Teste de avaliação da Escola Superior de Ciências Empresariais coloca André Aventuras, 19 anos, a vender uma pistola a Beatriz, para que ela pudesse "erradicar todos os emigrantes que se cruzassem com ela na escola que frequentava."

 

Transcrição parcial do documento acima reproduzido:

Escola Superior de Ciências Empresariais

Curso de Gestão de Recursos Humanos

Direito do trabalho 1 – Diurno – Turma 2

1º Teste de Avaliação Contínua

Beatriz, de 16 anos é uma jovem rebelde do partido de extrema direita “Cheguei Chegando”. Sabendo da adoração pelo partido “Cheguei Chegando”, André Aventuras, de 19 anos, decide vender-lhe uma pistola Glock para que Beatriz pudesse erradicar todos os emigrantes que se cruzassem com ela na escola que frequentava.

Beatriz, toda feliz e achando que seria a nova “Moranguete” do partido decide aceitar o negócio e adquirir a referida pistola a André Aventuras.

Grupo III (4 valores)

a) Diga, fundamentalmente, se entre Beatriz e André Venturas foi celebrado algum contrato e aprecie a validade do negócio jurídica em causa (2 valores)

b) Explique se Beatriz e André Aventuras têm personalidade e capacidade jurídica (2 valores)

Docente: Tiago Araújo  Responsável da UC: Helena Neves