Os imigrantes contribuíram com 1.861 milhões de euros para a Segurança Social em 2022, enquanto beneficiaram de cerca de 257 milhões de euros em prestações sociais - ou seja, o valor das contribuições é sete vezes superior ao das prestações que receberam. Os especialistas dizem que isto é bom, muito bom para a nossa Segurança Social. Mas os especialistas dizem que isto também não é bom, nada bom para a nossa Segurança Social.
“Desde 2007 que o fenómeno migratório já é reconhecido como um fator positivo para a sustentabilidade da Segurança Social”, sublinha Isabel Araújo Costa, advogada de Direito do Trabalho e Segurança Social na Antas da Cunha Ecija & Associados. E há uma leitura política que também pode ser feita: “Parece demagogo e fundamenta discursos xenófobos dizer que os imigrantes são um peso para o Estado português”, continua a advogada. “Se perdermos esta população, vamos ter um choque brutal na sustentabilidade da Segurança Social.”
Miguel Teixeira Coelho, professor universitário e antigo vice-presidente do Instituto de Segurança Social, afirma que “a sustentabilidade do sistema da Segurança Social está neste momento muito dependente desta componente” da imigração. Mas faz uma ressalva: apesar de estes valores serem “uma boa notícia” agora, podem não sê-lo tanto no futuro. “No curto prazo, isto tem sido uma balão para equilibrar o sistema da Segurança Social e vai resolver alguns problemas, mas, do ponto de vista estrutural, o sistema de Segurança Social está em desequilíbrio e, quando os imigrantes começarem a beneficiar da própria Segurança Social quando envelheceram, os pêndulos da balança vão mudar.”
(Continua)
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