A "secura" dos dados estatísticos

 

Em 2020, o número de reclusos estrangeiros, nas prisões portuguesas, era de 1764, perfazendo 15,5% do total de reclusos no sistema prisional português Por outro lado, no mesmo período, o número de imigrantes residentes no país era de 5,4%. Desta forma, torna-se evidente a existência de uma sobre-representação de estrangeiros nos presídios portugueses. Assim, o presente artigo visa, em primeira linha, expor o problema da sobre-representação, apresentando os dados que fundamentam, estatisticamente, a sua relevância, para explorar depois, de forma mais analítica, as respectivas causas. Focar-se-á, por último, ainda que de forma sintética, nas possíveis soluções adiantadas pela investigação mais recente.  (...) 

"Todavia, os presos estrangeiros representam, aproximadamente, 15% do total da população em presídios portugueses, relação que é substancialmente superior à dos países de imigração por excelência – como os Estados Unidos da América (7,3%)[13] – mas não tão expressiva quando comparada à de outros países da Europa Ocidental, designadamente Luxemburgo, Grécia e Áustria. 

Em todo o caso, a sobredita percentagem de 15% revela-se, particularmente, excessiva face aos cerca de 6% de estrangeiros que vivem em Portugal[14], se tivermos, agora, por referência a totalidade da população residente no nosso país. Constata-se, desta forma, uma sobre-representação de estrangeiros, nas prisões nacionais, cujas causas e possíveis soluções analisaremos mais adiante.

Outras estatísticas  

O número de reclusos de nacionalidade estrangeira nos presídios nacionais teve, entre o período de 2011 e 2018, uma queda de 23%, passando de 2.548 reclusos para 1.953. Em 2019, observou-se um aumento sutil desta população para 1991 reclusos, seguido de um decréscimo de 16% nos anos subsequentes, que culmina em 1661 reclusos, no ano de 2021[15].(...) "

A nacionalidade estrangeira predominante, desde 1999, é a cabo-verdiana, alcançando seu auge no ano de 2006, com 796 reclusos[16]. Logo depois, a segunda posição é, desde 2006, assumida pelos cidadãos de nacionalidade brasileira. A nível regional, a África detém a liderança, seguida da Europa e América do Sul. De há longos anos a esta parte, que o sexo masculino é, largamente, maioritário, perfazendo, em 2021, o número de 1499 homens contra apenas 162 mulheres. Em relação ao tipo de crime cometido, a maioria dos estrangeiros encontra-se presa por tráfico de estupefacientes, tendência que se mantém uniforme desde 2006.(...)"

"A título de exemplo, os marroquinos, que são, em 2019, apenas 0,3% do número total de estrangeiros residentes entre nós[17], ocupam, nesse mesmo ano, a 7.ª posição, na lista de reclusos estrangeiros por nacionalidade, representando 1,9% desta população prisional."

(Continua)