Um elemento da Inspecção-Geral da Educação e Ciência de Portugal
encontra-se em Macau há já uma semana. Tem mantido reuniões com
responsáveis da Direcção e da Fundação Escola Portuguesa e com os
professores dispensados. Miguel de Senna Fernandes e Rita Santos estão
na lista de pessoas que o subdirector da Educação quer ouvir
O subdirector da Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) enviado
à RAEM na sequência da decisão daquele Ministério em abrir um processo
de averiguações à Escola Portuguesa de Macau (EPM) já cumpriu uma semana
de encontros a vários níveis no território. O representante luso chegou
na semana passada e iniciou de imediato uma série de reuniões, tendo em
vista auscultar os intervenientes na controvérsia gerada pela demissão
de alguns professores, entre os quais se encontram docentes que têm
leccionado sob licença especial concedida pelo Ministério da Educação,
Ciência e Inovação de Portugal (MECI).
Segundo apurou o Jornal TRIBUNA DE MACAU junto de várias fontes, o
inspector do IGEC encontrou-se, durante várias horas, com o director da
EPM, Acácio de Brito, assim como com Jorge Neto Valente, presidente do
Conselho de Administração da Fundação EPM. Contactado por este jornal
para uma reacção, Acácio de Brito não respondeu até ao fecho desta
edição.
Durante a sua estada no território, o inspector, que veio a Macau
depois de um pedido do ministro Fernando Alexandre, tem também por
missão ouvir, um a um, os professores envolvidos na decisão da EPM em
não renovar os seus contratos. Alguns desses professores, recorde-se,
estão em licença especial e exercem funções na escola há vários anos
consecutivos.
Na lista de contactos, o inspector da IGEC incluiu igualmente pessoas
ligadas à comunidade portuguesa, nomeadamente Miguel de Senna
Fernandes, que faz também parte da Fundação EPM, e Rita Santos. Ambos
confirmaram ao JTM que aguardam pelas reuniões.
Concretamente Rita Santos, presidente do Conselho Regional das
Comunidades Portuguesas na Ásia e na Oceânia, disse esperar que esse
encontro decorra antes de amanhã, uma vez que vai ausentar-se de Macau
durante algum tempo. A conselheira revelou que enviou sete cartas ao
MECI, “todas elas com conteúdos diferentes”. O objectivo é, sublinha
Rita Santos, “poder manter esses professores em Macau”.
Sobre a inspecção, o JTM enviou, no final da semana passada, uma
série de questões ao MECI e à IGEC, nomeadamente sobre os procedimentos e
resultados da investigação, mas não obteve ainda uma resposta.
De recordar que a controvérsia surgiu quando o director da EPM,
Acácio de Brito, que se encontra à frente da instituição desde Novembro
de 2023, anunciou que iria dispensar alguns professores, entre os quais
docentes com estatuto de residência permanente na RAEM, numa decisão “de
gestão e não de restruturação” como referiu em finais de Maio deste ano
aos órgãos de comunicação social.
Uma queixa apresentada pelos docentes envolvidos ao Ministério da
Educação, e igualmente aos Serviços de Educação e Desenvolvimento da
Juventude de Macau, mereceu reacção. De Portugal veio a resposta do
ministro Fernando Alexandre, que solicitou ao IGEC que procedesse a uma
investigação.
Na sequência das notícias vindas a lume e depois de Acácio de Brito
ter afirmado que iria recrutar professores em Portugal, também a
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais se pronunciou, afirmando
que se a contratação de pessoal vindo do exterior “causar danos aos
direitos laborais de funcionários locais, (…) fará cumprir estritamente a
lei”, nomeadamente cancelando a autorização dada ao empregador. Nesta
altura desconhece-se se esses novos professores virão de facto para
Macau.
Conselheiros do Círculo da China defendem continuidade de docentes
Os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China
defenderam ontem, em comunicado, que a Escola Portuguesa deve manter os
professores que são residentes permanentes e que têm experiência no
ensino do Português como Língua Não Materna (PLNM). Sublinhando que
“escola tem professores residentes permanentes da RAEM com estes
conhecimentos”, sustentam que é “necessário que, de acordo com a Lei de
Macau, possam continuar o seu trabalho e não sejam substituídos por
professores desconhecedores da realidade local e das práticas
pedagógicas a utilizar com os alunos”. Considerando que o PLNM “requer o
domínio de práticas lectivas muito específicas que os professores vão
apurando”, entendem ainda que “os conhecimentos teórico-práticos dos
professores da EPM são valiosos e não devem ser desperdiçados de forma
nenhuma”.
Jornal Tribuna de Macau
Vítor Rebelo
