Portugal poderá ultrapassar, em breve, a marca dos dois milhões de imigrantes, na sequência do reagrupamento familiar de estrangeiros que já vivem legalmente no país. O alerta foi lançado esta terça-feira pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, durante a conferência Lisboa – Uma cidade para todos, organizada pelo Correio da Manhã e pela CMTV, onde defendeu a necessidade de um “equilíbrio entre acolhimento e capacidade de resposta”.
“O reagrupamento familiar implica a entrada de mais pessoas e, portanto, precisamos de moderação também na solução”, afirmou o governante, sublinhando que o impacto da atual política migratória se fará sentir de forma significativa nos próximos meses.
Atualmente, vivem em Portugal cerca de 1,6 milhões de imigrantes, mas esse número poderá aumentar substancialmente com a chegada de familiares diretos. De acordo com dados apresentados por Leitão Amaro, existem cerca de 250 mil imigrantes com manifestações de interesse ainda em análise, um processo que permite regularizar a permanência de quem já está em território nacional. Além destes, outros 210 mil cidadãos detentores de vistos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) também têm direito ao reagrupamento familiar. A estes somam-se 50 mil processos pendentes, referentes a pessoas que descontam para a Segurança Social mas que não formalizaram o pedido de manifestação de interesse até à extinção desse mecanismo, há exatamente um ano.
O total ultrapassa já o meio milhão de pessoas com potencial para iniciar processos de reagrupamento familiar. Segundo projeções do Governo, se, em média, cada uma destas pessoas trouxer apenas mais um familiar, o número de imigrantes em Portugal pode facilmente ultrapassar os dois milhões — e isto numa estimativa “conservadora”, frisou o ministro.
O regime legal português permite o reagrupamento de vários membros do agregado familiar: cônjuge ou parceiro em união de facto, filhos menores, filhos maiores solteiros que estudem em Portugal, pais a cargo e irmãos menores sob tutela legal do residente, desde que essa tutela tenha sido determinada no país de origem e seja reconhecida em território nacional.
Este cenário coloca desafios adicionais às políticas de habitação, saúde, educação e integração social, particularmente nas grandes áreas urbanas, onde se concentra a maior parte da população imigrante. O Governo tem reiterado a importância de “respostas equilibradas”, que combinem solidariedade com realismo, de forma a evitar sobrecargas nos serviços públicos e assegurar condições dignas para os recém-chegados.
PS: Tudo isto por causa de uma decisão do governo de António Costa, que facilitou todas as formalidades para a imigração, causando uma enxurrada de imigrantes que conseguiram legalizar-se. A nova política de imigração do governo de Luís Montenegro conseguiu estancar esta enxurrada da responsabilidade dos socialistas, mas tarde demais: 1,6 milhões de imigrantes, a maioria dos países indostânicos e muçulmanos.
Para já, uma boa notícia: O número de estrangeiros que deverão receber ordem para abandonar voluntariamente o país quase duplicou desde maio. Para já só cerca de mil estrangeiros receberam essa notificação, mas o Governo revelou que a AIMA rejeitou a legalização de quase 34 mil pessoas. Mas com dois milhões de imigrantes, a maioria muçulmanos, teremos, como outros países europeus, os habituais guetos islâmicos, onde só a Sharia, a lei islâmica irá imperar e os gangues de imigrantes de segunda geração farão a lei.
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