A crescente dispersão da população estrangeira por concelhos de baixa densidade está a colocar serviços públicos sob forte pressão, da habitação à recolha do lixo, passando pela saúde e educação. A crescente dispersão da população estrangeira por concelhos de baixa densidade está a colocar serviços públicos sob forte pressão, da habitação à recolha do lixo, passando pela saúde e educação. Um novo relatório do Observatório das Migrações (OM) confirma que Portugal entrou numa nova geografia migratória, em que a imigração deixou de se concentrar nos grandes centros urbanos e se expandiu para territórios agrícolas, industriais e rurais, exigindo respostas diferenciadas do Estado.
Segundo o Público, autarquias de várias regiões alertam para situações de rutura e pedem ao Governo reforço financeiro e humano para evitar tensões sociais e degradação dos serviços. O relatório do OM, publicado em janeiro, recomenda “o reforço dos mecanismos de financiamento municipal” e a criação de “políticas públicas diferenciadas em função dos perfis territoriais”, reconhecendo que os desafios variam entre concelhos agrícolas, urbanos ou industriais.
Em Odemira, no litoral alentejano, onde os dados da AIMA apontam para uma população estrangeira de 68% — número que a autarquia situa nos 40% — o principal problema é a habitação. O presidente da câmara, Hélder Guerreiro (PS), sublinha que a escassez de oferta afeta todos os residentes e dificulta a fixação de técnicos no concelho: “Se o município precisar de contratar técnicos para trabalharem aqui, eles têm fortes dificuldades em encontrar casa.” O autarca pede soluções de alojamento temporário específicas para o território e “um apoio suplementar, sobretudo para habitação acessível destinada à classe média e média-alta”. Nos últimos cinco anos, o perfil migratório alterou-se, com mais mulheres e crianças devido ao reagrupamento familiar, o que aumentou a pressão nas escolas e centros de saúde. “Não falamos apenas de impacto quantitativo. As diferenças linguísticas e o desconhecimento do historial clínico dos utentes exigem profissionais especializados”, defende.
Também em Ferreira do Alentejo a situação é crítica. O presidente Luís Pita Ameixa (PS) estima que a população imigrante oscile entre 15% e 25%, variando com o trabalho sazonal, sendo “muito maior do que a oficialmente registada”. A procura de alojamento supera largamente a oferta e há casos de sobrelotação. O autarca denuncia a desadequação das leis, que não permitem criar soluções temporárias em propriedades agrícolas. “A permanência poderia promover o reagrupamento familiar, a procura de melhor habitação e a integração social”, afirma, defendendo contratos rotativos entre empregadores para combater a sazonalidade. No concelho, além da fiscalização com a GNR, ACT e AIMA, houve necessidade de reforçar serviços básicos, sendo a recolha de lixo um caso “paradigmático”, que obrigou à contratação externa.
No distrito de Coimbra, Vila Nova de Poiares apresenta 10% de população migrante, maioritariamente permanente e empregada na indústria e serviços. Com pouco mais de 7200 habitantes e alunos de 17 nacionalidades nas escolas — que representam 15% do total — o concelho enfrenta barreiras linguísticas e necessidade de acompanhamento individualizado. O presidente Nuno Neves fala num “território-laboratório” e defende “uma maior articulação entre administração central e local, que permita reforços humanos e financeiros ajustados com a realidade dos territórios de baixa densidade populacional”.
A dificuldade em obter dados atualizados é transversal. A mobilidade constante cria, segundo Luís Ameixa, uma “inconstância difícil de gerir”, comprometendo o planeamento. Em Idanha-a-Nova, onde a população estrangeira rondará 13%, a autarquia criou em 2022 o Gabinete de Apoio às Migrações e Interculturalidade, que já realizou mais de 4000 atendimentos. A coordenadora Carla Ribeiro da Silva sublinha que “o levantamento de informação é essencial para fazer um diagnóstico das necessidades e a integração da população”, mas admite limitações sem apoio central. Pedro Góis, coordenador do OM, reconhece que os dados disponíveis resultam dos mecanismos administrativos existentes e podem não refletir totalmente a realidade no terreno.
Apesar dos desafios, os autarcas não identificam aumento significativo da criminalidade, mas referem desconforto pontual devido a diferenças culturais, respondendo com maior presença da GNR para reforçar a perceção de segurança. Para Hélder Guerreiro, “a diversidade é positiva, mas só será muito positiva se for acompanhada”. O autarca alerta para o desequilíbrio entre o contributo económico destes territórios e o apoio estatal recebido: “Se estes territórios geram riqueza ao país, têm de ter um retorno adequado para que consigam garantir a qualidade de vida de todos e de momento não temos esse retorno.”
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