Trump signs order seeking to overhaul US elections, including requiring proof of citizenship

 

NEW YORK (AP) — President Donald Trump on Tuesday signed a sweeping executive action to overhaul elections in the U.S., including requiring documentary proof of citizenship to register to vote in federal elections and demanding that all ballots be received by Election Day.

The order says the U.S. has failed “to enforce basic and necessary election protections” and calls on states to work with federal agencies to share voter lists and prosecute election crimes. It threatens to pull federal funding from states where election officials don’t comply.

The move, which is likely to face swift challenges because states have broad authority to set their own election rules, is consistent with Trump’s long history of railing against election processes. He often claims elections are being rigged, even before the results are known, and has waged battles against certain voting methods since he lost the 2020 election to Democrat Joe Biden and falsely blamed it on widespread fraud.

Trump has focused particularly on mail voting, arguing without evidence that it’s insecure and invites fraud even as he has shifted his position on the issue given its popularity with voters, including Republicans. While fraud occurs, it’s rare, limited in scope and gets prosecuted.

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Universidade Católica saca 700 mil euros em assessoria a banco estatal por urgência imperiosa… em serviço para três anos

 

A plataforma da contratação pública, o Portal Base, exige a divulgação de informação detalhada sobre contratos, mas no caso daquele que foi celebrado no dia 23 de Fevereiro e divulgado na passada sexta-feira entre o Banco Português de Fomento (BPF) e a Universidade Católica aquilo que se destaca mais é o que não se mostra.

Assinado por dois administradores executivos do banco estatal, cujos nomes são intencionalmente apagados – e sabendo-se que a presidente da comissão executiva do BFP, Ana Carvalho, é uma alumna da Católica -, o ajuste directo de 700 mil euros tem um objecto ignoto, sobretudo porque documentos essenciais não constam no Portal Base, apesar de expressamente serem parte integrante do contrato. Assim, de acordo com o clausulado, o contrato “tem por objecto principal a aquisição de serviços de assessoria financeira, nas condições do Caderno de Encargos”, mas o Caderno de Encargos nem vê-lo. Aliás, a cláusula 2ª diz, de forma clara, que o Caderno de Encargos faz “parte integrante do contrato”, bem como a proposta adjudicada, mas nada disto foi colocado no Portal Base.

Por outro lado, nem sequer se sabe ao certo que tipo de serviços a Universidade Católica irá desempenhar, uma vez que estes alegadamente estarão definidos num “Anexo A”, indicado na cláusula 5, mas que não foi anexada ao contrato disponibilizado publicamente, como deveria.

Mais estranho ainda é o motivo alegado para se entregar um chorudo contrato de serviços de consultadoria à Universidade Católica sem os incómodos de um concurso público, numa área em que existe bastante concorrência. O BPF invocou, para o contrato de mão-beijada, escolhendo a dedo a Católica, uma norma de excepção que permite o ajuste directo “na medida do estritamente necessário e por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade adjudicante, não possam ser cumpridos os prazos inerentes aos demais procedimentos, e desde que as circunstâncias invocadas não sejam, em caso algum, imputáveis à entidade adjudicante”.

Ora, esta norma de excepção serve quando, por exemplo, existe uma derrocada ou uma emergência pública e se mostra necessário uma intervenção imediata sem a qual existiriam constrangimentos graves. Em todo o caso, difícil se mostra também compreender como uma alegada “urgência imperiosa” necessita de serviços que duram três longos anos.

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AJUSTES DIRECTOS SEM RASTO DE TRABALHO

 

 

Luís Montenegro: Banco Português de Fomento recusa mostrar provas de execução de contrato de 100 mil euros

Cinco meses para se apresentar uma prova que seja – uma factura com a discriminação das horas trabalhadas ou um relatório de execução contratual –, mas nada disso foi enviado. Desde Novembro do ano passado, o Banco Português de Fomento (BPF) – então presidido por Ana Carvalho, ex-mulher do ministro dos Assuntos Parlamentares Pedro Duarte, e que transitou este ano para a administração da Caixa Geral de Depósitos – está a recusar a apresentação ao PÁGINA UM de provas da execução de contratos por ajuste directo por parte de cerca de duas dezenas de consultoras e sociedades de advogados. O montante em causa envolve mais de 2,3 milhões de euros, dos quais 100 mil dizem respeito a um contrato com a antiga sociedade de advogados de Luís Montenegro.

Os requerimentos do PÁGINA UM, ao abrigo da Lei do Acesso aos Documentos Administrativos (LADA), para acesso a essa documentação, começaram a ser enviados em Novembro do ano passado, muito antes do caso Spinumviva que causou a queda do Governo. E, mesmo com um prazo alargado, concedido por um parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), o banco estatal recusa mostrar como gasta os dinheiros públicos e se há ou não contratos para pagamento de meros favores políticos sem execução de qualquer trabalho concreto.

Pedro Almeida Vieira • Director do Página Um

(Continua)

 

 

 

Reportagem da TVI, sobre os estragos causados pelo recente temporal

 

  "(...) por enquanto não há luz nem electricidade (...)" diz a repórter no local...

"Eu acuso Montenegro mas eu fiz igual ou pior..."

 

 

Considerando as suspeitas públicas de conduta menos própria do candidato a primeiro-ministro que recaem sobre Pedro Nuno Santos e tendo em conta os princípios da transparência, equidade e de igual tratamento entre cidadãos, conhecendo-se como única atividade "profissional" regular de PNS o cargo de deputado e ex-ministro temporário, exigir ao referido PNS que esclareça publicamente o seguinte:
 1 - Se lhe é lícito receber 203 mil euros em subsídios de alojamento e deslocação dando a morada fiscal de S. João da Madeira quando de facto residia em Lisboa?
 2 - Qual a origem do dinheiro para comprar a pronto pagamento por um montante elevado a sua última casa em Lisboa?
 3 - Qual a origem do dinheiro com que adquiriu um monte no Alentejo com casa de campo e piscina?
 4 - Porque pagou 143 € de IMI por uma casa que lhe custou meio milhão de euros de acordo com o valor escriturado, quando o valor a pagar 1.640 €. Que lei lhe deu este privilégio fiscal?
 5 - Sendo beneficiário direto dos bens patrimoniais do seu pai, pedir à Autoridade Tributária que proceda à análise contabilística e financeira da empresa verificando se os valores de facturação e os lucros declarados são compatíveis com o nivel de vida que a família demonstra, por exemplo, a aquisição de viaturas "maseratti" e "porche" para uso pessoal de PNS.
6 - Se a aquisição destas viaturas, manutenção, oficina e seguros, foi em nome particular ou as contas são pagas pela empresa familiar?
 6 - Há suspeitas de favorecimento na obtenção de 2.800 milhões de euros de fundos da UE, por parte da empresa da família de PNS, quando foi ministro e ao mesmo tempo sócio da referida empresa familiar. Pedir às entidades europeias que investiguem, quiçá uma CPI para averiguar conflitos de interesse.
Ponto único:
Enviar para a SIC Notícias , Expresso , CNN, Correio da Manhã, para tratamento jornalístico e cópia para a Ana Gomes fazer o favor de enviar esta denúncia por correio diplomático para a PGR e as Entidades Europeias...

Pedro Marques Fernandes / Linkedin

Apartamentos com quatro mil moradores - Jornal Expresso

Identificada pela primeira vez proteína diretamente ligada à doença de Parkinson

 

Nunca ninguém tinha visto o aspeto desta proteína humana relacionada com a doença neurodegenerativa que mais cresce no mundo. A descoberta pode ajudar investigadores na busca de novos tratamentos.

Uma equipa de cientistas resolveu um mistério relacionado com a doença de Parkinson ao identificar uma proteína que poderá ser a chave para ajudar a desenvolver novos medicamentos para tratar a doença neurodegenerativa

A PINK1 é uma proteína diretamente ligada à doença de Parkinson, a doença neurodegenerativa que mais cresce no mundo e a mais comum depois da doença de Alzheimer.

Nunca ninguém tinha visto o aspeto desta proteína humana, a forma como se liga à superfície das mitocôndrias danificadas ou como é ativada, mas agora uma equipa de investigadores australianos do Centro de Investigação da Doença de Parkinson do Walter and Eliza Hall Institute (WEHI) conseguiu fazê-lo.

O trabalho, descrito na quinta-feira na revista Science, poderá ajudar a encontrar novos tratamentos para a doença, que atualmente não tem cura nem medicamentos para travar a sua progressão.

(Continua)

 

Criminalidade está a aumentar na Europa

 

A violência está frequentemente relacionada com o consumo e tráfico de droga, sobretudo na Bélgica, nos Países Baixos, em Espanha, na Alemanha e em França.
Um relatório de fevereiro do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu (EPRS) alertou que violência nas zonas residenciais está a aumentar em toda a UE, um fenómeno ligado à "escalada da concorrência entre grupos criminosos rivais".
Uma das tendências mais preocupantes é o recrutamento de menores para grupos de crime organizado e terrorismo, o que levou recentemente países como a Suécia a introduzir legislação para colocar escutas telefónicas em crianças com menos de 15 anos, para travar uma vaga de atentados bombistas - pelo menos 36 desde o início de 2025.
De acordo com os dados mais recentes do Eurostat , 10% dos cidadãos da UE relataram ter sido vítimas de crime, violência ou vandalismo na sua área de residência, 12,3% se considerarmos o segmento de pessoas em risco de pobreza.
"Apesar de a Europa continuar a ser um dos continentes menos afetados pela criminalidade organizada, espera-se que as redes criminosas aumentem o seu alcance global, se tornem mais fluidas e digitalizadas e, por conseguinte, mais abertas à diversidade e à concorrência", refere a nota informativa, acrescentando que "isto pode, por sua vez, conduzir a uma violência ainda maior relacionada com a criminalidade organizada".
De um modo geral, as taxas mais elevadas de pessoas que relataram violência local, crime ou vandalismo registaram-se na Grécia (20,9%), nos Países Baixos (16,7%), na Bulgária (15,6%), em França (14,7%), em Espanha (13,6%) e na Bélgica (12,5%).
A Grécia, em particular, registou um aumento da violência entre os adeptos de futebol nos últimos anos, o que levou ao encerramento prolongado de estádios e a novas medidas que reforçam a regulamentação dos clubes e dos bilhetes.
No outro extremo do espetro, a Croácia, a Lituânia, a Polónia, a Eslováquia e a Estónia surgem como os países mais seguros, todos eles com taxas de criminalidade inferiores a 5%.