Um dos temas mais referidos, quando se fala de imigração, tem a ver com as taxas de natalidade. Portugal é um país envelhecido, com uma taxa de natalidade que é das mais baixas do mundo. Em contrapartida, as famílias imigrantes têm uma alta taxa de natalidade, entre os 2,4 e 2,6 filhos por agregado familiar.
Para que uma população se consiga renovar geracionalmente de forma natural (sem depender da imigração), a taxa de fecundidade precisa de estar nos 2,1 filhos por mulher (o chamado limiar de substituição geracional).
Índice de Fecundidade de mulheres de Nacionalidade Portuguesa: O índice fixa-se em cerca de 1,2 a 1,3 filhos por mulher. É uma das taxas mais baixas do mundo, refletindo o envelhecimento demográfico e o adiamento da parentalidade por razões económicas e de carreira.
Índice de Fecundidade de mulheres de Nacionalidade Estrangeira (Imigrantes): O índice situa-se significativamente acima, flutuando habitualmente entre os 2,4 e os 2,6 filhos por mulher. Este grupo encontra-se claramente acima do limiar de renovação das gerações.
As principais razões para que a taxa de natalidade dos portugueses seja tão baixa, são as seguintes: elevados custos de habitação, baixa remuneração média face ao custo de vida, precariedade laboral e a emigração de jovens em idade fértil.
As razões concretas decompõem-se nos seguintes fatores:
Crise na Habitação: O custo elevado de arrendamento ou compra de casa absorve grande parte dos rendimentos, tornando incomportável a independência financeira e a constituição de família.
Baixos Salários e Precariedade: A diferença entre o custo de vida e os salários médios gera instabilidade financeira, adiando a decisão de ter filhos.
Conciliação e Apoios Sociais: As longas jornadas de trabalho e a menor disponibilidade das redes de suporte (como avós a trabalhar) dificultam a gestão familiar. A insuficiência ou rigidez de respostas públicas e comparticipadas para a primeira infância também pesa.
Há duas razões (e duas perguntas) que urge salientar, nesta matéria:
1 - Habitação - Perante este conjunto de razões, impõem-se uma pergunta: se os portugueses não têm filhos porque lhes são incompatíveis as despesas com a habitação, como é que os imigrantes não têm esse problema e conseguem habitação para famílias com 4 ou 5 filhos?
2 - -Baixos Salários e Precariedade: se a diferença entre os ordenados e o custo de vida, gera instabilidade, fazendo com que os portugueses adiem a decisão de ter filhos, como é que os imigrantes, com salários mais baixos, conseguem suportar o custo de vida com 4 ou 5 filhos?
O mais insólito, nesta questão, é que haja centenas de milhar de imigrantes, sobretudo dos PALOP (no total, cerca de 700 mil) que requereram o reagrupamento familiar. Ora uma das condições para que esse reagrupamento familiar seja concedido, nos termos do Decreto-Lei n.º 37-A/2024, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 61/2025. é o requerente fazer prova de que dispõe de "alojamento digno" para acolher o seu agregado. A lei estipula que a habitação deve ter condições de salubridade e dimensão adequadas ao número de pessoas que nela vão residir.
De onde vem a facilidade com que estes 700 mil requerentes de reagrupamento familiar conseguem uma habitação, como a legislação obriga?
Para calcular os meios de subsistência exigidos pela AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) para o reagrupamento familiar, o cálculo é feito com base no Salário Mínimo Nacional em vigor em Portugal. Tomando como referência o valor atual do Salário Mínimo para o ano de 2026, que é de 920 €, vejamos o exemplo prático e detalhado para um agregado composto por um casal e dois filhos menores: o requerente teria de provar que o agregado dispõe de um rendimento líquido mensal estável de, pelo menos, 1.932,00 €.
De salientar que o salário mediano (que ronda os 1.050 € brutos), é um valor que fica exatamente a meio da tabela de salários. Significa que metade dos trabalhadores portugueses ganha menos de 1.050 € brutos por mês (um valor muito próximo do salário mínimo nacional, que em 2026 está fixado nos 920 €). Como é que cerca de 700 mil imigrantes, já residentes e a trabalhar em Portugal, conseguem ter (além de habitação, como acima se refere) salários de 1.932,00 euros líquidos, muito acima do salários mediano pago aos portugueses?
Sem comentários:
Enviar um comentário