Uma simulação de um pedido de reagrupamento familiar, numa família composta por residente em Portugal, mulher e filho menor, alvo do pedido de reagrupamento. A simulação é do ChatGPT:
Titular residente em Portugal pede reagrupamento para:
A esposa (adulta)
Um filho menor de 18 anos
Valores legais em 2025
Salário mínimo nacional (RMMG): 870 €/mês
Percentagens aplicáveis:
Titular: 100% → 870 €
Esposa (2.º adulto): 50% → 435 €
Filho menor: 30% → 261 €
Cálculo do rendimento exigido:
Rendimento mensal necessário:
870 € (titular)
435 € (esposa)
261 € (filho)
Total mensal = 1 566 €
Rendimento anual exigido (mínimo para provar meios de subsistência para 12 meses):
1 566 € × 12 = 18 792 €
O que deve apresentar:
Para fazer prova destes rendimentos perante o SEF/AIMA, o titular deve entregar documentos como:
Comprovativo de rendimentos:
Recibos de vencimento (3 a 6 meses)
Declaração de IRS e nota de liquidação
Contrato de trabalho (preferencialmente sem termo)
Declaração da entidade patronal
Comprovativo de meios financeiros próprios (se aplicável):
Extratos bancários com saldo igual ou superior a 18 792 €
Declarações de pensão, rendas, investimentos, etc.
Documentos da família:
Certidão de casamento (apostilada e traduzida, se necessário)
Assento de nascimento do filho (idem)
Comprovativo de morada em Portugal com espaço habitacional adequado
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A quase totalidade dos imigrantes aufere rendimentos muito abaixo dos 1 566 € exigidos. Mas tal como em relação aos atestados de residência (com imóveis a ter 600 residentes) também aqui veremos milhares de empresas de imigrantes indostânicos já legalizados que irão emitir outros tantos milhares de recibos de vencimento, contratos de trabalho e declarações de entidade patronal falsos.
Tal como na fraude dos atestados de residência, centenas de empresas dos imigrantes indostânicos têm sede no mesmo endereço. Essas empresas são apenas empresas de prestação de serviços. No entanto, a lista de serviços que alegam poder prestar preenche mais de uma dezena de páginas, na documentação legal dessas empresas. Isso admite que façam contratos de trabalho nas mais diversas áreas.
O comprovativo de morada em Portugal, com espaço habitacional adequado, terá que ser fiscalizado um a um. As autoridades portuguesas não possuem os meios para isso. Prova dessa carência são os milhares de atestados de residência falsos emitidos por largas centenas de Juntas de Freguesia.
A inexistência de uma base de dados onde sejam registados os elementos referentes a pedidos de legalização de imigrantes e a pedidos de reagrupamento familiar é o problema fundamental, para evitar mais fraudes na imigração para Portugal. Enquanto essa base de dados não for implementada, abrangendo, por exemplo, a emissão de atestados de residência das cerca de 3 mil freguesias que existem em Portugal, a emissão de contratos de trabalho falsos, com empresas de "vão de escada" a declararem centenas de trabalhadores, será uma realidade, nos processos de reagrupamento familiar.
E, pior que tudo, a evolução da percentagem do número de imigrantes indostânicos, em relação ao total da população portuguesa, já se aproxima dos 20%. A diferença de culturas será um óbice à integração desses 20% de cidadãos. O fenómeno que afecta pequenas localidades no interior de Portugal, onde o número de imigrantes disparou, tem um bom exemplo em Odemira, com 41,8% de imigrantes e um clima de tensão entre imigrantes e residentes locais que, inclusivé, faz com esses residentes até evitem sair de casa à noite.
Em Milfontes, por exemplo, os imigrantes são já metade da população e a tendência é para aumentar. Mulheres e crianças sentem-se observadas e inseguras, fazendo aumentar o clima de insatisfação. A Junta de Freguesia pede reforço de policiamento e admite que "bolha social" pode estar prestes a rebentar em Milfontes.
Há um ano, só ao final da tarde se viam alguns dos trabalhadores imigrantes, regressados das estufas e campos agrícolas. Agora, durante todo o dia, dezenas deles, sem trabalho, percorrem as ruas de Vila Nova de Milfontes, de acordo com uma reportagem da Rádio Renascença.
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