A Comissão da Liberdade Religiosa (CLR) em Portugal alertou esta quinta-feira, em comunicado enviado aos jornalistas, para sinais de “intolerância” perante algumas comunidades, sublinhando o direito à liberdade de culto.
“A CLR, consciente das suas obrigações de velar pelo cumprimento dos princípios constitucionais desta liberdade fundamental e preocupada com sinais de incompreensão, discriminação e intolerância que possam ter caminho na sociedade Portuguesa, continuará a analisar, em conjunto com as igrejas e comunidades religiosas radicadas a situação do seu efetivo exercício”, refere o organismo.
A nota adianta que, em breve, vai decorrer encontro destinado a “continuar a apreciação dos obstáculos e dificuldades que se têm colocado ou possam vir a colocar-se a esse exercício”.
A CLR decidiu, por voto unânime, aprovar “um voto de solidariedade para com a CIL (Comunidade Islâmica de Lisboa) pelas inaceitáveis, a vários títulos, agressões verbais” de que foi alvo o seu ímã, xeque David Munir, aquando da cerimónia em honra dos antigos combatentes, realizada no Dia de Portugal.
O comunicado aborda ainda intervenções e tomadas de posição ocorridas em várias zonas do país, “quer por parte de grupos de cidadãos, quer por parte de responsáveis autárquicos”, sobre a afetação de espaço a fins religiosos.
“Os planos municipais de ordenamento do território e demais instrumentos de planeamento territorial devem prever a afetação de espaços a fins religiosos”, in dica a Comissão, que recorda a obrigação de “assegurar, tanto quanto possível o efetivo exercício do direito ao culto, cumprindo os preceitos constitucionais e legais”.
A Conferência Episcopal Portuguesa tem como representantes na CLR o jurista Pedro Vaz Patto e a historiadora Rita Mendonça Leite.
* Nota: Em Portugal, já em 1988 a única revista islâmica portuguesa, a Al-Furqán, publicava um artigo afirmando que "os judeus propriamente ditos não são seres humanos." No mesmo artigo, fazia-se um rasgado elogio a Hitler: “Os judeus são inimigos de todos aqueles que não o são, e procuram fazer-lhes todo o mal possível. Talvez tenha sido por isso que Hitler quis aniquilar este maldito povo”. Como pormenor curioso, o autor do artigo era o xeque Aminuddin Mohamad, na altura conselheiro espiritual da Comunidade Islâmica de Lisboa."
A Comissão da Liberdade Religiosa tem um olhar enviezado, em relação a sinais de intolerância religiosa. O anti-semitismo puro e duro, que considera que os judeus não são seres humanos e publica essas afirmações, não parece preocupar essa Comissão. Interessante será saber se Esmael Loonat, o líder dos Tablighi Jamaat, um movimento islâmico fundamentalista, ainda faz parte da referida Comissão.
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