Ministério da Educação anunciou várias estratégias para dar resposta ao aumento acentuado de alunos migrantes - mais 160% em 5 anos. Diretores escolares saúdam as medidas, mas pedem mais.
Em cinco anos, o número de alunos estrangeiros nos Ensino Básico e Secundário aumentou mais de 160 por cento. São hoje 140 mil os estudantes inscritos na escola pública, de mais de 187 nacionalidades. No ano letivo 2018/2019 eram 53 mil, representando 5,3% do total de alunos matriculados. Em 2023/2024 já representavam 13,9% do total de alunos do Ensino Básico e Secundário. E para este ano, o ME estima a chegada de mais 20 mil.
Mais de metade dos alunos com nacionalidade estrangeira são brasileiros (52%) e cerca de 7 em cada 10 são da CPLP (72%). Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Índia, Venezuela, Paquistão, Bangladesh, Colômbia, Argentina e Rússia são as nacionalidades com maior aumento de número e percentagem de alunos entre 2018/19 e 2023/24. Em média, as escolas têm alunos de 19 nacionalidades (eram 11 em 2018/2019) e há estabelecimentos com estudantes de 46 nacionalidades. O Português não é a língua materna de 3 em cada 10 alunos migrantes.
Para fazer face a esse “aumento acentuado” de crianças e jovens estrangeiros nas escolas, o ME anunciou várias medidas de “Integração e Sucesso dos Alunos Migrantes”. A grande novidade face aos anos letivos anteriores é a contratação de mediadores linguísticos e culturais, cujo impacto orçamental está calculado em 9,5 milhões (45% financiado pelo PESSOAS2030). Assim, chegarão às escolas que recebem mais alunos migrantes 272 mediadores. Será atribuído um mediador por cada 20 alunos (valor para crédito horário ou equivalente financeiro). O foco está nos estudantes recém-chegados ao sistema educativo português, com nacionalidade estrangeira e origem não-CPLP.
A nova medida é aplaudida por Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), embora afirme tratar-se de “algo que muitas escolas já faziam, com uma equipa destacada para acompanhar os alunos estrangeiros e fazer esse papel de mediador”. “É muito importante melhorar o acolhimento dos alunos estrangeiros e a contratação de mediadores é uma medida muito positiva”, sublinha. O representante dos diretores escolares lembra que “as escolas vão precisar de contratar esses mediadores e vão precisar de algum tempo para trabalho administrativo e concursos a realizar” e, por isso, considera “importante que o ME faça chegar às escolas as orientações das medidas anunciadas”.
(Continua)
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