A Inspecção-Geral da Educação e Ciência abriu, a pedido do ministro da Educação de Portugal, um processo de averiguações à Escola Portuguesa de Macau (EPM) para apurar as circunstâncias em que decorreu a dispensa dos docentes, noticiou a agência Lusa. Ontem à noite, a Fundação EPM indicou que foi a própria Fundação a solicitar a investigação ao Ministério da Educação português para que fossem averiguadas “situações irregulares” e “ilegalidades”.
O Governo português abriu um processo de averiguações para apurar o que levou à dispensa de quatro professores e um técnico superior na Escola Portuguesa de Macau (EPM), noticiou a Agência Lusa.
Em comunicado enviado à Lusa, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação indica que o ministro da Educação português, Fernando Alexandre, solicitou a abertura de um processo para “apurar as circunstâncias e a forma como o director dispensou quatro docentes e um técnico superior”.
Durante a reunião do Conselho de Administração da Fundação da EPM, que decorreu na quinta-feira passada, foram dadas instruções para que os professores e o técnico superior permaneçam na escola até à conclusão do processo de averiguações. “Caso seja apurado pela IGEC [Inspecção-Geral da Educação e Ciência] que não existiam fundamentos para a dispensa daqueles cinco trabalhadores, não será autorizada a sua substituição”, acrescenta a tutela.
FUNDAÇÃO EPM DIZ QUE INVESTIGAÇÃO ESTÁ A SER FEITA A SEU PEDIDO
Ontem à noite, a Fundação EPM divulgou um comunicado em que indica que a investigação está a ser feita a pedido da própria Fundação. Segundo a nota de imprensa, “há cerca de um mês, o presidente do conselho de administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau solicitou ao ministro da Educação, Ciência e Inovação a realização de uma inspecção integral ao funcionamento” da instituição de ensino.
O comunicado, assinado por Jorge Neto Valente, presidente da Fundação, diz que o objectivo era que fossem investigadas “situações irregulares que foram detectadas na EPM e outras que prefiguram ilegalidades”. A nota não dá detalhes sobre estas alegadas ilegalidades.
“Desde então, em diversas oportunidades, quer o presidente do conselho de administração da Fundação, quer o próprio conselho, têm vindo a insistir na necessidade dessa inspecção e não apenas de uma mera auditoria do Tribunal de Contas à Fundação”, lê-se no esclarecimento.
A Fundação descreve a abertura do processo de averiguações por parte do Ministério português como “uma boa notícia e um bom começo de diligências que certamente permitirão ao Ministério aperceber-se da realidade da escola e dos problemas que é necessário resolver”.
A Fundação aproveita para dizer que continua a aguardar a confirmação, por parte do Ministério da Educação português, de que serão autorizadas a renovação das licenças especiais dos professores que as solicitaram e que a escola pretende ver renovadas, bem como as licenças especiais dos professores cuja contratação já foi autorizada em Maio último pelas autoridades da RAEM e que visam preencher vagas deixadas por docentes que manifestaram vontade de deixar a escola. A demora do Ministério “começa a preocupar os alunos da EPM e os respectivos pais e encarregados de educação; e, naturalmente, também os órgãos da EPM”.
Por fim, na nota de imprensa, Neto Valente reitera que a EPM não suscitou a renovação das licenças especiais de quatro professores e uma técnica “por não a considerar necessária, de acordo com a distribuição de serviço prevista para o próximo ano”.
Recorde-se que, no final de Maio, a direcção da EPM comunicou a cinco professores e a uma técnica da instituição – cinco deles em Macau ao abrigo de uma licença especial de Portugal – que não ia renovar o vínculo laboral para o próximo ano lectivo, alegando motivos de gestão. Só no departamento de Português da EPM, três professores viram o contrato terminado, todos detentores de bilhete de residente permanente.
Uma das docentes dispensadas foi Alexandra Domingues, também representante dos professores junto do Conselho de Administração, e que dava aulas no território há 33 anos, estando ligada à EPM quase desde o seu início. A sua dispensa fez com que circulasse na internet uma petição pela sua continuidade na escola, reunindo mais de um milhar de assinaturas.
Acácio de Brito, director da instituição desde Dezembro do ano passado, assegurou depois que a EPM já tinha autorização da parte do Ministério da Educação de Portugal para contratar docentes em substituição daqueles que tinham sido dispensados. No entanto, o Governo português indicou à TDM Canal Macau que não foi dada autorização para a contratação de docentes para a EPM em substituição dos que foram afastados.
A polémica adensou-se quando começou a circular a informação de que os professores que a direcção da EPM queria contratar para substituir os dispensados seriam amigos de Acácio de Brito e de Alexandre Leitão, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. A denúncia foi feita pela secção de Macau do Partido Social Democrata (PSD). Jorge Neto Valente, presidente do Conselho de Administração da Fundação EPM, tinha anteriormente garantido que não seriam contratados amigos pessoais do director.
A Inspecção-Geral da Educação e Ciência abriu, a pedido do ministro da Educação de Portugal, um processo de averiguações à Escola Portuguesa de Macau (EPM) para apurar as circunstâncias em que decorreu a dispensa dos docentes, noticiou a agência Lusa. Ontem à noite, a Fundação EPM indicou que foi a própria Fundação a solicitar a investigação ao Ministério da Educação português para que fossem averiguadas “situações irregulares” e “ilegalidades”.
O Governo português abriu um processo de averiguações para apurar o que levou à dispensa de quatro professores e um técnico superior na Escola Portuguesa de Macau (EPM), noticiou a Agência Lusa.
Em comunicado enviado à Lusa, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação indica que o ministro da Educação português, Fernando Alexandre, solicitou a abertura de um processo para “apurar as circunstâncias e a forma como o director dispensou quatro docentes e um técnico superior”.
Durante a reunião do Conselho de Administração da Fundação da EPM, que decorreu na quinta-feira passada, foram dadas instruções para que os professores e o técnico superior permaneçam na escola até à conclusão do processo de averiguações. “Caso seja apurado pela IGEC [Inspecção-Geral da Educação e Ciência] que não existiam fundamentos para a dispensa daqueles cinco trabalhadores, não será autorizada a sua substituição”, acrescenta a tutela.
FUNDAÇÃO EPM DIZ QUE INVESTIGAÇÃO ESTÁ A SER FEITA A SEU PEDIDO
Ontem à noite, a Fundação EPM divulgou um comunicado em que indica que a investigação está a ser feita a pedido da própria Fundação. Segundo a nota de imprensa, “há cerca de um mês, o presidente do conselho de administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau solicitou ao ministro da Educação, Ciência e Inovação a realização de uma inspecção integral ao funcionamento” da instituição de ensino.
O comunicado, assinado por Jorge Neto Valente, presidente da Fundação, diz que o objectivo era que fossem investigadas “situações irregulares que foram detectadas na EPM e outras que prefiguram ilegalidades”. A nota não dá detalhes sobre estas alegadas ilegalidades.
“Desde então, em diversas oportunidades, quer o presidente do conselho de administração da Fundação, quer o próprio conselho, têm vindo a insistir na necessidade dessa inspecção e não apenas de uma mera auditoria do Tribunal de Contas à Fundação”, lê-se no esclarecimento.
A Fundação descreve a abertura do processo de averiguações por parte do Ministério português como “uma boa notícia e um bom começo de diligências que certamente permitirão ao Ministério aperceber-se da realidade da escola e dos problemas que é necessário resolver”.
A Fundação aproveita para dizer que continua a aguardar a confirmação, por parte do Ministério da Educação português, de que serão autorizadas a renovação das licenças especiais dos professores que as solicitaram e que a escola pretende ver renovadas, bem como as licenças especiais dos professores cuja contratação já foi autorizada em Maio último pelas autoridades da RAEM e que visam preencher vagas deixadas por docentes que manifestaram vontade de deixar a escola. A demora do Ministério “começa a preocupar os alunos da EPM e os respectivos pais e encarregados de educação; e, naturalmente, também os órgãos da EPM”.
Por fim, na nota de imprensa, Neto Valente reitera que a EPM não suscitou a renovação das licenças especiais de quatro professores e uma técnica “por não a considerar necessária, de acordo com a distribuição de serviço prevista para o próximo ano”.
Recorde-se que, no final de Maio, a direcção da EPM comunicou a cinco professores e a uma técnica da instituição – cinco deles em Macau ao abrigo de uma licença especial de Portugal – que não ia renovar o vínculo laboral para o próximo ano lectivo, alegando motivos de gestão. Só no departamento de Português da EPM, três professores viram o contrato terminado, todos detentores de bilhete de residente permanente.
Uma das docentes dispensadas foi Alexandra Domingues, também representante dos professores junto do Conselho de Administração, e que dava aulas no território há 33 anos, estando ligada à EPM quase desde o seu início. A sua dispensa fez com que circulasse na internet uma petição pela sua continuidade na escola, reunindo mais de um milhar de assinaturas.
Acácio de Brito, director da instituição desde Dezembro do ano passado, assegurou depois que a EPM já tinha autorização da parte do Ministério da Educação de Portugal para contratar docentes em substituição daqueles que tinham sido dispensados. No entanto, o Governo português indicou à TDM Canal Macau que não foi dada autorização para a contratação de docentes para a EPM em substituição dos que foram afastados.
A polémica adensou-se quando começou a circular a informação de que os professores que a direcção da EPM queria contratar para substituir os dispensados seriam amigos de Acácio de Brito e de Alexandre Leitão, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. A denúncia foi feita pela secção de Macau do Partido Social Democrata (PSD). Jorge Neto Valente, presidente do Conselho de Administração da Fundação EPM, tinha anteriormente garantido que não seriam contratados amigos pessoais do director.
André Vinagre - Ponto Final - 1 de Julho de 2024
