Professores da Escola Portuguesa de Macau alvo de "opção gestionária"

 

Seis professores da Escola Portuguesa de Macau (EPM), residentes de Macau, cinco dos quais ao abrigo da Licença Especial para Macau, foram informados pelo Diretor da Escola Portuguesa de Macau, Acácio de Brito, a 27 e 28 de maio último, que não lhes renovaria o contrato para lecionarem na EPM no próximo ano letivo, justificando a medida com uma “reestruturação da EPM” ou por “opção gestionária”, de acordo com uma fonte fidedigna, contactada pela Gazeta Digital.

No mesmo dia, a 27 de maio, o Diretor da Escola Portuguesa de Macau informou diretamente as escolas desses docentes em Portugal de que não iria “promover o procedimento tendente a que seja concedida autorização especial para o ano letivo de 2024/25”, para trabalharem em Macau. Os professores tomaram conhecimento deste procedimento apenas através de contatos das suas próprias escolas em Portugal, com as quais têm vínculo, de acordo com a mesma fonte.

De salientar que "a EPM contratou 10 professores na altura em que não tinham candidatos em Macau. Mas quando os 10 novos professores vierem para Macau, vão despachar professores experientes, alguns com mais de 33 anos de serviço em Macau, faltando-lhes apenas 3 a 4 anos para a aposentação", refere a fonte que falou à Gazeta Digital.

No entanto, “a falta de professores em Portugal levou o ministério da Educação a informar a Escola Portuguesa que não há docentes disponíveis para substituir futuros dispensados” de acordo com o jornal Hoje Macau.

Segundo o mesmo jornal, “nas últimas semanas foram solicitados esclarecimentos ao director da Escola Portuguesa de Macau. Depois dos esclarecimentos enviados ao ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal (MECI) pelo director da Escola Portuguesa de Macau, foram pedidos novos esclarecimentos ao conselho de administração”.

“Entretanto, dada a falta de professores em Portugal, o MECI já deu indicações que não vão ser disponibilizados professores para substituir os docentes que a direcção da escola vier a dispensar”, acrescenta o jornal.

Rita Santos, a presidente do conselho regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas, comentou a questão, considerando "desumana a atitude" da direção de comunicar o fim do elo profissional "apenas a 27 de maio", ou seja, a poucos meses do início do novo ano letivo.

"Os conselheiros estão ao lado dos professores despedidos e tudo farão ao seu alcance para repor a justiça e continuar o seu trabalho na Escola Portuguesa de Macau em prol do desenvolvimento educativo" de Macau, escreveu, em comunicado divulgado nas redes sociais, Rita Santos.

De salientar que O Governo português pediu uma auditoria às contas das escolas portuguesas no estrangeiro como "forma de esclarecer a gestão financeira e administrativa" disse o ministro da Educação em Luanda, de acordo com a agência Lusa, citada pelo Diário de Notícias (DN). 

 
Os professores dispensados tratam-se de "docentes e de uma psicóloga com excelentes habilitações, dois com doutoramento na área da Educação e da Literatura, quatro com mestrado em áreas diretamente ligadas às atividades que exercem (Educação, Mestrado em Língua e Cultura Portuguesas – variante de Estudos Literários, Estudos Portugueses Multidisciplinares e Psicologia Educacional), três com pós-graduações também estreitamente relacionadas com o currículo da EPM e o trabalho que aí desempenham (Estudos Luso-Asiáticos – variante de Literatura, Filosofia para Crianças e Educação Especial)", salientou a fonte contactada pela Gazeta Digital.

São professores que "acumularam um conhecimento aprofundado dos alunos de Macau, nas suas especificidades de bilinguismo chinês-português (uma situação que levanta desafios pedagógicos muito específicos) – alguns há já várias décadas – não só através do ensino de várias disciplinas como também por via do trabalho na área do acompanhamento psicológico e no apoio aos alunos inclusivos (muitos deles de língua materna chinesa)" disse a fonte à Gazeta Digital.

O presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau, Jorge Neto Valente, em declarações à TDM, reagiu à polémica sobre a dispensa dos professores, um deles com 33 anos de docência em Macau, afirmando que "não haverá alterações às decisões que afirmou terem sido tomadas pelo director da escola, Acácio de Brito."

 
Os referidos professores "possuem um aprofundado conhecimento do meio em que vivem e uma valiosa experiência no ensino e no acompanhamento de alunos falantes de chinês, quer na Escola Portuguesa, quer noutras escolas de Macau onde lecionaram ao longo dos anos, o que agiliza e aumenta a eficácia das suas atividades", tendo o seu serviço sido, sempre, "classificado como Excelente", salienta a fonte.

Como reacção a esta situação, foi posto a correr um abaixo-assinado, na forma de petição pública, que já foi subscrito por 1.011 pessoas.

A forma como esses docentes têm desenvolvido o seu trabalho "tem provado ser uma mais-valia para a comunidade em que estão inseridos, já que o têm partilhado com outras instituições da RAEM  - a Direção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, instituições escolares do ensino básico e instituições universitárias – quer através da organização de momentos de formação, quer através de publicações diversas", acrescentou a mesma fonte à Gazeta Digital.

"Este contributo tão significativo – acumulado ao longo de tantos anos – tem-se revelado de grande valor para a Escola Portuguesa, em particular, e para a comunidade de Macau que a procura cada vez mais, em geral. Não pode – e nem deve – portanto, ser alienado, sob pena de representar um prejuízo para a nossa comunidade – quer falantes de português quer falantes de chinês – que tanto procuram o ensino em língua portuguesa" considera a fonte com que a Gazeta Digital contactou.

Neto Valente, presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, acusou a anterior direcção da EPM liderada por Manuel Machado - que esteve à frente da instituição durante dez anos, até finais de 2023 - de não ter a confiança da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). “Anteriormente, eu diria, que a Direcção dos Serviços teria perdido a confiança na escola, na direcção da escola, pela maneira como as coisas estavam a acontecer”, acusou. “Eu diria que estamos a reconstruir, e já se reconstruiu, um clima de abertura, transparência e de confiança, derivado das boas relações e bons contactos que existem [com DSEDJ]”, complementou.

 
Em relação à dispensa de docentes, é de salientar ainda que, "dos seis profissionais residentes de Macau, cinco são residentes permanentes e uma é residente não permanente. Todos têm as suas vidas organizadas em Macau, havendo até quem tenha adquirido habitação no território", revelou a mesma fonte.

A comunidade docente do território encara este processo de forma bastante apreensiva, esperando que "não seja uma instituição portuguesa a criar o precedente de contratar novos professores para substituir profissionais qualificados, que já são residentes permanentes de Macau." concluiu a fonte. 

Sociedade / Paulo Reis

Não há professores para a Escola Portuguesa de Macau

 

“A falta de professores em Portugal levou o ministério da Educação a informar a Escola Portuguesa que não há docentes disponíveis para substituir futuros dispensados” de acordo com a edição de ontem do jornal Hoje Macau. A informação foi veiculada pelo gabinete do ministro da Educação. “O ministro revelou ainda que Acácio de Brito foi alvo de um inquérito, entretanto arquivado, ligado à sua passagem por Díli”, de acordo com a mesma fonte.

Segundo o Hoje Macau, “nas últimas semanas foram solicitados esclarecimentos ao director da Escola Portuguesa de Macau. Depois dos esclarecimentos enviados ao ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal (MECI) pelo director da Escola Portuguesa de Macau, foram pedidos novos esclarecimentos ao conselho de administração”.

“No entretanto, dada a falta de professores em Portugal, o MECI já deu indicações que não vão ser disponibilizados professores para substituir os docentes que a direcção da escola vier a dispensar”, acrescenta o jornal.

Um comunicado da secção local do PSD confrontou o ministério da Educação sobre a existência de eventuais “investigações à conduta de Acácio de Brito, durante o exercício do cargo de director da Escola Portuguesa de Díli.”

O comunicado da secção de Macau do PSD apelava também às autoridades portuguesas para revelarem se decorriam investigações à conduta de Acácio de Brito, durante o exercício do cargo de director da Escola Portuguesa de Díli, salienta o mesmo jornal.

O gabinete do ministro da Educação, Ciência e Inovação afirmou que “a Inspecção Geral da Educação e Ciência realizou uma inspecção (à Escola Portuguesa de Dili) mas sem resultados conclusivos e que o anterior Governo mandou arquivar”.

 

Sociedade / Paulo Reis

 

 

PSD/Macau abre guerra contra cônsul e director da Escola Portuguesa

  

“A secção de Macau do PSD quer a demissão do cônsul de Portugal, (Alexandre Leitão) e pede ao director da Escola Portuguesa de Macau (EPM), Acácio de Brito, que volte para Portugal antes da chegada da sua namorada, que os sociais-democratas alegam ser uma das novas professoras contratadas” para a EPM, de acordo com a edição de hoje do jornal diário Hoje Macau.

António Bessa Almeida, porta-voz da secção do PSD em Macau emitiu ontem um comunicado em que exige a demissão de Alexandre Leitão, a quem acusa de “promover um assalto com membros e simpatizantes do Partido Socialista (PS) à Fundação Escola Portuguesa de Macau”, acrescenta o jornal Hoje Macau.

O comunicado acusa ainda o cônsul Alexandre Leitão de um “assalto descarado de socialistas, incluindo Alexandre Leitão Fundação Escola Portuguesa de Macau sem mandato nem instruções do Governo de Portugal”, escreve o Hoje Macau.

O PSD de Macau “pede ao director da EPM, Acácio de Brito, que deixe a instituição antes da chegada da sua namorada que, de acordo com a secção local do partido do Governo de Portugal, faz parte das novas contratações que vão ocupar os lugares dos professores dispensados”, salienta o Hoje Macau.

A não renovação recente do contrato de 12 professores, alguns deles com mais de 30 anos de docência em Macau, tem sido um ponto polémico e que tem suscitado algum mal-estar na comunidade portuguesa – mal-estar que se agravou quando um elemento próximo da direcção da EPM classificou como “analfabetos” os 12 docentes dispensados.

Neste momento, está a correr um abaixo-assinado, sob a forma de petição pública, com 1.011 assinaturas, solicitando que seja reconsiderada “a não-renovação do contrato da EPM com a Professora Maria Alexandra Pozal Domingues. Consideramos que a docente, que há vários anos lecciona em Macau, exemplifica uma notável qualidade profissional e pessoal, dedicando-se de corpo e alma ao ensino e aos seus alunos", refere a petição.

Sociedade / Paulo Reis 

10 de Junho polémico em Macau

  

As cerimónias do 10 de Junho, em Macau, ficaram marcadas este ano, com alguma polémica. Rita Santos, representante da Ásia e Oceânia no Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, comentou, nas redes sociais, o facto de ter havido casos em que membros da comunidade portuguesa foram impedidos de entrar na residência do cônsul, “tendo alguns deles alegado que foi o próprio cônsul que os impediu à entrada.”

O programa oficial das comemorações, de acordo com Rita Santos, referia que havia “entrada livre aos portadores de cartão de cidadão ou bilhete de identidade de cidadão”. A própria Rita Santos alega, no seu post nas redes sociais, que chegou ao palacete da Bela Vista, residência oficial do cônsul, Alexandre Leitão, às 6pm e que viu “idosos com bengala forçados a ficarem de pé mais de meia hora, com temperaturas elevadas à espera da abertura dos portões.”

“Foram acontecimentos muito tristes nesse dia tão importante para as comunidades portuguesas”, conclui a representante no Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas. 

 Sociedade / Paulo Reis 

 

 

Rita Santos critica despedimentos na Escola Portuguesa de Macau (EPM)

 

No início da semana, a direção da EPM comunicou a pelo menos seis professores que não ia renovar o vínculo laboral com a instituição, alegando motivos de gestão. No departamento de Português, três professores viram esse elo terminado. São todos detentores de bilhete de residente permanente e encontram-se no território ao abrigo de uma licença especial de Portugal para Macau. Para substituir estes docentes foram já contratados dez professores. No entanto, essa contratação pode ter sido ilegal, de acordo com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

A lecionar no território há 33 anos e ligada praticamente desde o início à EPM, Alexandra Domingues, também representante dos professores junto do Conselho de Administração, disse à Lusa estar "em choque": "Nada me levou a crer da parte da direção da escola que no nosso departamento houvesse necessidade de alguém sair".

Notando ter sido contactada pela docente, a presidente do conselho regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas considerou "desumana a atitude" da direção de comunicar o fim do elo profissional "apenas a 27 de maio", ou seja, a poucos meses do início do novo ano letivo.

"Os conselheiros estão ao lado dos professores despedidos e tudo farão ao seu alcance para repor a justiça e continuar o seu trabalho na Escola Portuguesa de Macau em prol do desenvolvimento educativo" de Macau, escreveu, em comunicado divulgado nas redes sociais, Rita Santos.

Um dos elementos ligados à direcção da escola disse à Comunicação Social chinesa, a propósito desta dispensa de docentes, que “não vamos manter analfabetos na EPM só porque são Residentes Permanentes”. 

Entretanto está a ser subscrito um abaixo-assinado, na forma de petição pública, onde se solicita "a reconsideração da não-renovação do contrato da EPM com a Professora Maria Alexandra Pozal Domingues.  Consideramos que a docente, que há vários anos leciona em Macau, exemplifica uma notável qualidade profissional e pessoal, dedicando-se de corpo e alma ao ensino e aos seus alunos", refere a petição. À hora em este post foi colocado, a petição reunia 1.010 assinaturas.

Sociedade / Paulo Reis 

 

 

Governo pede auditoria às contas das escolas portuguesas no estrangeiro

O Governo pediu uma auditoria às contas das escolas portuguesas no estrangeiro como "forma de esclarecer a gestão financeira e administrativa" disse o ministro da Educação em Luanda, de acordo com a agência Lusa, citada pelo Diário de Notícias (DN).

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, que falava à margem das comemorações do Dia de Portugal na Escola Portuguesa de Luanda explicou que a auditoria foi pedida ao Tribunal de Contas no dia 26 de maio e abrange todas as escolas da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa): Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Díli (Timor Leste) e Macau, destaca o DN.

"As escolas portuguesas no estrangeiro são muito importantes para o Governo português, são talvez o instrumento de cooperação mais importante do Governo português. A rede cresceu muito nos últimos anos e não cresceu da forma estruturada e organizada que, para a dimensão que já tem, deve ter". destacou Fernando Alexandre.

O ministro disse que, pelas informações que foi recebendo, considerou que a melhor forma de esclarecer a gestão financeira e administrativa destas escolas seria através de uma auditoria por uma entidade independente, sem avançar detalhes, acrescenta o DN.

Questionado se havia suspeitas de má gestão, o ministro da Educação afirmou apenas que "não tem a garantia de que haja uma boa gestão".

Sociedade / Paulo Reis

Adjunto da direcção da Escola Portuguesa de Macau acusa docentes despedidos de serem "analfabetos"

  

A propósito da dispensa de 12 professores da EPM, o presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau, Jorge Neto Valente, em declarações à TDM, reagiu à polémica sobre a dispensa de 12 professores, um deles com 33 anos de docência em Macau, afirmando que "não haverá alterações às decisões que afirmou terem sido tomadas pelo director da escola, Acácio de Brito."  

Professores da EPM manifestaram à Lusa surpresa e indignação pela não renovação dos contratos pela instituição de ensino. No departamento de Português, três professores viram esse elo terminado por decisão da escola. São todos detentores de bilhete de residente permanente e estão no território ao abrigo de uma licença especial de Portugal para Macau. “A escola está num processo de reestruturação a nível de departamentos, de cargos. A ideia é valorizar a componente lectiva, segundo aquilo que me foi explicado como razão”, refere uma das professoras visadas, Alexandra Domingues, citando o que lhe foi dito pelo novo director da escola, numa reunião.

Um dos elementos ligados à direcção da escola disse à Comunicação Social chinesa, a propósito desta dispensa de docentes, que “não vamos manter analfabetos na EPM só porque são Residentes Permanentes”. 

Sociedade / Paulo Reis 

Escola Portuguesa de Macau: contratos dos novos professores podem ser anulados

 

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) diz ter mecanismos legais para revogar as autorizações de trabalho dos novos professores não-residentes, contrtados pela Escola Portuguesa de Macau (EPM), declarou ao jornal Hoje Macau Wong Chi Hong, director daquele organismo.

O Governo da RAEM está a acompanhar a situação das dispensas de professores na Escola Portuguesa de Macau e promete actuar de acordo com a legislação, para garantir a prioridade de residentes no acesso ao emprego, adianta o Hoje Macau.

Numa resposta a questões colocadas pelo Hoje Macau, a DSAL afirma que pode agir depois de receber queixas de residentes prejudicados nos seus direitos laborais.

A DSAL, de acordo com o Hoje Macau, garantiu que se receber queixas de residentes que foram substituídos por TNR (título de Tabalhor Não Residente) tem mecanismos disponíveis para agir e que o processo pode levar à revogação das autorizações de trabalho concedidas há pouco tempo.

“Quando se processam os pedidos de autorizações de trabalho para trabalhadores não-residentes, a DSAL adopta uma abordagem pragmática e as autorizações são aprovadas de acordo com os requisitos legais, tendo em conta o tamanho e as condições de operação da entidade que pede a autorização, o número de trabalhadores e o número de trabalhadores locais do empregador”, começou por explicar o director da DSAL, Wong Chi Hong.

“Os empregadores devem respeitar a ‘Lei de Bases da Política de Emprego e dos Direitos Laborais’ e a ‘Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes’ e dar prioridade à protecção dos direitos laborais dos trabalhadores locais”, foi acrescentado. A resposta da DSAL não mencionou a existência até ontem de qualquer queixa.

A EPM tomou a decisão de dispensar o serviço de pelo menos cinco professores, que se encontravam na instituição com licença especial, entre os quais alguns locais, para contratar trabalhadores não-residentes. Também um trabalhador residente dos quadros foi dispensado contra a sua vontade, salienta o jornal.

Segundo o director da Escola Portuguesa de Macau, Acácio de Brito, a DSAL autorizou a contratação de 10 não-residentes para substituir os trabalhadores dispensados, escreve o Hoje Macau.

A DSAL admite que as autorizações podem ser postas em causa. “Se a contratação de um trabalhador não-residente pelo empregador resultar num dano para os direitos laborais dos trabalhadores residentes, a DSAL vai actuar de forma rigorosa de acordo com a lei”, indicou Wong Chi Hong.

“As leis mencionadas [‘Lei de Bases da Política de Emprego e dos Direitos Laborais’ e a ‘Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes’] estipulam que a autorização para a contratação de trabalhadores não-residentes deve ser revogada para proteger a prioridade e a continuidade do emprego dos trabalhadores locais”, sublinhou o director da DSAL. “Se os empregados suspeitam que os seus direitos e interesses laborais foram prejudicados, podem fazer uma queixa ou relatar a situação à DSAL, e a DSAL vai acompanhar a situação e lidar com ela de acordo com a lei”, foi garantido.

Apesar das queixas, e de ter concedido 10 autorizações de trabalho de não-residentes para a EPM, a DSAL garante que a prioridade do Governo continua a ser assegurar o trabalho dos residentes,refere o Hoje Macau. “A principal premissa da política de importação de mão-de-obra do Governo da RAEM é assegurar o emprego prioritário e contínuo dos residentes locais”, foi indicado.

“Apenas quando os recursos humanos locais são escassos ou insuficientes, será considerada e autorizada a importação de trabalhadores não-residentes como complemento temporário. Em todo o caso, as empresas devem dar prioridade à contratação de trabalhadores locais para cargos em que os residentes locais estejam interessados e qualificados a ocupar”, conluiu Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais.

Sociedade / Paulo Reis