sábado, 30 de novembro de 2024
sexta-feira, 29 de novembro de 2024
UK MPs are holding a passionate debate in Parliament on a bill to legalise assisted dying
For the first time in almost a decade, MPs will vote on Friday on giving terminally ill adults in England and Wales the right to have an assisted death. While it’s something that remains illegal in most countries, more than 300 million people now live in countries which have legalised assisted dying.
Canada, Australia, New Zealand, Spain and Austria have all introduced assisted dying laws since 2015 – when UK MPs last voted on the issue – some allowing assisted death for those who are not terminally ill.
The proposed bill in England and Wales comes with safeguards supporters say will make it the strictest set of rules in the world, with patients needing the approval of a High Court judge. Critics on the other hand say changing the law would be a dangerous step that would place the vulnerable at risk. They argue the focus should be on improving patchy access to palliative care.
Sweden asks China to co-operate over severed cables
Sweden has formally asked China to co-operate with an investigation into damage to two cables in the Baltic Sea after a Chinese ship was linked to the incidents.
The cables - one linking Sweden to Lithuania and the other between Finland and Germany - were damaged in Swedish territorial waters in the Baltic Sea on 17 and 18 November.
A Chinese ship, the Yi Peng Three, is believed to have been in the area at the time and has since been anchored in international waters off Denmark.
Beijing has denied any involvement in sabotage and on Friday said it was willing to work with Sweden and other countries to find out what happened.
The Yi Peng Three left the Russian port of Ust-Luga, west of St Petersburg, on 15 November.
Early on 17 November, the Arelion cable between the Swedish island of Gotland and Lithuania was damaged.
(Continue)
Austrália proíbe redes sociais a menores de 16 anos
Legisladores australianos aprovaram regras históricas para proibir menores de 16 anos de usar as redes sociais na quinta-feira, aprovando uma das repressões mais duras do mundo em sites populares como Facebook, Instagram e X.
A legislação que ordena que as empresas de redes sociais tomem “medidas razoáveis” para impedir que adolescentes tenham contas foi aprovada no Senado com 34 votos a favor e 19 contra.
As empresas – que enfrentam multas de até 50 milhões de dólares australianos (32,5 milhões de dólares) por não cumprimento – descreveram as leis como “vagas”, “problemáticas” e “apressadas”.
(Continua)
sexta-feira, 22 de novembro de 2024
Linda McMahon, the incoming education secretary choosed by Trump
Linda McMahon with the wrestler Kane. The incoming education secretary was involved in many outlandish storylines during her time with the wrestling franchise
quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Censura no Facebook - Notícia sobre Sócrates apagada
Será que o longo braço de Sócrates chega assim tão longe?
Operação Marquês: "Não há indícios para julgamento." Advogado diz que Justiça "culpa" Sócrates por prescrição
Em declarações à TSF, Pedro Delille afirma que Sócrates "não pode ser julgado por uma razão muito simples": "Os senhores juízes, que apreciaram a acusação que o Ministério Público fez contra ele ao fim de anos e anos de inquérito, entenderam que não havia qualquer indício que justificasse a ida a julgamento"
O advogado de José Sócrates garante que o antigo primeiro-ministro já foi absolvido e, por isso, não vai ser julgado. No dia em que se assinalam dez anos da detenção de José Sócrates no aeroporto de Lisboa, na sequência do processo que viria a ser conhecido como "Operação Marquês", Pedro Delille afirma, em declarações à TSF, que os juízes já decidiram que não havia indícios para levar o ex-chefe de Governo a tribunal.
"O senhor engenheiro Sócrates não pode ser julgado por uma razão muito simples: é porque os senhores juízes, que apreciaram a acusação que o Ministério Público fez contra ele ao fim de anos e anos de inquérito, entenderam que não havia qualquer indício que justificasse a ida a julgamento", explica à TSF o advogado Pedro Delille.
Questionado sobre se esse é o argumento da defesa, Pedro Delille nega: "Não, é o que os senhores juízes dizem e é assim que está o processo." "Os juízes e escandalosamente a comunicação social em uníssono têm tentado iludir isso e falam do julgamento como se fosse possível levar o senhor engenheiro Sócrates a julgamento. O senhor engenheiro Sócrates foi julgado durante três anos na instrução e, depois disso, ficou pronunciado por crimes que não tinha sido acusado e que, ao fim de três anos de batalha do engenheiro Sócrates, foi anulado", sublinha.
Sobre o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que, na quarta-feira, rejeitou uma reclamação de José Sócrates e acusou a defesa de tentar "protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva" a ida a julgamento, Pedro Delille considera que se trata de mais uma estratégia para justificar a prescrição.
"O Ministério Público ou o sistema judicial entendem agora como vitória culpar o engenheiro Sócrates por perderem por prescrição. É o único objetivo que eu vejo e é um objetivo ilegítimo. O que interessa é esclarecer isto e que seja esclarecido de uma vez, já o podia ter sido em abril de 2021. Não nos deram razão e demoraram três anos no recurso que interpusemos dessa decisão, deram-nos razão ao fim de três anos, a 21 de março. Eu acho que o único objetivo, neste momento, é culpar o engenheiro Sócrates injustamente por provocar a prescrição. É mais uma mentira, talvez a última mentira - espero eu - deste processo", acrescenta.
No dia em que se assinalam dez anos da detenção de José Sócrates no aeroporto de Lisboa, na sequência do processo que viria a ser conhecido como "Operação Marquês", o antigo primeiro-ministro conta, num artigo de opinião que assina, esta quarta-feira, no Diário de Notícias, a sua versão da história, descrevendo o caso como uma "manobra" política para impedir que concorresse à Presidência da República.
José Sócrates afirma que o Estado levou a cabo "a mais formidável campanha de difamação contra um cidadão inocente que alguma vez teve lugar em Portugal". É desta forma que o antigo primeiro-ministro resume a "Operação Marquês", acusando a Justiça portuguesa de lhe ter "negado o direito de defesa, vigarizado a escolha do juiz do inquérito, violado o segredo de justiça e rejeitado a presunção de inocência".
Sócrates defende que a Operação Marquês "nunca foi um processo judicial, mas sim uma armação política", com o objetivo de "impedir" a sua candidatura à Presidência da República e - sublinha - assegurar que o PS "não ganhava as eleições de 2015".
José Sócrates foi detido há dez anos no aeroporto de Lisboa, quando chegava de Paris, e uma década passada sobre esse dia ainda não começou o julgamento da Operação Marquês, processo marcado por sucessivos recursos do antigo primeiro-ministro.
No processo, foi acusado pelo MP, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar Sócrates de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.
Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
Fraudes no reagrupamento familiar de imigrantes vão continuar
Uma simulação de um pedido de reagrupamento familiar, numa família composta por residente em Portugal, mulher e filho menor, alvo do pedid...
-
As ideias do putativo nomeado eram conhecidas. Estão, aliás, na blogosfera. Exemplos? Para Vitório, Aristides Sousa Mendes, o cônsul que “al... -
Vitório Cardoso diz que Portugal deve “reassumir a soberania do Brasil” Após a invasão em Brasília, Vitório Cardoso, empresário natural... -
PAULO REIS Conheci o T. numa noite de copos, no Bairro Alto. Era polícia à paisana, dedicado essencialmente ao combate ao tráfico de drog...