A Áustria acordou de um longo sonho europeu e decidiu que o islão político, afinal, não combina com a democracia liberal. O chanceler Christian Stocker, do conservador ÖVP, anunciou que o Governo vai trabalhar para meter a proibição desta ideologia na Constituição, porque, pasme-se, usar a religião para mandar nas leis, nas mulheres e nas instituições do Estado é ‘incompatível com os valores ocidentais’.
A ministra da Integração, Claudia Bauer, já está a redigir a proposta para enviar aos parceiros de coligação, SPÖ e NEOS. O objectivo é claro — fechar organizações e mesquitas que transformam a fé em projecto político, apertar o direito de associação e, de caminho, lembrar que em Viena as raparigas já não podem andar de véu na escola até aos 14 anos. Tudo isto depois de anos a tratar o fenómeno como um mal-entendido cultural.
Mas a Áustria já vinha a trilhar este caminho por etapas, apenas sem o dramatismo constitucional — Lei do Islão de 2015 a cortar financiamentos estrangeiros, registo de imãs, encerramento de mesquitas, leis antiterroristas que falaram primeiro em ‘islão político’ e depois recuaram para o mais suave ‘extremismo de motivação religiosa’. Até o próprio ÖVP, agora tão resoluto, tinha chumbado propostas semelhantes da FPÖ há pouco mais de um ano.
Stocker diz agora que não quer que os netos cresçam num Estado islâmico. Uma revelação tardia num país que durante décadas preferiu olhar para o lado enquanto as estatísticas de Viena mostravam o óbvio. A Constituição, naturalmente, exige maioria de dois terços. Veremos se o entusiasmo sobrevive ao primeiro parecer jurídico.
Na Europa Ocidental, a Áustria quer ser a primeira a gravar a incompatibilidade na pedra constitucional mas está isolada nesta decisão, nenhum país seguiu a mesma directriz, pelo menos da forma tão explícita e constitucional como Viena pretende.
A França avançou em 2021 com a lei contra o ‘separatismo islamista’, que controla associações, escolas em casa e financiamentos, mas sem alterar a Constituição. A Dinamarca tem leis contra pregadores estrangeiros, ‘guetos’ e agora até discute o banimento do apelo à oração.
A Alemanha proíbe grupos concretos e vigia o islão político através dos serviços de informação, mas recusou uma lei geral. Vários países muçulmanos, esses sim, já baniram a Irmandade Muçulmana. Os países europeus deveriam aprender com eles
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