Tribunal só para casos de imigração pode ser inconstitucional

A proposta do Conselho Superior de Magistratura pretende agilizar a resolução dos processos de pedido de autorização de residência de imigrantes, mas há dúvidas sobre a sua constitucionalidade, de acordo com o jornal online Zap.

O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) manifestou surpresa e preocupação ao tomar conhecimento sobre a proposta do Conselho Superior de Magistratura (CSM) — e apoiada pelo Governo — para a criação de um tribunal exclusivo para processos de imigração e asilo. Esta nova instância, cujo nome proposto é Tribunal da Imigração e Asilo, não foi oficialmente comunicada ao CSTAF, levantando dúvidas sobre a sua constitucionalidade, adianta o Zap.

A Constituição atribui ao Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa a competência para julgar pedidos de autorização de residência e processos de asilo, funções agora destinadas ao novo tribunal, pelo que a proposta pode ser inconstitucional. Em resposta ao jornal Público, o CSTAF "afirmou que nunca foi informado formalmente sobre a criação do novo tribunal e também não foi discutida a implementação de um tribunal com “competência híbrida”.

De acordo com o CSTAF, só em junho deste ano, até o dia 6, entraram 265 novos processos relacionados à imigração. Em termos de pedidos de asilo, entre janeiro e junho, 210 novos casos foram registados, com 109 já decididos e 101 pendentes, e um tempo médio de decisão de 43 dias. Para lidar com a sobrecarga, desde fevereiro, cinco juízes estão dedicados exclusivamente a estes casos, número que poderá aumentar com a possível adição de mais quatro juízes em setembro de 2024.

Segundo Tiago Pereira, membro do CSM, o novo tribunal será localizado em Lisboa, com a possibilidade de expansão para outra cidade no futuro. Pereira argumenta que a criação do tribunal permitirá uma comunicação mais eficiente entre os juízes envolvidos, atualmente distribuídos entre diferentes instâncias judiciais.

O CSM, contactado novamente para comentar as dúvidas constitucionais levantadas pelo CSTAF, optou por não se pronunciar. A criação do novo tribunal foi mencionada no novo Plano de Ação para as Migrações recentemente apresentado pelo Governo, porém de forma não explícita, salienta o jornal Zap.

Emigração / Paulo Reis

Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEPM) considera “preocupante” dispensa de professores

O Ministério da Educação informou o Hoje Macau que não tem professores para substituir docentes que vierem a ser dispensados no futuro. O PLATAFORMA contactou o diretor da Escola Portuguesa de Macau (EPM), Acácio de Brito, que disse não saber se a indicação afeta a contratação dos dez novos docentes. “Não tenho conhecimento e não quero comentar”, disse ao jornal Acácio de Brito, no passado dia 14 de Junho.

“Dada a falta de professores em Portugal, o MECI já deu indicações que não vão ser disponibilizados professores para substituir os docentes que a direção da escola vier a dispensar”, afirmou o ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal, Fernando Alexandre, em declarações ao jornal PLATAFORMA. A 29 de maio, a direção da EPM comunicou que 12 docentes estavam de saída e que já tinha contratado dez professores – alguns vindos do exterior e com licença especial. Enquanto que seis dos docentes saem por motivos pessoais, a outra metade foi dispensada por motivos de gestão.

O advogado Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEPM), indica ao PLATAFORMA também não ter detalhes adicionais sobre esta decisão, que considera “preocupante”.
“A ser verdade, obviamente é algo que causa choque e preocupação aos encarregados de educação. Estamos a falar não só de docentes que podem ter sido dispensados, mas docentes que de livre vontade foram embora e que é preciso substituir”, aponta. “A decisão do Ministério de Educação contraria tudo aquilo que vem sido dito, incluindo pela própria Ministra da Justiça e entidades oficiais. É algo que causa muita preocupação porque põe em causa o próprio funcionamento da escola”, entende o responsável pela APEPM.

Na sua recente visita a Macau, no âmbito das celebrações do Dia de Portugal, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, descreveu a EPM como um “pilar essencial de Portugal e da língua portuguesa na região”. Numa resposta à Lusa, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) da RAEM explicou que no caso de “cargos nos quais os residentes locais estejam interessados e sejam qualificados para preencher”, estes devem ter prioridade. A DSAL sublinhou que a contratação de pessoal sem estatuto de residente, vindo do exterior, pode ser autorizada “apenas quando os recursos humanos locais são insuficientes ou não qualificados”. O PLATAFORMA sabe que pelo menos um dos docentes dispensados tem estatuto de residente de Macau, refere o jornal.

O MECI confirmou também a existência de uma investigação à conduta de Acácio de Brito, durante o exercício do cargo de diretor da Escola Portuguesa de Díli, que foi entretanto arquivada, mas sem revelar o seu foco. Sobre este assunto, Acácio de Brito preferiu também não tecer comentários ao nosso jornal.

A secção do Partido Social Democrata (PSD) exigiu esta semana a demissão do Cônsul-Geral de Portugal, Alexandre Leitão, que acusa de promover um “assalto” com membros e simpatizantes do Partido Socialista (PS) à Fundação Escola Portuguesa de Macau.

Sociedade / Paulo Reis

Biografia: Acácio de Brito, diretor da Escola Portuguesa

 

A aposta da Fundação Escola Portuguesa de Macau para o novo líder da instituição de ensino recaiu sobre aquele que foi o dirigente da Escola Portuguesa de Díli entre Setembro de 2015 e Fevereiro de 2023. Licenciado pela Universidade Católica Portuguesa, e com uma série de pós-graduações no currículo, Acácio de Brito é actualmente inspector de Educação e Ciência, no Ministério da Educação de Portugal, salientou o Jornal Tribuna de Macau

Acácio de Brito é licenciado em Filosofia pela Católica e em Ensino de Filosofia – Ramo de Formação Educacional, pela mesma universidade. Tem ainda uma pós-graduação em Filosofia e Desenvolvimento da Empresa, também pela Universidade Católica; uma pós-graduação em Gestão de Recursos Humanos, pela Universidade do Minho; e outra em Ciências da Educação, na especialidade de Inspecção Escolar, pela Universidade de Aveiro.

Em Timor-Leste, Acácio de Brito foi membro do Conselho Consultivo da Área Consular de Díli, da Embaixada de Portugal naquele país, e presidente do conselho fiscal e membro fundador da Casa de Portugal em Timor.
Em Fevereiro deste ano, Acácio de Brito foi condecorado com o Grau Medalha da Ordem de Timor-Leste, atribuída pelo presidente da República, José Ramos-Horta. Em Maio de 2020, tinha sido agraciado com o louvor do Conselho de Patronos da Escola Portuguesa de Díli.

Com participação numa série de conferências internacionais, e várias publicações, nomeadamente na área da Filosofia, Acácio de Brito foi também professor do ensino secundário em Portugal, e assistente universitário e orientador de estágio no ensino superior. 

Recorde-se de que, no final da semana passada, em Março de 2023, o presidente do Conselho de Administração da Fundação EPM, Jorge Neto Valente, disse a este jornal que já foi submetido o pedido de autorização para trazer de Portugal o novo director da Escola Portuguesa. Segundo disse, o sucessor de Manuel Machado manifestou “disponibilidade a curto prazo” para vir para o território. “Aguarda-se agora que as autoridades competentes concedam a autorização”, afirmou então Neto Valente. 

Sociedade / Paulo Reis

"Planos ambiciosos" para a Escola Portuguesa de Macau

  

Enquanto a ampliação da Escola Portuguesa de Macau não avançar, serão feitas reparações para “melhorar a qualidade de vida” nas instalações da instituição, vincou o presidente da Fundação EPM, Jorge Neto Valente, em declarações ao Canal Macau, citadas pelo Jornal Tribuna de Macau. Durante a iniciativa “Escola Aberta”, o Cônsul-Geral de Portugal, Alexandre Leitão, defendeu que é preciso “trabalhar com urgência” a aprendizagem da cultura, e não apenas da língua.
 O presidente da Fundação Escola Portuguesa, Jorge Neto Valente, frisou que há “planos ambiciosos” para o futuro, garantindo que, até que a ampliação das instalações não seja possível, a aposta irá para a melhoria das condições existentes.", afirmou o presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau.

“O director e o conselho de administração, quer da Fundação EPM, quer da própria Escola, sabem o que gostariam de ter, sabem quais são os objectivos a atingir, e têm planos ambiciosos para a Escola. Para não ser apenas mais uma escola onde se ensina português, mas para ser uma escola única, uma escola de língua e cultura portuguesas – porque não é só a língua, é a cultura portuguesa -, na China, onde convivemos com a língua e cultura chinesas”, afirmou Neto Valente ao Canal Macau.

Sublinhando que há um “problema de fundo”, o da necessidade de alargar as instalações, o advogado Jorge Neto Valente assegurou que a qualidade das instalações será melhorada nos próximos tempos. “Já há muitos anos que se discute que a Escola tem de se expandir, mas não tem por onde e, necessariamente, são obras de vulto, que exigem grande ponderação e que exigem vultosos, meios financeiros”, observou.

“Até haver obras de vulto, vamos fazer todas as reparações que forem possíveis. Significa isto que vamos melhorar a qualidade de vida aqui dentro, melhorar a estética, melhorar tudo o que seja possível melhorar. Nós vamos trabalhar nesse sentido”, prometeu Neto Valente. Por sua vez, o director da Escola, Acácio de Brito, frisou que a "instituição está no limite da capacidade para receber alunos", mas foi tomada uma decisão: “Tomámos uma decisão estratégica, julgo eu, de tentar aumentar a nossa capacidade de ter mais uma turma do primeiro ano, porque no ano passado não foi possível”.

Sociedade / Paulo Reis
 

Autoridades alemãs proíbem associação salafista

  

As autoridades alemãs interditaram a semana passada uma associação salafista, a Comunidade Muçulmana de Língua Alemã (DMG) na cidade de Braunschweig e ordenaram o encerramento da mesquita que lhe está associada, classificando as atividades do grupo como sendo  dirigidas contra a ordem constitucional.", refere a revista "Der Spiegel", citada pela agência Lusa.

A mesquita é conhecida há anos pelos seus sermões salafistas radicais, embora no portal da associação se afirme que não pertence a nenhum grupo extremista nem a nenhuma outra seita e que respeita a legislação alemã, acrescenta a revista "Der Spiegel".
O Gabinete para a Proteção da Constituição - a agência de espionagem alemã interna - destaca, no seu relatório de 2022, que a associação "desempenha um papel central na rede suprarregional de atividades salafistas, convidando pregadores relevantes e tornando as suas apresentações acessíveis a um grande número de espetadores através dos seus vários canais online".

A revista dá o exemplo de dois imãs salafistas, que viajavam regularmente da capital alemã para Braunschweig, na Baixa Saxónia, para aí pregarem, acrescenta o "Der Spiegel". Além dos cerca de 250 a 300 fiéis que frequentam a mesquita, entre 60.000 e 70.000 seguidores seguiam as suas prédicas de sexta-feira no YouTube.

A ministra do Interior alemã, Nancy Faeser, congratulou-se com a acção contra os islamistas e com as medidas duras tomadas pelas autoridades da Baixa Saxónia, salienta o "Der Spiegel".
"Isto mostra, mais uma vez, que os governos federal e estadual estão a agir de forma decisiva contra os inimigos da nossa sociedade aberta", afirmou Faeser.

"Não toleramos grupos que radicalizam os jovens e recrutam novos islamistas. Não toleramos os pregadores salafistas que espalham o ódio contra os judeus, as mulheres e o nosso modo de vida liberal", acrescentaram as autoridades alemãs, lembrando que esta mesma organização, agora desmantelada, costumava apelar ao extermínio dos Judeus.

Faeser alertou para o facto de os salafistas continuarem a ser a base ideológica do 'jihadismo', sublinhando a importância de uma ação coerente, acrescentando que os serviços secretos nacionais "prestam especial atenção a esta ameaça", salienta o "Der Spiegel". 

Religião / Paulo Reis

Comunicado da secção do PPD/PSD em Macau e Hong Kong

 

A Secção do PPD/PSD em Macau e Hong Kong saúda todos os portugueses pelo Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no dia 10 de Junho.

Nesta comunicação repudiamos as recentes declarações do cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, ex-vereador socialista de Coimbra, à TDM no que toca à falsidade de que os órgãos da Fundação Escola Portuguesa de Macau estejam a funcionar normalmente, denunciando ainda o assalto descarado de socialistas incluindo Alexandre Leitão à Fundação Escola Portuguesa de Macau sem mandato nem instruções do Governo de Portugal.

 

Assim sendo, Alexandre Leitão deve pedir exoneração do posto de cônsul-geral de Portugal em Macau com efeitos imediatos recordando que a era socialista terminou há já uns meses.

Alexandre Leitão e Senhora, acompanhado do amigo de longa data desde os tempos de Timor-Leste, Acácio de Brito, actual director da Escola Portuguesa de Macau devem regressar a Lisboa ainda antes da chegada da companheira deste último a Macau para leccionar na Escola Portuguesa de Macau.

 

Caso existam processos abertos em nome de ou denúncias realizadas contra Acácio de Brito dos tempos da Escola Portuguesa de Díli no Ministério da Educação então deverão de imediato ser tornadas públicas.Torna-se urgente ainda o dia da derrocada final do lobby do PS Coimbra em Macau.

 

António Sousa de Bessa Almeida

Porta-voz da Secção do PPD/PSD em Macau.

 

Política / Paulo Reis

 

PSD de Macau quer "limpeza política"

A Secção do PPD/PSD em Macau e Hong Kong considera oportuno que qualquer auditoria à Escola Portuguesa de Macau, dirigida por Acácio de Brito, deva investigar, entre outros assuntos, o processo de contratação de dois professores vindos de Coimbra e um de Aveiro, bem como outros docentes recém-contratados, que estariam ligados por laços de amizade, tanto ao diretor da EPM como ao próprio cônsul em Macau, considera o dirigente social-democrata local Bessa Almeida, num comunicado hoje divulgado.

O dirigente local desta secção do PPD/PSD refere que "alegadamente a companheira de Acácio de Brito" consta na lista de professores a chegar a Macau. Bessa Almeida questiona ainda "a razão da presença de Patrícia Ribeiro, presidente do Instituto Português do Oriente na Fundação Escola Portuguesa de Macau, uma vez que é inédito em 25 anos de história da Fundação Escola Portuguesa de Macau ou da própria Escola em si", ter qualquer tipo de presença de representantes afectos ao Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong.

O dirigente do PPD/PSD adianta que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Governo da República Portuguesa, na titularidade da pasta do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, bem como Nuno Sampaio, "devem preventivamente realizar uma auditoria ao Instituto Português do Oriente desde o momento que o PPD/PSD deixou o Governo em 2015".
O responsável do PPD/PSD levanta ainda uma série de suspeitas sobre relacionamentos pessoais, que teriam tido influência em nomeações para o Instituto Português do Oriente e para a Fundação Escola Portuguesa de Macau, citando, entre outros, a vice-cônsul, Patrícia Ribeiro, actual presidente do Instituto Português do Oriente.
"O Governo da República Portuguesa não tem condições políticas para manter Patrícia Ribeiro enquanto representante do Governo Português na Fundação Escola Portuguesa de Macau e deve ser exonerada do Instituto Português do Oriente", conclui o dirigente social-democrata.

António Sousa de Bessa Almeida

Porta-voz da Secção do PPD/PSD em Macau.

 

Política / Paulo Reis

Director da Escola Portuguesa de Macau: "Não tenho a menor dúvida que há pessoas que vão sair contra a sua vontade"

  

 Uma onda de dispensas está a abalar a comunidade relacionada com a Escola Portuguesa de Macau (EPM) e pelo menos cinco professores deixam a instituição no final do ano lectivo contra a sua vontade, de acordo com o jornal Hoje Macau.
Ao HM, o director da EPM, Acácio de Brito afirmou que vão sair 11 professores, e que as saídas implicam situações profissionais diferentes, mas reconheceu que em cinco casos as dispensas resultam de exclusiva opção da direção. salienta o Hoje Macau.

“Temos nove docentes que têm licença especial [e que vão deixar a EPM]. Entre os nove, cinco vão sair por opção da escola, também há uma saída por motivos de aposentação e três que saem por vontade própria”, revelou Acácio de Brito. “Há também duas pessoas contratadas localmente que disseram que se iam embora”, acrescentou Acácio de Brito.

O diretor da Escola Portuguesa de Macau, em declarações ao Hoje Macau, "lamentou a decisão de dispensar docentes contra a sua vontade, mas justifica a opção com o desempenho das funções. “Eu penso que sim [que houve pessoas desagradas com a decisão], é a minha convicção. Não tenho a menor dúvida que há pessoas que vão sair contra a sua vontade”, reconheceu. “Quero dizer sobres estes processos de dispensa que preferia não ter de os fazer, pessoalmente, mas faço-os e profissionalmente já o fiz em várias situações. Mas não me dá agradabilidade nenhuma”, referiu ao Hoje Macau.

O processo de dispensa de professores causou mal-estar na comunidade escolar. Uma das preocupações insistentemente partilhada prendeu-se com o facto de a contratação de novos professores poder ser um problema, com consequências para a qualidade do ensino, salienta o Hoje Macau.
“Como encarregado de educação, estou extremamente preocupado, porque não sabemos o que se está a passar e receamos que estejam a afastar as pessoas por razões que não conhecemos”, partilhou um encarregado de educação sobre as suas preocupações. “São professores que ao longo dos anos deram provas de competência, e se preocupavam com os alunos. Por isso, a sua saída é incompreensível”, acrescentou o encarregado de eduação ao matutino em causa.

Outro encarregado de educação indicou que vai ser complicado a escola ficar a ganhar com a substituição: “Tememos que vão contratar outros docentes que sejam menos competentes, que não tenham conhecimento da realidade de Macau e que tenham menos experiência”, indicou. “Somos contra a saída porque conhecemos muito bem o corpo docente e vemos que estão a sair professores competentes”, destacou o encarregado de educação ao Hoje Macau.

Face a estas dúvidas, a direcção da EPM garante que as contratações de 10 profissionais estão fechadas, e que não houve qualquer tipo de problema burocrático:
“As nove pessoas [em licença especial] vão ser substituídas por 10 professores com qualificações e entre esses professores alguns têm experiência internacional e, naturalmente, são professores seniores”, respondeu Acácio de Brito. “Os 10 docentes estão garantidos. Têm autorização para vir para Macau, mas ainda não têm autorização do Governo Português. Mas, têm autorização dos organismos competentes da RAEM”, frisou ao jornal Hoje Macau

A direcção da EPM afasta ainda a existência de barreiras burocráticas nas contratações: “Não tive nenhuma dificuldade. Mas, fiz as coisas de forma atempada. Comecei a ouvir os professores [da EPM sobre os seus planos para o futuro] a 21 de Fevereiro, e naturalmente que fui ponderando, verificando, fui alterando as constatações que iam tendo, fui analisando…”, destacou.

Outra situação que causou mal-estar na comunidade escolar foi uma das docentes dispensada ser a representante dos professores junto da administração da escola. Com a sua saída, houve encarregados de educação que se mostraram alarmados face à possibilidade de a direcção não aceitar críticas internas, escreve o Hoje Macau.

Todavia, Acácio de Brito afasta o cenário: “Só quem não me conhece [pode achar que a saída é motivada por críticas]. O que eu costumo dizer às pessoas é: se eu quisesse pessoas que só concordam comigo, o que fazia era ir todos os dias de manhã falar para a frente do espelho”, defendeu-se. “Se as pessoas falam comigo para repetir aquilo que eu acho, então prefiro que não me digam nada, porque não me estão a acrescentar nada”, sublinhou. “Até posso dizer, aprecio mais alguém que me diz as coisas na cara, do que aquela que me dá palmadinhas nas costas e depois é incorrecta […] e também já foi tempo em que confiava em pessoas que concordam sempre comigo”, acrescentou, em declarações ao jornal.

Ainda sobre as alterações, o director da Escola Portuguesa afirma que tem como objectivo fazer da instituição e melhor escola portuguesa fora de Portugal e garante a qualidade dos contratados. “Os critérios utilizados têm a ver com o conhecimento, ponderação e a experiência. Acho que como inspector [de educação nas funções de director da escola], tenho autoridade e competência da lei para tomar esta decisão”, realçou. “Posso enganar-me, mas dificilmente me enganarei porque tenho confiança nas escolhas que fiz e na qualidade das pessoas contratadas”, frisou. “Quero que esta seja a melhor escola portuguesa no estrangeiro e das melhores escolas portuguesas”, realçou ao Hoje Macau

Sobre as alterações no corpo de docentes, o director recusou haver uma reestruturação do corpo docente. “Não está em curso nenhum processo de reestruturação na Escola Portuguesa de Macau”, assegurou Acácio de Brito. Mas, admitiu que num futuro próximo poderá haver mudanças “em termos da organização de departamentos, e eliminação de alguns cargos” por considerar que “não têm acrescento para a própria instituição” destaca o Hoje Macau.

O HM tentou obter esclarecimentos sobre a vaga de dispensas junto do presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, Jorge Neto Valente, mas as tentativas de contacto ficaram sem resposta.

Por sua vez, o vice-presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, Miguel de Senna Fernandes, afirmou estar fora do território e ter sido surpreendido com as mexidas internas: “Também recebi esta notícia um bocado de chofre e não consigo dizer absolutamente nada. Sei que houve uma remexida do corpo docente, mas não sei os termos em que foi feita”, afirmou ao HM. “Tenho de voltar a Macau e depois tentar procurar saber o que se passa”, acrescentou Miguel de Senna Fernandes ao HM.

Ao HM, o presidente da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau, Filipe Figueiredo Regêncio, reconheceu estar ao corrente do sucedido, mas indicou que, na condição de representante dos pais não tinha recebido qualquer queixa, de acordo com o Hoje Macau.

“Tenho ouvido falar do assunto devido a telefonemas de alguns pais, que falaram comigo. Mas, através da associação de pais ainda ninguém me disse nada”, afirmou Filipe Figueiredo Regêncio, questionado sobre a existência de queixas junto da associação de pais. “Os contactos que tenho recebido mostram alguma preocupação, mas que me parece ser uma preocupação que resulta mais em termos de ambiente [criado pelas movimentações] do que em virtude das pessoas que vão ser dispensadas”, frisou. “É a minha impressão”, acrescentou, em declarações ao jornal diário.

O Governo português, entretanto, pediu esclarecimentos ao director da Escola Portuguesa de Macau (EPM), depois das dispenções concretizadas, disse fonte oficial à Lusa. “O Ministério da Educação, Ciência e Inovação está a acompanhar a situação, tendo solicitado esclarecimentos ao director da Escola Portuguesa de Macau”, afirmou à Lusa o gabinete do ministro Fernando Alexandre.

Entretanto, uma queixa relacionada com o caso levou, as autoridades da Educação de Macau à escola. A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) esteve na Escola Portuguesa de Macau (EPM) para recordar à instituição que está obrigada a respeitar as leis laborais. A explicação sobre a deslocação de sexta-feira à EPM foi feita através de um comunicado, depois de o Governo ter sido questionado por vários órgãos e comunicação social sobre o assunto, destaca o Hoje Macau.

“Em relação às alterações do corpo docente na Escola Portuguesa de Macau, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude recebeu várias perguntas dos órgãos de comunicação social e tem estado em contacto de forma contínua com a escola”, foi reconhecido. No novo processo de contratações, a EPM está a trocar professores residentes por professores que vão receber o título de trabalhadores não-residentes, o que contraria a política laboral local.

No comunicado, a DSEDJ, citada pelo Hoje Macau, afirma também que vai acompanhar a situação e garantiu que o novo pessoal docente só será autorizado, no caso de haver efectivamente necessidade. “A DSEDJ continuará a prestar atenção ao desenvolvimento curricular da escola e à afectação dos professores”, foi apontado, para depois ser indicado que só haverá autorização para contratar novos professores face à “prova das habilitações académicas”, assim como à “efectiva necessidade das contratações face ao número de aulas”, conclui o comunicado.

O presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, Jorge Neto Valente, recusou ainda que haja movimentações do director do estabelecimento de ensino no sentido de perseguir eventuais opiniões divergentes. Esta é uma questão sensível na vaga de dispensas, dado que uma das pessoas que vai ser afastada era a representante dos professores juntos da direcção da escola, destaca o Hoje Macau.

“Não estamos ali a perseguir ninguém e estamos a corrigir situações. Havia e há ainda muitas situações a corrigir e continuará a ser prosseguido esse procedimento, com serenidade”, indicou o presidente da associação.

Neto Valente acusou ainda a anterior direcção da Escola Portuguesa de Macau, liderada por Manuel Machado, de não ter a confiança da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. “Anteriormente, eu diria, que a Direcção dos Serviços teria perdido a confiança na escola, na direcção da escola, pela maneira como as coisas estavam a acontecer”, acusou. “Eu diria que estamos a reconstruir, e já se reconstruiu, um clima de abertura, transparência e de confiança, derivado das boas relações e bons contactos que existem [com DSEDJ]”, complementou.

“Como encarregado de educação, estou extremamente preocupado, porque não sabemos o que se está a passar e receamos que estejam a afastar as pessoas por razões que não conhecemos”, partilhou um encarregado de educação sobre as suas preocupações. “São professores que ao longo dos anos deram provas de competência, e se preocupavam com os alunos. Por isso, a sua saída é incompreensível”, acrescentou.

Um encarregado de educação citado pelo Hoje Macau, indicou que vai ser complicado a escola ficar a ganhar com a substituição: “Tememos que vão contratar outros docentes que sejam menos competentes, que não tenham conhecimento da realidade de Macau e que tenham menos experiência”, indicou. “Somos contra a saída porque conhecemos muito bem o corpo docente e vemos que estão a sair professores competentes”, destacou.

Face a estas dúvidas, a direcção da EPM garante que as contratações de 10 profissionais estão fechadas, e que não houve qualquer tipo de problema burocrático, segundo declarou ao HM.

“As nove pessoas [em licença especial] vão ser substituídas por 10 professores com qualificações e entre esses professores alguns têm experiência internacional e, naturalmente, são professores seniores”, respondeu Acácio de Brito. “Os 10 docentes estão garantidos. Têm autorização para vir para Macau, mas ainda não têm autorização do Governo Português. Mas, têm autorização dos organismos competentes da RAEM”, frisou.

“Os critérios utilizados (no afastamento de docentes) têm a ver com o conhecimento, ponderação e a experiência. Acho que como inspector [de educação nas funções de director da escola], tenho autoridade e competência da lei para tomar esta decisão”, realçou Acácio de Brito. “Posso enganar-me, mas dificilmente me enganarei porque tenho confiança nas escolhas que fiz e na qualidade das pessoas contratadas”, frisou. “Quero que esta seja a melhor escola portuguesa no estrangeiro e das melhores escolas portuguesas”, realçou o diretor da Ecola Portuguesa de Macau ao Hoje Macau.

“Não está em curso nenhum processo de reestruturação na Escola Portuguesa de Macau”, assegurou Acácio de Brito. Mas, admitiu que num futuro próximo poderá haver mudanças “em termos da organização de departamentos, e eliminação de alguns cargos” por considerar que “não têm acrescento para a própria instituição”, referiu o diretor da EPM.

Todavia, as alterações terão de ser “objecto de aprovação em sede da Fundação Portuguesa de Macau”. Acácio de Brito garantiu também que a haver uma reestruturação esta acontecerá “apenas e só em sentido funcional”

Por sua vez, o vice-presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, Miguel de Senna Fernandes, afirmou estar fora do território e ter sido surpreendido com as mexidas internas: “Também recebi esta notícia um bocado de chofre e não consigo dizer absolutamente nada. Sei que houve uma remexida do corpo docente, mas não sei os termos em que foi feita”, afirmou, ontem, ao HM. “Tenho de voltar a Macau e depois tentar procurar saber o que se passa”, acrescentou.

“Tenho ouvido falar do assunto devido a telefonemas de alguns pais, que falaram comigo. Mas, através da associação de pais ainda ninguém me disse nada”, afirmou Filipe Figueiredo Regêncio, responsável pela Associação de Pais da EPM, questionado pelo Hoje Macau sobre a existência de queixas junto da associação de pais. “Os contactos que tenho recebido mostram alguma preocupação, mas que me parece ser uma preocupação que resulta mais em termos de ambiente [criado pelas movimentações] do que em virtude das pessoas que vão ser dispensadas”, frisou. “É a minha impressão”, acrescentou.

O representante dos encarregados de educação reconheceu também a legitimidade da direcção da EPM para tomar as medidas vistas como adequadas para salvaguardar os interesses dos alunos, embora tenha admitido que no caso de uma dispensa tem algumas reservas.

Sociedade / Paulo Reis