O Governo de Macau ameaçou, esta semana, intervir directamente no conflito que se trava, na Escola Portuguesa de Macau, entre a direcção e o corpo docente. A direcção da escola, em funções desde Dezembro de 2023, decidiu, há poucas semanas, não renovar o contrato de 11 professores, entre eles a docente encarregue de representar os professores junto da direcção da escola.
A decisão provocou uma forte reacção de repúdio, não só por parte dos docentes como também de ex-estudantes e encarregados de educação. Uma petição, dirigida ao presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, o advogado Neto Valente, apelando para a reconsideração da não renovação do contrato da professora, Maria Pozal Domingues, tinha hoje, dia 10 de Junho, 1.008 assinaturas. A Escola Portuguesa de Macau tem cerca de 800 alunos.
O Governo português pediu já esclarecimentos ao director da Escola Portuguesa de Macau (EPM). “O Ministério da Educação, Ciência e Inovação está a acompanhar a situação, tendo solicitado esclarecimentos ao director da Escola Portuguesa de Macau”, afirmou à Lusa o gabinete do ministro Fernando Alexandre.
Entretanto, o secretário para a educação (DSEDJ) do governo de Macau visitou a Escola Portuguesa para depois lembrar a esta instituição que “está obrigada a respeitar as leis laborais”, segundo a agência Lusa. Posteriormente os serviços de educação do governo de Macau emitiram um comunicado onde salientam que “a DSEDJ continuará a prestar atenção ao desenvolvimento curricular da escola e à afectação dos professores”. O comunicado salienta ainda que “só haverá autorização para contratar novos professores “face à prova das habilitações académicas”, assim como à “efectiva necessidade das contratações face ao número de aulas”.
De recordar que, nos termos da lei, é necessária autorização governamental, para além de um contrato de trabalho, para exercer funções em Macau, em qualquer área de actividade.
Notícias (Paulo Reis)
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