Guerra aberta na Escola Portuguesa de Macau

 

O Governo de Macau ameaçou, esta semana, intervir directamente no conflito que se trava, na Escola Portuguesa de Macau, entre a direcção e o corpo docente. A direcção da escola, em funções desde Dezembro de 2023, decidiu, há poucas semanas, não renovar o contrato de 11 professores, entre eles a docente encarregue de representar os professores junto da direcção da escola.

A decisão provocou uma forte reacção de repúdio, não só por parte dos docentes como também de ex-estudantes e encarregados de educação. Uma petição, dirigida ao presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, o advogado Neto Valente, apelando para a reconsideração da não renovação do contrato da professora, Maria Pozal Domingues, tinha hoje, dia 10 de Junho, 1.008 assinaturas. A Escola Portuguesa de Macau tem cerca de 800 alunos.

O Governo português pediu já esclarecimentos ao director da Escola Portuguesa de Macau (EPM). “O Ministério da Educação, Ciência e Inovação está a acompanhar a situação, tendo solicitado esclarecimentos ao director da Escola Portuguesa de Macau”, afirmou à Lusa o gabinete do ministro Fernando Alexandre.

Entretanto, o secretário para a educação (DSEDJ) do governo de Macau visitou a Escola Portuguesa para depois lembrar a esta instituição que “está obrigada a respeitar as leis laborais”, segundo a agência Lusa. Posteriormente os serviços de educação do governo de Macau emitiram um comunicado onde salientam que “a DSEDJ continuará a prestar atenção ao desenvolvimento curricular da escola e à afectação dos professores”. O comunicado salienta ainda que “só haverá autorização para contratar novos professores “face à prova das habilitações académicas”, assim como à “efectiva necessidade das contratações face ao número de aulas”.

De recordar que, nos termos da lei, é necessária autorização governamental, para além de um contrato de trabalho, para exercer funções em Macau, em qualquer área de actividade. 

Notícias (Paulo Reis)

 

Bugalho e Montenegro assumem derrota

 

No seu discurso pós-eleitoral, Sebastião Bugalho declarou que "este não foi um dia de derrota para a Aliança Democrática", refere a RTP notícias. No entanto, o cabeça de lista da AD disse "assumir com humildade democrática que a vitória foi de Marta Temido." O primeiro-ministro, acompanhado de Sebastião Bugalho, também admitiu a vitória do PS, "afirmando que a AD não cumpriu os objetivos para estas europeias. 

Luís Montenegro salientou que o "objetivo da AD sempre que entra numa eleição é para ter pelo menos mais um voto que qualquer outra fora partidária. E quero assumir como líder desta coligação que nós não cumprimos esse objetivo", concluiu.

A escolha de Sebastião Bugalho como cabeça de lista da AD para as europeias foi recebida com algumas críticas, incluindo na própria AD. O líder do Chega, por exemplo, atacou a decisão de Luís Montenegro, destacando o facto de a sua escolha gerar "alguma perplexidade por ser o nome que semanas antes fazia a avaliação de debates televisivos entre líderes de partidos”.

A publicação online Jornal-E destaca um dos aspectos mais conhecidos da sua vida pessoal, envolvendo uma polémica com uma ex-namorada e uma situação suspeita de violência doméstica. No entanto, o inquérito foi arquivado por falta de provas. Outro aspecto polémico da carreira de Sebastião Bugalho tem a ver com suspeitas de alegado envolvimento no caso Tutti Frutti, um processo judicial onde surgem conversas e sms trocados entre Bugalho e um dos envolvido no processo, o deputado social-democrata Carlos Reis, gravados e registados pela Polícia Judiciária, segundo a revista Sábado.

Quanto ao resultado das eleições europeias, Sebastião Bugalho não levou a AD à vitória por 1 ponto, refere o Público, mas "viu números positivos nesta derrota e fez as contas para dizer que a coligação aumentou a sua votação em 20%", de acordo com a mesma fonte.

Assassinatos: mandantes, executantes e cúmplices

  

Em 2009, uma jovem de 29 anos foi assassinada por um homem com quem tinha tido uma relação amorosa. O assassino deu-lhe 23 facadas. O tribunal, mansinho e generoso, achou que a vida da jovem não valia mais do que 16 anos de cadeia. Teoricamente, porque o tarado do assassino foi libertado, pelo tribunal, sem que cumprisse sequer dois terços da pena – ou seja, saiu da cadeia antes de ter cumprido 10 anos, em liberdade condicional.

Há poucos dias, o mesmo tarado matou outra mulher, com quem também tinha tido uma relação amorosa, atropelando-a e passando com o carro por cima dela três vezes. No terceiro atropelamento, passou com a roda por cima da cabeça da jovem, para estar certo que de a matava.

Antes desta segunda morte, a jovem já tinha apresentado sete queixas por violência doméstica, na polícia, devido a agressões do então já ex-namorado.

Temos, assim, uma polícia aparentemente amedrontada que deixa um homem bater sete vezes numa mulher. Já que a maioria dos juízes, mansinhos e generosos, não colocam esta gente em prisão preventiva, a polícia devia fazer as coisas à moda antiga: levar o tarado para um sítio esconso e enchê-lo de pancada até ficar sem dentes – deixando o aviso de que, da próxima vez, levava com um ferro nos joelhos, para passar o resto da vida numa cadeira de rodas.

É um remédio duro, discutível, talvez, mas de certeza que salvava a vida a uma jovem. E partir os ossos a um cadastrado que já tinha morto uma rapariga com 23 facadas não me parece castigo por aí além. A prisão perpétua, isso sim, apoio-a completamente, num caso destes. Mas o problema é sempre o facto de os/as magistradas, o/as psicólogas, o/as assistentes sociais, os/as criminologistas, os/as sociólogas de Esquerda (não há sociólogos de Direita...) os/as políticas e outros intervenientes num processo judicial, quer directa, quer indirectamente, sejam, genericamente, mansinhos, generosos e defensores da regeneração dos criminosos, por piores que eles sejam.

A tese de que a cadeia deve servir para regenerar os criminosos é uma das “conquistas” da Esquerda, que considera os assassinos como vítimas inocentes de uma sociedade repressiva. Essa teoria conspurcou todo o sistema penal e judicial português.

A cadeia deve servir, essencialmente, como uma forma de proteger a sociedade, os cidadãos comuns, da violência dos criminosos. E quanto mais graves forem os crimes, maior deve ser a pena, sob risco de permitir que esses criminosos saiam, ainda relativamente jovens, nos seus 35, 40 anos e voltem às suas práticas criminosas. Regressando ao início deste comentário, quanto vale uma vida? Quanto vale a vida do jovem polícia, morto ao pontapé, à saída de uma discoteca? 

Os assassinos andam na casa dos vinte anos. Terão 35, 37 anos, quando forem libertados – isto caso não lhes cortem a pena, por bom comportamento e não os ponham cá fora, em liberdade condicional. Vale pouco, de facto, a vida de uma pessoa honesta, perante este sistema distorcido que é o sistema judicial português e seus apoiantes políticos, produtores de leis e códigos que pouca eficácia têm, no combate ao crime.

Opinião (João Tavira)

 

PS: Quem terá sido o juiz que mandou este assassino sair da cadeia, em liberdade condicional, sem ter cumprido sequer dois terços da pena? Se eu fosse familiar da jovem agora assassinada gostaria de ter uma conversa com ele...

Revolta na Escola Portuguesa de Macau

  

O Governo português pediu esclarecimentos ao director da Escola Portuguesa de Macau (EPM), depois de vários professores da instituição terem sido dispensados esta semana, disse fonte oficial à Lusa. “O Ministério da Educação, Ciência e Inovação está a acompanhar a situação, tendo solicitado esclarecimentos ao director da Escola Portuguesa de Macau”, afirmou à Lusa o gabinete do ministro Fernando Alexandre.

No início da semana, a direcção da EPM comunicou a pelo menos seis professores que não ia renovar o vínculo laboral com a instituição, alegando motivos de gestão. No departamento de Português, três professores viram esse elo terminado. São todos detentores de bilhete de residente permanente e encontram-se no território ao abrigo de uma licença especial de Portugal para Macau.

Uma petição lançada pela comunidade escolar contra a saída de uma dessas professoras, Alexandra Domingues, representante dos professores junto da direcção da escola, contava esta semana com perto de 900 assinaturas.

A presidente do conselho regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, considerou “desumana a atitude” da direcção de comunicar o fim do elo profissional “apenas a 27 de Maio”, ou seja, a poucos meses do início do novo ano lectivo, de acordo com a agência Lusa.

“Os conselheiros estão ao lado dos professores despedidos e tudo farão ao seu alcance para repor a justiça e continuar o seu trabalho na Escola Portuguesa de Macau em prol do desenvolvimento educativo” de Macau, escreveu Rita Santos, em comunicado divulgado nas redes sociais.

O director da EPM, no cargo desde Dezembro de 2023, recusou estar em curso qualquer “processo de reestruturação”. Num ‘email’ enviado à Lusa, referiu que todos os anos “ocorrem situações de saídas e entradas de novos docentes”.

“Reforço que as licenças especiais são suscitadas pela direcção da escola e pedidas em plataforma do ME [Ministério da Educação]. Processo normal, que em casos, por vontade do docente, não pretende a renovação da licença especial, em outros, por razões gestionárias, a escola decide não suscitar essa renovação”, escreveu.

A própria Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude do governo de Macau (DSEDJ) esteve na Escola Portuguesa de Macau para recordar à instituição que está obrigada a respeitar as leis laborais. A explicação sobre a deslocação de sexta-feira à EPM foi feita ontem, através de um comunicado, depois de o Governo ter sido questionado por vários órgãos e comunicação social sobre o assunto.”

No mesmo comunicado, a DSEDJ adianta que vai acompanhar a situação e garantiu que o novo pessoal docente só será autorizado, no caso de haver efectivamente necessidade. “A DSEDJ continuará a prestar atenção ao desenvolvimento curricular da escola e à afectação dos professores”, foi apontado, para depois ser indicado que só haverá autorização para contratar novos professores face à “prova das habilitações académicas”, assim como à “efectiva necessidade das contratações face ao número de aulas”.

O presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, o advogado Neto Valente, em declarações à televisão local (TDM) disse que “não é com abaixo-assinados, com petições e com barulho que se vai resolver o problema da escola”.

“No caso actual, o director Acácio de Brito além da carreira docente que teve, e brilhante, é inspector de ensino. E, portanto, chegou à escola e começou a detectar um sem número de situações que importa corrigir. Isto não é para se fazer com alarme e circunstância pública, é para se fazer com toda a serenidade”, acrescentou Neto Valente. O advogado e presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau acusou ainda a anterior direcção da Escola Portuguesa de Macau, liderada por Manuel Machado, de não ter a confiança da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

“Eu diria que estamos a reconstruir, e já se reconstruiu, um clima de abertura, transparência e de confiança, derivado das boas relações e bons contactos que existem [com DSEDJ]”, concluiu Neto Valente.

Sociedade (Paulo Reis)

Os números (confusos...) da Mutilação Genital Feminina em Portugal

A mutilação genital feminina trata-se de um crime público, que não depende de queixa da vítima, ou seja, qualquer pessoa pode alertar o Ministério Público se tiver conhecimento de um caso.

Uma questão fundamental que tentámos esclarecer tem a ver com uma enorme disparidade de dados, em matéria de casos de MGF, entre as autoridades de Saúde e a Procuradoria Geral da República. As autoridades de saúde - nomeadamente a Direcção Geral de Saúde - avançam um  número de casos sinalizados que ultrapassam largamente as centenas ("No total, desde 2014, as autoridades de saúde registaram 1.091 casos de MGF", refere a DGS, citada pelo jornal Público").  

“A identificação ocorreu em diversos âmbitos: consultas de vigilância da gravidez, parto, puerpério, e em consultas e internamentos nos cuidados de saúde hospitalares e cuidados de saúde primários”, acrescenta a DGS, relativamente apenas a 283 casos identificados entre 2023 e 2024.

Por outro lado, o Observatório Nacional de Violência e Género estima que estejam em risco de serem submetidas à MGF, em Portugal, cerca de 6.500 crianças até 15 anos ou mais. A mesma instituição calcula que perto de 1.800 crianças, na mesma faixa etária, tenham sido submetidas à MGF.

Mas, de acordo com a informação que nos foi fornecida pela Procuradoria Geral da República, entre 2019 e Maio de 2024, foram abertos apenas um total de 15 processos-crime pela prática de MGF, dos quais 12 foram arquivados, estando sob investigação apenas 3 casos. Trata-se de uma disparidade estranha, pelo facto de MGF ser crime público - ou seja, qualquer pessoa que tenha conhecimento desse crime tem a obrigação de o comunicar às autoridades.

O facto é que, em Portugal, "o número de procedimentos criminais instaurados pela prática de MGF não possui expressão estatística, no entanto suspeita-se, pelo trabalho desenvolvido por várias entidades, que esta prática exista entre nós, por termos como residentes algumas comunidades originárias de regiões onde a MGF se encontra disseminada", refere o guia de procedimentos "para Órgãos de Polícia Criminal" nos casos de sinalização de MGF. 

Nesse guia de procedimentos, que teve lugar num encontro em 2012, em Loures, adianta-se que "se for identificada uma situação de risco de MGF, em que a situação analisada não indicia a presença de um perigo iminente, a Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) delibera a instauração de um processo de promoção e proteção e procura obter o consentimento dos pais e mães e a não oposição da criança maior de doze anos, para a aplicação das medidas necessárias, após conclusão da avaliação diagnóstica."

Caso a situação implique a "obtenção de informações mais precisas sobre a urgência da intervenção no caso de risco de MGF, deve efetuar, de imediato, o contato com o Magistrado do Ministério Público e a CPCJ competentes, de modo a garantir a proteção e o encaminhamento da possível vítima para um meio protegido, afastando-a do meio de risco", adianta o guia de procedimentos.
"A competência para a investigação criminal deste crime é do Órgão de Polícia Criminal territorialmente competente - Guarda Nacional Republicana ou Polícia de Segurança Pública - exceto se do crime resultar a morte da vítima, sendo da competência investigatória da Polícia Judiciária", continua o manual.
De entre as entidades a contactar, o guia de procedimentos refere uma lista concreta:

- O Centro de Saúde ou Hospital, em caso de suspeita de prática de MGF recente.
- A CPCJ, para avaliação articulada da urgência da necessidade de intervenção, de acordo com os procedimentos previstos, e permitir, assim, a aplicação de medidas de proteção.
 - O Ministério Público, quando se confirma a prática da MGF ou se for necessária uma intervenção de urgência.
 - O INML, para realização do exame médico necessário.

Num outro estudo - "Guia Prático de Abordagem, Diagnóstico e Intervenção - Maus Tratos em Crianças e Jovens, da Direção-Geral da Saúde" - refere-se que, "a nível Nacional os casos observados devem ser registados na plataforma web designada de 'Registo de Saúde Electrónico - Portal do Profissional” (RSE- PP), anteriormente designada “Plataforma de Dados da Saúde (PDS)”.  Num gráfico que acompanha uma dissertação sobre a MGF, surgem muito mais dados sobre o problema da MGF.
A Gazeta Digital tentou contactar todas as entidades referidas nestes estudos, mas não obteve resposta de nenhuma delas, com excepção da Procuradoria Geral da República. 

 

Sociedade / Paulo Reis

 

Já sou avô, o Silvestre já chegou!

 

 

 Pessoal (Paulo Reis)

Geração de génios

 

 

No último ano lectivo, de acordo com o semanário Expresso, que cita dados da Direcção-Geral das Estatísticas de Educação e Ciência “em 37 escolas privadas um terço dos alunos teve nota final entre 19 e 20 valores a todas as disciplinas”.

Em 480 estabelecimentos de ensino públicos, de acordo com a mesma fonte, apenas cinco entram na categoria de "escolas com 'classificações internas' muito elevadas" e, nestas, a percentagem de alunos que têm entre 19 e 20 valores a todas as disciplinas ronda os 20 a 25 por cento.

Em sete anos de liceu, como se chamava o ensino secundário, quando eu era adolescente, lembro-me de um colega que tirava, sistematicamente, 18 valores a Matemática. Não me lembro de nenhum colega, quer da minha turma, quer de outras turmas, que andasse tranquilamente pelos 19 e 20 valores, como indicam os dados da Direcção-Geral das Estatísticas de Educação e Ciência.

Obter notas, em todas as disciplinas, iguais ou acima de 14 valores, dava direito àquilo que se chamava o “Quadro de Honra”, devidamente salientado, nas pautas de resultados trimestrais, com tinta vermelha.

Lembro-me de um professor de Latim, disciplina onde eu andava pelos 15, 16 valores, me ter dito uma vez que só daria uma nota de 20 valores a um aluno que lhe ensinasse alguma coisa.

Entretanto, a DGEEC está a “identificar as escolas onde as médias finais a pelo menos uma disciplina são de 19 ou 20 valores, percebendo se é uma situação pontual ou repetida ao longo do tempo”, escreve o Expresso.

Das duas, uma: ou os professores facilitam, de facto, e sobem um “bocadinho” as notas, acima daquilo que os alunos realmente merecem ou temos na calha uma geração de génios.

Opinião (Paulo Reis)