10 de Junho polémico em Macau

  

As cerimónias do 10 de Junho, em Macau, ficaram marcadas este ano, com alguma polémica. Rita Santos, representante da Ásia e Oceânia no Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, comentou, nas redes sociais, o facto de ter havido casos em que membros da comunidade portuguesa foram impedidos de entrar na residência do cônsul, “tendo alguns deles alegado que foi o próprio cônsul que os impediu à entrada.”

O programa oficial das comemorações, de acordo com Rita Santos, referia que havia “entrada livre aos portadores de cartão de cidadão ou bilhete de identidade de cidadão”. A própria Rita Santos alega, no seu post nas redes sociais, que chegou ao palacete da Bela Vista, residência oficial do cônsul, Alexandre Leitão, às 6pm e que viu “idosos com bengala forçados a ficarem de pé mais de meia hora, com temperaturas elevadas à espera da abertura dos portões.”

“Foram acontecimentos muito tristes nesse dia tão importante para as comunidades portuguesas”, conclui a representante no Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas. 

 Sociedade / Paulo Reis 

 

 

Rita Santos critica despedimentos na Escola Portuguesa de Macau (EPM)

 

No início da semana, a direção da EPM comunicou a pelo menos seis professores que não ia renovar o vínculo laboral com a instituição, alegando motivos de gestão. No departamento de Português, três professores viram esse elo terminado. São todos detentores de bilhete de residente permanente e encontram-se no território ao abrigo de uma licença especial de Portugal para Macau. Para substituir estes docentes foram já contratados dez professores. No entanto, essa contratação pode ter sido ilegal, de acordo com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

A lecionar no território há 33 anos e ligada praticamente desde o início à EPM, Alexandra Domingues, também representante dos professores junto do Conselho de Administração, disse à Lusa estar "em choque": "Nada me levou a crer da parte da direção da escola que no nosso departamento houvesse necessidade de alguém sair".

Notando ter sido contactada pela docente, a presidente do conselho regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas considerou "desumana a atitude" da direção de comunicar o fim do elo profissional "apenas a 27 de maio", ou seja, a poucos meses do início do novo ano letivo.

"Os conselheiros estão ao lado dos professores despedidos e tudo farão ao seu alcance para repor a justiça e continuar o seu trabalho na Escola Portuguesa de Macau em prol do desenvolvimento educativo" de Macau, escreveu, em comunicado divulgado nas redes sociais, Rita Santos.

Um dos elementos ligados à direcção da escola disse à Comunicação Social chinesa, a propósito desta dispensa de docentes, que “não vamos manter analfabetos na EPM só porque são Residentes Permanentes”. 

Entretanto está a ser subscrito um abaixo-assinado, na forma de petição pública, onde se solicita "a reconsideração da não-renovação do contrato da EPM com a Professora Maria Alexandra Pozal Domingues.  Consideramos que a docente, que há vários anos leciona em Macau, exemplifica uma notável qualidade profissional e pessoal, dedicando-se de corpo e alma ao ensino e aos seus alunos", refere a petição. À hora em este post foi colocado, a petição reunia 1.010 assinaturas.

Sociedade / Paulo Reis 

 

 

Governo pede auditoria às contas das escolas portuguesas no estrangeiro

O Governo pediu uma auditoria às contas das escolas portuguesas no estrangeiro como "forma de esclarecer a gestão financeira e administrativa" disse o ministro da Educação em Luanda, de acordo com a agência Lusa, citada pelo Diário de Notícias (DN).

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, que falava à margem das comemorações do Dia de Portugal na Escola Portuguesa de Luanda explicou que a auditoria foi pedida ao Tribunal de Contas no dia 26 de maio e abrange todas as escolas da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa): Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Díli (Timor Leste) e Macau, destaca o DN.

"As escolas portuguesas no estrangeiro são muito importantes para o Governo português, são talvez o instrumento de cooperação mais importante do Governo português. A rede cresceu muito nos últimos anos e não cresceu da forma estruturada e organizada que, para a dimensão que já tem, deve ter". destacou Fernando Alexandre.

O ministro disse que, pelas informações que foi recebendo, considerou que a melhor forma de esclarecer a gestão financeira e administrativa destas escolas seria através de uma auditoria por uma entidade independente, sem avançar detalhes, acrescenta o DN.

Questionado se havia suspeitas de má gestão, o ministro da Educação afirmou apenas que "não tem a garantia de que haja uma boa gestão".

Sociedade / Paulo Reis

Adjunto da direcção da Escola Portuguesa de Macau acusa docentes despedidos de serem "analfabetos"

  

A propósito da dispensa de 12 professores da EPM, o presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau, Jorge Neto Valente, em declarações à TDM, reagiu à polémica sobre a dispensa de 12 professores, um deles com 33 anos de docência em Macau, afirmando que "não haverá alterações às decisões que afirmou terem sido tomadas pelo director da escola, Acácio de Brito."  

Professores da EPM manifestaram à Lusa surpresa e indignação pela não renovação dos contratos pela instituição de ensino. No departamento de Português, três professores viram esse elo terminado por decisão da escola. São todos detentores de bilhete de residente permanente e estão no território ao abrigo de uma licença especial de Portugal para Macau. “A escola está num processo de reestruturação a nível de departamentos, de cargos. A ideia é valorizar a componente lectiva, segundo aquilo que me foi explicado como razão”, refere uma das professoras visadas, Alexandra Domingues, citando o que lhe foi dito pelo novo director da escola, numa reunião.

Um dos elementos ligados à direcção da escola disse à Comunicação Social chinesa, a propósito desta dispensa de docentes, que “não vamos manter analfabetos na EPM só porque são Residentes Permanentes”. 

Sociedade / Paulo Reis 

Escola Portuguesa de Macau: contratos dos novos professores podem ser anulados

 

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) diz ter mecanismos legais para revogar as autorizações de trabalho dos novos professores não-residentes, contrtados pela Escola Portuguesa de Macau (EPM), declarou ao jornal Hoje Macau Wong Chi Hong, director daquele organismo.

O Governo da RAEM está a acompanhar a situação das dispensas de professores na Escola Portuguesa de Macau e promete actuar de acordo com a legislação, para garantir a prioridade de residentes no acesso ao emprego, adianta o Hoje Macau.

Numa resposta a questões colocadas pelo Hoje Macau, a DSAL afirma que pode agir depois de receber queixas de residentes prejudicados nos seus direitos laborais.

A DSAL, de acordo com o Hoje Macau, garantiu que se receber queixas de residentes que foram substituídos por TNR (título de Tabalhor Não Residente) tem mecanismos disponíveis para agir e que o processo pode levar à revogação das autorizações de trabalho concedidas há pouco tempo.

“Quando se processam os pedidos de autorizações de trabalho para trabalhadores não-residentes, a DSAL adopta uma abordagem pragmática e as autorizações são aprovadas de acordo com os requisitos legais, tendo em conta o tamanho e as condições de operação da entidade que pede a autorização, o número de trabalhadores e o número de trabalhadores locais do empregador”, começou por explicar o director da DSAL, Wong Chi Hong.

“Os empregadores devem respeitar a ‘Lei de Bases da Política de Emprego e dos Direitos Laborais’ e a ‘Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes’ e dar prioridade à protecção dos direitos laborais dos trabalhadores locais”, foi acrescentado. A resposta da DSAL não mencionou a existência até ontem de qualquer queixa.

A EPM tomou a decisão de dispensar o serviço de pelo menos cinco professores, que se encontravam na instituição com licença especial, entre os quais alguns locais, para contratar trabalhadores não-residentes. Também um trabalhador residente dos quadros foi dispensado contra a sua vontade, salienta o jornal.

Segundo o director da Escola Portuguesa de Macau, Acácio de Brito, a DSAL autorizou a contratação de 10 não-residentes para substituir os trabalhadores dispensados, escreve o Hoje Macau.

A DSAL admite que as autorizações podem ser postas em causa. “Se a contratação de um trabalhador não-residente pelo empregador resultar num dano para os direitos laborais dos trabalhadores residentes, a DSAL vai actuar de forma rigorosa de acordo com a lei”, indicou Wong Chi Hong.

“As leis mencionadas [‘Lei de Bases da Política de Emprego e dos Direitos Laborais’ e a ‘Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes’] estipulam que a autorização para a contratação de trabalhadores não-residentes deve ser revogada para proteger a prioridade e a continuidade do emprego dos trabalhadores locais”, sublinhou o director da DSAL. “Se os empregados suspeitam que os seus direitos e interesses laborais foram prejudicados, podem fazer uma queixa ou relatar a situação à DSAL, e a DSAL vai acompanhar a situação e lidar com ela de acordo com a lei”, foi garantido.

Apesar das queixas, e de ter concedido 10 autorizações de trabalho de não-residentes para a EPM, a DSAL garante que a prioridade do Governo continua a ser assegurar o trabalho dos residentes,refere o Hoje Macau. “A principal premissa da política de importação de mão-de-obra do Governo da RAEM é assegurar o emprego prioritário e contínuo dos residentes locais”, foi indicado.

“Apenas quando os recursos humanos locais são escassos ou insuficientes, será considerada e autorizada a importação de trabalhadores não-residentes como complemento temporário. Em todo o caso, as empresas devem dar prioridade à contratação de trabalhadores locais para cargos em que os residentes locais estejam interessados e qualificados a ocupar”, conluiu Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais.

Sociedade / Paulo Reis

Petição Pública: Pela Continuidade da Professora Alexandra Domingues na Escola Portuguesa de Macau

Para: Fundação Escola Portuguesa de Macau e Escola Portuguesa de Macau

Excelentíssimo Senhor Presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau
Dr. Jorge Neto Valente

Excelentíssimo Senhor Diretor da Escola Portuguesa de Macau
Dr. Acácio de Brito

Nós, estudantes, antigos estudantes, Encarregados de Educação, antigos Encarregados de Educação, colegas e antigos colegas abaixo-assinados, da Escola Portuguesa de Macau, vimos pelo presente solicitar a reconsideração da não-renovação do contrato da EPM com a Professora Maria Alexandra Pozal Domingues.

Consideramos que a docente, que há vários anos leciona em Macau, exemplifica uma notável qualidade profissional e pessoal, dedicando-se de corpo e alma ao ensino e aos seus alunos. A Professora Alexandra Domingues procura manter-se constantemente atualizada, buscando novas estratégias e métodos de ensino inovadores para promover o sucesso escolar dos seus discentes. É uma docente com excelentes credenciais académicas e qualidades humanas de exceção, colocando sempre o interesse dos alunos em primeiro lugar. A Professora Alexandra é um talento efetivo para a RAEM e para a EPM.

Acreditamos firmemente que a permanência da Professora Alexandra Domingues na EPM contribuirá significativamente para a continuidade da excelência educacional que caracteriza o ensino do português na nossa escola. Com esta convicção, encaminhamos o presente documento na esperança de sensibilizar V. Exas. e de termos o nosso pleito atendido.

1.009 assinaturas às 22h46 de 10 de Junho de 2024 

Sociedade / Paulo Reis

Neto Valente apoia novo director da Escola Portuguesa de Macau

 

O presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau, Jorge Neto Valente, em declarações à TDM, reagiu à polémica sobre a dispensa de 12 professores, um deles com 33 anos de docência em Macau, afirmando que "não haverá alterações às decisões que afirmou terem sido tomadas pelo director da escola, Acácio de Brito."

“Se um director de escola não pode seleccionar os professores que vêm para a escola, o que é que ele faz? Ele não tem de dar aulas, não está cá para dar aulas”, disse Neto Valente. “No caso actual, o director Acácio de Brito além da carreira docente que teve, e brilhante, é inspector de ensino. E, portanto, chegou à escola e começou a detectar um sem número de situações que importa corrigir. Isto não é para se fazer com alarme e circunstância pública, é para se fazer com toda a serenidade”, acrescentou.

O presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau "recusou ainda que haja movimentações do director do estabelecimento de ensino no sentido de perseguir eventuais opiniões divergentes", de acordo com a TDM. Esta é uma questão sensível na vaga de dispensas, dado que uma das pessoas que vai ser afastada era a representante dos professores juntos da direcção da escola. “Não estamos ali a perseguir ninguém e estamos a corrigir situações. Havia e há ainda muitas situações a corrigir e continuará a ser prosseguido esse procedimento, com serenidade”, indicou o presidente da associação.

Neto Valente acusou ainda a anterior direcção da Escola Portuguesa de Macau, liderada por Manuel Machado - que esteve à frente da instituição durante dez anos, até finais de 2023 - de não ter a confiança da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). “Anteriormente, eu diria, que a Direcção dos Serviços teria perdido a confiança na escola, na direcção da escola, pela maneira como as coisas estavam a acontecer”, acusou. “Eu diria que estamos a reconstruir, e já se reconstruiu, um clima de abertura, transparência e de confiança, derivado das boas relações e bons contactos que existem [com DSEDJ]”, complementou 

Sociedade / Paulo Reis

Ecos do passado - O caso da Amnistia Internacional em Macau

 

 

 Este episódio da não renovação do contrato de uma professora que está em Macau há 33 anos lembra o que se passou, em finais da década de 90 do século passado, quando os serviços de Educação de Macau - dirigidos então por Jorge Rangel - resolveram não renovar o contrato da professora Isabel Morais, representante local da Amnistia Internacional (AI), invocando os mesmos motivos: uma "reestruturação" da escola onde estava colocada. Foi necessária a intervenção de Mário Soares, junto do Governador Rocha Vieira, para que a "expulsão" não se concretizasse. "Quando a Amnistia fala, é preciso ouvi-la..." declarou Mário Soares, num encontro com jornalistas, em Portugal, quando a questão lhe foi colocada.

Estas declarações foram feitas depois de ter sido publicitado, na Imprensa local, que a Amnistia Internacional tinha escrito ao governador Rocha Vieira, inquirindo-o sobre a fiabilidade de notícias anteriores, na Imprensa de Macau, que apontavam a não renovação do contrato de Isabel Morais como tratando-se de um "saneamento político". Os responsáveis por esta "manobra" esqueceram-se de um pormenor importante: quando Mário Soares foi deportado para a Ilha de S.Tomé, foi uma campanha da Amnistia Internacional que conseguiu fazer com que a ditadura o deixasse regressar a Portugal.

De salientar que, alguns meses antes deste episódio, Isabel Morais tinha apresentado, em Macau, o relatório anual da AI sobre os Direitos Humanos na China, seguindo a prática estabelecida pela AI - nunca ser o seu representante local a apresentar o relatório do próprio país. Por essa razão, Macau foi escolhida como local para apresentar o relatório sobre a China. 

Notícias / Paulo Reis