Imigrantes: como arranjam casa em Portugal?

 

É curioso, a facilidade com que os imigrantes arranjam casa, em Portugal. Terá isto a ver com o que defende o director científico do Observatório das Migrações, Pedro Góis, que afirmou, em relação ao tipo de apoio a conceder aos imigrantes, que deveria ser dada prioridade a esses mesmo imigrantes, na obtenção de habitação. O director científico do Observatório das Migrações, em entrevista à Rádio Renascença, alegou que "(...) enquanto que a população nacional pode permanecer em casa dos pais mais alguns anos, quem chega necessita de um espaço para habitar (...)", como fundamento para conceder essa prioridade aos imigrantes. 

 

 

As dúvidas em torno do reagrupamento familiar

 

Um dos principais requisitos para um imigrante pedir o reagrupamento familiar é fazer prova de que tem meios de subsistência. 

O cálculo dos meios de subsistência é feito com base no Salário Mínimo Nacional (SMN) e é exigido para um período de 12 meses.
Para o Requerente (o imigrante já residente): 100% do SMN
Para a Esposa: 50% do SMN
Para cada Filho Menor: 30% do SMN

Cálculo:

    Requerente: 1 x 870€ = 870€
    Esposa: 0,5 x 870€ = 435€
    Filho 1: 0,3 x 870€ = 261€
    Filho 2: 0,3 x 870€ = 261€

Total Mensal Necessário: 870€ + 435€ + 261€ + 261€ = 1.827€
Total Anual Necessário: 1.827€ x 12 meses = 21.924€ 

Portanto, um imigrante que queira requerer o reagrupamento familiar terá que provar que tem um rendimento mensal de 1.872 euros (21.942 euros anuais, uma vez que esse comprovativo deve ser feito em relação a um período de 12 meses). 

Em 2024, o salário mediano em Portugal foi de cerca de 1.240 euros por mês. O salário médio líquido (após descontos) em Portugal foi de aproximadamente 1.142 euros por mês em 2024. Em 2024, cerca de 3,4 milhões de trabalhadores em Portugal recebiam menos de mil euros por mês. Dado que, em 2024, havia aproximadamente 4,75 milhões de trabalhadores no total, isto significa que quase 70% dos trabalhadores se encaixavam nesta faixa salarial.

Em 2023, vários estudos indicavam que os imigrantes em Portugal ganhavam, em média, cerca de 600 euros brutos por mês. Este valor está abaixo do Salário Mínimo Nacional (que era de 760 euros em 2023 e actualmente é de 870 euros). O salário médio bruto em Portugal para o primeiro trimestre de 2025 ronda os 1.525 euros por mês, e o salário médio líquido (após descontos) está em cerca de 1.203 euros por mês.

Estes números indicam que a larga maioria dos imigrantes (e dos portugueses…) está muito longe, em termos de rendimentos, de chegar aos 1.872 euros por mês, requeridos pela lei como valor mínimo necessário para comprovar os seus meios de subsistência e poder, assim, requerer o reagrupamento familiar. 

Mas mesmo assim, há milhares de pedidos de reagrupamento pendentes, uma vez que a suspensão decretada pelo governo não tem efeitos retroactivos, obviamente.  Qualquer que seja o valor fixado pelo governo, vamos ter aqui uma "manobra" idêntica à dos falsos atestados de residência: empresas de fachada que assinam contratos de trabalho com os valores mínimos exigidos pela lei. O imigrante paga todos os impostos obrigatórios (incluindo os custos a cargo da empresa) e paga ainda uma percentagem à empresa. Fica , assim, com um documento comprovativo de que tem um contrato de trabalho pelo prazo de 12 meses e com o valor exigido por lei.

Para pedir o reagrupamento familiar, o imigrante precisa ainda de comprovar que dispõe de um alojamento adequado para toda a família - nada que seja difícil, através de um atestado de residência passado numa das cerca de 3 mil juntas de freguesa que há no país. Ou seja, para pôr a casa em ordem, em matéria de reagrupamento familiar, o governo vai ter de desenvolver e aplicar  novos mecanismos de controle tanto para a prova de rendimentos como a de alojamento adequado. 

A nova legislação irá restringir drasticamente as condições de prova de rendimentos, que passarão a privilegiar, em princípio, a existência de um contrato de trabalho com os valores actualizados e os comprovativos legais da actividade da empresa. Em matéria de alojamento adequado, as alterações passarão pela implementação de dois requisitos: obrigatoriedade da apresentação do comprovativo de registo do contrato de arrendamento (a fazer pelo senhorio) junto da Autoridade Tributária e Aduaneira e respectiva prova de emissão dos recibos da renda, ou a prova, com certidão de registo predial, da propriedade do imóvel. 

No entanto, este requisito é facilmente contornável, uma vez que, reconhecida a existência de alojamento adequado e estando autorizado o reagrupamento familiar, nada impede o inquilino de "sub-arrendar" algumas divisões da casa a outros imigrantes. 

A forma de comprovar se o alojamento é adequado para a família requerente de reagrupamento familiar é um dos aspectos que ainda está em aberto. A apresentação de cópia autenticada da Caderneta Predial Urbana ou da Licença de Utilização (ou Licença de Habitação), documentos onde está definida a dimensão do apartamento, o número de divisões e a planta da casa, onde todas as divisões são visíveis e contáveis, poderá servir para comparar a dimensão do agregado familiar e a adequação do alojamento. 

A AIMA deverá manter-se como a entidade central para os processos de autorização e renovação de residência, reagrupamento familiar e a gestão dos mecanismos de integração de imigrantes. O governo atual pretende criar uma nova Unidade de Controlo de Fronteiras, que, embora ainda não totalmente detalhada, poderá centralizar novamente algumas competências de supervisão e controlo que estavam dispersas, atuando de forma mais articulada com as forças de segurança. 

Com "Gemini" 

 

 

 

 

SNS britânico diz que "trans" podem ter filhos...

 

O Serviço Nacional de Saúde, no Reino Unido, está a treinar parteiras em workshops sobre amamentação trans. Enquanto as listas de espera aumentam e as maternidades fecham, o dinheiro do contribuinte está a financiar aulas onde se afirma que "nem todas as parturientes são mulheres". O Serviço Nacional de Saúde britânico não precisa de mais idiotices "woke". Precisa de sanidade e de focar-se em salvar vidas, não em ceder a ideologias. 

Make Britain Great Again.....

 

Alunos estrangeiros em Portugal - evolução entre 2019 e 2023

 

 

 

 

Socialista, pró-Hamas e pró-trans é candidato da esquerda à Câmara de Nova Iorque

 

Zohran Mamdani venceu, na terça-feira, as primárias do Partido Democrata para a presidência da Câmara de Nova Iorque, batendo o ex-governador Andrew Cuomo. Mas quem é este homem e o que defende? Com 33 anos, a vitória de Zohran Mamdani está a causar sensação entre os integrantes e apoiantes do Partido Democrata. Caso seja eleito, poderá tornar-se no primeiro muçulmano a liderar a maior cidade dos Estados Unidos.

Zohran Mamdan identifica-se como muçulmano progressista. Nasceu no Uganda e é filho de pais com ascendência indiana. A família mudou-se para Nova Iorque quando o candidato democrata tinha apenas sete anos. Mamdani, um político local eleito pelo bairro operário de Queens, liderou uma campanha viral nas redes sociais e gerou entusiasmo entre jovens voluntários ao reforçar as suas promessas contra o elevado custo de vida, incluindo autocarros gratuitos, creches e o congelamento das rendas regulamentadas, medidas que planeia financiar através da tributação dos rendimentos mais elevados.

Segundo o jornal New York Post, no caso de ser eleito, Mamdani declarou que pretende gastar 65 milhões de dólares (55,9 milhões de euros) em tratamentos para pessoas transgénero, incluindo menores. Este dinheiro seria atribuído a hospitais públicos, clínicas comunitárias, centros de saúde com qualificações federais, organizações sem fins lucrativos e para outros serviços mais amplos.

Os hospitais privados da cidade deixaram, desde o início do ano, de prestar cuidados a menores transgéneros devido as ameaças da Administração Trump. O candidato também afirmou que vai trabalhar com os procuradores locais para exigir aos privados que atendam menores transgénero. Mamdani quer também criar um novo departamento de segurança pública que custaria cerca de 450 milhões de dólares (387,6 milhões de euros), segundo o jornal norte-americano.

É conhecido pelo seu ativismo pró-Palestina, mas deixou claro que não há espaço para o antissemitismo em Nova Iorque, defendendo um maior financiamento para combater os crimes de ódio. Este político norte-americano recebeu o apoio de figuras da esquerda democrata como Bernie Sanders e a deputada por Nova Iorque Alexandria Ocasio-Cortez.

Durante a campanha, Andrew Cuomo atacou Mamdani pela sua inexperiência e apresentou-se como o único capaz de enfrentar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e as suas políticas hostis contra cidades ou estados democratas. No entanto, admitiu já a derrota. "Esta noite, não foi a nossa noite (...). Ele [Zohran Mamdani] ganhou", admitiu o ex-governador do Estado de Nova Iorque Andrew Cuomo diante dos seus apoiantes antes da conclusão da contagem dos votos, segundo a AFP.

(Continua)

Imigrantes indostânicos pedem "Justiça"

 

Centenas de imigrantes manifestaram-se pacificamente, na terça-feira, em frente ao Ministério da Administração Interna, em Lisboa, para pedir segurança e justiça após um comerciante natural do Bangladesh ter sido morto a tiro num assalto, na zona do Feijó, em Almada. O caso ocorreu na noite do passado dia 13 de junho e Mahabub Alam, um imigrante do Bangladesh, de 44 anos, morreu após ter sido atingido por três disparos de arma de fogo.

Um amigo da vítima, Robin, contou à SIC Notícias que o homem foi baleado quando se preparava para fechar a porta da mercearia da qual era proprietário. "Ontem ele também tentou fechar às 21h00 quando três pessoas vieram aqui para tentar entrar na loja. Ele disse que não, já tinha fechado e não podiam entrar na loja. Eles tentaram entrar, ele disse que não. Um deles tirou a pistola e matou-o", contou, na altura.

(Continua)

PS1: Dia sim, dia não, um português é morto, pelas mais diversas razões: assaltos, rixas, bebedeiras, pancadaria em espaços nocturnos, conflitos no mundo da droga, etc. Nenhuma dessas situações suscita fenómenos como esta manifestação de naturais do Bangladesh, depois do assassinato de um dos seus membros. Esta comunidade de estrangeiros está cada vez mais bem organizada, dispondo inclusive de várias associações - a Sadicca Foundation Portugal, a Casa do Bangladesh - para além de espaços de culto espalhados por todo o país.

Está dado o segundo passo, no caminho da organização de uma sociedade dentro da própria sociedade portuguesa, renegando os valores nacionais, quando estes não lhes interessam, apelando a esses mesmos valores, quando lhes dá jeito. O primeiro passo já tinha sido dado quando o conhecido Rana Taslim Uddin, admitiu que Alá poderia destruir a sociedade portuguesa, se esta não tomasse o caminho do Islão, num discurso perante a direção da comunidade do Bangladesh.  

O teor dos cartazes alerta qualquer observador mais atento: "Justiça para Mahub Alam". Nesta simples frase se condensa o caminho desta comunidade para renegar a actuação das autoridades portuguesas. Nesses cartazes exigem algo que já têm, que é igual para todos nós, mas que, como esta manifestação demonstra, lhes permite assumir o papel de falsas vítimas: Justiça. A mensagem transmitida integra a ideia de que não há Justiça para os imigrantes do Bangladesh - ao ponto de eles terem que fazer uma manifestação para pedir essa Justiça que lhes é negada...

Incidentes idênticos, no futuro, serão motivo para que esta comunidade avance num terceiro passo, que será a rejeição aberta das normas e valores da sociedade portuguesa. O facto de já terem "colonizado" zonas específicas da capital lisboeta e mais de dezenas de municípios - onde são já a maioria da população - permite-lhes agir com tranquilidade e segurança no mundo do crime. Sobretudo depois de se aperceberem que as autoridades policias já adoptaram o mesmo tipo de comportamento que os seus homólogos ingleses: fingir de conta que não veem o que se passa, para não serem acusados de racistas, e mascarar essa inacção com o problema da língua.

Nesse terceiro passo, terá início a actuação a sério dos imigrantes do Bangladesh, a partir das suas praças-fortes e "praticando" os seus valores: tráfico de droga, tráfico de mão-de-obra e armas, prostituição e exploração sexual de menores, casamentos forçados e 'assassínios por honra". Nesse mesmo passo, terão a ajuda das forças da esquerda-caviar e de organizações como o SOS Racismo, que estarão a seu lado sempre que houver alguma tentativa das autoridades policiais de intervir ao nível da criminalidade. 

PS2: Aquelas centenas de manifestantes do Bangladesh não trabalham. Só assim se justifica que arranjem tempo, àquela hora, para se irem manifestar diante do Ministério da Administração Interna. E como a própria Lusa diz, estavam presentes quatro mulheres, nenhuma delas do Bangladesh. Este é um dos valores que impera nas zonas "colonizadas" pelos imigrantes indostânicos: mulheres em casa, de tchador ou burca sempre que saírem de casa...

 

 

 

Nascimento de bébés estrangeiros aumenta

 

in Correio da Manhã