Portugal tem mais de um milhão de estrangeiros, aumento em 2023 foi de um terço
Em seis anos, o número
de estrangeiros em Portugal mais do que duplicou. São agora mais de um
milhão a viver em Portugal. Aumento registado em 2023 foi de 33,6%.
A população estrangeira residente em Portugal aumentou 33,6% em 2023,
em comparação com o ano anterior, totalizando 1.044.606 os cidadãos com
Autorização de Residência, segundo o Relatório de Migração e Asilo esta
terça-feira divulgado.
De acordo com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), em
seis anos, mais do que duplicou o número de estrangeiros legais em
Portugal, passando de 480.300 em 2017, para mais de um milhão no ano
passado.
O ano de 2023 foi também o período em que a população mais cresceu, correspondendo a um terço, segundo o mesmo documento.
O
relatório “é um instrumento essencial para a caracterização das
dinâmicas e processos migratórios em Portugal, peça essencial de
informação pública que é devida por parte da Administração”, escreve no
documento Pedro Portugal Gaspar, presidente da AIMA.
Além deste número, existem milhares de cidadãos estrangeiros a aguardar regularização. Segundo as autoridades, existiam 400 mil processos pendentes nestas condições no final de 2023.
Entre
as nacionalidades mais representativas, 35,3% são brasileiros (368.449
pessoas), seguindo-se 55.589 angolanos (5,3%), 48.885 cabo-verdianos
(4,7%), 47.709 britânicos (4,5%), 44.051 indianos (4,2%), 36.227
italianos (3,5%), 32.535 guineenses (3,1), 29.972 nepaleses (2,9),
27.873 chineses (2,7%), 27.549 franceses (2,6%) e 26.460 são-tomenses
(2,5%).
Por
continente, o maior crescimento de estrangeiros em relação a 2022
verificou-se nos cidadãos vindos de África (mais 51,2%) e da América do
Sul (mais 54,2%).
Do total de estrangeiros 53% são homens e 80,5%
do total são parte a população ativa, com mais de metade entre os 25 e
os 44 anos (532.214 pessoas).
Por distrito, a maioria vive em Lisboa (431.919),
tendo sido também a região do país com maior crescimento absoluto (mais
106.600 pessoas), com um aumento de quase um terço. Seguem-se os
distritos de Faro, Setúbal e Porto.
Numa análise por concelho, é na capital que vivem mais estrangeiros
(162.553 pessoas), um aumento de 37,1% em relação a 2022. Segue-se
Sintra (63.220), Cascais (42.823), Amadora (35.858) e Porto (35.653).
Segundo o relatório, “salienta-se o facto de
nove dos doze concelhos com maior número de cidadãos estrangeiros
pertencem à área metropolitana de Lisboa, perfazendo com um total de
436.277 (41,8%)”.
Em 2023, mais do que duplicou o número de
títulos de residência atribuídos (328.978), correspondendo a um aumento
de 130 por cento em relação a 2022, ano que já tinha verificado uma
subida de 28,5% em relação a 2022.
O “fluxo migratório apresenta um aumento substancial face aos anos anteriores,
com destaque para a Autorização de Residência para cidadãos da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”, correspondendo a
45,3% do total, refere o relatório.
Além do visto CPLP, as novas concessões de títulos de residência
tiveram por base processos relacionados com certificados de residência
(53.988), atividade profissional (50.333), reagrupamento familiar
(44.878) e estudo (23.876).
Numa análise por nacionalidade, o
Brasil foi o país que teve quase metade das autorizações de residência
em 2023 (147.262), seguindo-se, a larga distância, Angola, Cabo Verde,
São Tomé e Príncipe, Índia, Guiné Bissau, Bangladesh, Itália e Nepal.
Numa análise de vários anos que consta no relatório, a população com títulos de residência tem vindo quase sempre a subir desde 1980 (50.750 pessoas), com exceção de 2005 e o período entre 2010 e 2015.
Em
junho, o Governo alterou a lei de estrangeiros e acabou com as
manifestações de interesse, uma figura que permitia a regularização de
estrangeiros que chegassem a Portugal com visto de turismo e começassem a
trabalhar.
Este recurso jurídico, contemplado nos artigos 88 e 89 da lei,
motivaram a regularização de cerca de 15% dos processos em 2023 mas são,
segundo as autoridades, um dos principais motivos para a sobrecarga do
sistema, a par do visto CPLP.
(Continua)
PS 1: É claro que os dois artigos anteriores versam matéria que nada tem a ver uma com a outra, dirão os esquerdistas do BE e do Livre, amantes de migrantes e defensores de uma política de imigração de portas abertas. Aliás, presumo que as portas das casas dessas pessoas estejam sempre abertas para receber migrantes.
PS 2: Rua do Benformoso: Nem formosa, nem segura
Uma zona onde é preciso ter cuidado, sobretudo com os telemóveis. A semana passada fui alvo de uma tentativa de assalto, de três indostânicos, mesmo em frente à igreja dos Anjos. Resisti e consegui evitar a perda do telemóvel. Aprendi uma lição: nunca usem o telemóvel no bolso traseiro das calças. Já assisti a outros três assaltos, noutra zona, perto do Marim Moniz. Característica comum: todos os assaltantes eram indostânicos
