negativo de -32,596 (-40,640 in 2022). Estes resultados traduziram-se numa taxa bruta de crescimento, uma taxa crua de migração líquida e uma taxa de aumento natural de 1,16%, 1,47% e -0.31%, respectivamente (0,91%, 1,30% e -0,39% em 2022), refere o INE, numa note divulgada à Comunicação Social.

Em 2023, devido ao aumento da fertilidade, o número de crianças por mulher em idade fértil aumentou para 1,44 crianças (1.42 in 2022). No entanto, o envelhecimento demográfico continuou a aumentar. Em 2023, a taxa de envelhecimento, que compara a população com 65 anos de idade ou mais (população idosa) com a população de 0 a 14 anos (povoação jovem), atingiu o valor de 188,1 idosos para cada 100 jovens (184.4 in 2022), segundo a nota do INE.

A média de idade da população residente em Portugal, que corresponde à idade que divide a população em dois grupos de tamanho igual, aumentou de 46,9 anos em 2022 para 47,1 anos em 2023.