terça-feira, 3 de dezembro de 2024

Casa de Montenegro continua a ser notícia

 

Casa de Espinho: Montenegro assinou declaração falsa sobre demolição - TVI

Montenegro não declarou ao Tribunal Constitucional valor de casa com 829,6 m2 - CNN Portugal

Casa de Montenegro: não paga IMI, tem IVA reduzido, mas "não há crime", diz a PJ - embora uma notícia da TVI diga que o governante prestou uma declaração falsa à Câmara de Espinho

Zap Aeiou

Investigação à casa de Montenegro sem indícios de crime

O inquérito foi aberto em dezembro do ano passado, na sequência de uma denúncia anónima que apontava para uma redução do IVA atribuída de forma fraudulenta ao então candidato a primeiro-ministro. A habitação fora adquirida há uns dez anos e Montenegro apresentou à Câmara de Espinho um pedido para fazer obras. 

Em 2017, após ser classificada como reabilitação urbana pela autarquia, liderada pelo social-democrata Pinto Moreira, que atualmente está a ser julgado por corrupção no processo Vórtex, Montenegro beneficiou de uma taxa de IVA de 6%. Caso fosse considerada uma obra de edificação normal, o líder do PSD teria de pagar materiais e serviços à taxa normal de 23%.

Jornal de Notícias

A casa de Luís Montenegro cujos 100 mil euros a menos não foram ilícitos

Em causa, estava a alegada utilização indevida de taxa de IVA reduzida na habitação. De acordo com o que veio a público na altura, a Câmara de Espinho terá considerado reabilitação urbana a um projeto de uma nova construção, descendo assim o valor do IVA em cerca de 100 mil euros.

O imóvel com 829,6 metros quadrados, de seis pisos, recebeu o alvará em 2021, altura em que o preço médio de venda de imóveis no concelho estava nos dois mil euros por metro quadrado. No entanto, com base na estimativa entregue em 2016 à Câmara, estava implícito um preço por metro quadrado de 500 euros (no total de 332 mil euros).

 SAPO 24

Investigação a casa de Montenegro arquivada pelo DIAP do Porto

SAPO 24

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Montenegro está inocente - dizem a PJ e o Ministério Público

 

 
 

 

 

Crime e emigrantes


A título de exemplo, os marroquinos, que eram, entre nós, em 2019, apenas 0,3% do número total de estrangeiros residentes [17], ocupam, nesse mesmo ano, a 7.ª posição, na lista de reclusos estrangeiros por nacionalidade, representando 1,9% desta população prisional. Tal contribui para a desconstrução de uma correspondência automática entre a maior ou menor presença dos nacionais de um certo país estrangeiro em Portugal e a sua exposição à reclusão nas cadeias nacionais[18].


                                                                                                                                                                                                                                                                                             

A "secura" dos dados estatísticos

 

Em 2020, o número de reclusos estrangeiros, nas prisões portuguesas, era de 1764, perfazendo 15,5% do total de reclusos no sistema prisional português Por outro lado, no mesmo período, o número de imigrantes residentes no país era de 5,4%. Desta forma, torna-se evidente a existência de uma sobre-representação de estrangeiros nos presídios portugueses. Assim, o presente artigo visa, em primeira linha, expor o problema da sobre-representação, apresentando os dados que fundamentam, estatisticamente, a sua relevância, para explorar depois, de forma mais analítica, as respectivas causas. Focar-se-á, por último, ainda que de forma sintética, nas possíveis soluções adiantadas pela investigação mais recente.  (...) 

"Todavia, os presos estrangeiros representam, aproximadamente, 15% do total da população em presídios portugueses, relação que é substancialmente superior à dos países de imigração por excelência – como os Estados Unidos da América (7,3%)[13] – mas não tão expressiva quando comparada à de outros países da Europa Ocidental, designadamente Luxemburgo, Grécia e Áustria. 

Em todo o caso, a sobredita percentagem de 15% revela-se, particularmente, excessiva face aos cerca de 6% de estrangeiros que vivem em Portugal[14], se tivermos, agora, por referência a totalidade da população residente no nosso país. Constata-se, desta forma, uma sobre-representação de estrangeiros, nas prisões nacionais, cujas causas e possíveis soluções analisaremos mais adiante.

Outras estatísticas  

O número de reclusos de nacionalidade estrangeira nos presídios nacionais teve, entre o período de 2011 e 2018, uma queda de 23%, passando de 2.548 reclusos para 1.953. Em 2019, observou-se um aumento sutil desta população para 1991 reclusos, seguido de um decréscimo de 16% nos anos subsequentes, que culmina em 1661 reclusos, no ano de 2021[15].(...) "

A nacionalidade estrangeira predominante, desde 1999, é a cabo-verdiana, alcançando seu auge no ano de 2006, com 796 reclusos[16]. Logo depois, a segunda posição é, desde 2006, assumida pelos cidadãos de nacionalidade brasileira. A nível regional, a África detém a liderança, seguida da Europa e América do Sul. De há longos anos a esta parte, que o sexo masculino é, largamente, maioritário, perfazendo, em 2021, o número de 1499 homens contra apenas 162 mulheres. Em relação ao tipo de crime cometido, a maioria dos estrangeiros encontra-se presa por tráfico de estupefacientes, tendência que se mantém uniforme desde 2006.(...)"

"A título de exemplo, os marroquinos, que são, em 2019, apenas 0,3% do número total de estrangeiros residentes entre nós[17], ocupam, nesse mesmo ano, a 7.ª posição, na lista de reclusos estrangeiros por nacionalidade, representando 1,9% desta população prisional."

(Continua)

domingo, 1 de dezembro de 2024

Vai uma aposta?

  

Família com mais de 10 elementos espanca 2 enfermeiros: “Isto tem que ser um crime público e as penas não podem ser estas”
O descrito aconteceu no Hospital de Vila Nova de Famalicão e os profissionais de saúde sentem medo em voltar ao trabalho

A família queria que fosse dada prioridade ao elemento da sua família que, alegadamente, teria ido ao hospital em consequência de uma queda.
“Não é suposto que quem está aqui para ajudar os outros sofrer este tipo de violência”.

Quando os profissionais de saúde e o segurança tentaram acalmar os ânimos, a resposta destas pessoas foi com murros, pontapés e usando objetos como armas para agredir.

De acordo com João Paulo, o presidente da Secção Norte da Ordem dos Enfermeiros, esta, "infelizmente não é a primeira vez que existem agressões nos serviços de urgência e não há justificação”. 

PS: Aposto que foi uma família cigana. Quem quer apostar contra mim?


 

Um conselho de amigo...

  

Deixem de usar o telemóvel no bolso traseiro das calças, sobretudo quando estão numa zona onde haja um substancial número de imigrantes indo-paquistaneses. Hoje, fui alvo de uma tentativa de roubo, à luz do dia (eram quatro da tarde) mesmo em frente à Igreja dos Anjos. Três indivíduos vinham a seguir-me e, por acaso, reparei que um deles, com a mesma compleição física que a minha, estava mais adiantado, quase nas minhas costas. Os outros dois, mais altos e encorpados, vinham um metro atrás, um de cada lado.

Quando me viro para a frente, o primeiro indivíduo deita-me a mão ao bolso e agarra-me no telemóvel. Felizmente tenho reflexos rápidos e consegui agarrar-lhe na mão e no telemóvel. Encostei-o à parede e dei-lhe duas cotovelas no nariz, fazendo-o largar o telemóvel. A seguir, dei-lhe aquilo que se chama um "low-kick", na linguagem do "kick-boxing" - um pontapé na barriga da perna. Caiu, levantou-se e desatou a correr rua abaixo. Os outros dois hesitaram, viraram as costas e foram, apressadamente, pela rua acima, em sentido contrário. O primeiro assaltante ainda deve estar a pôr gelo na cara, a esta hora.

E podem chamar-me o que quiserem: xenófobo, racista, islamófobo, etc, etc. Quero que quem me chama isso vá dar uma volta pelo bilhar grande. A criminalidade em Portugal aumentou, com o número crescente de migrantes. Mas é - por enquanto - a chamada pequena criminalidade, o roubo por esticão, tanto de uma mala de senhora como de um telemóvel ou uma carteira, quando se vai pela rua fora, a falar, ou quando se está a pagar qualquer coisa, num café ou restaurante. 

São crimes que, a maior parte das vezes as pessoas nem se preocupam em ir apresentar queixa à polícia. Nada adianta e é apenas um perda de tempo. As estatíticas sobre crime, em Portugal, são distorcidas e "falsificadas". Como? É muito simples: cá em Portugal não se fazem estatísticas racializadas, o que induz em erro quem as lê. As duas democracias mais antigas do mundo - os EUA e a Grã-Bretanha - tem estatísticas racializadas. Ou seja, sabem quantos detidos brancos, negros, indianos, chineses, etc, estão nas suas cadeias. E isso permite-lhes agir de forma diferente.

Por exemplo a criminalidade e homicídios entre a comunidade negra, na Grâ-Bretanha, obrigou as autoridades a lançar um programa especial de combate a esse tipo de criminalidade: a "Operação Tridente". Não falta muito para chegarmos a isso.

Caso tenham dúvidas sobre o que nos espera, num futuro não muito longíquo, vejam estas estatísticas da polícia alemã. Clickem no link, para verem o quadro estatistico completo.