quinta-feira, 14 de maio de 2026
Ciganos ameaçam: "Nós não brincamos às associações (...) Nós escrevemos a nossa história"
O Fundo de pensões e os depósitos estão em perigo!!!
quarta-feira, 13 de maio de 2026
Austrália: Mais um crime cometido por um imigrante que está a chocar o país
FRENCH TEACHER WAS BEHEADED AFTER SHOWING MUHAMMAD CARTOONS
Estado português triplicou o valor em impostos que abdicou de cobrar
A subida da despesa fiscal com o Regime de Residentes Não Habituais (RNH) de 619,7 milhões de euros em 2019 para 1,741 mil milhões de euros em 2024 significa que o Estado português triplicou o valor em impostos que abdicou de cobrar a este grupo de contribuintes. O valor correto da subida é para 1,7 mil milhões (e não milhões).
O que é a Despesa Fiscal? A despesa fiscal representa a receita que o Estado escolhe não cobrar através da concessão de benefícios fiscais, isenções, deduções, taxas reduzidas ou créditos de imposto. Não se trata de uma saída direta de dinheiro dos cofres públicos (como pagar salários).Funciona como um "desconto" ou subsídio indireto. É considerada uma despesa porque o Orçamento do Estado deixa de arrecadar esse montante para favorecer um determinado comportamento económico ou grupo social. O que significa este aumento de 617M€ para 1,7 mil milhões?
Uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) detalha as razões e os impactos deste crescimento expressivo: Explosão no número de beneficiários: O número de inscritos no regime do RNH escalou de 41.229 pessoas em 2019 para 128.958 em 2024. O aumento da despesa fiscal acompanha diretamente a adesão em massa de profissionais estrangeiros e investidores. Efeito de corrida ao regime transitório: Embora o Governo tenha determinado o fim do RNH para novos candidatos no Orçamento do Estado, foi criado um regime de transição. Isto gerou uma "corrida" de pedidos de última hora por parte de cidadãos elegíveis que queriam garantir as vantagens fiscais antes do encerramento definitivo do modelo.
Impacto prolongado no tempo: As regras do RNH garantem os benefícios por um período fixo de 10 anos. Portanto, mesmo com as restrições a novas entradas, o custo da despesa fiscal vai continuar elevado nos próximos anos, à medida que os atuais beneficiários esgotam a sua década de descontos. Peso no IRS: Esta medida tornou-se a componente mais pesada dos benefícios fiscais em Portugal, representando mais de 66% de toda a despesa fiscal associada ao IRS.
(Gemini)
Grupo armado invade escola
A PSP está a "investigar" uma desordem que aconteceu ao início da tarde junto à Escola Secundária Padre António Vieira, em Lisboa, confirmou fonte das autoridades ao SAPO24.
A polícia foi chamada à escola depois de ter recebido "alguns telefonemas" sobre desacatos junto à entrada da escola, tendo depois confirmado no local que alguns dos jovens terão mesmo entrado no recinto.
Apesar de não terem encontrado nenhum dos intervenientes quando chegaram ao local, foram várias as pessoas que confirmaram terem visto uma shotgun na mão de um dos jovens.
A mesma fonte revelou ao SAPO24 que as testemunhas estão a ser ouvidas de forma "a perceber" a razão destes desacatos junto a esta escola lisboeta, que terão envolvido jovens de dentro e de fora da escola.
Numa mensagem à comunidade escolar, a que a Lusa teve acesso, a diretora do agrupamento de escolas de Alvalade, Dina Paulino, esclareceu que os desacatos verificados foram externos à instituição.
“Reafirmamos o nosso compromisso com a segurança e o bem-estar de todos. Mantemos uma comunicação próxima com as autoridades competentes para garantir um ambiente tranquilo e protegido para todos”, escreveu ainda a dirigente, que disse querer tranquilizar todos os alunos, pais e encarregados de educação e demais membros da comunidade escolar.
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