Neto Valente: "Ninguém é substituído" na Escola Portuguesa de Macau

O Conselho de Administração da Escola Portuguesa de Macau (CAEPM) aprovou esta semana a abertura das aulas a 9 de Setembro, o calendário do ano letivo, e o esboço da distribuição de serviços, refere o jornal PLATAFORMA. Neste último ponto enquadram-se 12 novos professores, “vindos de vários sítios do mundo”. Os primeiros 10, explica Neto Valente ao PLATAFORMA, estão validados curricularmente e viram aprovada a sua vinda, por parte da RAEM. Os últimos dois - já validados - esperam essa autorização. O que causa “muita preocupação” ao presidente da Fundação Escola Portuguesa - e também do CAEPM - é não haver ainda confirmação das licenças especiais por parte do Ministério da Educação, em Portugal.

“Estão mais de um mês atrasados”, e “nem sequer há indicação” sobre a data dessas confirmações. “Queremos é abrir a escola em condições”, desabafa Neto Valente, “mas receamos que, se continuarem a arrastar, as pessoas se desinteressem”. Afinal, “já informaram as escolas onde estão de que querem vir para Macau, mas não é a 15 dias das aulas que vão organizar a sua vida”. E se falhar essa confirmação? “A escola fica numa situação muito difícil”, remata Neto Valente. O atraso verifica-se em várias escolas portuguesas no exterior – não só em Macau. Ou seja, vai tudo para férias, e os timings derrapam, acrescenta o presidente do Administração da Escola Portuguesa de Macau.

Renovação polémica

A renovação do quadro docente na EPM tem sido polémica, sobretudo em torno dos quatro professores – e uma técnica – que a 27 de Maio foram informados de que seriam dispensados. Nessa data, sete deles haviam decidido não continuar cá, tendo recentemente outros dois tomado a mesma decisão. Neto Valente aborda a questão mais sensível: “Ninguém vem substituir os professores a quem foi comunicado que não seria renovado o pedido da licença especial. O milagre é que a distribuição do serviço, noutros moldes, não os inclui porque não fazem falta. A distribuição era feita de uma maneira não correta”. E esclarece: “Esses professores lecionavam português e geografia; e as aulas que davam – não eram muitas – serão garantidas pela melhor organização do quadro docente. Os novos vêm suprir necessidades identificadas, pelo diretor da Escola, nas áreas de matemática, físico-química, informática, inteligência artificial, e ensino primário”.

Ninguém é substituído

Este ponto é particularmente importante, porque o Ministério da Educação, alegando falta de professores em Portugal, recusa substituir os docentes dispensados, de acordo com o presidente do Conselho de Administração da Escola Portuguesa de Macau. Neto Valente repetiu a informação, frisando: “Ninguém é substituído”. E esclarece a tutela de Acácio de Brito, actual detector da EPM: “A Fundação não gere a escola, nem escolhe professores; compete ao diretor contratar e gerir o pessoal docente – e não docente”. Assim, Neto Valente desmente a ideia, “que anda por aí”, de que estaria pessoalmente empenhado em decidir quem sai e quem entra. Garante, contudo, a “qualidade” das escolhas. “Segundo pessoas ligadas ao meio, nunca houve pessoas com tanta qualidade. Antigamente, bastava mostrar um canudo e ninguém ia ver se era por equivalência, ou em que universidade. Agora, os que vêm têm de ser validados pela Educação; que analisa currículo, cadeiras, formação pedagógica, estágio e experiência”.

O quadro da EPM é de 79 professores, 12 dos quais aguardam então pela confirmação da licença especial. O custo operacional ultrapassa 70 milhões de patacas/ano; suportados por 9 milhões da Fundação Macau e pelo Fundo Educativo – que abrange por lei todas as escolas da rede pública – e a EMP por opção política, destaca o jornal PLATAFORMA. As propinas, e o subsídio do Estado Português – 6.6 milhões – estão “longe de cobrir as despesas”, alerta Neto Valente, explicando que a Fundação Escola Portuguesa, ainda assim, “todos os anos recorre ao fundo de que dispõe para cobrir o que falta”. A Fundação “não tem despesas de pessoal, nem despesas operacionais; os subsídios que recebe canaliza para a escola. Mas, a continuar assim, qualquer dia não temos dinheiro”. Portugal, por obrigação estatutária, teria de financiar a escola em 51 por cento do défice, “mas nem em 10 por cento cumpre”, lamenta Neto Valente.

Inspecção à EPM

“A notícia de que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) determinou à Inspecção-Geral da Educação e Ciência a abertura de um processo de averiguações é uma boa notícia e um bom começo de diligências, que certamente permitirão ao Ministério e da realidade da Escola, e dos problemas que é necessário resolver", afirmou em 3 de Julho o presidente do Conselho de Administração da Escola Portuguesa de Macau (EPM)

Foi desta forma que Neto Valente reagiu à notícia da abertura de um processo de averiguações à escola para apurar as circunstâncias em que decorreu a dispensa de quatro professores e um técnico superior, num comunicado assinado pelo presidente do conselho Jorge Neto Valente.

O responsável vincou que pedira ao MECI, há cerca de um mês, uma inspecção integral ao “funcionamento da Escola de Macau (avaliação externa das escolas) a fim de serem investigadas situações irregulares que foram detectadas na EPM e outras que prefiguram ilegalidades”. Jorge Neto Valente afirma que a fundação que gere a EPM tem insistido na necessidade da inspecção, “e não apenas uma mera auditoria do Tribunal de Contas à Fundação”. 

MNE pede explicações 

Entretanto o Ministério da Educação determinou à Inspecção-Geral da Educação e Ciência a abertura, a pedido do ministro da Educação de Portugal, de um outro processo de averiguações à Escola Portuguesa de Macau (EPM) para apurar as circunstâncias em que decorreu a dispensa dos docentes, noticiou a agência Lusa. Ontem à noite, a Fundação EPM indicou que foi a própria Fundação a solicitar a investigação ao Ministério da Educação português para que fossem averiguadas “situações irregulares” e “ilegalidades”.