A Noruega implementou cursos específicos sobre igualdade de género, códigos de conduta social e crimes sexuais direcionados a requerentes de asilo e refugiados. O programa pioneiro foi desenvolvido por organizações como a Hero Norge (que gere centros de acolhimento) em colaboração com o departamento de imigração e a fundação Alternative to Violence .
O objetivo principal destas lições é ajudar os migrantes recém-chegados, especialmente os vindos de sociedades culturalmente muito conservadoras ou patriarcais, a compreenderem as normas liberais ocidentais e as leis de igualdade da Noruega.
"Não significa Não": O curso foca-se intensamente na premissa de que qualquer avanço sexual sem consentimento explícito constitui crime. O consentimento deve ser mútuo do início ao fim.
Prevenção da violação conjugal: Uma das regras mais explícitas ensinadas nos manuais é que forçar alguém a ter relações sexuais é proibido por lei, mesmo que as pessoas envolvidas sejam casadas.
A lei acima da religião ou cultura: Os formadores enfatizam que, independentemente da fé ou costumes de origem do indivíduo, são as leis e o código penal norueguês que ditam as regras do país.
A roupa das mulheres: Utilizam-se imagens e exemplos práticos para explicar que o facto de uma mulher usar roupas curtas (como minissaias), consumir álcool, sorrir ou andar sozinha à noite não constitui um convite ou sinal verde para abordagens sexuais.
A iniciativa surgiu inicialmente na cidade de Stavanger, entre 2009 e 2011, após o registo de uma vaga de agressões sexuais na região. Embora o programa tenha sido amplamente elogiado pela promoção dos direitos humanos, também enfrentou alguma controvérsia:
Críticas: Alguns opositores e críticos argumentaram que os cursos poderiam estigmatizar os refugiados masculinos, criando o pressuposto generalizado de que todos os imigrantes são predadores sexuais potenciais. Para mitigar isto, os manuais passaram a utilizar dinâmicas de grupo com cenários onde o agressor hipotético também assume uma identidade nativa norueguesa.
O modelo norueguês acabou por inspirar outros países europeus (como a Dinamarca e a Bélgica) a desenharem programas de orientação semelhantes para os seus fluxos migratórios.
New York Times - By Andrew Higgins - Dec. 19, 2015
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