Antigos Altos Comissários para as Migrações (ACM), académicos, dirigentes associativos juntaram-se esta segunda-feira para criar um grupo de trabalho que apresentará propostas de políticas públicas para integrar imigrantes, num tempo em que o país está dividido.
“Todos os que tiveram responsabilidade na área da imigração, obviamente, têm nesta altura um sentimento comum: uma enorme preocupação pela polarização que se atingiu na sociedade portuguesa, quanto ao tema do acolhimento e integração dos imigrantes em Portugal, com todas as consequências daí decorrentes”, afirmou à Lusa o antigo alto comissário Rui Marques, sobre a carta de princípios “Consenso Imigração”, apresentada esta segunda-feira.
“Parece-nos fundamental procurar caminhos de consenso, de propostas equilibradas, sensatas, justas e humanas, para um bom acolhimento, uma boa integração, uma boa inclusão dos imigrantes em Portugal”, explicou o ex-dirigente do ACM.
Os elementos deste grupo de trabalho “sentem-se corresponsáveis com todos aqueles que hoje, no Governo ou na oposição, no Estado ou na sociedade civil, têm responsabilidades sobre esta matéria“.
O objetivo é “encontrarmos as melhores soluções que são necessárias e que não se podem limitar à regulação de fluxos e à regularização administrativa das situações pendentes, mas também num foco muito relevante na questão da integração e de inclusão social dos imigrantes em Portugal”, acrescentou.
“Num tempo marcado por discursos de medo, de simplificações e generalizações perigosas e de crescente polarização em torno do fenómeno migratório, afirmamos a necessidade urgente de construir um espaço de pensamento, diálogo e propostas que recupere o valor do consenso informado, da dignidade humana e da convivência intercultural”, pode ler-se no documento apresentado.
Portugal é um “país incontornavelmente ligado a dinâmicas migratórias de entrada e de saída” e “enfrenta hoje uma crise demográfica com acentuado envelhecimento da população e necessidades de mão de obra cruciais para o contínuo desenvolvimento da economia e desenvolvimento social”.
Por isso, este grupo de trabalho “nasce como um espaço de reflexão da sociedade civil, enquanto expressão plural e independente, reunindo pessoas e instituições, a partir de uma significativa diversidade política e ideológica, comprometidas com uma visão positiva, realista e humana da imigração em Portugal.
Na Carta de Princípios está a “dignidade humana como fundamento“, o “conhecimento rigoroso como base para a ação”, procurando combater a desinformação e a polarização.
Assinam esta carta de princípios quatro alto comissários, a ex-secretária de Estado Catarina Marcelino, as investigadoras Lucinda Fonseca e Catarina Reis Oliveira e os dirigentes associativos Eugénia Quaresma e Paulo Mendes.
No documento, os autores reconhecem os “contributos sociais, económicos e culturais das pessoas migrantes para o desenvolvimento do país”, salientando que a “imigração legal, se bem gerida nos seus fluxos e devidamente integrada, não é uma ameaça, mas uma oportunidade de desenvolvimento para o país, que exige políticas públicas justas, realistas e inclusivas“.
(Continua)
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