Observador: Novas medidas do governo para imigração reduziram entradas em 60%

 

Mais de 33 mil estrangeiros viram os seus pedidos de legalização indeferidos pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), podendo receber ordem para abandonar o país voluntariamente, anunciou esta segunda-feira o Governo. “Nós tínhamos 18 mil indeferimentos, agora são quase 34 mil. Desses, estamos na ordem de um milhar em que já foram emitidas as notificações [de abandono voluntário]”, disse o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na sede do Governo, em Lisboa.

Numa conferência de imprensa sobre a resolução de pendências da AIMA e do primeiro ano do Plano de Ação para as Migrações, de cerca de uma hora e meia, o ministro afirmou que o processo “começou a acelerar” na semana passada, porque está “em processo de emissão semiautomática”.

“[O processo] acelera e todos estes [mais de] 33 mil – a não ser que haja uma razão (…) – terão a tal notificação de abandono voluntário”, adiantou Leitão Amaro, acrescentando que a AIMA está “numa fase de emissão de cerca de 2.000 notificações por dia”. 
No início de maio, a AIMA começou por notificar 18.000 cidadãos estrangeiros, número que agora quase duplicou. “Esta notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento”, afirmou o ministro. Em causa estão 33.983 indeferimentos, a maior parte relativos a cidadãos indianos (13.466).

Do total de 184.059 processos decididos, assinalam-se também os 5.386 indeferimentos a cidadãos brasileiros, 3.750 do Bangladesh, 3.279 nepaleses, 3.005 paquistaneses, 236 colombianos, 1.054 argelinos, 234 venezuelanos, 180 argentinos, 603 marroquinos e 2.790 de outras nacionalidades. De acordo com o Governo, trata-se de uma taxa de rejeição de 18,5%, tendo sido 150.076 processos deferidos.
O Plano de Ação para as Migrações permitiu reduzir o número de entradas no país para residência em 60%, anunciou esta segunda-feira o ministro da Presidência, criticando a política de imigração do Governo do PS.

“Faz agora um ano que apresentámos um plano de ação para as migrações com medidas que tomámos, incluindo algumas que entraram em vigor no próprio dia, como talvez a mais marcante de todas o fim da tal porta escancarada”, disse António Leitão Amaro, acrescentando que o plano teve como resultado “uma redução das entradas para residência em 60%“.

O governante falava esta segunda-feira na sede do Governo, em Lisboa, a propósito da resolução de pendências da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e do primeiro ano do Plano de Ação para as Migrações. “Portugal mudou de forma tão drástica e firme como de bom senso e moderada. 

Temos desde há um ano uma nova política de imigração que é regulada (…). O país recebeu a herança pesada que tinha sido deixada pelo Governo que nos procedeu: uma política de portas escancaradas (…) com a destruição da capacidade do Estado de responder seja na sua função de documentação, seja de controlo de fronteiras fiscalização no terreno e apoio à integração”, acusou.

Leitão Amaro lamentou a impreparação do Estado e da sociedade portuguesa em “lidar com um fluxo migratório sem precedentes”, considerando o encerramento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) uma “decisão profundamente irresponsável”. Para o ministro da Presidência, as decisões do Governo socialista contribuíram para “preparar tão mal país para a maior mudança demográfica” da “história democrática” do país.

“Foi uma mudança demográfica sem precedentes na nossa história democrática. Ao mesmo tempo, o Estado não só não se preparou, como contribuiu, como acelerou, como desmantelou a sua própria capacidade da sociedade para responder a essa política de imigração desses governos durante sete anos sobretudo (…) nos últimos três, entre 2021 e 2024”, vincou.

O Governo anunciou ainda esta segunda-feira que os mais de 400 mil processos pendentes de imigrantes já estão praticamente concluídos na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), dos quais mais de 165 mil foram extintos. “Foram recuperados os 446.921 processos pendentes da AIMA. Já sabemos quais eram os processos, em que ponto estavam, foram todos atendidos de uma forma ou de outra, estão todos a ser deferidos ou indeferidos e estão a ser enviados os cartões de residência para quem cumpre com as regras do Estado português”, disse o secretário adjunto da Presidência, Rui Armindo Freitas, na sede do Governo, em Lisboa.

O secretário de Estado apresentava os resultados da resolução de pendências da AIMA e do primeiro ano do Plano de Ação para as Migrações, numa conferência de imprensa de cerca de uma hora e meia, ao lado do ministro da Presidência, António Leitão Amaro. “Tivemos uma taxa de rejeição de 44 % até agora e estamos nesta fase de fecho de tudo o que foi a manifestação de interesse”, sustentou.

Rui Armindo Freitas indicou que de 274 mil agendamentos resultaram 252 mil atendimentos e que já foram enviados “133 mil documentos (…) à casa dos utentes”. O secretário de Estado disse ainda que foram controlados 389 mil registos criminais, segundo a estrutura de missão, tendo resultado em 27 detenções resultantes de “vários tipos de crimes ou de processos criminais em curso”.

“Alguns deles dizem respeito a mandados de captura internacional, outros até a falsificação de documentos de viagem. (…) Ao longo destes nove meses fomos alimentando as bases de dados das nossas forças de segurança, por isso, não é de espantar que possa eventualmente existir uma ou outra detenção (…) fruto de termos identificado precisamente todos aqueles que já se encontravam em território nacional”, salientou.

Sobre os processos relacionados com os 210 mil cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com títulos de residência precários em Portugal, Rui Armindo Freitas afirmou que “115 mil já estão atendidos”. “Quando discutimos estes 210 mil CPLP, estamos a falar de todos aqueles que tiveram um documento sem que nunca tivesse sido verificado o seu registo criminal. Estamos a fazê-lo, estamos a fazê-lo a bom ritmo e partiremos para as outras pendências”, sublinhou.

Jornal Página Um: Correio da Manhã, Público, JN, DN e Expresso em colapso, vendas em mínimos históricos

 

São números de descalabro: o Diário de Notícias vende menos de mil exemplares em papel por dia; o Público já desceu abaixo dos 10 mil e vive agora de clicks e fé digital; o Jornal de Notícias, que em 2004 vendia 127 mil, está reduzido a 16 mil; o Correio da Manhã, com 35 mil, regozija-se por vender um terço do que vendia há 14 anos. 

O venerável Expresso, outrora senhor de 140 mil exemplares, arrasta-se pelos 33 mil e também já é maioritariamente digital. Os dados do primeiro trimestre de 2025 da APCT não mentem: é o obituário em papel da imprensa generalista portuguesa. O PÁGINA UM traça o retrato de uma queda épica ao longo de 30 anos, em que os jornais ditos “de referência” já só têm o título... colado a cuspo e vaidade antiga.

 

Recusados 34 mil vistos de residência para imigrantes

 

O governo de Portugal informou que vai notificar quase 34 mil pessoas que tiveram pedidos de residência negados para deixar o país voluntariamente ou à força. Segundo informações do jornal português Público, 5.386 brasileiros fazem parte do grupo.

O ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, informou que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está notificando cerca de 2 mil imigrantes por dia para saírem de Portugal.

“Estamos na ordem de um milhar em que já foram emitidas as notificações (de abandono voluntário). (A AIMA) está numa fase de emissão de cerca de 2 mil notificações por dia", destacou.

Segundo o jornal Público, todo o processo de aviso realizado pela agência é acompanhado pelas forças de segurança, que podem ser acionadas a qualquer momento para a expulsão à força das pessoas que foram notificadas.

 

World Boxing obriga a testes genéticos para garantir o sexo dos atletas

 

A World Boxing, federação internacional de boxe, anunciou nesta sexta-feira que vai tornar obrigatórios testes de género «para determinar a elegibilidade de atletas masculinos e femininos que queiram participar nas suas competições».

Nesse sentido, a entidade revela que a campeã olímpica Imane Khelif terá de realizar os exames para pode inscrever-se nas provas que a World Boxing organiza.

Hoje, no Observador - Nuno Gonçalo Poças - Casas & Escolas

 

Segundo percebi e reproduzo de cor, Loures tinha cerca de 2500 inquilinos municipais, com rendas mensais entre os 10 e os 15 euros, metade dos quais não pagavam renda. A Câmara notificou-os, propondo planos de pagamentos e, como eventual sanção pelo incumprimento, o despejo. 

Vários responderam, cerca de 18% dos inquilinos optaram por se manter em silêncio, continuando sem pagar renda. A Câmara vai despejá-los para dar lugar a parte dos cerca de mil pedidos de alojamento que tem pendentes, à espera de apoio municipal, e até agora impedidos de aceder a habitação pública porque 18% dos actuais inquilinos, além de não pagarem renda, não se dignam sequer a responder ao seu senhorio. 

Afirmou também que a realidade, em termos de segurança, contraria as estatísticas, e que, por essa razão, a Câmara Municipal adjudicou cerca de uma dezena de viaturas para ceder à PSP, promovendo o policiamento de proximidade. Durante a campanha eleitoral, Ricardo Leão e outros autarcas socialistas foram destratados pela superioridade moral do Largo do Rato, da esquerda bem-pensante e comentadores associados.
(...)
Como Sam The Kid, nunca achei que o sítio de onde venho pudesse ter qualquer significado positivo ou negativo, ou que tivesse sequer de ser invocado como argumento. Não é. Mas nestes tempos em que se fala tanto de «bolha mediática» e de políticos que só vemos em outdoors, como na canção, o sítio de onde venho, não passando a argumento, traz-me mais elementos para compreender o país de 2025. Andei em escolas secundárias onde entravam pistolas e facas, onde éramos ameaçados, espancados e assaltados pelo menos semanalmente. 

Fui agredido várias vezes na rua e na escola. Raramente era assaltado porque estava proibido de andar com dinheiro na rua. Se precisasse de levar dinheiro para escola, ia espalhado entre peúgos e roupa interior. Aprendi a não colocar mais do que uma moeda em cada bolso ou sapato para não se ouvir o tilintar e, assim, reduzir a probabilidade de ser revistado e, acto contínuo, assaltado. Quando comecei a usar relógio no pulso já era mais do que adulto. Nunca apresentei uma queixa na polícia. A estatística diz que a minha infância e adolescência foram absolutamente seguras e pacíficas. Não foram. Ricardo Leão, socialista, compreenderá. 

Harvard: para quê trabalhar, se te podes limitar a protestar?

 

As ruas de Londres, depois de um dia de festividade muçulmana

 

Petição pública para a demissão do director científico do Observatório das Migrações, dr. Pedro Góis

 

Demissão de Pedro Góis, director científico do Observatório das Migrações

Para: Exmº. Sr. Primeiro-Ministro

Em declarações recentes, numa entrevista à Rádio Renascença, o director científico do Observatório das Migrações, Pedro Góis, afirmou, em relação ao tipo de apoio a conceder aos imigrantes, que deveria ser dada prioridade a esses mesmo imigrantes, na obtenção de habitação. O director científico do Observatório das Migrações alegou que "(...) enquanto que a população nacional pode permanecer em casa dos pais mais alguns anos, quem chega necessita de um espaço para habitar (...)", como fundamento para conceder essa prioridade aos imigrantes.
Os signatários desta petição consideram que, afirmar ser necessário dar prioridade aos imigrantes, em detrimento dos cidadãos nacionais, na obtenção de habitação própria, revela uma atitude parcial e inaceitável da parte daquele responsável, atitude essa que torna impossível a sua permanência em funções naquele organismo público, tendo como responsabilidade a prossecução dos seus objectivos, nomeadamente "aprofundar o conhecimento sobre a realidade das migrações em Portugal e monitorizar, através de indicadores estatísticos, a integração dos migrantes, para poder definir, executar e avaliar políticas eficazes de integração para as populações migrantes."

As declarações do dr. Pedro Góis constituem uma afronta aos portugueses, em geral, e especialmente às largas dezenas - talvez centenas - de milhar de jovens que procuram sem sucesso aceder a uma habitação, acabando muitos deles a serem obrigados a emigrar.
Com as suas declarações facciosas e com a sua manifestação pública de favoritismo em relação aos imigrantes e em detrimento dos cidadãos nacionais, o dr. Pedro Góis mostrou ser incapaz de exercer as funções para as quais foi nomeado.
Assim, os signatários desta petição solicitam a Vª. Exª., Sr. Primeiro-Ministro, que o dr. Pedro Góis seja demitido das suas funções de director científico do Observatório das Migrações, por manifesta incapacidade de cumprir as funções que lhe foram atribuídas, ao manifestar o mais profundo desprezo pelos jovens cidadãos nacionais, sugerindo que estes continuem a viver em casa dos pais para que seja possível dar casas aos imigrantes que chegam a Portugal.

Link da petição:

https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT125493