segunda-feira, 27 de maio de 2024

Portugal no top-10 da tabela de gays e lésbicas

 

O PASSAR DO TEMPO (OPINIÃO) - PAULO REIS

Ora aqui está um "campeonato" internacional em que a nossa seleção (?) esteve à altura das suas capacidades: "Portugal volta ao top-10 da tabela de gays e lésbicas", noticiou o Correio da Manhã. Nesta "competição", lideram o ranking Malta, Islândia e Bélgica, num total de 49 países, segundo o último relatório da ILGA Europe. Uma das razões para esta subida tem a ver "com a recomendação do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida para que o Governo regule a gestação altruísta, alargando de forma significativa o acesso à família por parte de casais de homens", escreve o Correio da Manhã. No entanto, Daniela Bento, da Associação ILGA Portugal, destaca "que o País tem visto um aumento de 185% de discurso de ódio nas redes sociais e um aumento de ataques e invasões a eventos e locais LGBTI+ por parte de grupos extremistas ultraconservadores”.
A mesma activista salienta que "continua por cumprir a aplicação de medidas específicas da Lei da Autodeterminação nas escolas e a criação de um quadro legal que reconheça o género não binário ou ‘terceiro género".
Embora me auto-classifique como conservador, estou longe de pertencer ou apoiar grupos que ostracizam e cultivam a violência - verbal, que seja - em relação às chamadas pessoas LGBTI+ e à recente moda dos "pronomes", uma moda que acabará mais dia menos dia, dado o seu absurdo. Não me incomoda nada que casais homossexuais possam adoptar crianças. Antes um lar algo "original" - mas feliz - do que a situação de abandono e internamento em instituições, bem como a violência doméstica e o abuso sexual de que muitas crianças sofrem.
Já em relação a uma parte da Lei n.º 38/2018 de 7 de agosto, conhecida como a Lei da Autodeterminação de Género, aplicável nas escolas, tenho sérias reservas. A referida lei determina que "as escolas devem garantir o acesso a casas-de-banho e balneários com base na identidade de género autoatribuída, preservando assim a intimidade, segurança e singularidade das crianças e jovens".
Isto significa que qualquer adolescente masculino, já de pelos na cara, que entenda assumir-se como não-binário ou feminino, pode utilizar livremente as casas de banho onde antes só entravam raparigas. Será bastante incómodo, sem qualquer dúvida, para uma rapariga, ter a seu lado um utente masculino na mesma casa de banho, com a inevitável visibilidade dos órgãos sexuais uns dos outros.
Alternativas para esta ênfase na mistura sexual? Um pouco mais de lucidez e respeito - não pelas pessoas LGBTI+ mas por aqueles e aquelas que não o são e que estão obrigadas a seguir as determinações e princípios impostos - e discutíveis, na minha opinião - por uma minoria de activistas, bastante vocais.
Interrogo-me se os autores da lei - e todos os que a aprovaram - teriam consciência de quão embaraçoso será, para uma jovem rapariga de 12 anos, ter que partilhar as mesmas instalações sanitárias com um rapaz trans, já bem entrado na adolescência e que decidiu que a sua verdadeira natureza sexual era ser mulher. Talvez a solução passe por construir três tipos de casas de banho nas escolas: rapazes, raparigas e outros. Assim, mantinha-se uma divisão que considero natural - nunca soube de um homem que engravidasse - enquanto a fauna de crianças e adolescentes sexualmente confusos frequentava, ao molhe, a terceira casa de banho. E não era preciso instalar urinóis nas casas de banho das raparigas...

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