A questão da representação de pessoas de origem africana nas prisões portuguesas é complexa, porque o Estado português não recolhe nem publica oficialmente dados étnico-raciais nas estatísticas prisionais — algo que tem sido alvo de críticas por parte de organizações de direitos humanos, académicos e associações antirracistas.
O que sabemos com base em estudos e relatórios?
Embora não existam números oficiais sobre "africanos" nas prisões, há alguns dados indiretos e estudos qualitativos que apontam para sobrerrepresentação de pessoas negras e afrodescendentes no sistema prisional português:
1. Estudo da Open Society Foundations (2018)
Aponta que pessoas negras, particularmente de origem africana (Cabo Verde, Angola, Guiné-Bissau), estão desproporcionalmente representadas nas prisões portuguesas.
Algumas estimativas indicam que entre 15% a 20% da população prisional poderá ser de origem africana, apesar de representarem uma minoria na população total do país (cerca de 1% a 3%).
2. Relatórios da Amnistia Internacional e outras ONGs
Referem práticas discriminatórias no sistema judicial e policial.
Indicam que jovens negros, sobretudo oriundos de bairros periféricos, são mais frequentemente abordados, detidos e condenados.
3. Testemunhos de profissionais do sistema prisional
Apontam uma presença visível de afrodescendentes, muitas vezes concentrados em crimes de menor gravidade, como furtos ou tráfico de pequena escala — o que levanta questões sobre justiça social e seletividade penal.
Não há dados oficiais sobre a percentagem de africanos nas prisões portuguesas.
Estudos e organizações independentes apontam para uma sobrerrepresentação.
Estimativas não oficiais indicam valores entre 15% a 20% da população prisional.
ChatGPT
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