Casa de Espinho: Montenegro assinou declaração falsa sobre demolição

 

Luís Montenegro conseguiu isenção de IMI e IVA reduzido para a sua moradia na praia de Espinho depois de prestar uma informação falsa à Câmara Municipal de Espinho. O presidente do PSD declarou ter feito uma “demolição parcial” da casa que lá existia. Na realidade, deitou tudo abaixo e construiu um prédio novo.

TVI 

Eles comem tudo...

 

 

 

Casa de Luís Montenegro não paga IMI e tem IVA reduzido

Investigação à casa de Montenegro sem indícios de crime 

Montenegro não declarou ao Tribunal Constitucional valor de casa com 829,6 m2

Casa de Espinho: Montenegro assinou declaração falsa sobre demolição

Casa de Montenegro: não paga IMI, tem IVA reduzido, mas "não há crime", diz a PJ - embora uma notícia da TVI diga que o governante prestou uma declaração falsa à Câmara de Espinho

 

Casa de Luís Montenegro não paga IMI e tem IVA reduzido

 Adriana Peixoto

 

12 Maio, 202312 Maio, 2023

 

ZAP aeiou

Investigação à casa de Montenegro sem indícios de crime 

Alexandre Panda 

29 novembro, 2024

Jornal de Notícias

Montenegro não declarou ao Tribunal Constitucional valor de casa com 829,6 m2

 5 mai 2023, 09:37

CNN Portugal

Casa de Espinho: Montenegro assinou declaração falsa sobre demolição 

Luís Montenegro conseguiu isenção de IMI e IVA reduzido para a sua moradia na praia de Espinho depois de prestar uma informação falsa à Câmara Municipal de Espinho. O presidente do PSD declarou ter feito uma “demolição parcial” da casa que lá existia. Na realidade, deitou tudo abaixo e construiu um prédio novo.

18 jan 2024

TVI 

 

 

 

 

 

 

 

 

UK MPs are holding a passionate debate in Parliament on a bill to legalise assisted dying

 

For the first time in almost a decade, MPs will vote on Friday on giving terminally ill adults in England and Wales the right to have an assisted death. While it’s something that remains illegal in most countries, more than 300 million people now live in countries which have legalised assisted dying.

Canada, Australia, New Zealand, Spain and Austria have all introduced assisted dying laws since 2015 – when UK MPs last voted on the issue – some allowing assisted death for those who are not terminally ill.

The proposed bill in England and Wales comes with safeguards supporters say will make it the strictest set of rules in the world, with patients needing the approval of a High Court judge. Critics on the other hand say changing the law would be a dangerous step that would place the vulnerable at risk. They argue the focus should be on improving patchy access to palliative care.

BBC

 

 

Sweden asks China to co-operate over severed cables

Sweden has formally asked China to co-operate with an investigation into damage to two cables in the Baltic Sea after a Chinese ship was linked to the incidents.
The cables - one linking Sweden to Lithuania and the other between Finland and Germany - were damaged in Swedish territorial waters in the Baltic Sea on 17 and 18 November.

A Chinese ship, the Yi Peng Three, is believed to have been in the area at the time and has since been anchored in international waters off Denmark.
Beijing has denied any involvement in sabotage and on Friday said it was willing to work with Sweden and other countries to find out what happened.

The Yi Peng Three left the Russian port of Ust-Luga, west of St Petersburg, on 15 November.
Early on 17 November, the Arelion cable between the Swedish island of Gotland and Lithuania was damaged. 

(Continue)

 

Austrália proíbe redes sociais a menores de 16 anos

Legisladores australianos aprovaram regras históricas para proibir menores de 16 anos de usar as redes sociais na quinta-feira, aprovando uma das repressões mais duras do mundo em sites populares como Facebook, Instagram e X.
A legislação que ordena que as empresas de redes sociais tomem “medidas razoáveis” para impedir que adolescentes tenham contas foi aprovada no Senado com 34 votos a favor e 19 contra.
As empresas – que enfrentam multas de até 50 milhões de dólares australianos (32,5 milhões de dólares) por não cumprimento – descreveram as leis como “vagas”, “problemáticas” e “apressadas”.

(Continua)

Linda McMahon, the incoming education secretary choosed by Trump

Linda McMahon with the wrestler Kane. The incoming education secretary was involved in many outlandish storylines during her time with the wrestling franchise

Censura no Facebook - Notícia sobre Sócrates apagada

 Será que o longo braço de Sócrates chega assim tão longe?

Operação Marquês: "Não há indícios para julgamento." Advogado diz que Justiça "culpa" Sócrates por prescrição

 

Em declarações à TSF, Pedro Delille afirma que Sócrates "não pode ser julgado por uma razão muito simples": "Os senhores juízes, que apreciaram a acusação que o Ministério Público fez contra ele ao fim de anos e anos de inquérito, entenderam que não havia qualquer indício que justificasse a ida a julgamento"

O advogado de José Sócrates garante que o antigo primeiro-ministro já foi absolvido e, por isso, não vai ser julgado. No dia em que se assinalam dez anos da detenção de José Sócrates no aeroporto de Lisboa, na sequência do processo que viria a ser conhecido como "Operação Marquês", Pedro Delille afirma, em declarações à TSF, que os juízes já decidiram que não havia indícios para levar o ex-chefe de Governo a tribunal.

"O senhor engenheiro Sócrates não pode ser julgado por uma razão muito simples: é porque os senhores juízes, que apreciaram a acusação que o Ministério Público fez contra ele ao fim de anos e anos de inquérito, entenderam que não havia qualquer indício que justificasse a ida a julgamento", explica à TSF o advogado Pedro Delille.

Questionado sobre se esse é o argumento da defesa, Pedro Delille nega: "Não, é o que os senhores juízes dizem e é assim que está o processo." "Os juízes e escandalosamente a comunicação social em uníssono têm tentado iludir isso e falam do julgamento como se fosse possível levar o senhor engenheiro Sócrates a julgamento. O senhor engenheiro Sócrates foi julgado durante três anos na instrução e, depois disso, ficou pronunciado por crimes que não tinha sido acusado e que, ao fim de três anos de batalha do engenheiro Sócrates, foi anulado", sublinha.

Sobre o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que, na quarta-feira, rejeitou uma reclamação de José Sócrates e acusou a defesa de tentar "protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva" a ida a julgamento, Pedro Delille considera que se trata de mais uma estratégia para justificar a prescrição.

"O Ministério Público ou o sistema judicial entendem agora como vitória culpar o engenheiro Sócrates por perderem por prescrição. É o único objetivo que eu vejo e é um objetivo ilegítimo. O que interessa é esclarecer isto e que seja esclarecido de uma vez, já o podia ter sido em abril de 2021. Não nos deram razão e demoraram três anos no recurso que interpusemos dessa decisão, deram-nos razão ao fim de três anos, a 21 de março. Eu acho que o único objetivo, neste momento, é culpar o engenheiro Sócrates injustamente por provocar a prescrição. É mais uma mentira, talvez a última mentira - espero eu - deste processo", acrescenta.

No dia em que se assinalam dez anos da detenção de José Sócrates no aeroporto de Lisboa, na sequência do processo que viria a ser conhecido como "Operação Marquês", o antigo primeiro-ministro conta, num artigo de opinião que assina, esta quarta-feira, no Diário de Notícias, a sua versão da história, descrevendo o caso como uma "manobra" política para impedir que concorresse à Presidência da República.

José Sócrates afirma que o Estado levou a cabo "a mais formidável campanha de difamação contra um cidadão inocente que alguma vez teve lugar em Portugal". É desta forma que o antigo primeiro-ministro resume a "Operação Marquês", acusando a Justiça portuguesa de lhe ter "negado o direito de defesa, vigarizado a escolha do juiz do inquérito, violado o segredo de justiça e rejeitado a presunção de inocência".

Sócrates defende que a Operação Marquês "nunca foi um processo judicial, mas sim uma armação política", com o objetivo de "impedir" a sua candidatura à Presidência da República e - sublinha - assegurar que o PS "não ganhava as eleições de 2015".

José Sócrates foi detido há dez anos no aeroporto de Lisboa, quando chegava de Paris, e uma década passada sobre esse dia ainda não começou o julgamento da Operação Marquês, processo marcado por sucessivos recursos do antigo primeiro-ministro.

No processo, foi acusado pelo MP, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar Sócrates de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.

Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Dirigente americano de extrema-direita quer bombardear imigrantes ilegais (II)

 

Dirigente americano de extrema-direita quer bombardear imigrantes ilegais (I)

 

"(...) Project 2025’s Poster Boy: Charlie Kirk’s Radical Roadmap for America

Christian Nationalist Charlie Kirk, a fervent Project 2025 supporter who heads up Turning Point USA, recently indulged in a thought experiment about presidential power.

When questioned about what the president should do on the first day in office during an October 13 podcast, Kirk took it personally, rattling off a series of measures he would take that dovetail perfectly with Project 2025’s Christian Nationalist agenda for an authoritarian administration.

At the top of Kirk’s list? Bomb Mexico. “We’re gonna just go send fighter jets and we’re just gonna start dropping bombs on them,” he told the interviewer.

A high school graduate who has made his living speaking on college campuses for the past 12 years, Kirk has tasted power and clearly likes it. The intro to his daily podcast features a conservative pundit declaring “Charlie Kirk’s running the White House, folks!” followed by glowing soundbites from former President Trump, whom he considers a close friend.
(…)
Kirk is particularly fascinated by the government’s “heart attack gun, where the CIA can make it look like you had a heart attack by just shooting, you know, a dart at you, taking a dart out. And then it mimics a heart attack (...)"
 

Texas offers Trump land for migrant 'deportation facilities'

 

Texas authorities say they are prepared to offer President-elect Donald Trump 1,400-acres (567 hectares) of land along the US-Mexico border to build detention facilities for undocumented migrants.
In a letter, the Texas General Land Office said the plot could be used to build facilities for "processing, detention, and co-ordination of the largest deportation of violent criminals in the nation's history".

Trump has repeatedly pledged to deport millions of undocumented migrants and mobilise the National Guard to help carry this out.
His plan, however, is likely to face enormous financial and logistics hurdles, as well as immediate legal challenges from rights groups.

The letter, published online and sent to Trump at his Mar-a-Lago estate in Florida, notes that the owner of the recently purchased land had refused to allow a border wall to be built there and "actively blocked law enforcement" from accessing it.

"Now it's essentially farmland, so it's flat, it's easy to build on. We can very easily put a detention centre on there," Texas Land Commissioner Dawn Buckingham said in an interview with Fox News, which first reported the offer.

The state government in Texas, which launched its own unilateral border security operation after Trump left office, has been broadly supportive of Trump's promises to strengthen the US-Mexico border.
Buckingham said she was "100% on board with the Trump administration's pledge to get these criminals out of our country".

But the Democratic governors of three other southern border states - California, Arizona, and New Mexico - have said they will not aid mass deportations.
“Local and state officials on the frontlines of the Harris-Biden border invasion have been suffering for four years and are eager for President Trump to return to the Oval Office," Trump transition spokeswoman Karoline Leavitt said in a statement.

"President Trump will marshal every lever of power to secure the border, protect their communities, and launch the largest mass deportation operation of illegal immigrant criminals in history.”
What any new detention facilities would look like is unclear, although the incoming "border czar" Tom Homan has suggested they could be "soft-sided".

Facilities currently in use range from soft-sided, camp-like facilities used by Customs and Border Patrol to house undocumented migrants for short periods of time, as well as brick-and-mortar buildings used by Immigrations and Customs Enforcement, or ICE.

County and state jails are also used, for which local jurisdictions receive compensation from immigration authorities.
Stephen Miller, the top Trump adviser on immigration who has been picked as deputy chief of staff for policy, has previously said the Trump administration would build vast holding facilities to serve as staging centres for mass deportations.
Getty Images Migrant detention facility in Homestead, Florida in 2019. Getty Images
Migrant detention facilities range from brick-and-mortar facilities to tent facilities, such as this one in Florida

In a late 2023 interview with the New York Times, Miller said that the facilities would likely be built on open land near Texas' border with Mexico.
A 2024 spending bill signed by President Joe Biden allocated $3.4m (£2.69m) for ICE to house as many as 41,500 on any given day.

"If Trump conducts mass deportations, ICE would blow past that number very quickly," Adam Isacson, a migration and border expert from the Washington Office on Latin America told the BBC.
ICE data compiled by the Transactional Records Access Clearinghouse at Syracuse University found that there were 38,863 immigrant detainees being held as of 2 November.

The largest number - just over 12,000 - are held at facilities located in Texas.
News of Texas' offer to the president-elect comes as Democratic-run cities and states have vowed to not co-operate with Trump's promises of mass deportations. On Tuesday, for example, Los Angeles' city council passed a "sanctuary city" ordinance to bar using local resources to help federal immigration authorities.

Kathleen Bush-Joseph, a policy analyst at the Washington-based Migration Policy Institute, said that the fact that Republican-led states are more likely to co-operate with the Trump administration's immigration goals could create a "patchwork of protections" that differ widely across the country.

"We might see the divide between red and blue states widen," she said.
Ms Bush-Joseph added that additional facilities in Texas could also mean that undocumented migrants detained in the US interior could ultimately be moved and processed there.

"If you're picking up people in blue states, and they don't have detention facilities available, then do you try to move them to red states?" she asked. "That's the question."

BBC

 

PS: Amendment XIV, Section 1, Clause 1 of the U.S. Constitution directs that all persons born in the United States are U.S. citizens. This is the case regardless of the tax or immigration status of a person's parents. It means that Trump will deport thousand of adult illegal immigrants and keep thousands of children, who have american nationality, separated from their families, living in concentration camps...

China promete medidas para prevenir ataques indiscriminados

 

Public execution in China

"Devemos tomar medidas práticas para prevenir e controlar as fontes de risco. Para o fazer, devemos investigar minuciosamente cada caso e resolver os conflitos e disputas das pessoas antes que seja tarde demais", disse Wang, citado pelo Diário do Povo.

De acordo com o jornal oficial do Partido Comunista Chinês, o ministro realçou, durante uma deslocação à província de Liaoning (nordeste), que as autoridades devem "reforçar as tarefas de prevenção" para "garantir a segurança da população e manter a estabilidade social".

"Temos de resolver os problemas das pessoas com precisão. E à medida que o final do ano se aproxima, devemos também reforçar a fiscalização da segurança nos transportes rodoviários e nos grandes eventos", acrescentou Wang.

Na terça-feira, o Ministério Público da China prometeu "punições severas, rigorosas e rápidas" para aqueles que cometessem "crimes hediondos" após uma recente vaga de ataques.

A procuradoria afirmou, em comunicado divulgado após uma reunião de trabalho, que irá implementar "uma abordagem de tolerância zero para crimes dirigidos contra alunos ou que comprometam a segurança escolar". 

Lusa

(Continua)

 

‘Prefiro ser roubado a ser enganado’

 

A família Canas, representada por Pedro Canas, é proprietária dos terrenos da Cova da Moura. Não quer expulsar ninguém mas há anos que tenta, junto da autarquia e do Estado, uma compensação justa pelo que é seu. E não é o que tem acontecido  

Qual é a história dos terrenos da Cova da Moura?

O meu avô tinha uma exploração de vacas leiteiras e contava com a ajuda do senhor Moura que era o vaqueiro, que o enganou, foi despedido e acabou com a exploração. O que sabemos é que havia um buraco onde foi tirada pedra para o Aqueduto de Lisboa, o senhor Moura meteu-se nessa antiga pedreira e ficou conhecido como o Moura da Cova. Não sei porque é que mudou, porque chama-se Casal do Outeiro. Estas duas parcelas julgo que se chamavam Pata da Burra e Terras de Semeadura. Entretanto veio a descolonização, a malta chegou a Portugal e não tendo sítio onde ficar, a câmara e o Estado dizem ‘ocupem que depois tratamos com os proprietários’. E a lei também mudou. 

O seu avô usava esse terreno?

Não, o meu avô morreu em 1967. 

Mas a sua família usava?

A minha mãe e a minha tia. Já tinha algumas barracas, mas o terreno não estava ocupado com a agricultura. Estavam um pouco à espera do que viesse. Chegámos a ter umas searas para manter o campo semeado. Não era muito importante estarmos a explorá-lo agricolamente porque temos outras terras com outras dimensões para isso e também não era nosso intuito ter uma quinta em Lisboa. A ideia era passar a terreno urbano visto que estava tudo a ser organizado para esse fim e os terrenos são nossos há muitas gerações. Não comprámos o terreno ocupado, nem o roubámos. Quando se olha para uma quinta que está encostada às paredes de Lisboa pensa-se em urbanizar, o meu avô quando ficou com isto ainda o explorou com vacas leiteiras, apesar de nem ser esse o seu core business, mas era para manter o espaço ocupado, embora houvesse, nessa altura, facilidade em desocupar. Como era filho de agricultores não gostava de ver as coisas ao abandono, tal como acontece agora com a família. Tudo o que temos não tem nada ao abandono. Em 1979/80 foi apresentado um projeto para a construção de 1.180 casas, umas moradias e no alto uns prédios. Na altura, os terrenos pertenciam à Câmara de Oeiras, mas como já estava em transição para a Amadora, o processo foi arquivado porque não sabiam o que haviam de fazer às pessoas. Já estavam bastantes mais famílias a viver lá.

O principal problema foi a descolonização?

Sim, foi quando houve uma enchente. Havia cinco, seis ou dez barracas, e de repente, explodiu.

E também houve a tal mudança na lei…

Sim, julgo que a lei tenha mudado porque passámos a não ter direitos a chegar com uma tabuleta e a pedir ‘saiam daqui’, como acontecia antes do 25 de Abril. Reparem, em 1975, foram ocupados três milhões de hectares em Portugal, no Alentejo, Ribatejo e por aí. Não eram importantes 18 hectares.

Começou a ficar descontrolado?

E quem é que poderia dizer seja o que for? Quando as coisas acalmaram foi quando começámos a trabalhar com um arquiteto para fazer um projeto de urbanização.

Sendo um terreno agrícola teria de haver alterações para avançar um projeto urbanístico… 

Nessa altura, não se falava nisso e nem os requisitos eram como são hoje. Apresentava-se um projeto e a câmara dizia se se podia ou não fazer. Como era num alto, uma terra redonda, nunca houve esses problemas. Aliás, já se começava a construir à volta várias coisas. Teríamos concorrência porque, na altura, José Guilherme e Vítor Santos já estavam a começar a construir na zona da Amadora e fazer um projeto destes de 18 hectares secava tudo à volta. Não sei se terá sido uma ajuda para encravar isto mas, na altura, a resposta que nos deram em relação ao projeto é que não sabiam o que haveriam de fazer.

Quem é dono do terreno não tem responsabilidade de realojar…

Essa responsabilidade é da câmara. Nessa altura, foram também ocupadas muitas casas de praia. Julgo que tenham vindo 1,5 milhões de retornados das ex-colónias com as calças na mão ou sem calças até. Tinham de ser postos em qualquer lado. Puseram-nos aqui, façam as vossas barracas e como muitos eram malta que trabalhava nas obras aos poucos começaram a deixar de ser de madeira para começarem a ser de cimento. Nós sempre a intervir e a perguntar e eles sempre a dizerem-nos ‘temos de fazer’, ‘temos de resolver’, ‘espere aí’, ‘como é que vamos fazer?’ e nada. 

Deixaram de ter acesso ao terreno nessa altura?

Um bocadinho antes. Em 1975 começou a ocupação, em 1976/77 já estávamos perdidos. Já estava bastante ocupado e perdeu-se o controlo da propriedade. Continuámos sempre a falar com a câmara para resolver e arranjar umas ideias. Foi também essa uma das razões porque não entrámos em tribunal nem em litígio seja com quem for, sempre estivemos a tentar resolver os problemas a bem, até era muito mais fácil para a câmara ou para o Estado se fôssemos a tribunal e disséssemos: ‘Agora o tribunal que decida e depois logo vemos o que vamos fazer’. Nunca quisemos isso e quisemos manter sempre as conversações. E, mesmo que se colocasse essa hipótese de avançar para tribunal, seria complicado porque aquilo ganhou uma dimensão de tal maneira, de tal ordem, que seria preciso avançar com centenas de processos. Era impensável, impossível. E havia sempre – e essa é que é a verdade – da parte da câmara uma disponibilidade de resolver e demos sempre esse crédito.

E já estamos em 2024…

E a partir dos anos 90 ganhou uma outra dimensão… Tentámos falar com o antigo presidente da câmara, Joaquim Raposo, e já fui eu a representar a família. Tentámos arranjar uma solução e ele disse que ia ver até porque poderiam vir fundos europeus que ajudavam, já que a Câmara da Amadora acabava por ser uma autarquia pobre com imensos problemas. Talvez assim conseguíssemos resolver o problema, mas tínhamos de esperar. Mais tarde uma das coisas que nos exigiram foi a titularidade da propriedade e não entrámos em negociação nenhuma ou não íamos aceitar que fizessem projetos enquanto não nos pagassem o terreno.

Entrevista a Pedro Canas Vigouroux, dono dos terrenos da Cova da Moura

Daniela Soares Ferreira, Sónia Peres Pinto

Nascer do Sol

 

Relação de Lisboa força início do julgamento de José Sócrates e põe travão no "carrossel de recursos"

 

 Desembargadores rejeitam mais uma reclamação do ex-primeiro-ministro e aplicam norma contra as manobras dilatórias. Julgamento pode começar após duas decisões pendentes no Supremo.

Após o número extraordinário de recursos e incidentes processuais interpostos por José Sócrates nos autos da Operação Marquês, os desembargadores da Relação da Lisboa querem forçar o julgamento do ex-primeiro ministro.

“Não é processualmente admissível a transformação de um processo judicial num interminável carrossel de requerimentos/decisões/recursos em que, sucessivamente, em todos os patamares de decisão judicial, são suscitadas, circularmente, sem qualquer fundamento real, sucessivas questões (…). até, enfim, à prescrição do procedimento criminal”, lê-se no acórdão da Relação de Lisboa a que o Observador teve acesso.

A citação feita pelo relator Francisco Henriques diz respeito a um outro acórdão da Relação de Lisboa de 2005 subscrito pelo então Mário Belo Morgado.

(Continua)

 

 

 

"Todas as capitais europeias estão sob ameaça", avisa TV russa

 

Apresentador refere que a Grã-Bretanha é a que está maissuscetível a um ataque. Um apresentador russo alertou, durante uma emissão televisiva, para os riscos que corre a Europa caso a  Rússia utilize as suas armas nucleares. Num vídeo partilhado no X, pode ver-se o profissional da televisão estatal russa a alertar o Kremlin para a necessidade de prestar “especial atenção” ao Reino Unido em caso de guerra nuclear e faz ainda enfoque nas várias bases militares norte-americanas na Alemanha.

"Todas as capitais europeias estão sob ameaça", afirma o homem, no vídeo que pode ver na galeria acima. Nele, o apresentador refere-se a várias capitas europeias como Berlim, Paris ou Praga. No caso do Reino Unido, faz mesmo referência a várias cidades como Londres, Manchester, Birmingham, dizendo que "prestam especial atenção" a este país "inimigo".

“A Grã-Bretanha no seu ponto mais vulnerável. Basicamente, bastam três mísseis e a civilização entrará em colapso”, alerta. O vídeo é uma das inúmeras ameaças feitas pelo Kremlin e seus porta-vozes contra o Reino Unido e outras nações desde o início da Guerra Ucrânia-Rússia em 2022.

 

Republicanos apresentam proposta para impedir primeira congressista transgénero de usar casas de banho femininas

 

 Proposta deve contar com apoio de republicanos na Câmara dos Representantes. Democratas dizem que medida é "bullying", autora da proposta chama "homem" à congressista transgénero.

As guerras culturais já invadiram o interior do Capitólio. Depois de as eleições que decorreram nos Estados Unidos em novembro terem levado à eleição da primeira congressista assumidamente transgénero, Sarah McBride, uma representante republicana anunciou que vai levar a votos uma proposta para a impedir de entrar nas casas de banho femininas do edifício do Congresso. E deverá contar com o apoio dos republicanos na Câmara dos Representantes.

Como o The New York Times conta, foi ainda durante a semana de orientação para os novos membros do Congresso — dias em que os representantes que acabaram de ser eleitos aprendem a apresentar uma proposta de lei ou recebem treinos de cibersegurança — que a republicana Nancy Mace, de South Carolina, anunciou que planeia entregar uma proposta que impedirá mulheres transgénero de usar as casas de banho e balneários femininos no recinto do Capitólio.

E falou especificamente do caso da democrata Sarah McBride, dizendo aos jornalistas que esta “não tem uma palavra a dizer” e que a considera “biologicamente um homem”, pelo que, na sua opinião, McBride “não tem espaço nos espaços para mulheres, casas de banho, balneários, vestiários — ponto final”.

“Vou, com 100% de certeza, colocar-me no caminho de qualquer homem que queira estar numa casa de banho feminina”, disparou.

Num primeiro momento, o presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Mike Johnson, disse aos jornalistas que recusaria entrar em “debates tontos” sobre o assunto, em resposta a uma questão sobre se considera que McBride é um homem ou uma mulher. E disse que existe uma “preocupação” sobre o uso destes espaços; uma preocupação nova, uma vez que é um assunto que “o Congresso nunca teve de abordar antes”, e que garantiu que seria considerada “acomodando as necessidades de todas as pessoas”.

Umas horas depois, Johnson sinalizou o seu apoio à proposta, como contava aqui a Associated Press. “Não vamos ter homens nas casas de banho das mulheres”, atirou, garantindo ter uma posição “consistente” sobre o assunto. Alguns democratas já reagiram à proposta classificando-a como uma forma de “bullying”.

A democrata visada, McBride, defendeu que esta é uma “tentativa flagrante de extremistas de direita para nos distraírem do facto de não terem soluções reais para os americanos”: “Devíamos estar focados em baixar o preço das casas, Saúde, e creches, e não a fabricar guerras culturais”.

Quando foi eleita, após uma campanha em que conseguiu angariar mais de três milhões de dólares e depois de em 2016 ter sido a primeira pessoa assumidamente transgénero a participar numa convenção de um dos maiores partidos norte-americanos, McBride disse que a sua eleição provava que no seu estado (Delaware) os candidatos são julgados “com base nas suas ideias e não nas suas identidades”.

Fora das paredes do Capitólio, o Partido Republicano tem apresentado várias propostas neste sentido. A nível de legislação federal, são vários os estados em que o partido tem proposto leis para impedir que pessoas que não se identificam com o sexo com que foram identificados à nascença usem outra casa de banho. Além disso, pelo menos onze estados adotaram propostas para impedir que raparigas e mulheres transgénero entrem em casas de banho femininas em escolas públicas.

(Continua)

 

EUA descobrem ‘jackpot’ debaixo da terra

 

 

2 mil milhões de toneladas de minerais de terras raras podem mudar o futuro do país

Após a eleição de Donald Trump para a Casa Branca, Elon Musk – o novo homem-forte da política americana – tem alertado que a economia americana está à beira da bancarrota e exortou o presidente recém-eleito a considerar o bitcoin como uma solução para a dívida cada vez mais do país.

No entanto, pode haver outro caminho para a força financeira dos EUA – e tudo debaixo da terra. Foi feita uma descoberta massiva de materiais incrivelmente raros no país, o que poderá fazer os EUA equilibrar a balança para com a China – neste momento, Pequim lidera o mundo, produzindo 95% de todos os minerais de terras raras e detendo mais de 31% da produção global. Já Washington DC dependem da importação de cerca de 74% dos seus mineiras e uma quota de produção mundial de apenas 15%.

Este desequilíbrio pode começar a diminuir graças a uma descoberta sortuda da American Rare Earths no Wyoming, que tirou um ‘jackpot’ na terra que perfuraram no início deste ano. A equipa descobriu um tesouro de minerais raros, incluindo neodímio, praseodímio, samário, disprósio e térbio.

Até agora, a American Rare Earths perfurou apenas 25% das terras do seu projeto, pelo que poderá haver muito mais para descobrir. Os tipos de minerais encontrados são amplamente utilizados em tecnologia como smartphones, carros híbridos e aviões, bem como na tecnologia espacial.

Após a proibição da extração em dezembro de 2023, a American Rare Earths tem trabalhado para bater o recorde da China. A empresa começou a perfurar em março de 2023 e estimou 1,2 milhões de toneladas métricas de minerais no Wyoming.

De acordo com o CEO Don Schwartz, “estes resultados ilustram o enorme potencial do projeto quando os recursos aumentaram 64% durante uma campanha de perfuração de desenvolvimento, que aumentou os recursos medidos/indicados em 128%”.

“Normalmente, verá a diminuição dos recursos à medida que a perfuração de enchimento ocorre – em vez disso, estamos a ver o oposto, com apenas 25% do projeto a ser perfurado até este ponto”, explicou o responsável.

Mas não foi a única descoberta de materiais raros: a Ramaco Resources encontrou um depósito perto de Sheridan, no Wyoming, avaliado em cerca de 37 mil milhões de dólares. Em declarações ao ‘Cowboy State Daily’, o CEO da Ramaco Resources, Randall Atkins, salientou que “só testámos 30, 60 metros, que é o máximo que se gostaria de fazer numa mina de carvão convencional”.

“Muito mais profundo do que isso, e o custo seria proibitivo para extrair carvão de 15 dólares por tonelada. Mas há costuras que chegam quase aos 300 metros. Por isso, estamos a aprofundar os níveis mais profundos para ver o que há lá em baixo”, indicou.

Executive Digest

 

 

'Never': Jimmy Lai denies foreign collusion in landmark trial (Hong Kong)

 

Jimmy Lai, one of Hong Kong's most influential pro-democracy figures, has taken to the stand in a national security trial that may see him sentenced to life in jail.
The 76-year-old founder of the now-defunct Hong Kong tabloid Apple Daily has been accused of colluding with foreign forces.
But Lai told the court on Wednesday that he had "never" used his foreign contacts, which include ex-US VP Mike Pence and former Taiwan president Tsai Ing-wen, to influence foreign policy on Hong Kong.

This is his first time testifying in court, even though he has undergone multiple trials since 2020 - which have been criticised as being politically motivated amid Beijing's tightening grip over the city.
His hearing comes one day after the sentencing of 45 pro-democracy campaigners - part of a group known as the Hong Kong 47 - in the city’s largest trial under the controversial national security law.
Sporting a brown jacket and glasses, Lai smiled and waved to his family and the public as he entered the courtroom, looking in good spirits and slightly slimmer from when he was arrested a few years ago.

Outside the court, dozens of people waited in line to show their support for the media mogul.
A similar crowd had gathered on Tuesday for the sentencing of the Hong Kong 47, which included some of the biggest names in Hong Kong’s pro-democracy movement, like Benny Tai and Joshua Wong.
When asked if he had tried to influence foreign policy on Hong Kong through his list of overseas contacts - which include the likes of former Taiwan president Tsai and high level US officials - Lai replied "never".

Asked about his meeting with then US Vice President Mike Pence, Lai said he did not ask anything of him.
"I would just relay to him what happened in Hong Kong when he asked me," he told the court.
He was also asked about his meeting with then secretary of state Mike Pompeo, to which he said he had asked Pompeo: "Not to do something but to say something, To voice support for Hong Kong."
Apple Daily represented HK 'core values'

Lai’s ongoing trial has seen him plead not guilty to two conspiracy charges of collusion with foreign forces and a third count relating to his tabloid paper Apple Daily, which has been accused of publishing seditious material.
Lai argued that he opposed violence and "never allowed" his newspaper's staff to advocate for Hong Kong independence, which he described as a "conspiracy" and "too crazy to think about".

"The core values of Apple Daily are actually the core values of the people of Hong Kong," he added.
These values, he said, include the "rule of law, freedom, pursuit of democracy, freedom of speech, freedom of religion, freedom of assembly."
The tabloid, which ceased operations one year after Lai's arrest, was known for its pro-democracy stance.

In 2021, authorities froze Apple Daily's bank account and arrested key staff members, saying its articles violated the National Security Law. Jimmy Lai's wife Teresa (right) and retired Chinese cardinal Joseph Zen arrive to attend Lai's trial

The prosecution of Lai, who holds British citizenship, has captured international attention, with rights groups and foreign governments urging his release.
US President-elect Donald Trump said in a podcast in October that he would "100%" get Lai out of China.

British Prime Minister Keir Starmer, who has described Lai as a "priority" for his government, expressed concerns about Lai’s “deterioration” when he met Chinese President Xi Jinping during the G20 Summit in Rio de Janeiro this week.
Lai's family and legal team have raised concerns about his health, pointing to his weight loss and increasing frailty during his recent court appearances.

Lai was previously sentenced to jail on charges including unauthorised assembly and fraud, and has been held in solitary confinement since late 2020.

Koh Ewe and Phoebe Kong

BBC News

 

Trump nomeia ex-executiva de luta livre para liderar o Departamento de Educação dos EUA

 

Donald Trump nomeou na terça-feira Linda McMahon, ex-diretora executiva da World Wrestling Entertainment (WWE), para chefiar o Departamento de Educação, que ele prometeu abolir.

"Devolveremos a Educação para os ESTADOS, e Linda liderará esse esforço", declarou Trump em um comunicado, no qual descreveu McMahon como uma "defensora feroz dos direitos dos pais".
McMahon é copresidente da equipe de transição de Trump em preparação para seu retorno à Casa Branca em janeiro. Sua missão é preencher cerca de 4.000 cargos no governo.

Quanto à experiência de McMahon na área educacional, Trump destacou seus dois anos no Conselho de Educação de Connecticut e 16 anos no conselho de administração da Universidade do Sagrado Coração, uma instituição católica privada.
McMahon deixou a WWE em 2009, uma empresa de entretenimento focada em luta livre profissional, para concorrer sem sucesso ao Senado dos Estados Unidos. Ela também foi uma das principais doadoras de Trump.

Durante a campanha eleitoral, Trump prometeu eliminar o Departamento Federal de Educação ao retornar à Casa Branca. "Eu digo isso o tempo todo. Mal posso esperar para voltar e fazer isso. Vamos acabar eliminando o Departamento Federal de Educação", afirmou em setembro durante um comício em Wisconsin.

Os laços de McMahon com Trump remontam aos anos em que ela trabalhou na indústria de luta livre profissional. Ela afirmou tê-lo conhecido pela primeira vez enquanto era diretora executiva da WWE. Ao nomeá-la, Trump destacou sua experiência empresarial, ressaltando seu papel no crescimento da WWE.

Por AFP — Washington, Estados Unidos
20/11/2024 

 

 

Los Angeles declares itself an immigration 'sanctuary'

 

Los Angeles, the second largest US city, is setting itself up for a standoff with President-elect Donald Trump over immigration.

On Tuesday, its city council passed a "sanctuary city" ordinance to bar using local resources to help federal immigration authorities.

LA's public school system also reaffirmed itself as a "sanctuary" for undocumented immigrants and LGBTQ students in a series of emergency resolutions.

Trump, who will be sworn in in two months, has promised mass deportations once he returns to the White House. His chosen "border czar", Tim Homan, has urged sanctuary cities to "get the hell out of the way" of federal immigration crackdowns.

The term "sanctuary city" has been popular in the US for more than a decade to describe places that limit their assistance to federal immigration authorities. Since it is not a legal term, cities have taken a variety of approaches to becoming "sanctuaries", such as setting policies in laws or simply changing local policing practices.

Aimed at making a 2019 executive order into city law, the city council's sanctuary city ordinance prohibits using city resources for immigration enforcement, including cooperating with federal immigration agents, NBC News Los Angeles reports.

The ordinance will "prevent federal immigration enforcement from being able to access city facilities or to use city resources in the pursuit of immigration enforcement", council member Nithya Raman told CBS News, the BBC's US partner, ahead of the vote.

It will also prohibit some data sharing between immigration authorities and city officials and agencies.

The ordinance will go into effect once it has been signed by Mayor Karen Bass.

Officials in a number of other cities, including Boston and New York City, have similarly promised that local resources would not be allocated to helping federal immigration enforcement issues.

Since Trump was elected the first time, dozens of school districts have declared themselves "sanctuaries" or "safe havens" to reassure students they will not be deported.

The Los Angeles school district - roughly 140 miles (225km) from the country's southern border with Mexico - also voted on a series of emergency resolutions explicitly aimed at combatting what the board's president, Jackie Goldberg, has described as an anti-immigrant and LGBTQ sentiment from the incoming president.

As well as restating a sanctuary policy for students and families within the school district, the resolution also calls for training for teachers and staff about how they should communicate with immigration authorities.

"We're not going to be running in fear," she said in quotes cited by the LA Times ahead of the resolution's passing. "We're going to fight you, every inch of the way."

The move is likely to put the city on a collision course with the incoming Trump administration, which has vowed it will begin a large-scale mass deportation effort from the very beginning of the administration.

Trump's chosen "border czar", former acting Immigrations and Customs Enforcement director Tom Homan, has repeatedly said that "sanctuary" city designations would not prevent the administration from carrying out its immigration policy goals.

In an 11 November interview with Fox, Homan said "nothing will stop us from deporting migrant criminals."

"We're going to do the job with you, or without you," he said.

Bernd Debusmann Jr

BBC News, Washington

 

Robots podem substituir imigrantes

 

 A Agility Robotics trouxe para o Web Summit o seu robot Digit, que pretende solucionar os problemas de logística nos armazéns, aliviando os trabalhos de carga pesada dos trabalhadores.  A Agility Robotics está focada em realizar tarefas de logística que os humanos não conseguem fazer através de robots humanoides. Os humanos movem caixas e outros objetos pesados de um lado para o outro, revelando danos nos joelhos e costas ao longo do tempo. A empresa quer aliviar esse peso dos trabalhadores.

O maior desafio que a empresa pretende solucionar com os humanoides é exatamente tornar os robots mais humanos. Segundo Peggy Johnson, CEO da Agility Robotics, durante um painel no Web Summit, fazê-los de forma correta é muito difícil, mas tem sido algo que a empresa tem vindo a trabalhar nos últimos 10 anos. O Digit é o resultado desse processo de trabalho.

Este é o primeiro robot humanoide no conceito robots-as-a-service, que poderão ser os próximos colegas de trabalho num armazém. O robot bipedal tem um peso de 72 quilos e mede 1,75 metros, tendo assumindo o palco do Web Summit.

O corpo já estava criado, mas agora a IA generativa veio reforçar o seu cérebro, simulando os dados através de modelos LLM para que os operadores interajam facilmente com o robot. Os gestores de empresas de logística podem dar-lhes comandos para executarem trabalhos diferentes, por exemplo, de manhã e de tarde. Durante três anos, a empresa fez testes em locais reais de operações de logística. Esses dados recolhidos foram utilizados para treinar o modelo de IA do Digit.

O Digit pode fazer os trabalhos por períodos de tempo mais longos, os chamados “trabalhos sujos”. Peggy Johnson disse que nos Estados Unidos existem cerca de um milhão de vagas de trabalhos abertas nesta área e ninguém as aceita, pelos problemas físicos associados. Os robots podem assumir esses trabalhos, com o seu software para gerir os robots nas organizações.

Fez-se a comparação entre os humanos e os robots no que diz respeito ao tempo seguido que conseguem trabalhar. A líder da empresa diz que os humanos ainda duram mais tempo a trabalhar, cerca de 4 para 1 nos seus cálculos, no que diz respeito à energia despendida. No entanto, os seus robots conseguem perceber quando a sua carga está a acabar e procuram, de forma autónoma, o local para se recarregarem.

As mãos do robot podem ser trocadas mediante o trabalho que pretendem fazer. Pode misturar dedos com garras, e no exemplo em palco, o Digit estava preparado para dobrar roupa. A empresa chama-lhe “indefectors”, as ferramentas que podem ser colocadas nas mãos dos robots. As pernas do robot são também especiais, têm dobras para trás. A empresa explica que quando se baixa para apanhar algo, as pernas podem estorvar com o objeto à sua frente que procuram interagir, por isso, dobram-se para trás.

(Continua)

The Next War: Attacks on U.S. Digital Infrastructure?

 

 

It's an old saying repeated by military strategists who consistently warn, "Don't prepare to fight the last war..."

Their inference is that, while there are lessons to be learned from studying the last conflict, the next one may well be profoundly different than what you previously endured, catching a nation totally unprepared.

For America, the "next one" may already be upon us. It is not the scenario we anticipated, namely enemy aircraft coming over the pole to attack with nuclear weapons, or a catastrophic exchange of ICBMs. Even the lessons gained from the current Russian war on Ukraine may not be fully applicable to America's defense of the homeland.

Consider the current assault as revealed in media reports. Chinese hackers sought to target the mobile phones of then-presidential candidate Donald J. Trump and intercepted data meant for our law enforcement agencies.

A sworn enemy, Iran, is also looking to wage their war against "The Great Satan" by seeking to hit our nation's most vulnerable targets: our digital infrastructure.

Meanwhile, today's Pentagon is wrestling with multibillion dollar projects that are not going well. The Army has been stymied in developing a new attack helicopter, at a cost to the taxpayer that is staggering.

The Air Force is still profoundly unhappy with its next generation tanker aircraft built by Boeing, and rightfully so.

The Navy lost an aircraft carrier to an accidental fire.

Based on these multibillion-dollar woes, the idea that the incoming Trump administration intends to shake up the Pentagon should not only come as no surprise but should be lauded and welcomed by Americans who want a strong, credible and effective defense. However, whoever sits in the corner office of the Pentagon needs to embrace the clear and urgent warning that we not only can't fight the last war, but our enemies are already engaged in the next one, intent on defeating America where we live: online.

Gatestone Institute

 

 

Ho denies changes in interpretation of ‘one country, two systems’

 

 

Macau’s outgoing Chief Executive, Ho Iat Seng, assured on Tuesday that there have been no changes in the interpretation of the ‘one country, two systems’ principle, which has been in effect in the city since its administrative transfer and guarantees a certain degree of autonomy.

“We adhere to this principle and work in accordance with it,” Ho Iat Seng stated at a press conference on Tuesday after presenting a summary of his five years in office to the Legislative Assembly.

The concept of ‘one country, two systems,’ originally proposed by Chinese leader Deng Xiaoping (1904–1997) and first applied in 1997 and 1999 with the handover of Hong Kong and Macau to China, respectively, ensures a degree of autonomy for the two regions over a 50-year period, protecting citizens’ freedoms and rights.

International bodies, such as the European Union and the United Nations, have highlighted an “erosion of freedoms” in the SAR in recent years—criticisms that the local government has rejected.

“‘Macau governed by its people with a high degree of autonomy’ and ‘one country, two systems’ have not undergone any changes. Looking back, during this term and previous ones, there have been no changes,” Ho emphasised.

Freedom of the press was another topic discussed during the session with journalists, with Ho asserting that he had “done his best to safeguard” this legally protected right.

Earlier this month, the Macau Journalists Association, one of the city’s five main media workers associations, denounced earlier this month a “severe deterioration” of press freedom in the SAR and urged authorities to end “excessive restrictions” imposed on media workers, particularly regarding access to press conferences. In reaction to these remarks, the Government Information Bureau stressed it “has always safeguarded press freedom” in the SAR.

“During my tenure, I tried to do my best to ensure press freedom. As for the future, (…) I cannot answer for them, but I believe they will follow the same direction,” he concluded.

Ho Iat Seng took office in December 2019, with the first three years of his five-year term marked by the Covid-19 pandemic. Reflecting on this period, Ho pointed out that just “ten days” into his role, he had to confront the public health crisis.

“Yet we managed to overcome this challenge and also achieved recovery in our gross domestic product (GDP),” he said.

Since 2020, Macau has only managed to maintain a positive balance through transfers from its financial reserves, which reached MOP 10.5 billion in 2023. However, the SAR is expected to close next year with a surplus of MOP 7.7 billion, according to the budget proposal submitted last week to the Legislative Assembly and presented today by the Chief Executive.

Ho, who reiterated that he did not seek re-election due to health reasons, will step down on 19 December. His successor, Sam Hou Fai, is set to take office the following day, coinciding with the 25th anniversary of the Macau Special Administrative Region, marking the transfer of administration from Portugal to China.

 

in Macau Business 

 

Cape Verde says Macau Legend “flagrantly and repeatedly” violated obligations

 

The Cape Verdean government has accused casino operator Macau Legend Development (MLD) of “flagrantly and repeatedly” breaching its obligations in a tourism and gaming project in the country’s capital Praia. This, it said, justified the termination and reversal of contracts, announced on Monday.

“Given that MLD flagrantly and repeatedly violated its obligations (…), the State of Cape Verde has no choice but to proceed with the termination of the contracts,” stated the Council of Ministers in a decision regarding the €250 million investment, announced a decade ago but never completed.

“The State of Cape Verde gave MLD companies [in Cape Verde] every opportunity to resume construction works, negotiate the sale of shares, or transfer their contractual position to a potential interested party to continue the project,” the statement added. However, no alternatives were presented.

The government stated that “contractual violations committed by MLD occurred on several levels,” giving Cape Verde, as the “aggrieved party,” the right “to terminate the Establishment Convention and the contracts derived from it,” according to the document signed by Prime Minister Ulisses Correia e Silva.

The resolution by the Council of Ministers was published in the Official Gazette, alongside an ordinance from the Ministry of Finance and Business Promotion, which ordered the reversal of ceded and constructed assets.

The government further alleged that MLD violated the legal framework governing gaming operations by “transferring more than 20 per cent of its share capital without authorisation from the Cape Verdean government.”

Additionally, it cited “convictions by the courts of the Macau Special Administrative Region involving shareholders, directors, and other individuals with rights and responsibilities in MLD,” as well as the “financial and economic situation of the parent company.”

O princípio do fim

 

Macau: The “one country, two systems” policy is over

 

Public employees who carry out acts considered disloyal to the Macao SAR – including Portuguese employees – may be dismissed, according to the proposed amendment to the Macau Public Administration Workers' Statute presented on Friday by the Executive Council.
André Cheong, Secretary for Administration and Justice and also spokesperson for the Executive Council, warned that private conversations or comments published on social media may be taken into account when assessing loyalty."