Entrevista do jornal online "Mapa" - 1 de Novembro de 2015
À conversa com Mamadou Ba, activista do Movimento SOS Racismo, procurámos perceber as lógicas históricas que conduziram à
génese e persistência da Europa como Fortaleza. A fronteira, sempre
vigiada e tantas vezes intransponível está assente, de acordo com
Mamadou, “nos limites da capacidade geo-estratégica da Europa” e, como
tal, é isso que “temos que interrogar, que não pode existir!”
R. Alves: Há um genocídio em curso às portas da Europa. Podes
dizer-nos como é que tudo isto começou, fazendo uma espécie de
arqueologia da Europa Fortaleza?
Mamadou Ba: Eu acho que nós podemos dizer, de uma
forma genérica, que as fronteiras da Europa – fictícias, políticas e
geográficas – se tornaram cemitérios a partir do momento em que a Europa
se instalou numa situação de revanche histórica contra os
países periféricos, nomeadamente as suas antigas colónias. Já havia
mortes na década de setenta, eram poucas e não eram muito publicitadas,
porque eram mais ou menos aventureiros que tentavam chegar à Europa
através do Estreito de Gibraltar.
Na altura, havia uma política de
recrutamento de trabalhadores, ou seja, o acerto entre o que deveria
haver de relação colonial entre a Europa e o resto do mundo era feito indo buscar trabalhadores em massa para trazer para alguns países da Europa, logo a seguir aos Trinta Gloriosos
[período entre 1945 a 1975] e onde houve uma industrialização forte
(i.e. França, Itália, Bélgica, Alemanha). A Europa reciclou a sua forma
de trabalho escravo indo buscar, através de acordos bilaterais,
trabalhadores em massa.
Hoje, a ideia que nós temos é essa narrativa de
que as pessoas vêm em massa porque decidiram vir em massa. Não! Alguém
criou essa ideia de que havia uma possibilidade de as pessoas virem. Eu
sei que para alguns esta comparação é muito forçada, mas ela tem alguma
lógica histórica: o que a Europa fez logo a seguir às independências foi
o que o faziam os navios negreiros quando iam buscar escravos.
Portanto, a lógica da economia da morte, que resulta dessa massificação
da imigração, foi uma coisa planeada e planificada por uma necessidade
económica capitalista.
Depois, quando a Europa começa a entrar numa fase
de algum refluxo económico e, sobretudo, quando começou a perceber que
já não havia possibilidade de controlar essas “manadas” – tal como no
tempo colonial, ou no tempo da escravatura -, que as pessoas podiam ter
alguma mobilidade dentro da prisão que era o seu estatuto e a sua
condição de imigrantes, isso começou a criar problemas.
Em finais de setenta, início de oitenta, depois de ter desarticulado
também as economias dos países de origem, através das políticas de
ajustamento estruturais, decidiu: “Olha, nós vamos também, tal como liberalizamos a economia, vamos liberalizar a mobilidade”,
o que implica fazer o quê? Nós criamos mecanismos de filtro, deixamos
entrar quando quisermos, como quisermos para fazer duas pressões ao
mesmo tempo: pressionar os países de origem – na gestão das saídas e
entradas dos seus cidadãos – e pressionar a nossa classe trabalhadora.
Deixando sempre entreaberta a hipótese de que pode vir uma ameaça de
fora e, claro, que a Europa também está instalada na sua genética atitude
imperialista. Ela acha que a única forma de poder ter acesso a recursos
para alimentar a sua máquina económica é perturbar e destabilizar os
países mais periféricos e a partir daí temos a Europa a fazer guerras
por procuração no Continente Africano, no Médio Oriente e também no
Extremo Oriente, coisa que não se fala muito nas narrativas.
Tirando a
Inglaterra, não temos nenhuma discussão sobre o que acontece, por
exemplo, no Extremo Oriente (Malásia, Singapura). E há ali fluxos
danados de imigrantes que resultam da herança da política imperialista
britânica, tal como no Corno de África e no Próximo ou no Médio Oriente
(Somália, Líbano). A própria conivência da Europa com o Estado de apartheid
de Israel também cria fluxos migratórios forçados porque cria tensões
em que as pessoas se vêem obrigadas a fugir para se salvarem.
Depois,
por um ajuste histórico de posição, logo a seguir à queda do muro de
Berlim assistimos à implosão de parte importante dos países que eram
limítrofes da Europa dita Ocidental. Com a guerra dos Balcãs isso foi
uma forma que a Europa encontrou de arranjar uma desculpa para dizer: “Nós a partir de agora não podemos receber toda a gente”.
Depois a Europa, do ponto de vista cultural, massificou uma forma de
estar no mundo, ou seja, criou uma certa hegemonia civilizacional e
cultural através da massificação da televisão e contou nisso com a
conivência dos seus vassalos.
Os poderes políticos desses países – que
foram instalados, a maior parte das vezes, pela Europa ou por interesses
europeus – tudo fizeram para criar uma condição de necessidade
permanente das populações para aspirarem a ter uma coisa, um modelo de
sociedade que não é o delas. E onde é que podem ir buscá-lo? É na
Europa. Tal como a Europa fez quando empreendeu o imperialismo e o
colonialismo, criou-se a ideia do El Dourado ao contrário.
R. Alves: O que é que achas que tem de colonial esta relação?
Mamadou Ba: A continuidade colonial está patente,
primeiro, na própria gestão das relações bilaterais entre a Europa, ou
seja, a forma como a Europa decide expandir e retrair a fronteira a seu
bel-prazer, consoante o xadrez geopolítico. A Europa decide, às tantas,
que pode ter políticas ou programas de gestão das suas fronteiras que
vão além fronteira: os acordos bilaterais de admissão passiva de
imigrantes, a externalização dos centros de detenção, a militarização e
os dispositivos militares que a Europa usa são disso uma prova cabal.
Por exemplo, o Mare Nostrum, um resquício fascista que tinha a
pretensão de que a Europa podia controlar toda a sua fronteira marítima e
decidia quem era nosso e quem não era nosso, quem era susceptível de
ser ou não salvo. Isto é um instrumento de gestão geopolítica da
fronteira. Quando a Europa decidiu que já não queria fazer nem a
montante nem a jusante esta vigilância fronteiriça acabou com o Mare Nostrum e criou o Triton, que o que diz, basicamente, é: “Os
nossos vizinhos são quase os nossos inimigos, portanto nós não queremos
que vocês venham morrer cá, morram lá! O que vamos fazer é: vamos
utilizar esses instrumentos para fazer com que as mortes sejam menos
visíveis aqui às portas da Europa e que sejam mais escondidas”.
R. Alves: De quando é que datam estes programas?
Mamadou Ba:
A Cimeira de Sevilha (2001) legitimou a ideia de que a imigração já não
era um direito mas uma mercadoria. Um Estado podia decidir, quando lhe
apetecesse, aceitar ou não o embrulho. Essa era a filosofia. E para dar corpo a isso, inseres um instrumento repressivo e então criou-se a Frontex (2004). Depois tinhas que dar um programa político à Frontex, porque a Frontex é um instrumento militar mas o seu programa político era o Mare Nostrum (2006/2007).
Depois da tragédia de Lampedusa (2013), a Europa disse: “Não! Isto é demasiado impactante na nossa opinião pública” – os cadáveres a boiarem às portas da Europa – “Isto agora tem que acabar! Eles que morram, morram em alto mar… ou morram lá antes dechegarem cá!”. Então criou o Triton, uma forma de simplesmente evitar que as mortes sejam visíveis aqui na Europa. O Mare Nostrum
tinha uma componente repressiva mas tinha uma componente de salvamento
porque era inspirado no direito marinho medieval em que os pescadores
deviam, por um código de conduta, salvar pessoas que estivessem em
perigo em alto mar, independentemente da sua nacionalidade.
Tudo isso
tem um fundo imperialista sabemo-lo, mas também tem uma parte de valor.
Perante o perigo, salvar a vida, depois acertar contas. O Triton
é o contrário: quanto menos for visível a desgraça, mais podemos
tranquilizar as nossas consciências e, sobretudo, as consciências da
nossa opinião pública. Aliás, reduziram os meios de salvamento,
aumentaram os meios de vigilância, mas à distância, e introduziram uma
coisa: o Triton tem previsto nos seus enquadramentos gerais, por
exemplo, a possibilidade de haver bombardeamentos de barcos em países de
origem dos imigrantes, usando não apenas a Frontex mas também a NATO.
Isto chama-se colonialismo belicista. Foi assim que a Europa conquistou e
dominou o mundo, com acções de razia e de guerra e esse é o conceito
que a Europa vai buscar de novo para aplicar na questão da gestão da
imigração.
Depois, logicamente, há a questão da escravatura. Transformar os
imigrantes em números é tal e qual o que se fazia com os escravos nas
caves dos barcos, que eram “gado”, eram coisas, objectos, não eram
pessoas. E aqui nós transmutamos um bocadinho a sofisticação da negação
da humanidade, numerizando, quantificando e retirando completamente a
hipótese de podermos dizer que essa pessoa é uma pessoa, que tinha um
nome e uma história.
(Continua)
